Agenda Completa

Reunião da comissão sobre transição energética e hidrogênio verde discute descarbonização da indústria. Importância do hidrogênio na redução de emissões é destacada. Exemplos de desafios e avanços na governança do hidrogênio no Brasil são apresentados. Indústria química pede regulamentação e destaca papel de energias limpas. Debate sobre igualdade de gênero e sustentabilidade ocorre. Propostas de incentivos e marcos legais são discutidas.

Sessão do plenário em 29/08/2023 abordou diversos temas, incluindo propostas de desoneração de folha de pagamento, críticas a políticas de drogas, homenagens a servidores e debates sobre segurança pública e direitos dos idosos. Projetos de lei para empregabilidade de jovens e aumento de penas foram discutidos, assim como a proposta para melhoria na educação e saúde. O plenário também registrou críticas à atuação do governo Lula e à falta de repasses para prefeituras. A votação sobre urgência em diversas matérias foi um dos destaques da sessão.

Reunião da subcomissão sobre planos de saúde discute plano de trabalho e propostas legislativas. Participantes oferecem sugestões para modernizar a legislação obsoleta de 1998. Deputado propõe maior interação entre subcomissões e operadoras, visando melhorias na saúde suplementar. Próxima reunião agendada.

Reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira, Controle, Minas e Energia abordou apagões, gestão da energia, necessidade de modernização do sistema elétrico, descarbonização e infraestrutura mineral. Participantes discutiram causas dos apagões, coordenação entre setores e orçamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). O ministro de Minas e Energia mencionou investimentos em energias limpas e a importância da legislação para fortalecer o setor. Deputados expressaram preocupações sobre tarifas, privatizações e a situação energética em estados, especialmente o Amapá. A reunião enfatizou a colaboração entre governo e parlamento para soluções estratégicas.

Reunião conjunta das comissões sobre questões de energia e mineração. Deputados discutem apagão recente, fiscalização do setor elétrico e desafios da mineração no Brasil. O ministro Alexandre Silveira defende a robustez do sistema elétrico e a importância de investimentos para evitar problemas futuros. Debate sobre tarifas, regulamentação da ANM e propostas para energias renováveis. Finaliza com compromisso do ministério em colaborar com o Congresso para soluções no setor.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 29/08/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre tecnologia assistiva, educação inclusiva, e isenção de impostos para pessoas com deficiência. Alguns projetos foram rejeitados, e houve apoio à ampliação de cuidados no SUS. Discussões abordaram a acessibilidade em hospitais e a inclusão no mercado de trabalho. Encerramento das discussões e aprovação de pareceres diversos.

Seminário sobre licença paternidade discute desafios e experiências internacionais. Deputados e autoridades ressaltam a importância da paternidade ativa e igualdade de gênero. Experiências da Suécia e relatos pessoais destacam benefícios da licença ampliada. Debate sobre proposta de regulamentação no Brasil e luta por direitos igualitários para famílias.

Sessão do dia 29/08/2023 homenageia a Visibilidade Lésbica, destacando a luta contra discriminação e pela inclusão de mulheres lésbicas e bissexuais. Diversos representantes expressam apoio às políticas públicas e ressaltam a importância da visibilidade e direitos da comunidade LGBTQIA+. Encerramento reflete sobre lutas e transformações sociais.

Audiência pública homenageia bispos defensores dos direitos humanos, celebrando legados de Dom Helder Câmara, Dom José Maria Pires e Dom Luciano Mendes. Debate sobre justiça social, vida e fé, ressaltando desafios atuais e compromisso com os marginalizados. Próximas iniciativas incluem comemorações do Papa Francisco e reflexões sobre igualdade e espiritualidade na política.

Reunião discute políticas públicas para vítimas de desastres naturais, focando em questões climáticas, racismo ambiental e inclusão de comunidades vulneráveis. Deputados e representantes de ONGs propõem melhorias no projeto de lei para assistência emergencial, destacando a importância de uma abordagem antirracista e a participação social.

Audiência pública sobre auxílio emergencial frente a desastres climáticos, focando em políticas para comunidades vulneráveis. Deputados e representantes discutem urgência de ações, inclusão racial e eficácia das legislações atuais. Enfatiza-se a importância de políticas sustentáveis e participação social nas decisões. Conclui-se com proposta para nova audiência sobre adaptação climática.

Reunião conjunta aborda auxílio emergencial para vítimas de desastres climáticos. Deputados e representantes discutem necessidades de políticas públicas, rehabilitação, e inclusão das comunidades vulneráveis. Urgência em mitigar impactos das mudanças climáticas é enfatizada.

Audiência pública sobre fruticultura no Brasil, enfocando polos produtivos, sustentabilidade e competitividade. Participação de Embrapa, SEBRAE, e INCAPER. Debate sobre produção, exportação e tecnologia. Destacada importância econômica e social do setor, com ênfase em parcerias e inovações. Discussões sobre logística, apoio a pequenos produtores e educação rural. Foco na redução de desperdício e fortalecimento de políticas públicas para impulsionar a fruticultura. Reunião futura agendada sobre aviação agrícola.

Reunião da Comissão do Esporte discutiu ações da SNEAD, destacando experiências da Secretária e importância do esporte. O deputado elogiou iniciativas, propôs bolsa para ex-atletas e valorizou inclusão de educadores no parlamento. Enfatizou necessidade de mais recursos para o esporte no Brasil.

Grupo de trabalho discute minirreforma eleitoral visando simplificação e modernização do sistema para as eleições de 2024, abordando temas como financiamento de campanha, igualdade de gênero e registro de candidaturas. Audiências públicas promovem debates sobre propostas e contribuições de especialistas e parlamentares. Acordos sobre regras e segurança jurídica são enfatizados. Próxima reunião agendada para dar continuidade aos trabalhos.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu a triagem neonatal obrigatória no SUS, focando no teste do pezinho e sua importância para diagnóstico precoce de doenças. Convidados abordaram avanços, desafios e a necessidade de melhorias na implementação. Projetos e iniciativas foram destacados para fortalecer políticas públicas e promover conscientização sobre doenças raras. Depoimentos de representantes de ONGs e associações reforçaram a importância da união de esforços e acesso a tratamentos adequados. A Deputada convocou nova reunião para continuidade do tema.

Seminário celebra 44 anos da Lei da Anistia. Deputados discutem justiça, reparação e a memória de vítimas da ditadura. Demandas incluem apoio orçamentário e reconhecimento dos direitos dos anistiados. Encontros propostos com autoridades para discussão de questões pendientes. O evento enfatiza a importância da luta pela verdade e justiça.

Evento discute desenvolvimento econômico, social e democracia no Brasil. Palestras abordam desigualdade, políticas públicas, e a importância da participação cidadã. A necessidade de um projeto nacional inclusivo é enfatizada, além da crítica à concentração de riqueza.

Sessão solene celebra os 92 anos de Santa Rosa, RS, com discursos de autoridades que destacam progresso, produção agrícola e valor cultural da cidade. Homenagens ao prefeito e ex-prefeito, além de menções sobre a diversidade e contribuições ao SUS.

Palestra sobre paternidade responsável com Marcos Piangers destaca a importância da presença paterna no desenvolvimento emocional das crianças. Enfatiza amor, conexão e transformação que a paternidade traz. Aborda desafios de pais durante separações e a necessidade de apoio ativo. Eventualmente, discute a valorização de políticas públicas e diálogo para mudanças sociais.