Agenda Completa

Audiência discute implantação de torres de alta tensão em Mendes/RJ pela Neoenergia, com foco em impactos ambientais e diálogo com afetados. Preocupação com a Mata Atlântica e reservas locais. Solicitações de estudos de impacto e compensações. Prefeito e proprietários expressam preocupações sobre a construção e a falta de consulta prévia. Processo de licenciamento em andamento, mas críticas sobre a comunicação e a proteção ambiental persistem. Reunião encerrada com promessa de continuidade das discussões.

Audiência pública sobre concessões das BRs-116 e 364 à ViaBahia aborda problemas contratuais, descumprimentos e crescente insatisfação popular. Propostas de soluções, revisão do contrato e melhorias na infraestrutura são discutidas. Presença de deputados e autoridades, apontando a necessidade de maior fiscalização e responsabilidade da concessionária. Encerramento com compromisso de ações futuras e nova reunião agendada.

Reunião do grupo de trabalho sobre combate à violência nas escolas em Criciúma, com foco em segurança escolar, debate sobre planos de monitoramento e integração de tecnologias, e destacando a importância da proteção das crianças. Encerramento com agradecimentos e proposta de visitas ao sistema de segurança.

CPI sobre Americanas S.A. discute fraudes contábeis e legislação. Especialistas criticam leis defasadas, propõem novas tipificações e melhorias na CVM. Ex-diretor financeiro se recusa a responder perguntas, exercendo direito ao silêncio. Deputados buscam responsabilização e mudanças legislativas. Reunião encerrada com convite a mais audiências.

CPI investiga pirâmides financeiras e fraudes em criptomoedas. Dois convocados não compareceram e enfrentam condução coercitiva. Questões sobre clientes prejudicados e falta de pagamentos foram levantadas. Nova reunião agendada para amanhã.

Audiência pública discute licenciamento e fiscalização de produtos artesanais, visando atualizar estatuto da microempresa para facilitar acesso a mercados. Abordadas a agricultura familiar, necessidade de simplificação, regulamentações para produtos de origem animal e apoio a pequenos produtores. Debate enfatiza a importância de tratar desigualdades legais e fortalecer agroindustrialização. Reuniãoconcluída com agradecimentos e propostas de colaboração.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas, focando na privatização da Corsan e proteção ambiental em Fernando de Noronha. Deputados debateram sobre a importância do saneamento público, impactos da privatização e necessidade de manter a proteção da União sobre licenciamento ambiental. Votação resultou em "não retirada" de pauta de projeto polêmico, e prevista nova discussão para avaliação detalhada.

Comissão discute propostas para reservar vagas em concursos públicos para indígenas, ampliando acesso à educação e direitos. Projetos visam corrigir injustiças históricas e garantir representação. Reunião encerra com propostas de audiências públicas sobre violência e medicina tradicional.

Comissão discute e aprova PEC 16/2022, que permite a brasileiros manter nacionalidade ao adquirir nova. Relatora destaca importância para brasileiros no exterior. Votação e parecer aceitos. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas sobre inclusão de pessoas com deficiência, economia solidária e prioridade à indústria farmacêutica nacional. Diversos deputados apresentaram opiniões divergentes e acusações de corrupção, culminando na decisão de adiar a votação.

Reunião discute PEC 009/23 sobre sanções a partidos por quotas mínimas de gênero e raça. Deputados propõem audiências públicas e debatem impactos da proposta.

CPI investiga o MST, com discussão entre deputados sobre corrupção, reforma agrária e legislação. Acusações de ilegalidades, questionamentos sobre financiamentos e testemunhas ocorreram. O clima foi de conflitos políticos e tentativas de retirada de pautas, evidenciando divergências sobre a natureza e propósito da CPI.

Lançamento da Frencomex com agenda legislativa sobre comércio internacional. Envolvimento de parlamentares, apresentação de pautas para desenvolvimento comercial, investimento e sustentabilidade. Debates sobre acordos comerciais e reforma tributária.

Debate sobre ampliação da licença paternidade no Brasil, com participação de especialistas internacionais. Deputada Tábata Amaral destaca desafios de regulamentação e igualdade. Exemplos de Suécia e México mostram práticas eficazes. Discussões abordam impactos sociais, culturais e empresariais. Importância do papel do pai e apoio emocional na licença. Encorajamento a políticas inclusivas para famílias. Seminário termina com intuito de transformar a legislação.

Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência abordou inclusão e políticas do Ministério dos Direitos Humanos. Discutiu ações para ampliar acessibilidade, capacitação de profissionais e combate ao capacitismo, além de revisão de leis e apoio a famílias. Ministro destacou plano "Viver Sem Limites 2" e a importância de diálogo intersetorial e participação social.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas, preocupações com a violência no Rio de Janeiro, convite a ministros, fiscalização de voos, e iniciativas sobre segurança pública e drogas. Sugestões de visitas a comunidades, decisões do STF, e defesa de policiais foram debatidas. Projetos sobre guardas municipais, segurança canina, e estatísticas de violência também foram abordados. Reunião encerrada com convocação para audiência pública.

Audiência pública sobre desastres de Mariana e Brumadinho discute impactos ambientais e sociais, denúncias de contaminação, falta de reparação e reivindicações de vítimas. Propostas incluem tipificação de ecocídio, monitoramento eficaz e repactuação com participação social. Destaques para a recuperação do rio Doce e necessidade de legislações mais rigorosas.

Comissão discute atualização do direito digital, importância da regulação de tecnologias como IA e blockchain, proteção de dados e identidade digital. Palestra de doutor Mateus Pupi destaca necessidade de legislação rápida e competitiva. Encontro encerrado com convocação de nova reunião.

Reunião discute tratamento oncológico no Brasil, abordando diagnóstico, tecnologia, desafios do SUS e saúde suplementar. Especialistas destacam a importância da prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e acesso a tecnologias, ressaltando desigualdades e necessidade de políticas públicas. Enfatiza-se a colaboração entre setores e melhorias nas equipas de tratamento.

Reunião sobre tratamento oncológico no Brasil discute diagnóstico precoce, inovações tecnológicas, acesso a tratamentos e desigualdades no sistema de saúde. Especialistas enfatizam a importância de prevenção, reabilitação e formação de profissionais. Debates incluem a eficácia de diferentes abordagens terapêuticas e a necessidade de modernização de equipamentos. Conclusões apontam para a urgência de políticas e colaborações para melhorar a assistência oncológica no país.