COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada fala sobre quórum, pautas importantes, reunião com ministra no Plenário dois, evento em Minas Gerais, e agradece a presença dos terapeutas ocupacionais.

Deputado fala sobre visita técnica em sul de Minas com presença de três deputados estaduais e representantes de hospitais, prometendo um projeto para Pouso Alegre.

Deputada refere-se falta de medicamento contra câncer de mama, Trastusumab, em Minas Gerais e outros estados. Promete ação para garantir medicamento vital.

Deputado agradece opção de debater na comissão e parabeniza deputado Rafael Simões. Menciona desafios na contratação de terapeutas ocupacionais na Bahia e vê com entusiasmo a regulamentação da profissão. Apela ao Senado para aprovação rápida do projeto do ministro Alexandre Padilha sobre terapeutas ocupacionais, esperando sua unanimidade na comissão.

Obrigada deputado Léo Prates. Com a palavra deputada Alice Portugal logo em seguida Diego Garcia.

Deputada propõe discussão sobre garantia de testes rápidos em farmácias, enfatizando a necessidade de ligação com vigilância sanitária e acompanhamento de doenças infecciosas. Também menciona a necessidade de abordar a atualização da regulamentação da terapia ocupacional e o relatório de projeto de lei.

Obrigada deputada Alice. Com a palavra o deputado Diego Garcia.

Deputado fala sobre trabalho Subcomissão Doenças Raras, discussão plano de trabalho, encontros por estados, levantamento de projetos de lei relacionados ao tema, tramitação de projeto com relator designado.

Importante, mas por favor hoje vocês estão numa alegria né? Eu também estou alegre, mas vamos fazer pouco mais de silêncio? Deputado Diego.

O Deputado expressou sua esperança em realizar visitas técnicas e avançar em ações concretas sobre a questão tratada na comissão, juntamente com os demais parlamentares. Solicitaram reuniões com os Ministros da Saúde e da Educação e agradeceu o apoio para três encontros sobre transtorno do espectro autista em diferentes cidades do Paraná, com foco em contribuição da sociedade para políticas públicas.

Deputada destaca importância de reconhecer e tratar doenças raras. Ela critica desrespeito ao parlamento durante reunião no Ministério da Saúde,onde não teve autonomia para falar. Exige respeito ao Congresso e sua comissão de saúde, e pede ao Carlos Gadelha (Fiocruz) cumprir sua função política, não apenas técnica. Sua defesa não é pela si, mas pela representação do parlamento e dos cidadãos. Passa a palavra ao presidente da casa.

Deputado comemora aprovação de medicamento, participou ativamente do processo, solicitou audiência pública e exige comissão de saúde acompanhe atrasos no prazo de incorporação e análise dos medicamentos por Ministério da Saúde. Lamenta o ocorrido e espera que não se repita, reconhecendo importância da representação de todos os parlamentares e partidos.

Deputada cedeu palavra a outros parlamentares e observadores.

Deputado sugestiona dialogar com secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, que é competente e valora parceria com Parlamento, sobre impedimento de palavra na Bahia. Secretário deverá estar arrependido e Ministério da Saúde lançará política nacional para indústria de saúde. Importante estreitar laços entre comissão de saúde e Ministério da Saúde.

Deputada elogia Ministra por nomear deputados, critica colega por falta de respeito a equipes e admira colega Carlos Gadelha, mas diz que errou; espera declaração da deputada enfermeira Ana Paula.

Deputado propõe conversa com autoridade questionada na câmara, não fora dela.

Deputada Ana Paula, muito

Deputada relata incidente na reunião; Ministério da Saúde desrespeitou cerimonial, mas não intencionalmente; Cerimonial errou ao priorizar ministra sobre deputada; Ministério pedirá desculpas; Governo e Parlamento trabalham para reconstruir ministério.

Deputada quer respeitar Ministra Nísia, críticas à técnica presente não visam desacreditar trabalho dela, é a favor do governo e considera Ministra Nísia uma das melhores.

Deputado expressa indignação com suposto desrespeito ao Parlamento pelo Supremo Tribunal Federal, citando leis ignoradas e decisões do Conselho Nacional de Saúde sem aprovação parlamentar. Critica suposta afa menosprezo ao Parlamento pelo Poder Executivo e Judiciário, e pede posicionamento firme dos parlamentares.

Parabéns, deputada Flávia Moraes depois deputado Jorge Sola.

Deputada destaca importância de subcomissão sobre doenças raras; pede atenção à alta custo de tratamentos e diagnósticos; incentiva todos os parlamentares a acompanhar os trabalhos; expressa solidariedade a um incidente cerimonial, garantindo que não se repetirá.

Obrigada deputada Flávia. Deputado Jorge Sola, fala meu amor.

Deputado concorda com reunião sobre problema, mas critica ataques ao Ministério da Saúde; menciona habilitação de 4 mil processos e serviços sem recursos por anos. Defende ministra e equipe, contrastando com governo passado. Suporte para reunião, mas critica observações que atacam trabalho do ministério.

Início da reunião com gratidão por contribuição, deixando polêmicas de lado. Aprovadas atas das reuniões anteriores. Retirada de pauta de alguns itens, incluindo PL 444/22 e 472/22. Continuação com itens pendentes relacionados a projetos de lei.

Deputado propõe leitura de relatório sobre projeto de lei relacionado à saúde e questiona pedido de retirada de pauta para esse projeto. Expresa apoio ao trabalho do Ministério da Saúde e sua ministra.

Deputada Alice Portugal, também,

Deputada propõe: conversar com ministério sobre erro de cerimonial, retirar item 38 da pauta para discussion e garantir autonomia de prescrição médica com pacientes de planos de saúde.

Com a palavra o deputado Osmar Terra.

Deputado pede retirada de pauta do projeto de lei 3.313 por documento recebido da Anvisa que contraria relatório. Quer estudar assunto melhor.

Deputada propõe votação em bloco de itens de projetos de lei sem divergências. Pedido de manutenção do item 26, destacado por deputado Léo Prates e outros, para continuidade da discussão.

Deputado propõe leitura de relatório e pedido de vistas, de acordo com o regulamento interno.

Em votação, deputado Léo Prates favorable à manutenção do item 26, rejeitado pedido de retirada de pauta. Avança para item 38, solicitação da deputada Alice sobre PL 956/22 de autoria do deputado Jefferson Rodrigues.

Projeto de lei garante autonomia do prescritor médico na escolha de terapias e medicamentos, sem perjudicar planos de saúde. Deputada pede debate.

Deputada defende projeto de outro deputado e pede sua fala.

Deputado propôs manter retirada de pauta e se dirigiu a colega deputada.

Deputado sugeriu que a deputada lêe seu relatório e outro deputado pede vista imediatamente, como forma de fortalecer a comissão e permitir que todos ouçam o relatório.

Deputada propõe retirada de pauta e votação de requerimentos. Itens 38, 36, 13, 39,

Senhor presidente, eu peço vistas, ao projeto. Então, eu eu não vou poder.

Deputado discute importância de terapia ocupacional e necessidade de regulamentação própria, evitando conflitos entre categorias profissionais e mantendo prerrogativas de cada uma. Apresenta projeto com inovações e avanços à legislação atual, destacando evolução e ampliação do campo de atuação da terapia ocupacional. Esclarece dúvidas sobre laudo pericial e prescrição de diferentes profissionais, incluindo terapeuta ocupacional.

Deputada se refere à importância de seguir regulamento, menciona pedido de vistas de outro deputado e oferece o uso da palavra.

Deputado fala sobre respeito a deputado que também apoia construção de SUS; preocupação em definir atribuições das profissões; luta por falta de profissionais em Mato Grosso do Sul; discussão sobre seleção de profissionais de outros estados em instituição de Bauru; pedido de pauta para discussão regulamentar e evitar conflitos em saúde pública; contribuição para aprimorar projeto e dar justiça a terapeutas ocupacionais.

Deputada permite leitura de solicitação de outro deputado, atende a terapeutas presentes, e se refere a futuras intervenções de outros deputados.

Deputada discute processo legislativo e equipe de saúde, apoiando terapia ocupacional (TO) evolução, conectada à saúde mental e diagnósticos. Menciona discussões em congresso sobre optometria e quiropraxia, propondo regulamentação e especialização dentro da fisioterapia. Urge adequação da TO e mais cursos, incentivando universidades públicas e privadas a abri-los.

Obrigada deputada Alice e deputado doutor Fernando máximo.

Deputado elogia relatório sobre terapeutas occupacionais, admira profissão, pede discussão sobre pontos controversos que invadem privacidade e profissão médica, propõe melhoramentos e aprovação do projeto com alterações.

Deputada propôs consenso em comissão, agradeceu participação e respeito de todos presentes, incluindo doutor Fernando e presidente Frederico, começaram trabalhos na comissão às 10h, mas alguns estavam lá desde as 9h.

Deputado fala sobre importância de projetos eficazes e regulamentação de profissões, menciona falta de remédio contra câncer no SUS e necessidade de orçamento sério para políticas públicas. Stressua a importância do diálogo e da responsabilidade na discussão.

Sheené, deputado Jorge Sola, fala queridão. Sou sou

Deputado fala sobre aprovação de projeto regulamentando atribuições de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, sem discutir impacto financeiro. Menciona recomposição do orçamento do Ministério da Saúde e compra de medicamentos e vacinas, aunque o projeto atual não trata de piso salarial.

Deputado enfatiza importância de concordâncias no projeto, p pedir orientação à população e atenção às categorias envolvidas, evitando votação nominal e garantindo financiamento para todos.

Deputado Alice. Não não estou esperando que chegou. Ah é? Deputado por favor fique à vontade. Presidente.

Deputado defende aprovação de PL reconhecendo terapeutas ocupacionais, que já atuam no mercado e merecem reconhecimento legal para exercerem com orgulho.

Deputada propôs retirar item da pauta e pediu deliberação em bloco para os oito requerimentos restantes. Secretaria já distribuiu lista de assinaturas.

Deputada propôs adicionar convidados à sua emenda.

Deputada: Sim, chegaremos lá. Cada autor/autora terá sua palavra antes da votação sobre inclusão de itens, incluindo o dia e mais cinco itens pré-citados, relacionados a testes em farmácias.

Deputada mencionou AbraFarma, erro aludindo à outra organização e corrigiu; refere-se à federação nacional de farmacêuticos.

Deputada propõe alteração na lei de saúde suplementar para garantir autonomia de profissionais de saúde na escolha de abordagem terapêutica. Aprovado. Próximo item.

Deputada propõe alterar lei para garantir autonomia de escolha terapêutica a médicos com pacientes de planos de saúde. Medidos revelam pressão sobre médicos para mudar tratamentos, antecipar altas e negar internações. Lei proposta objetiva proteger liberdade profissional e autonomia médica, apesar de norma infralegal existente. Voto pela aprovação da lei.

Senhora deputado Jefferson por favor.

Deputado agradece a deputada Alice Portugal por atender pedido da bancada republicana.

Deputada propôs complementação a ser informada à comissão. Discussão encerrada, votação aprovada para parecer e complementação de voto. Dois projetos de lei aprovados, incluindo o PL 2194 de 2019 sobre a regulação da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.

Projeto de lei regula exercício profissional de técnicos de imobilizações ortopédicas, após nearly 20 anos de tramitação e vetos presidenciais. Autor argumenta necessidade de garantir qualificações profissionais e proteger interesse público devido à intimidade com área da saúde. Apresentado substitutivo perfeito paraunição de dois projetos de lei.

Deputada quer saber se alguém deseja discutir; declara encerrada discussão e propõe votação do parecer do relator Marques; votação aprovada; relator Léo Prates apóia aprovação de cinco projetos de lei relacionados, incluindo o PL 10/20 e PL 982/20 com substitutivo.

Projeto de lei propõe criação de Fundo Nacional de Apoio à Epidemias e Pandemias para fortalecer sistema de saúde em crises, como observada durante pandemia de COVID-19 no Brasil. Fundo seria financiado por doações, impostos e outras fontes, e teria comitê gestor para definir diretrizes e fiscalizar recursos.

Vamos pras discussões deputado George Sola. Bom, queria.

Deputado elogia proposta de colega, destaca contribuição para saúde e sugere uso de recursos do présal para financiamento, alerta por possíveis novas pandemias e relevância do projeto, propõe prioridade de tramitação no plenário.

Deputado se opõe à retirada de fundos militares para emergências, pois poderia enfraquecer as forças armadas durante crises, como pandemias. Ele baseia sua opinião em experiência pessoal de policia militar e exército fornecendo segurança para prevenir roubo de vacinas.

Deputada agradece participação de representante da Associação Nacional dos Portadores de Doenças Inflamatórias e declara encerrada a função para votação de proposições do relator. Menciona projeto do deputado Jorge Sola.

Deputado aprovou encaminhamento do presidente, conforme proposta.

Deputada refere constar na ata que o interlocutor é bonito e que tudo o que ele diz é ordem. Propõe discussão sobre projeto de decreto legislativo 552/2022 do deputado Alexandre Padilha, relatoria ao deputado Jorge Sola.

Deputado defende financiamento à reabilitação psicossocial e defende garantia de direitos em saúde mental, criticando portaria que prejudica acesso e qualidade de vida de portadores de transtornos mentais. Destaca importância de melhorar e financiar rede de atenção psicossocial no SUS e elogia projeto do deputado Padilha.

Deputada propõe aprovação do relator e votação, encerrando discussão. Aprovado o parecer.

Foi no anterior que também apresentasse ao nosso presidente Zé Vitor como prioridade pra negociação com o presidente Arthur Lira. Obrigado.

Deputada propõe alteração na lei de saúde, tornando obrigatória a estratégia de saúde em família em municípios acima de 40 mil habitantes, sob relatoria de Jorge Sola com parecer de rejeição.

Deputado propõe aprimoramento da Estratégia Saúde da Família, priorizando cobertura nacional e equipe em todos municípios, arguindo que proposta atual teria baixo alcance e poderia reduzir número de municípios atendidos.

Deputada propõe votação sobre projetos de decretos legislativos relacionados ao mercado de medicamentos; define preços para os medicamentos e estabelece forma de apresentação no relatório de regulação do mercado; discussão será para o rejeição do projeto de decreto legislativo 72/2022; relator é o Deputado Ismael Alexandrino.

Deputado se opõe ao PDL 76/22, argumentando que a autonomia da CMED é constitucional e suas resoluções técnicas. IPCA mede variação de preços, enquanto Anvisa e ANS garantem segurança e eficácia no Brasil. Relatório pede rejeição dos PDLs 76/22 e 79/22, considerando-os ineficazes e uma interferência injustificada na CMED e Anvisa.

Deputada aprova relatório e convida ministra para reunião; próxima reunião às 9h da quarta-feira.