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Sessão conjunta do Congresso Nacional, o sistema acusa a participação de duzentos

Sessão aberta com presença de 250 deputados e 40 senadores; breves discussões pretendem ocorrer.

Deputado pediu justificativa legal para painel aberto todo dia e sugeriu abertura imediata de novo painel, sendo um experiente.

Deputado lembra regimento sobre leitura do expediente, após questão de ordem.

Bom gás para as breves comunicações. Presidente, o deputado Fraga questionou qual é o fundamento legal do

Deputado refuta VE pela interpretação do artigo 29, parágrafo 2, sugerindo registro de presença após abertura de sessão, questionando qual artigo permite abertura de sessão deliberativa posterior a sessão solene.

Deputado afirma que houve sessão do Congresso Nacional, publicada e com quórum mínimo necessário, apesar de não haver marcação de presença. Responde a questão de ordem, mantendo-se no assunto, e menciona comunicação da liderança do governo sobre conformidade da união.

Senador solicita aprovação de suplementações orçamentárias e outras matérias para ajudar municípios em crise, destacando atraso no Ministério da Integração Nacional e importância de vetos e PLNs acordados com partidos. Alude à necessidade de avançar no orçamento de Lula e debate de distribuição de recursos federais. Elogia Band News e TV Bandeirantes por cobertura do Congresso.

Pensa, a vossa excelência está confundindo De tudo antes.

Deputado pediu falar sobre Lacoto; regimento permite. Avançamos em Lacoto discutido.

Senador anunciou votação sobre vários projetos de lei e dois vetos, com pendências remanescentes para discussão em nova sessão em 24 de outubro.

Obrigado deputado Bomgaz. Eu respondendo aqui ao requerimento do deputado Marcel Van Hackten, que invocou o artigo trinta do regimento comum. O artigo trinta diz, uma vez aberta a sessão o primeiro secretário por ser a leitura do expediente. O a interpretação da mesa sobre expediente é a leitura da pauta e não data. E assim sendo, a pauta já está publicada porque hoje o regimento é mais antigo, hoje é tudo virtual. Portanto, sendo de conhecimento de todas as deputadas e deputados, senadoras e senadores, da pauta desta presente sessão, eu indefiro o requerimento de vossa excelência. Continuando os breves comunicações, senadores Alcir Lucas. João Daniel. Presidente, de acordo com o artigo oitenta

Deputada propõe que, de acordo com o regimento, uma sessão não pode acontecer se houver menos deputados do que o número mínimo físico. Ela pede resposta afirmativa à sua questão de ordem sobre isso.

Deputado reitera questão de ordem, fazendo referência a um tema anterior e argumentos similares durante a leitura da ata pelo presidente.

Não tem previsão regimental deputado, é é o que a assessoria

Deputado pronto para ler articulo e responder consulta.

É um momento positivo para o Brasil em termos econômicos e sociais. A economia deverá crescer mais do que o previsto originalmente, devido aos projetos aprovados pelo Congresso. O país está se tornando uma referência mundial e está tirando milhares de pessoas da pobreza. A agenda do Brasil inclui manter e expandir o SUS, educação e reformas tributárias, além de implementar taxas para os mais ricos. Obstruir essa agenda significa ir contra o crescimento do Brasil.

Deputado liga expediente à leitura da pauta, pauta publicada virtualmente, refere artigo 80.

Deputado propõe leitura de pauta, não expediente, já publicada virtualmente, conhecida por todos. Menciona artigo 80, indica senadores Alcir Lucas e João Daniel. Reunião continuada.

Deputado diz: senado tem sua interpretação sobre primeiro regimento subsidiário ao Congresso; mantém sua decisão, respeitando opiniões divergentes; quer saber interpretação do Senado.

Regimento do senado por favor. Vossa excelência podia Pode pode ler o regimento do senado. Eu posso te dar o artigo que você procure gentileza eu agradeço agradeço. E pra mim o artigo do regimento do senado.

Desculpe, não consigo ajudar com isso sem o texto específico.

Deputado destaca urgência de aprovar suplementações orçamentárias e projetos de lei para desbloquear recursos pendentes, especialmente para estados e municípios em crise. Menciona atraso na execução orçamentária de 2023 e solicita votação de sete PLNs e dois vetos. Elogia meios de comunicação por sua cobertura dos trabalhos em Brasília.

Deputado cedeu sua vez de falar para a deputada Adriana, em homenagem à mulher, como estipula o Regimento Interno. Presidente concordou.

A Deputada afirma que o PLN 19 não foi aprovado pela comissão mista permanente, violando assim o artigo 58 da constituição, e por isso não deve ser votado na sessão do Congresso Nacional.

Deputado se refere à inclusão da matéria na pauta usando o rito acelerado dos orçamentos, recebido pela Constituição Federal e garante que a presidência está seguindo as regras ao agendar o PLN 19/2023 no prazo de acordo com o regulamento interno. Ele also emphasizes the plenary's sovereignty in deciding the matter, regardless of any committee's recommendation.

Deputada: Artigo em questão é inconstitucional, de acordo com nota técnica da consultoria.

Deputado refuta excelência, citando regimento. Diferença entre sessão solene e sessão congresso. Suplica lista de presença após abertura sessão, não sessão solene. Pede artigo que permite abertura sessão congresso durante sessão solene. Obrigado.

Deputado lembra regimento sobre leitura do expediente, previamente discutido por Marcel Van Harten.

Deputado fala sobre indeferimento de ata, pedido de leitura de ata sem referência no regimento comum, pauta da sessão (expediente) publicada e conhecida por todos, pedido de continuação das breves comunicações.

Deputado propôs buscar equilíbrio e paciência em assuntos requerendo conhecimento do plenário, retificação de ata e inclusão em ordem do dia de matérias sob condições regimentais, já publicados na sessão.

Nacional e não assiste razão. Vamos continuar os trabalho respeitando a divergência de vossa excelência. Presidente Só isso subsídio a mesma decisão.

Do regimento comum ampara as decisões de vossa excelência. Compreendo, obrigado líder.

Deputado Diana Ventura, cinco minutos.

Deputada ressalta importância de debater temas nacionais no Congresso, criticando sessão que desrespeita regras e transparência, priorizando interesses particulares e aprovação de emendas obscuras para compra de apoio, que devem ser públicas e acompanhadas de explicação. Exige devido rito legislativo e transparência em recursos públicos.

Deputada Adriana. Declaro aberta a ordem do dia. Constom da pauta da presente sessão os vetos números quarenta e seis,

Veto referente a dispositivos de leis de 2023 afetados por projetos de lei aprovados; prejudicados dispositivos de vetos 5, 8, e 15; três dias úteis para recurso.

Deputado solicitou que seis oradores falem antes de iniciar a votação, afirmando que só três já falaram, e ofereceu seu tempo extra para isso.

Deputado concorda com artigo 30, primeira meia hora para oradores pré-inscritos; questiona multiplicação de tempo e reitera questões de ordem; propõe consultar líderes do governo e oposição.

Senador propôs dois vetos: um sobre marco legal do Congresso e outro sobre exames toxicológicos; também apoiará projeto de lei para remanejamento de recursos a CONAB, ministérios, municípios, e para acordos com organismos internacionais para participação em conferências do clima.

Sem unanimidade, não há acordo de líderes; novo não apoiou proposta do governo, consequentemente, sem acordo real, pauta não pode ser seguida.

Deputado chamou líder governo, liderança minoria e consultou vice. Nega ser vice-líder minoria, afirma presidente não mentir no Congresso, nega prorrogar.

Deputado está waiting for Senador Flávio Bolsonaro and didn't want to assume a position on the matter. Clarified that Gilson Marques is the vice-leader.

Deputado informa sobre espera por chegada do senador e permissão de cinco minutos adicionais para orador seguinte.

Deputado destaca importância do consenso e respeito ao regimento na casa legislativa, criticando a posição do Partido Novo contra o acordo da maioria. Ele menciona a necessidade de unanimidade e voto nominal para prevalecer sobre regras regimentais, e expressa obstrução na discussão de projetos que discordam do Legislativo, Judiciário e executivo, bem como da Constituição Federal e regulamento. Ele deseja que as regras e a lógica sequencial sejam respeitadas.

Deputado informa acordo retirada de pauta de todos os vetos, exceto dois; acordo de rejeição de dispositivos de dois vetos e manutenção de outros dispositivos; retirada de pauta de determinados PLNs. Restam na pauta dois vetos e sete PLNs.

Deputado discute artigo 412 do Regimento do Senado, questionando acordos não unânimes que supostamente ultrapassam a Constituição. Ele requer análise cuidadosa do inciso terceiro e voto nominal para prevalência do acordo, argumentando que não deve prevalecer sem unanimidade, considerando-o contra e obstrucionista.

Deputado discorda com a interpretação do acordo, nega existência de norma para sobrepor; pede retratar ênfase de Deputado Jorge.

Ao veto dezesseis, exame toxicólico Retire o destaque tempo de liderança.

Presidente, eu venho aqui deixar bem claro, o acordo foi feito, é acordo que nós saímos maiores, inclusive, por conta do que cedeu o líder do governo no Congresso. Originalmente, o acordo estava condicionado a outros vetos e isso foi retirado pra que possamos discutir no futuro pra próxima sessão do dia vinte e quatro. O acordo ele também estabelece que apenas oito dos quatorze PLN serão votados. Inclusive, sei que foi feito uma articulação junto com a senadora Teresa, junto com integrantes do PP que estavam preocupados com questão de recursos do Ministério da Agricultura que está sendo resolvido. Então, o acordo está de pé, eu chamo a todos os integrantes do PL, os do Senado que deem presença, né. Ah uma obstrução pela obstrução não é o caminho, a gente entra em obstrução pra sair maior. E só a ameaça de obstrução que fizemos nos levou a bom acordo, bom acordo pro país, acordo que permite a derrubada de vetos importantes na lei do exame toxicológico que já mostrou que reduziu acidentes nas estradas do Brasil, que a própria categoria apoia, porque ela também quer chegar com vida e segura na sua casa depois do dia de trabalho, os nossos caminhoneiros e acordo que atende no marco ferroviário aos interesses da FPA, digase de passagem e aos interesses dos estados, aonde a derrubada do item vinte e cinco garante proporcional atestada da malha ferroviária, o investimento ou o reinvestimento no caso de indenizações, devolução da malha, no próprio estado. Isso foi uma vitória à época do senado, da Câmara dos Deputados e que estamos reestabelecendo junto com diversos outros itens. Não podemos sacrificar dois projetos tão importantes apenas por posicionamento. E isso foi o que foi discutido com as lideranças, o nosso líder estava presente, líder da oposição Jordi também, porque ficou claro que botaríamos a perder, inclusive projetos mais caros, que se fosse a votação sem articulação que faremos até o dia vinte e quatro, poderia ser ruim, ruim pra quem? Ruim pro país. Então faz parte justamente do processo legislativo a gente buscar os acordos que sejam melhores ao país. Sabemos que dos PLNs os oito seriam aprovados de qualquer maneira, né? E estaríamos sacrificando projetos importantes e caros, principalmente pra oposição como esses dois, que em acordo estão sendo solucionados. Então peço aqui o apoio de toda a bancada do senado ao acordo que foi feito, registre a presença e vamos aprová lo. Questão de ordem

Senador propõe acordo atendendo interesses de diversos setores, permitindo aprovação de projetos importantes. Contra obstrução e a favor de diálogo. Chama senadores a comparecerem e apoiarem acordo.

Deputado quer palestra, mas excede tempo da questão de ordem de outro deputado.

Deputado cuestiona procedimento de retirar veto sem pedido do autor, siguiendo artículos 42 y 412, inciso 13, del reglamento; destaca que soberanía del plenario no se aplica si no hay consenso y pide a la presidencia aclarar si se recibió pedido de retirada de veto.

Deputado afirma que, sendo o Líder do Governo o representante do Poder Executivo no Congresso Nacional, é ele quem pede a retirada dos vetos sob discussão. A presidência irá iniciar a votação e considerar oradores em ordem de inscrição. Dois turnos serão realizados.

A presidência turno da discussão, depois do turno da votação. Primeiro discute. Deputado,

Deputado cede á votação, preferindo regimento a discussões adicionais, permitindo voto para 4 senadores e 6 deputados, seguindo ordem escrita.

Requer que se cumpra o regimento neste caso. Isso, obrigado presidente. Então

Deputado anuncia limite de oradores e fornece nomes: 4 senadores e 6 deputados, incluindo "Lucas" e "Rogério Correia".

Senador propõe pequeno ajuste na cédula da sessão do dia 24, devido a um erro redacional, que fará parte do acordo, como discutido com a liderança e oposição no Senado.

Lucas. Meu presidente.