Agenda Completa

Comissão do Esporte discute e vota propostas sobre integridade no futebol, modernização, penalidades para manipulação de resultados, reconhecimento da robótica como esporte, e liberdade de expressão em estádios. Reunião extraordinária convocada para projetos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2024.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a Lei Geral das Atividades Espaciais e temas sobre computação quântica. Acordos com o CERN foram aprovados. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 09/08/2023 abordou ajustes em planos de saúde, audiência sobre veículos elétricos, endividamento em jogos online, transparência em contratos de consórcio, projetos sobre bem-estar animal e uso de papel reciclado. Votaram requerimentos e discutiram vários projetos, buscando melhorias na proteção do consumidor.

Subcomissão discutiu plano de trabalho sobre trabalho por plataformas digitais, focando em dignidade, proteção social e precarização. Reuniões e audiências públicas serão realizadas, incluindo visitas ao Ministério do Trabalho. Propostas foram aprovadas para abordar segurança e evitar retrabalho. Reunião encerrada com agendamento da próxima.

Comissão de Viação e Transportes discute e aprova diversas propostas legislativas sobre infraestrutura de transporte, segurança aquaviária, nomeação de estradas e prazos de pagamento. Audiências públicas sobre reciclagem de embarcações e melhorias em aeroportos são solicitadas. Projetos relacionados a isenções e regularização tributária também são abordados, com pedidos de vistas e votos. Reunião encerra com propostas para futuras discussões e agendas extraordinárias.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 09/08/2023 tratou de propostas legislativas, com discussões sobre reforma tributária, política de exportação, e projetos de lei variados. Votações incluíram retirada de pautas, aprovação de requerimentos, e propostas sobre segurança do consumidor. Debates sobre impactos econômicos e melhorias no setor aéreo foram destacados. Reunião encerrada com convocação para audiência pública.

Reunião da Comissão de Agricultura discute legislação em apoio a produtores de leite, propostas para fortalecer a agricultura familiar e a pesca artesanal, além de questões relacionadas ao Mercosul e impactos em diversas culturas. Votação de requerimentos e proposta de audiências públicas são aprovadas, destacando a importância do setor agropecuário e a necessidade de enfrentar desafios enfrentados pelos agricultores.

Reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos sobre parques nacionais, fundos para emergências, zona franca e inclusão de municípios em financiamentos. Itens retirados da pauta devido à ausência de relatores. Reunião encerrada com convites para audiências públicas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre projetos de energia e mineração, situação da Agência Nacional de Mineração, reestruturação, valorização salarial e leis ambientais. Mencionaram necessidade de aumentar transparência e resolver atraso em repasses. Debates sobre exploração de recursos naturais e medidas para sustentabilidade ocorreram, com apoio a propostas e críticas a projetos considerados excessivos. Reunião encerrada sem soluções imediatas.

Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou propostas sobre cidades resilientes, mobilidade urbana e habitação. Projetos focaram em sustentabilidade, responsabilidade social e direitos à moradia. Foram aprovados requerimentos, críticas à legislação e importância de educação pública sobre prevenção de incêndios. Reunião encerrada com apoio a iniciativas sociais.

Reunião da Comissão de Finanças discutiu propostas legislativas, incluindo convocação do presidente do Banco Central, reformas tributárias e audiências públicas sobre impactos fiscais. Várias propostas de audiência, debates e aprovação de projetos foram discutidas. Críticas a governadores e chamado para unidade nacional também foram abordados. Reunião finalizou com convocação para mais votações.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo emenda de Eduardo Bolsonaro sobre inviolabilidade da comunicação digital. Debates sobre "fake news", saúde mental e PECs foram realizados, com diversos deputados expressando suas opiniões. Projetos relacionados a aposentadorias e atendimento a pessoas com deficiência também foram abordados e aprovados. A próxima reunião está marcada para 15 de agosto.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos sobre trabalho por plataformas digitais e política de cuidado. Vários projetos foram submetidos a alterações, com ênfase na importância de entender antes de votar. A proposta de lei sobre vacinação e exames de câncer foi aprovada. Além disso, discutiu-se a participação do governo e convites a ministros para futuras reuniões. Reunião encerrada.

Sessão solene em homenagem aos desenvolvedores da urna eletrônica, destacando sua importância para a democracia, segurança e reconhecimento internacional. Discurso de agradecimento e relato sobre a história e implementação do sistema eletrônico no Brasil, incluindo desafios e contribuições de várias instituições. Homenagens a colaboradores e reflexão sobre a inclusão e transparência proporcionadas pela urna. Encerramento com gratidão à resistência em defesa da democracia.

Ministra da Saúde discute problemas da saúde no Rio, enfatiza ações do governo no SUS, aborda questões de gestão, compra de insumos e vacinas, e defende políticas de saúde, incluindo atenção à saúde mental e desigualdades. Deputados criticam situações nos hospitais, a falta de insumos e cobram resultados. A reunião destaca a importância do diálogo e respeito, além da necessidade de fortalecer o sistema de saúde no Brasil.

Deputado discute prazos de tratamento para câncer, destaca importância de legislações e acesso a cuidados no SUS e planos de saúde. Audiência pública reúne especialistas para abordar avanços e desafios na saúde oncológica. Reunião encerra com promessas de melhorias e colaboração futura.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discutiu venda de ambulâncias blindadas à Ucrânia, brasileiros presos no exterior e moções de solidariedade a freiras expulsas da Nicarágua. A pauta gerou divergências sobre acordos, política externa e direitos humanos, culminando em votações sobre requerimentos e uma moção de repúdio ao ministro Flávio Dino.

Audiência pública discute revisão do Marco Legal da Inovação, destacando avanços e desafios na aplicação de políticas de inovação no Brasil, com ênfase em parcerias, menos burocracia e maior investimento em pesquisa. Palestrantes abordam necessidade de melhorias em legislação e apoio a iniciativas de ciência e tecnologia.

CPI investiga MST, com depoimentos sobre violência, extorsão e crimes. Críticas a falta de provas e politicagem. Vítimas relatam abusos e intimidações. Debate sobre reforma agrária e características do movimento. Suspeitas de atividades criminosas e resistência de deputados à investigação. Encerramento da reunião.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo o prêmio Darcy Ribeiro, e destacou diversos projetos de apoio à educação e inclusão. Deputados propuseram melhorias em iniciativas como "Cão Amigo", Universidade da Maturidade, e abordaram questões sobre FIES e cláusulas de regularidade em contratos educacionais. Várias instituições foram indicadas para reconhecimento, e houveram debates sobre segurança e qualidade na educação. A sessão enfatizou a necessidade de colaboração entre parlamentares para garantir avanços significativos na educação.