Agenda Completa

Comissão discute atualização da Lei de Proteção de Dados, focando em sanções e educação. Especialistas falam da importância da LGPD e da ANPD na fiscalização e segurança. Deputados propõem melhorias, um observatório de proteção de dados e ressaltam desafios enfrentados pela legislação na era tecnológica. A audiência foi considerada valiosa para esclarecimentos e debates.

Reunião para discutir políticas de combate à violência nas escolas brasileiras, destacando saúde mental e segurança. Participação de deputados, autoridades e representantes de conselhos. Enfoque em intervenções preventivas, inclusão e formação de educadores. Conclusão enfatiza a necessidade de ações intersetoriais e apoio comunitário.

Reunião sobre mobilidade urbana focou segurança no trânsito, transporte ativo e coletivo. Participantes discutiram ciclistas, pedestres, e legislação para priorizar modos sustentáveis. Questões de velocidade, impunidade e infraestrutura foram abordadas. Deputados e ONGs colaboraram em propostas de melhorias e integração de políticas, com ênfase na educação e cultura ciclística.

Audiência pública sobre Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) discute inclusão legal e políticas efetivas. Especialistas defendem tratamento multidisciplinar e conscientização, abordando desafios vividos por famílias, importância de diagnóstico precoce e direitos das pessoas com deficiência. Destaque para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessidade de capacitação profissional. Fim da audiência expressando urgência na inclusão de TOD e conexão com outras condições.

CPI investiga fraudes em pirâmides financeiras e criptomoedas. Deputados buscam responsabilizar empresas e celebridades envolvidas. Prometem medidas contra golpistas e apoio às vítimas. Reuniões e depoimentos agendados.

CPI investiga inconsistências contábeis da Americanas S.A. e crimes financeiros. Depoimentos de procurador e delegado abordam fraudes e manipulação de mercado. Ex-diretor se recusa a responder sobre acusações. Deputados discutem necessidade de reforma e proteção a investidores. Comissão busca cooperação e mais informações para investigar.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa do Saneamento Público destaca a importância da água como direito humano, critica a privatização e busca a universalização de serviços essenciais com apoio de parlamentares e entidades. Mobilização enfatiza que água e energia não devem ser mercadorias e propõe ações contra privatizações.

Reunião discute taxa de juros e inflação afetando micro e pequenas empresas. Destaca desafios no acesso ao crédito e necessidade de apoio governamental. Propostas incluem renegociação de dívidas e redução de juros. Enfoca importância de políticas públicas para impulsionar o setor. Encerramento e convocação para novas reuniões.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discute propostas legislativas, apoio a servidores públicos e necessidade de reparações por tempo de serviço durante a pandemia. Votação de moções e audiências públicas sobre segurança nos portos e Eletrobras também foram propostas. Encerramento sem consenso em diversos projetos. Nova reunião agendada para 22/08.

Comissão discute e vota propostas para direitos de pessoas com deficiência, incluindo prazo para cirurgia de reversão de estomia, validade da declaração de nascido vivo, acesso a imunobiológicos e financiamento de tecnologia assistiva. Projetos propostos visam inclusão e dignidade, com diversas aprovações e debates sobre doenças raras e autismo. Reunião encerra com proposta de audiência pública.

Comissão especial discute PEC 009/23 sobre cota mínima de recursos dos partidos. Apresentação de plano de trabalho, votação de requerimentos e propostas de audiências públicas para debater financiamento de candidaturas. Destacam a importância da inclusão. Sessão encerrada com aprovação de requerimentos.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 15/08/2023: discussão e votação de diversas propostas legislativas, incluindo proteção a crianças e adolescentes, saúde, educação e crimes. Votação de projetos sobre medicamentos, evasão escolar, e tratamento do câncer. Dezesseis projetos aprovados. Críticas a interferências políticas e defesas da liberdade de mercado. Conflitos de opiniões, diálogos sobre constitucionalidade e eficiência legislativa.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute feminicídio, violência doméstica e propostas legislativas. Votação de moção de louvor a policiais, aprovação de projetos sobre segurança e câmaras de videomonitoramento. Críticas à inação do governo e ao Judiciário. Encerra com convocação sobre prevenção ao suicídio entre policiais.

Comissão discutiu e votou propostas sobre debêntures, estabelecimentos para autistas, micro e pequenas empresas, comércio de foodtrucks, recuperação judicial, e obras no Rio Grande do Sul. Todos os projetos e pareceres foram aprovados por unanimidade. Reunião encerrada com convocação para futuras discussões.

Audiência pública discute a Ferrovia Transnordestina, abordando desafios de financiamento, desapropriações e licenciamento ambiental. Deputados e representantes enfatizam a importância da obra para o desenvolvimento regional e integração do Nordeste, com propostas de parcerias e apoio governamental. Expectativa de retomada das obras em 2024.

15/08/2023: Encontro da FAN discutiu associativismo e economia solidária. Destaques incluem reforma tributária, proteção veicular, mutualismo, e necessidade de regulamentação. Importância do engajamento e união no setor associativo enfatizada.

CPI investiga MST; depoimentos sobre ocupações, violência e reforma agrária. Debate sobre práticas, críticas ao agronegócio, responsabilidade do governo e apoio à reforma agrária. Líder do MST defende movimento, combate a abusos e destaca importância da justiça social. Discussões acaloradas entre parlamentares.

Reunião da comissão sobre direito digital discute atualização de normas jurídicas, apresenta plano de trabalho e enfatiza urgência em legislar sobre novas tecnologias e proteção de dados. Encerramento com felicitações ao relator e convocação para reunião extraordinária.

Comissão discute hidrogênio verde e biocombustíveis no Brasil, ressaltando sua importância para a sustentabilidade e economia. Envolvimento de especialistas e propostas para regulação e produção sustentável são abordados. Desafios e oportunidades no setor, além da necessidade de marcos regulatórios, são enfatizados para atingir metas de descarbonização.

Comissão discute propostas para reconhecimento de territórios de povos originários e quilombolas em Minas Gerais, com audiências públicas e plano colaborativo. Reuniões agendadas e agradecimentos feitos.