Agenda Completa

Reunião da Comissão de Saúde discutiu e votou várias propostas legislativas. Itens retirados incluíram PLs variados. Deputados aprovaram projetos sobre saúde pública, enfermagem, cuidados para autistas e diabetes. Houve debates sobre residências médicas, direitos de profissionais de saúde e necessidade de reevaluar cirurgias eletivas. Propostas para atender pessoas com deficiência e ações para combater a síndrome de Burnout também foram abordadas. Em geral, a discussão buscou melhorar a legislação e garantir direitos na área da saúde.

Campanha "Gosto Lilás" é lançada para combater violência contra mulheres, celebrando 17 anos da Lei Maria da Penha. Destaque para a união e força de parlamentares femininas e propostas de melhorias na proteção e direitos das mulheres. Ministra das Mulheres e do Esporte ressaltam desafios e avanços na igualdade de gênero. Evento encerra com homenagem às mulheres e convite à mobilização.

Comissão discute impactos de decretos sobre comércio de armas e clubes de tiro, preocupações com direitos de defesa, atrasos legislativos e regulamentações, enfatizando a importância do tiro esportivo e críticas ao governo. A audiência busca revogar restrições prejudiciais e promover a segurança pública.

A Comissão Especial discute a PEC 016/2021, visando permitir dupla nacionalidade e atualização das leis sobre perda da nacionalidade para brasileiros no exterior. Há apoio de autoridades e especialistas em imigração, enfatizando a importância de facilitar a cidadania e o retorno de brasileiros. Reunião encerra com convocação para nova sessão.

Comissão discute obras públicas paralisadas; convocou Ministro de Transportes. Reunião rápida e tranquila.

Reunião do grupo de trabalho sobre violência escolar discute ações, aprova requerimentos e propõe medidas de segurança. Relatora se destaca e participação de instituições é sugerida.

Audiência sobre o Programa Mais Médicos destaca estrutura, fiscalização e necessidade de revalidação para médicos formados no exterior. Deputados e convidados discutem desempenho, irregularidades, e incentivos, além de propostas para melhorar formação e condições de trabalho. Críticas ao programa incluem falta de profissionais qualificados e precarização do trabalho médico. Continuidade do programa e apoio à saúde da população em áreas vulneráveis são enfatizados. Encerramento com promessas de novas discussões e entrega de material ao acervo da comissão.

Grupo de trabalho discute alternativas digitais para jogos e apostas, destacando benefícios da regulamentação e potencial de arrecadação no Brasil. Reunião com apresentações e debates sobre loterias e intermediadores online. Proposta de recomendação para regulamentação é feita.

CPI investiga fraudes na Americanas S.A. em audiência pública. Deputados debatem depoimentos de ex-diretores, denunciam fraudes contábeis, e discutem responsabilização de executivos. Propostas incluem convocação de bancos envolvidos e medidas para proteger investidores. Especialistas ressaltam importância de integridade no mercado financeiro e criticam falta de fiscalização. Reunião encerra com foco na credibilidade do Brasil em mercados financeiros.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu várias propostas legislativas, incluindo a tramitação de projetos sobre comércio, juros, lítio e políticas para micro e pequenas empresas. A retirada de alguns projetos foi solicitada, e audiências públicas foram propostas. A reunião foi encerrada devido à falta do relator. Nova reunião agendada para 15 de agosto.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol e regulamentação de apostas no Brasil. Audiências com representantes de entidades de apostas discutem integridade esportiva, tributação e necessidade de controle. Deputados exploram patrocínios, participação de empresas e medidas contra manipulação. Debate sobre legalização e moralidade das apostas, destacando riscos e benefícios sociais. Reuniões futuras agendadas para continuar investigações.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas legislativas, incluindo estudos sobre inclusão no mercado de trabalho, alteração de leis sobre veículos e acessibilidade, além de abordar a proteção social e a importância do BPC. Projetos foram aprovados e discutidos, com foco em maior transparência e federalismo nas políticas públicas.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências sobre piso salarial e temas relacionados a serviços públicos e privatização. Encerrou-se a sessão com convite à próxima reunião.

Reunião da Comissão de Previdência discute e vota propostas legislativas, incluindo projeto de "Empresa Amiga da Família" e alteração do ECA. Projetos sobre violência obstétrica e gravidez precoce também foram abordados. Deputados elogiam iniciativas e debatem urgência em leis para infância e assistência social. Votação aprovada para diversos projetos, incluindo auxílio a portuários e doações para fundos infantis. Reunião agendada para seminário e visitas a instituições.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, política antimanicomial e resolução do CNJ. Votação nominal sobre retirada de pauta e debates acalorados sobre segurança pública e direitos humanos. Encerramento com convocação para nova reunião.

Reunião da Comissão da Amazônia discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre violência no campo e situações dos povos indígenas. Votaram requerimentos e agendaram novos encontros.

Reunião da comissão sobre câncer infantojuvenil no Brasil discutiu regulamentação e melhorias no atendimento, enfatizando diagnóstico precoce, centros especializados e desigualdades regionais. Propostas incluem criação de fundo para financiamento e parcerias para arrecadação. Debates focaram na necessidade de ação conjunta para aumentar a cura e acesso.

CPI discute regulamentação de criptoeconomia no Brasil, destacando oportunidades, desafios e riscos de fraudes como pirâmides financeiras. Especialistas ressaltam importância de educação financeira e legislação específica para promover inclusão e segurança no setor. Audiência pública marcada para 9 de agosto.

Reunião da Comissão Mista de Orçamento em 08/08/2023 discute e vota propostas legislativas, destaca importância da Embrapa e da participação feminina nas políticas orçamentárias, e aprova audiências públicas sobre ciência e orçamento para mulheres. Reunião finalizada com agradecimentos e homenagens.

Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas, incluindo formação de guardas municipais, autonomia no treinamento e inclusão no artigo 144 da Constituição. Há debates sobre a redução do intervalo de conferências sobre segurança e críticas à política de drogas. Deputados propõem mudanças na responsabilidade penal, discussão sobre racismo na polícia e democratização da escolha de comandantes. Moções de repúdio e propostas de audiências públicas também são apresentadas, além de críticas a ações policiais e apoio a vítimas de violência. A reunião envolve diversos temas complexos e relevantes para a segurança pública no Brasil.