Agenda Completa

Sessão plenária de 15/08/2023 com 91 deputados. Discussões sobre crimes e irregularidades políticas, apoio a candidatos, impactos econômicos e sociais, e propostas de leis. Críticas ao governo Lula e seu impacto na saúde, segurança e economia. Ações voltadas para mulheres, direitos indígenas, e corrupção. Votação sobre representante do CNJ e projetos relacionados ao SUS e assistência a vítimas de queimaduras. Encerramento com ênfase na importância de legislações e apoio a municípios.

Comissão de Legislação Participativa discute APC 14 e aposentadoria de agentes de saúde. Reuniões com ministério e apoio de entidades são destacados. Encerra com convocação para nova reunião.

Debate sobre o PROADE SUS aborda melhorias na gestão, inclusão de serviços filantrópicos, e necessidade de realinhamento e maior financiamento. Propostas incluem aumentar capilaridade de entidades filantrópicas e aprimorar projetos para atendimento em saúde. Participação de CONASS e CONASEMS destacando desafios e soluções, com ênfase na transparência, inovação, e redução de filas para cirurgias. Ex-deputados e diretores propõem ajustes legais e ênfase em serviços ambulatoriais. Expectativa de maior colaboração e recursos para fortalecer o SUS.

Sessão solene homenageou o Dia Nacional das Santas Casas e os 60 anos da CMB, ressaltando a importância das instituições filantrópicas no SUS, suas dificuldades financeiras e a necessidade de melhorias na tabela de pagamentos e repasses diretos. Vários deputados e a Ministra da Saúde agradeceram e destacaram a contribuição dessas casas, especialmente durante a pandemia, solicitando apoio legislativo e financeiro. O evento reforçou a urgência de fortalecer o setor filantrópico para garantir atendimento digno à população.

Homenagem ao Bicentenário de Antônio Gonçalves Dias no plenário, destacando sua obra, influência na literatura brasileira, e seu legado poético. Autoridades e acadêmicos celebram sua vida e contribuição à cultura nacional.

Reunião técnica entre congressistas dos EUA e deputada brasileira aborda direitos indígenas, participação feminina e defesa ambiental. Destacam a luta contra desmatamento, representatividade e proteção territorial, além de apresentar desafios atuais para os povos indígenas no Brasil.

Grupo de trabalho cria política de combate à violência nas escolas brasileiras.

Lançamento da frente parlamentar em defesa do empreendedorismo jovem, visando promover políticas públicas e qualificação profissional para a juventude brasileira, que enfrenta desafios como alta desocupação e diminuição no empreendedorismo. A iniciativa busca gerar oportunidades, inclusão e desenvolvimento sustentável.

Sessão solene homenageia o Dia Internacional da Juventude com discursos sobre a importância da juventude, políticas públicas e engajamento social. Deputados destacam desafios e iniciativas em prol dos jovens, enfatizando a necessidade de inclusões e oportunidades. Encerramento com convite para Frente Parlamentar sobre empreendedorismo juvenil.

Comissão externa investiga obras paralizadas, incluindo a BR-285. Relatório será apresentado até 30 de março.

Comissão discute transição energética e produção de hidrogênio verde; agradecimentos à FIESP e participantes.

Sessão solene homenageou o Dia do Advogado com discursos sobre a importância da advocacia, papel fundamental na justiça, defesa de direitos e necessidade de fortalecimento do sistema jurídico. Participantes destacaram diversidade, inclusão e desafios enfrentados por advogados, encerrando com apelo à harmonização entre os poderes.

Seminário sobre DPF 442 e ativismo judicial discute a defesa da vida, criticando a legalização do aborto e a atuação do Judiciário. Parlamentares enfatizam a importância do Legislativo na proteção dos direitos fundamentais e a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Debates incluem preocupações com a manipulação de dados sobre aborto e a necessidade de unir esforços contra a cultura da morte.

Audiência pública debate demissões em massa na Oi e subsidiárias. Participantes incluem governo, Anatel e sindicatos. Enfoque na precarização, falta de diálogo e impactos sociais. Exigência de diálogo e proteção aos trabalhadores. Propostas para regulamentação e inclusão digital. Reunião agendada para 16/08/2023.

Sessão solene homenageia a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Discursos destacam projetos humanitários, valorização da família, liberdade religiosa e amor ao próximo. Presidente da igreja fala sobre respeito e compreensão. Encerramento com agradecimentos e convite à visita.

Audiência pública discute fadiga de trabalhadores da aviação, visando segurança e direitos. Dados apontam alta de cansaço crônico entre tripulantes. Propostas de revisão na regulamentação e cooperação com ANAC e sindicatos são sugeridas para melhorar condições de trabalho e segurança.

Audiência pública discute proteção e manejo do bioma marinho no Brasil, abordando projeto de lei e desafios como poluição e pesca destrutiva. Várias autoridades e especialistas destacam a necessidade de regulamentação, inclusão de comunidades tradicionais e a importância da biodiversidade. Debate envolve preocupações sobre impacto na pesca e demandas por ajustes na legislação. Encaminhamentos buscam integração de políticas e proteção dos ecossistemas marinhos.

Reunião da Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil discute políticas de combate ao câncer de cabeça e pescoço, evidenciando a importância de diagnóstico precoce, inclusão social e melhorias em equipamentos de tratamento. Deputados e especialistas abordam recursos, desafios no SUS, e propõem novas políticas e legislações para fortalecer o combate à doença.

Audiência pública discute regulamentação de mercados digitais, inspirada em modelos europeus e desafios globais. Especialistas debatem impactos, boas práticas e a relação entre concorrência, inovação e custos para consumidores. A deputada enfatiza necessidade de equilíbrio e flexibilidade nas legislações propostas.

CPI discute reforma agrária e MST, com foco em irregularidades, programas do governo e segurança no campo. Ministro apresenta ações, relator critica falta de transparência. Debate sobre assentamentos, orçamento e papel de movimentos sociais. Conflitos de interesse, defesa da legalidade e propostas de diálogo destacam-se. Segurança de testemunhas também é abordada.