Agenda Completa

Reunião da Comissão de Educação discute novos programas de apoio a estudantes de baixa renda, visando melhorar o acesso ao ensino superior e aumentar vagas no FIES, que enfrenta queda de matrículas. Propostas incluem remissão de dívidas e revisão do FIES para beneficiar alunos, além de foco em políticas públicas para igualdade na educação.

Fórum lança nota recomendatória para priorização da primeira infância em orçamentos; presença de autoridades e discurso sobre a importância de investimentos. Destacam ações conjuntas para garantir direitos, inclusão em planos orçamentários e melhorias em educação e saúde.

Resumo da sessão do Plenário em 10/08/2023: deputados discutem temas como ética política, educação, direitos de minorias, segurança, saúde, meio ambiente e violência política. Há propostas de urgência para projetos de lei, críticas ao governo anterior, apoio a políticas inclusivas e denúncias de corrupção. Sessão encerra com homenagens e reflexões sobre a figura paterna.

A Comissão de Segurança Pública debate a instituição do Dia Nacional do Policial Penal, ressaltando a importância da polícia penal e a necessidade de regulamentação. Deputados discutem a urgência de leis que ofereçam apoio e valorização a policiais penais, além de criticar a situação do sistema prisional no Brasil. Há um consenso sobre a inclusão e fortalecimento da polícia penal, com estratégias para a redução da criminalidade e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da área.

Audiência pública discute situação de refugiados no Brasil, destacando desafios de integração, necessidade de políticas específicas, apoio humanitário e direitos de migrantes. Enfatiza questões sobre diplomas, saúde e educação, além da crise venezuelana e proposta de novas audiências para encaminhamentos.

Reunião sobre preparação para Jogos Olímpicos de Paris 2024, discutindo estratégias de confederações olímpicas (tênis, rugby, judô, hipismo). Enfoque em inclusão, popularização do esporte e investimentos. Apresentações e propostas para desenvolvimento e apoio a jovens atletas. Encerramento com agradecimentos e discussão de projetos de lei para estimular o esporte.

Comissão discute violência obstétrica e morte materna, propondo ações para atendimento multidisciplinar e humanização no parto. Relatos chocantes e apoio a protocolos de cuidado são destacados. Encontros e audiências visam promover melhorias na assistência à saúde materno-infantil.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social discutiu reforma previdenciária, impactos na aposentadoria, desafios para servidores e necessidade de regulamentação. Alertas sobre contribuições, direitos trabalhistas e exclusão digital foram abordados, destacando a luta contínua por um sistema previdenciário justo. A importância de debates sobre reforma tributária e financiamento da seguridade social foi enfatizada, com críticas às mudanças prejudiciais na legislação. Evento encerrado com apelos por proteção dos direitos dos trabalhadores.

Comissão de Turismo discute e vota projetos legislativos, incluindo sinalização trilíngue e inclusão de chapada como patrimônio. Aprovados projetos de lei sobre turismo e eventos culturais, com foco na valorização do setor e melhorias no orçamento. Reunião encerrada para agendar próxima com ministro do Turismo.

Audiência pública discute educação da população idosa, analfabetismo e necessidade de políticas inclusivas, destacando a importância da EJA e direitos educacionais. Enfoque em diversidade, igualdade e experiências de mulheres na educação para idosos. Conclusões incluem promover acessibilidade e atualizar diretrizes educacionais.

CPI discute regulamentação do mercado de criptomoedas com representantes de exchanges. Destaques incluem a importância da educação, governança e prevenção de crimes financeiros. Empresas como Mercado Bitcoin, Foxbit e Bitso Brasil compartilham práticas de compliance e segurança, além de enfatizar a necessidade de um ambiente regulatório adequado. A audiência pública termina com agradecimentos e agendamento de nova reunião.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas legislativas, incluindo homenagens a Chico Mendes, proteção ambiental, rastreabilidade de ouro e segurança social de profissionais de saúde. Votação de requerimentos foi aprovada.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos em 09/08/2023 discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como audiência pública e violência no campo. Deputados propuseram requerimentos, manifestaram apoio e críticas a diversas situações, especialmente sobre segurança, direitos humanos e trabalho escravo. Sessão foi marcada por debates acalorados e pedidos de inclusão de diferentes opiniões. Ao final, houve acusações de obstrução e debate sobre a essência das audiências públicas. Sessão encerrada sem consenso.

Reunião do Conselho de Ética analisa representações contra deputados, discutindo e votando pareceres sobre condutas, com destaque ao caso de Nicolas Ferreira. Diversos deputados expressam opiniões, pedem respeito e defendem ética no parlamento. Votação resulta em censura a Ferreira, com debates sobre procedimentos e comportamentos inadequados de parlamentares. Encerramento da reunião.

CPI do MST realiza reunião em 09/08/2023, mas não delibera requerimentos.

Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo regulamentação da inteligência artificial, incentivos à cultura, e reconhecimento do surfe e Garanhuns como patrimônio cultural. Vários projetos foram aprovados e audiências públicas convocadas.

Reunião extraordinária da Comissão de Comunicação marcada para 16/08/2023, às 14h.

Sessão do Plenário em 09/08/2023 com 173 deputados presentes. Deputados apresentam comunicações sobre segurança, críticas a governos, propostas de leis (inclusão de educação política e cotas), debates sobre direitos dos idosos e proteção animal, e discussões sobre políticas de saúde, especialmente voltadas ao câncer. Aprovados projetos relacionados a cotas raciais e políticas de saúde, com forte envolvimento e apoio a causas sociais. Sessão finaliza com chamados à ação e orientações de votação.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a rejeição de projeto de lei sobre prioridade em processos para idosos. Incluiu também planejamento de discussões futuras e reuniões com o ministério.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 09/08/2023 focou em propostas legislativas para combater a violência contra mulheres. Destacaram-se discussões sobre o fortalecimento da Lei Maria da Penha, proposta de aumento de prazos para denúncias de violência, projetos relacionados a feminicídio, atendimento a mulheres com deficiência, e incentivos à presença feminina em forças de segurança. A importância de políticas públicas e educação para prevenir violência, além da necessidade de apoio às vítimas, foram enfatizadas. Projetos relacionados à gratuidade no transporte para vítimas e ao combate à violência obstétrica também foram discutidos. A reunião terminou com aprovação de diversos pareceres e propostas.