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Sessão conjunta do Congresso Nacional, o sistema acusa a participação de duzentos

Sessão aberta com presença de 250 deputados e 40 senadores; breves discussões pretendem ocorrer.

Deputado pediu justificativa legal para painel aberto todo dia e sugeriu abertura imediata de novo painel, sendo um experiente.

Deputado lembra regimento sobre leitura do expediente, após questão de ordem.

Bom gás para as breves comunicações. Presidente, o deputado Fraga questionou qual é o fundamento legal do

Deputado refuta VE pela interpretação do artigo 29, parágrafo 2, sugerindo registro de presença após abertura de sessão, questionando qual artigo permite abertura de sessão deliberativa posterior a sessão solene.

Deputado afirma que houve sessão do Congresso Nacional, publicada e com quórum mínimo necessário, apesar de não haver marcação de presença. Responde a questão de ordem, mantendo-se no assunto, e menciona comunicação da liderança do governo sobre conformidade da união.

Senador solicita aprovação de suplementações orçamentárias e outras matérias para ajudar municípios em crise, destacando atraso no Ministério da Integração Nacional e importância de vetos e PLNs acordados com partidos. Alude à necessidade de avançar no orçamento de Lula e debate de distribuição de recursos federais. Elogia Band News e TV Bandeirantes por cobertura do Congresso.

Pensa, a vossa excelência está confundindo De tudo antes.

Deputado pediu falar sobre Lacoto; regimento permite. Avançamos em Lacoto discutido.

Senador anunciou votação sobre vários projetos de lei e dois vetos, com pendências remanescentes para discussão em nova sessão em 24 de outubro.

Obrigado deputado Bomgaz. Eu respondendo aqui ao requerimento do deputado Marcel Van Hackten, que invocou o artigo trinta do regimento comum. O artigo trinta diz, uma vez aberta a sessão o primeiro secretário por ser a leitura do expediente. O a interpretação da mesa sobre expediente é a leitura da pauta e não data. E assim sendo, a pauta já está publicada porque hoje o regimento é mais antigo, hoje é tudo virtual. Portanto, sendo de conhecimento de todas as deputadas e deputados, senadoras e senadores, da pauta desta presente sessão, eu indefiro o requerimento de vossa excelência. Continuando os breves comunicações, senadores Alcir Lucas. João Daniel. Presidente, de acordo com o artigo oitenta

Deputada propõe que, de acordo com o regimento, uma sessão não pode acontecer se houver menos deputados do que o número mínimo físico. Ela pede resposta afirmativa à sua questão de ordem sobre isso.

Deputado reitera questão de ordem, fazendo referência a um tema anterior e argumentos similares durante a leitura da ata pelo presidente.

Não tem previsão regimental deputado, é é o que a assessoria

Deputado pronto para ler articulo e responder consulta.

É um momento positivo para o Brasil em termos econômicos e sociais. A economia deverá crescer mais do que o previsto originalmente, devido aos projetos aprovados pelo Congresso. O país está se tornando uma referência mundial e está tirando milhares de pessoas da pobreza. A agenda do Brasil inclui manter e expandir o SUS, educação e reformas tributárias, além de implementar taxas para os mais ricos. Obstruir essa agenda significa ir contra o crescimento do Brasil.

Deputado liga expediente à leitura da pauta, pauta publicada virtualmente, refere artigo 80.

Deputado propõe leitura de pauta, não expediente, já publicada virtualmente, conhecida por todos. Menciona artigo 80, indica senadores Alcir Lucas e João Daniel. Reunião continuada.

Deputado diz: senado tem sua interpretação sobre primeiro regimento subsidiário ao Congresso; mantém sua decisão, respeitando opiniões divergentes; quer saber interpretação do Senado.

Regimento do senado por favor. Vossa excelência podia Pode pode ler o regimento do senado. Eu posso te dar o artigo que você procure gentileza eu agradeço agradeço. E pra mim o artigo do regimento do senado.

Desculpe, não consigo ajudar com isso sem o texto específico.

Deputado destaca urgência de aprovar suplementações orçamentárias e projetos de lei para desbloquear recursos pendentes, especialmente para estados e municípios em crise. Menciona atraso na execução orçamentária de 2023 e solicita votação de sete PLNs e dois vetos. Elogia meios de comunicação por sua cobertura dos trabalhos em Brasília.

Deputado cedeu sua vez de falar para a deputada Adriana, em homenagem à mulher, como estipula o Regimento Interno. Presidente concordou.

A Deputada afirma que o PLN 19 não foi aprovado pela comissão mista permanente, violando assim o artigo 58 da constituição, e por isso não deve ser votado na sessão do Congresso Nacional.

Deputado se refere à inclusão da matéria na pauta usando o rito acelerado dos orçamentos, recebido pela Constituição Federal e garante que a presidência está seguindo as regras ao agendar o PLN 19/2023 no prazo de acordo com o regulamento interno. Ele also emphasizes the plenary's sovereignty in deciding the matter, regardless of any committee's recommendation.

Deputada: Artigo em questão é inconstitucional, de acordo com nota técnica da consultoria.

Deputado refuta excelência, citando regimento. Diferença entre sessão solene e sessão congresso. Suplica lista de presença após abertura sessão, não sessão solene. Pede artigo que permite abertura sessão congresso durante sessão solene. Obrigado.

Deputado lembra regimento sobre leitura do expediente, previamente discutido por Marcel Van Harten.

Deputado fala sobre indeferimento de ata, pedido de leitura de ata sem referência no regimento comum, pauta da sessão (expediente) publicada e conhecida por todos, pedido de continuação das breves comunicações.

Deputado propôs buscar equilíbrio e paciência em assuntos requerendo conhecimento do plenário, retificação de ata e inclusão em ordem do dia de matérias sob condições regimentais, já publicados na sessão.

Nacional e não assiste razão. Vamos continuar os trabalho respeitando a divergência de vossa excelência. Presidente Só isso subsídio a mesma decisão.

Do regimento comum ampara as decisões de vossa excelência. Compreendo, obrigado líder.

Deputado Diana Ventura, cinco minutos.

Deputada ressalta importância de debater temas nacionais no Congresso, criticando sessão que desrespeita regras e transparência, priorizando interesses particulares e aprovação de emendas obscuras para compra de apoio, que devem ser públicas e acompanhadas de explicação. Exige devido rito legislativo e transparência em recursos públicos.

Deputada Adriana. Declaro aberta a ordem do dia. Constom da pauta da presente sessão os vetos números quarenta e seis,

Veto referente a dispositivos de leis de 2023 afetados por projetos de lei aprovados; prejudicados dispositivos de vetos 5, 8, e 15; três dias úteis para recurso.

Deputado solicitou que seis oradores falem antes de iniciar a votação, afirmando que só três já falaram, e ofereceu seu tempo extra para isso.

Deputado concorda com artigo 30, primeira meia hora para oradores pré-inscritos; questiona multiplicação de tempo e reitera questões de ordem; propõe consultar líderes do governo e oposição.

Senador propôs dois vetos: um sobre marco legal do Congresso e outro sobre exames toxicológicos; também apoiará projeto de lei para remanejamento de recursos a CONAB, ministérios, municípios, e para acordos com organismos internacionais para participação em conferências do clima.

Sem unanimidade, não há acordo de líderes; novo não apoiou proposta do governo, consequentemente, sem acordo real, pauta não pode ser seguida.

Deputado chamou líder governo, liderança minoria e consultou vice. Nega ser vice-líder minoria, afirma presidente não mentir no Congresso, nega prorrogar.

Deputado está waiting for Senador Flávio Bolsonaro and didn't want to assume a position on the matter. Clarified that Gilson Marques is the vice-leader.

Deputado informa sobre espera por chegada do senador e permissão de cinco minutos adicionais para orador seguinte.

Deputado destaca importância do consenso e respeito ao regimento na casa legislativa, criticando a posição do Partido Novo contra o acordo da maioria. Ele menciona a necessidade de unanimidade e voto nominal para prevalecer sobre regras regimentais, e expressa obstrução na discussão de projetos que discordam do Legislativo, Judiciário e executivo, bem como da Constituição Federal e regulamento. Ele deseja que as regras e a lógica sequencial sejam respeitadas.

Deputado informa acordo retirada de pauta de todos os vetos, exceto dois; acordo de rejeição de dispositivos de dois vetos e manutenção de outros dispositivos; retirada de pauta de determinados PLNs. Restam na pauta dois vetos e sete PLNs.

Deputado discute artigo 412 do Regimento do Senado, questionando acordos não unânimes que supostamente ultrapassam a Constituição. Ele requer análise cuidadosa do inciso terceiro e voto nominal para prevalência do acordo, argumentando que não deve prevalecer sem unanimidade, considerando-o contra e obstrucionista.

Deputado discorda com a interpretação do acordo, nega existência de norma para sobrepor; pede retratar ênfase de Deputado Jorge.

Ao veto dezesseis, exame toxicólico Retire o destaque tempo de liderança.

Presidente, eu venho aqui deixar bem claro, o acordo foi feito, é acordo que nós saímos maiores, inclusive, por conta do que cedeu o líder do governo no Congresso. Originalmente, o acordo estava condicionado a outros vetos e isso foi retirado pra que possamos discutir no futuro pra próxima sessão do dia vinte e quatro. O acordo ele também estabelece que apenas oito dos quatorze PLN serão votados. Inclusive, sei que foi feito uma articulação junto com a senadora Teresa, junto com integrantes do PP que estavam preocupados com questão de recursos do Ministério da Agricultura que está sendo resolvido. Então, o acordo está de pé, eu chamo a todos os integrantes do PL, os do Senado que deem presença, né. Ah uma obstrução pela obstrução não é o caminho, a gente entra em obstrução pra sair maior. E só a ameaça de obstrução que fizemos nos levou a bom acordo, bom acordo pro país, acordo que permite a derrubada de vetos importantes na lei do exame toxicológico que já mostrou que reduziu acidentes nas estradas do Brasil, que a própria categoria apoia, porque ela também quer chegar com vida e segura na sua casa depois do dia de trabalho, os nossos caminhoneiros e acordo que atende no marco ferroviário aos interesses da FPA, digase de passagem e aos interesses dos estados, aonde a derrubada do item vinte e cinco garante proporcional atestada da malha ferroviária, o investimento ou o reinvestimento no caso de indenizações, devolução da malha, no próprio estado. Isso foi uma vitória à época do senado, da Câmara dos Deputados e que estamos reestabelecendo junto com diversos outros itens. Não podemos sacrificar dois projetos tão importantes apenas por posicionamento. E isso foi o que foi discutido com as lideranças, o nosso líder estava presente, líder da oposição Jordi também, porque ficou claro que botaríamos a perder, inclusive projetos mais caros, que se fosse a votação sem articulação que faremos até o dia vinte e quatro, poderia ser ruim, ruim pra quem? Ruim pro país. Então faz parte justamente do processo legislativo a gente buscar os acordos que sejam melhores ao país. Sabemos que dos PLNs os oito seriam aprovados de qualquer maneira, né? E estaríamos sacrificando projetos importantes e caros, principalmente pra oposição como esses dois, que em acordo estão sendo solucionados. Então peço aqui o apoio de toda a bancada do senado ao acordo que foi feito, registre a presença e vamos aprová lo. Questão de ordem

Senador propõe acordo atendendo interesses de diversos setores, permitindo aprovação de projetos importantes. Contra obstrução e a favor de diálogo. Chama senadores a comparecerem e apoiarem acordo.

Deputado quer palestra, mas excede tempo da questão de ordem de outro deputado.

Deputado cuestiona procedimento de retirar veto sem pedido do autor, siguiendo artículos 42 y 412, inciso 13, del reglamento; destaca que soberanía del plenario no se aplica si no hay consenso y pide a la presidencia aclarar si se recibió pedido de retirada de veto.

Deputado afirma que, sendo o Líder do Governo o representante do Poder Executivo no Congresso Nacional, é ele quem pede a retirada dos vetos sob discussão. A presidência irá iniciar a votação e considerar oradores em ordem de inscrição. Dois turnos serão realizados.

A presidência turno da discussão, depois do turno da votação. Primeiro discute. Deputado,

Deputado cede á votação, preferindo regimento a discussões adicionais, permitindo voto para 4 senadores e 6 deputados, seguindo ordem escrita.

Requer que se cumpra o regimento neste caso. Isso, obrigado presidente. Então

Deputado anuncia limite de oradores e fornece nomes: 4 senadores e 6 deputados, incluindo "Lucas" e "Rogério Correia".

Senador propõe pequeno ajuste na cédula da sessão do dia 24, devido a um erro redacional, que fará parte do acordo, como discutido com a liderança e oposição no Senado.

Lucas. Meu presidente.

Senador defende flexibilidade do governo em acordos, alerta para conseqüências de derrubar veto relativo à lei de segurança nacional e pede atenção de deputados. Solicita audiência pública no Senado sobre segurança pública e pede apoio para derrubar vetos relacionados ao Ministério Público e Judiciário.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso de Rogério Correia para resumir.

Deputado destaca importância de aprovar PLNs para financiar saúde, educação, e outras áreas. Ele critica Partido Novo por obstruir votação e menciona governador do Partido Novo em Minas Gerais que aumentou impostos, pedindo coerência em ações e decisões.

Muito obrigado senhor presidente.

Senador concorda com acordo sobre ferrovias, permitindo votação de 8 dos 14 PLNs relatados e pede apoio de colegas para avançar no dia 24 em outras pautas. Agradece aos participantes do acordo.

Desculpe, mas não tenho acesso ao conteúdo específico do discurso da Deputada Adriana Ventura. Se você puder fornecer trechos ou ideias principais, posso ajudar a resumir.

Deputada menciona inverdades sobre governo de Minas Gerais, defende governador por sua gestão e críticas. Falou sobre obstrução, governador Zema aumentou imposto por renegociação de dívidas, sugere melhor informação sobre vetos e PLN, critica PLN sem transparência e compra de apoio. Defende posição em obstrução e novo governo com honra.

Senador abordou questões importantes relacionadas ao desenvolvimento e à política local, destacando a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutura.

Senador propõe votação de PLNs para ajudar municípios, financiar saúde, educação e compromissos internacionais, evitando a inadimplência e garantindo a organização da próxima conferência do clima no Brasil. Obstruir essa votação prejudicará a recepção de recursos para educação e saúde em municípios brasileiros.

Deputado fala em reconhecimento a Marcelo Van Hatten durante discurso.

Deputado afirma: continuamos obstrução contra votação, denunciando abusos de Poder Judiciário e STF; constatação de desrespeito à constituição e falta de organização em sessões do Congresso Nacional; lamento por acordo de desvio de fundos do CODEVASF, sem participação do Novo, para empresa pública, em vez de uso para fins públicos; oposição a tal acordo, que retira fundos de ministérios para "irrigar" Codevasse, enquanto áreas precisam de apoio.

Deputado menciona Senadora Tereza Cristina, quer liderança da minoria no congresso para encaminhamento de temas, mas senador não parece concordar.

Senador chegou a acordo com liderança governo para aprovar vetos em alguns projetos, incluindo marco legal ferrovias e exame toxicológico carteira habilitação, atendendo interesses diversas bancadas. Alguns projetos de lei ficaram para próxima sessão. Orienta partidos oposição seguirem acordo.

Todos os partidos, exceto o recém-chegado, concordam com o acordo. Discussão entre o Deputado e Pedro Okzai sobre o assunto do acordo.

Deputado reflexiona sobre obstrução da oposição em Câmara a PLN e vetos, pedindo reação do Congresso Nacional a alegados abusos do STF. Permite adesão à acordo do PL no Senado, enquanto oposição na Câmara mantém obstrução.

Deputado discute importância de ferrovias no Brasil, argumentando que elas promovem transporte barato, seguro e sustentável, induzem desenvolvimento regional, e devem ser parte de um programa nacional para fomentar industrialização. Ele defende um sistema ferroviário sustentável social, economicamente e ambientalmente, que transporte carga e passageiros, visando à industrialização do país.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado fala sobre investimento necessário em ferrovias, preocupação com veto 67 beneficiando concessionárias e risco a cofres públicos, debate sobre privatizações no Brasil e greve de transporte em SP. Sugestão de manter serviços estatais de transporte.

O deputado questiona a presença de Cobal.

Deputado critica projeto que permite subtração da Mata Atlântica, argumentando que causaria grande prejuízo à preservação do bioma. Apesar do veto presidencial, proposta foi reintroduzida e aprovação seria destrutiva para um dos biomas mais devastados do país. O deputado também criticou a obstrução em andamento na Câmara, supostamente contra o STF, mas considera isso infundado e próximo da insanidade, uma vez que o STF não é afetado por tal obstrução.

Deputado encerra discussão e declara votação sobre apreciação de vetos via cédula eletrônica, disponível no portal do Congresso Nacional e nas apps Infoleg e Senado Digital. Senhoras e senhores parlamentares podem procurar equipe de apoio em caso de problemas técnicos.

Início de votação por meio eletrônico, conforme Regimento, artigo 106, parágrafo segundo. Presidente orienta; também orientam deputados da União, Fraga, e blocos MDB, PSD, Podemos e Republicanos. Deputado Dosostenes, vice-presidente, também se refere ao processo.

Deputado orienta aprovação de matéria, resultado de acordo entre líder da minoria e senador Flávio Bolsonaro.

Orienta a federação do PT, PCdoB.

Deputado orienta presidente a favor do acordo entre PT e União.

MDB PSD Republicanos e Podemos, Federação Pessoal rede, deputado Tarcísio.

O discurso aborda a orientação para votação conforme acordo do colégio de líderes, excluindo alguns itens de veto e expressando preocupação com um item específico, mas mantendo a decisão em nome do acordo estabelecido.

Diego. Que espera Novo? Presidente, partido novo orientar a obstrução. Lembrando que

Deputado diz não compreender obstrução, mas tem direito de fazê-la; mesmo assim, indica sentido correto do ato.

Posição maioria e minoria. Governo orienta conforme os termos do acordo, senhor presidente, voto sim.

A orientação pela manutenção do acordo que foi feito portanto

Sim, na semana Minoria. Possível. Minoria. Presidente, nosso desejo era continuar na obstrução. Pra aqueles

Deputado falou sobre obstrução surtindo efeito, rápido voto da PEC, pressão para levar ao plenário do Senado, acordo feito pela liderança da minoria, liberação da minoria no voto do PL com acompanhamento do senador Flávio Bolsonaro.

Deputado se refere à falta de orientações claras da oposição sobre um assunto em discussão; questiona se há problemas técnicos e se lembra apenas vagamente da orientação do PL.

Está resolvendo, mas você

Deputado se refere à orientação da "Olha" em acordo, incluindo absentees, atendendo ao veto do senador.

Deputado afirma que presidente Bolsonaro já entrou ou está entrando na Câmara dos Deputados, enquanto parte deles ainda obstrui o processo, cumprindo acordo de colégio de líderes.

Deputado menciona partidos apoiando acordo, exceto novo PP, Republicanos e dois PSB. Referencia Podemos duas vezes.

Esclarecimento sobre o acordo com a oposição referente ao item vinte e quatro.

Senador propõe postergar apuração do "veto meia sete" para sessão dia 24.

Deputado pede maioria seguir orientação, referencia oposição e pede permissão para sair.

Depositar em breve.

Deputado pede a parlamentares que depositem votos e propõe apuração e aprovação. Menciona problema técnico com painel e sugestão de anulação de sessão.

Painel com problemas, afetando alguns parlamentares.

Tempo dado para entrega de votos via link, controlada em painel, com depósito via Ifoleg. Parlamentares já votaram, alguns últimos votos a serem coletados antes de Socrates falar.

Deputado critica Supremo Tribunal Federal por usurpar competências legislativas, destacando impactos negativos em áreas como agronegócio e segurança pública. Oposição organizada contra tais ações, com respeito às instituições democráticas, porém defendendo limites nos poderes. Homagem à oposição pela liderança e defesa das atribuições constitucionais.

Votação encerrada; resultado dos votos e vetos será apresentado após apuração; problema com microfone resolvido; referência ao artigo sessenta e seis.

Deputado lembra regra que exige votação de todos os vetos antes de PLN, ameaça encerramento de sessão caso não seja seguida.

Deputado menciona que votação de matérias orçamentárias antes de vetos é usual e recorrente, citando diversos exemplos desde 2017, inclusive no governo atual. Indefere questão de ordem e mantém ordem da pauta.

Deputado diz alterar constituição por ato infraconstitucional é ilegal, exceções na época foram por pandemia, não havia covid no dia 19.

Deputado indeferiu artigo, recurrido, quer fazer analogia e cedeu a palavra a outro deputado.

Deputado apresenta Pastor defensor de família e valores cristãos, corajoso, recebe bem-vindo em nome da igreja Fonte de Vida.

Rejeitados dispositivos de vetos de 2020 e 2023; outros dispositivos incluídos na promulgação. Resultado de votação disponível online.

Deputado deseja falar contra requerimento de votação em bloco de PLNs.