COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado: Abre reunião deliberativa, pede atenção, dispensa leitura de ata, solicita relatórios pendentes, anuncia mudança de relatores se necessário, incentiva envio de proposições para relatar e audiências públicas, passa a palavra ao deputado Juninho do Pneu.

Deputado aborda requerimento sobre transparência de dados de empresas aéreas e anuncia audiência pública sobre concessão da Rodovia BR-116 e Rio de Janeiro/São Paulo. Denuncia reajuste de pedágio em menos de 6 meses de contrato, começando a sexta-feira próxima, o que impactará diretamente na vida da população. Expressa indignação com a ANTT e convida a participar da audiência.

Deputado apresenta requerimentos de versão de pauta, sendo dois já ausentes e outros a serem defendidos por deputados Zé Trovão e Maurício Marcon.

Deputado pede compreensão para deixar reunião para compromissos, menciona trabalho em uma PEC há três meses e trazer relatoria para voto.

Deputado propôs alterar artigo do Código de Trânsito Brasileiro sobre sinalização trilíngue, apoio recebido e aprovação obtida.

Deputado fala sobre aprovação de projeto de Bibo Nunes para mudar placas de instrução viária para inclusão de inglês e espanhol, rejeitando emenda do autor. Valoriza importância do projeto para facilitar comunicação de estrangeiros no Brasil durante renovações de placas. Vota a favor da aprovação do projeto.

Quer que eu leia o último? Estou lendo o último parágrafo.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei e rejeição de emenda de 2019.

O parecer do relator Zé Trovão. José Carlos Leônidas. Só só pra, sempre ministro.

Projeto de lei modifica código de trânsito, exigindo dispositivo em todos os veículos no Brasil, com informações em português, inglês e espanhol. Deputado questiona a necessidade de tantas linguas em uma placa.

Obrigado deputado Leonja mais alguém gostaria contra pouco contra pouco.

Deputado refere alterações em placas sem custo imediato, serão gradativas priorizando regiões turísticas, without causing losses to the national treasury.

Deputado propõe três idiomas como oficiales em Brasil, sem preconceito contra o espanhol.

Deputado propõe votação sobre projeto de lei drei mil e trinta e quatro, após silêncio da plateia. Parecer do relator Maurício Marcon aprovado, com adoção do substitutivo PL oitenta e oito de 2022. Permite falar aos deputados Alfredinho e Paulo Litro em 30 de março de 2023.

Presidente, bom dia. Bom dia. Olha, a Rita não quer lhe dar a palavra.

Projeto de exposição não necessita de todos processos de licenciamento; deputado agradece colega por ajuda em reunião; pede aprovação do projeto. (Resumido por mim.)

Em discussão, mais alguém quer falar algo sobre esse projeto? Não, não havendo quem queira discutir, está José José, eu fui eu. Alfredinho, por favor.

Pedi vista, mas realmente essas dúvidas foram tiradas com o deputado, então sem problema nenhum pode pôr em votação. Muito

Deputado: Discussão do relator terminada, aprovação de itens, próxima pauta espera relatório de deputado Vicentinho Júnior. Requerimento de retirada de pauta do deputado Alfreddinho.

Preocupação principal do Deputado é segurança rodoviária, propôs adiamento para dialogar com relator, queria melhor debate com CNI e governo, adiamento ou retirada de pauta mantidos, relator ausente.

Deputado quer Ministru opinar sobre projeto controverso. Neto Carleto discutia como criança. Relator Vicentino Junior pediu retirada de pauta, enquanto Neto Carlito quer mantê-lo.

Deputado considera projeto importante, defende chegar a acordo em vez de adiar, menciona texto substitutivo e apoia votação.

Presidente, ministro Antônio Carlos.

Já não pode mais à vista porque já houve.

Vista na reunião passada. Então vão pedir retirada de pauta e vão.

É uma reunião com com os deputados, é prolixo esse esse projeto. Senhor presidente.

Este perdão.

Deputado deseja alterar, não conservar, projeto sobre benefícios de práticos no marina e sistema portuário nacional, propondo transparência na fixação de tarifas.

Deputado anunciou discussão e aprovação de projeto, conversou com relator e comissão. Irá criar grupo para discutir e aprovar.

Deputado propõe modernizar mandatos com foco na renovação e transparência, sugerindo uma audiência pública para discutir o tema. Concorda com proposta.

Deputado fala sobre valor do tempo no legislativo, a importância de produzir e construir, e dá voz aos colegas Gabriel Nunes e Coronel Meira.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para analisar texto, debater e votar, pedindo sua inclusão nele.

Escrito aqui tem o 0 deputado Diego Andrade, o senhor está na descrição aqui pra falar. Deixa eu passar na sequência de quem pediu escrever o primeiro

Deputado saluda e agradece por evento, refere histórico de defesa do transporte brasileiro e dá boas-vindas a outro deputado.

Deputado pede respeito à fala de cada parlamentar e reduzir o barulho.

O Deputado defende avançar na legislação relacionada às agências reguladoras, melhorando o projeto em uma audiência pública e sugerindo que a Agência Nacional Reguladora regule os serviços. Ele deseja apresentar essa sugestão em uma audiência para construir um texto melhor com os outros participantes.

Próxima terça-feira, audiência pública sobre tema discutido; Deputado trará pessoas para falar; Aprovarão projeto sim; Referência a audiência de Vicenteinho e outra comissão.

Deputado propõe retirada de pauta do projeto sobre serviços de praticagem, pois setor produtivo está contrário e não há eficaz regulação econômica, resultando em altos custos. Sua sugestão é trazer o setor produtivo para opinar em uma subcomissão ou reunião pública no decorrer do ano. Obrigado.

Paulista, nosso coronel Meira, por favor.

Deputado informa sobre trabalho conjunto com audiência pública, ouvindo 22 entes e agendando reunião com novo ministro, tendo contato regular com presidente da casa.

O deputado pede respeito pela fala de cada um e para continuar a conversa de modo adequado, sem interrupções.

Deputado sobre reunião com presidente sobre assunto; formatando documento com assessoria; apresentar ao ministro na terça-feira; buscar conciliação; realizar audiência pública para chegar ao denominador comum.

Deputado agradece participação, promete juntar esforços para aprovar tema discutido e cita audiência pública solicitada por outro deputado.

Deputado propõe ouvir produtores e outras experiências internacionais para melhorar regulação e competitividade no setor de práticos, modernizando uma legislação atrasada há diversas legislaturas. Audiência pública considerada relevante.

Obrigado deputado José Gabriel Nunes. Em votação Presidente Sarandi de pauta. Esqueci.

Também com o ministro José Múcio Monteiro, com o comandante da Marinha está certo? Então toda, todos os entes que participam diretamente já foram Esses personagens quase

Deputado discutiu com colegas e ministros sobre construção e participação na comissão, mencionando ausência do ministro Leônidas e pedindo ajuda a ministro Antônio Carlos.

Deputado compromete-se a ajudar na questão polêmica nas Relações Exteriores, por amor à cidade de Campinas.

Discutiremos e votaremos sobre tema ainda; retirada de pauta aprovada por quem concorda; item sobre requerimento de deputado Diego Andrade ao ministro de transportes sobre concessão rodoviária BR-065; deputado Diego Andrade concedido a palavra.

Deputado discute mala gestão anterior de concessão, atrasos em obras e sofrimento do povo mineiro. Elogia ANTT por esforços em buscar acordo e reiniciar obras. Cita trecho perigoso na rodovia e urgência em decidir sobre retomada ou nova licitação da concessão, aproveitando decisão do TCU para renegociar e ajustar contrato. Expressa preocupação com vencimento iminente da concessão e possível abandono do projeto.

Estrada?

O Deputado destaca a boa gestão do ministro de transporte, com Alagoas tendo as melhores rodovias do Brasil, de acordo com a pesquisa CNT. Ele fala sobre um conflito em uma rodovia concedida em seu estado, que precisa ser resolvido para que a duplicação possa começar. Ele pede para que a concessão retome com sustentabilidade e garantia de investimentos e serviços, e expressa sua esperança em se encontrar com o ministro para discutir a questão.

Em votação, requerimento aprovado permanece. Itens seguintes: discussão do Projeto de Lei 2.022/22, alterando a idade máximo de veículos para formação de condutores. Parabéns para o deputado Diego Andrade por atuação na audiência sobre transportes terrestres.

Deputado propõe ampliar prazo de carro autoescola renovação de 5 para 8 anos, mantendo manutenção e vistoria, com base em relatório de assessores e associações de Minas Gerais. Avançaria acesso jovens formação condutores, reduzindo custos manutenção e renovação veículos. Manteria qualidade serviços com manutenção e vistoria carros.

Discussão encerrada, aprovado parecer do Deputado Diego Andrade. Agora, projeto de lei sobre construção de passeios sensíveis a deficiência e aplicação de recursos de multas de trânsito. Inclui tipificação de infração por estacionar em rampas de acesso. Deputado Diego Andrade com palavra.

Projeto de lei modifica Código de Trânsito Brasileiro para obras de arte obedecerem normas de acessibilidade e encouragem soluções que facilitam mobilidade de pedestres em cidades. Estabelece multa e remoção de veículo por estacionar em meio-fio rebaixado e utiliza recursos de multas de trânsito para segurança e acessibilidade no trânsito, com no mínimo 10% para projetos de acessibilidade. Aprovação solicitada para PL 4907/20, apensos e submenda anexa.

A palavra ao relator deputado Vicentinho Júnior. Fazer

Deputado pede aprovação de projeto de lei sobre acessibilidade, autorado por Diego Tavares e apoiado por Diego Andrade. Elogia autores e senadora Daniela Ribeiro por iniciativa que beneficia pessoas com deficiência física.

Deputado encerra discussão sobre parecer do relator e pede votação. Menciona item sobre nomear parte da BR-262 após o doutor Isan Fares, dando voz à relatora Rosana Vale para proferir seu parecer.

Deputada propõe homenagear médico e ex-prefeito do município de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que promoveu o desenvolvimento econômico e geração de empregos na região. Ponte sobre o Rio Paraná, na divisão entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, seria denominada em sua homenagem. Voto pela aprovação do projeto de lei com a emenda proposta.

Deputado declara encerrada discussão sobre parecer da deputada Rosana Vale, passa ao item 11 sobre a passarela Juscelino Paganelli no município de São José do Rio Preto em São Paulo, concede palavra a relatora Rosana Vale.

Deputada propõe nomear passarela da BR-53 em São José do Rio Preto em homenagem ao jornalista Joselito Paganelli, reconhecido por sua contribuição durante a pandemia de Covid-19. A proposta está de acordo com a lei 6.682/79, mas apresenta erros formais que serão corrigidos. Votação pela aprovação do projeto de lei 1.490/22.

Deputado passa presidência a Gabriel Nunes após encerrar discussão e aprovar parecer da relatora.

Deputado fala sobre projeto de lei de Juninho do Pneu que exige instalação de dispositivos eletrônicos de redução de velocidade perto de unidades escolares nas rodovias. Deputado Neto Caletto é o relator e será dada a palavra a ele para o parecer.

Deputado propõe medida urgente para melhorar segurança em escolas: uso de equipamentos eletrônicos para controlar velocidade de veículos nas proximidades. Quer aprovação de colegas e aplicação em todo o Brasil, baseado em prática comum em outros países.

Em discussão o parecer do relator. Com a com a palavra o deputado Diego Andrade.

Apoio total ao projeto do Deputado Neto, elogios a sua juventude e boas propostas.

Deputado retira apoio a projeto importante, encerra discussão e vota parecer. Aguardo novo item e requerimento de retirada de pauta por outro deputado.

Deputado retira pedido de retirada de pauta para não atrapalhar colega e permitir aprovação de seu projeto, após buscar informações e considerar segurança com relação ao peso de caminhões.

Deputado propõe alterar lei do Código de Trânsito Brasileiro para atualizar peso bruto total de caminhonetes. Dá voz ao relator deputado Neto Carleto para sua opinião.

Deputado propõe mudar lei para permitir dirigir caminhonetes sem carteira de caminhão, alegando que é injusto e já é norma em outros países. Agradecimentos a colaboração de outro deputado e expectativa de impacto positivo na vida de muitos brasileiros.

Concedo a palavra ao deputado Diego Andrade.

Deputado fala sobre a importância da modernidade nos equipamentos agrícolas, como caminhonetes mais avançadas tecnologicamente, e destaca a necessidade de facilitar o acesso a essas ferramentas para que mais brasileiros possam prosperar no setor agro. Suas palavras apoiam a aprovação de uma proposta de alteração de categoria para veículos similares a caminhonetes.

Deputado encerra discussão e aprova parecer. Itens restantes retirados por falta de relatores. Convoca audiência pública sobre hidrovias no Brasil, particularmente no Tocantins, em 19 de setembro, e reunião liberativa extraordinária em 20 de setembro. Reunião encerrada.