Agenda Completa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu e votou diversas propostas, incluindo alterações na legislação para beneficiar idosos vulneráveis, a criação de símbolo de direitos do idoso, e melhoria nas doações a entidades. Projetos foram aprovados, incluindo iniciativas para combater o etarismo e garantir cuidados profissionais. Reunião agendada com Papa Francisco e discussão de pautas futuras.

Audiência pública sobre esporte, com foco em infraestrutura e recursos. Debates sobre importância do esporte, colaboração entre governo e investimentos. Propostas para programas, acessibilidade e apoio a talentos. Secretário anunciou alocação de R$ 688 milhões e priorizou eficiência. Encerramento da reunião com agradecimentos.

Comissão de Defesa do Consumidor discute propostas legislativas, incluindo PL 342/2022 e PL 1554/22. Audiência pública sobre precificação dinâmica solicitada. Reunião encerrada com agendamento de nova audiência.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discute propostas de mobilidade e cria região integrada na Baixada Fluminense. Vários requerimentos são aprovados, mas uma deputada solicita vista sobre matéria complexa. Reunião encerra por falta de relatores.

Comissão de Minas e Energia discutiu apagão no Brasil, propostas legislativas sobre energia, mineração e regulamentação do comércio de ouro. Deputados pediram esclarecimentos do ministro e do operador do sistema, além de sugestões para evitar futuros apagões e melhorar a infraestrutura energética. Votação de requerimentos e projetos ocorreu, com ênfase em diálogos e estudos sobre impacto no setor. Reuniões e audiências públicas propostas para aprofundar discussões.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico cancelada por falta de quórum, remarcada para próxima quarta-feira às 10h.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em 16/08/2023 aprova propostas sobre atividades espaciais e combate à violência contra mulheres, incluindo legislação para regulamentar operações espaciais e o uso de tecnologia para prevenir feminicídios.

Comissão de Viação e Transportes discute propostas sobre transporte rodoviário, concessões, infraestrutura e inclusão de profissionais. Audiências públicas e projetos de lei são propostos e discutidos, com foco em melhorias e regulamentações. Votações aprovada.

Eleição de deputado para presidir subcomissão de transporte de passageiros em 16/08/2023. Novo presidente agradeceu a confiança e propôs ampliar modais de transporte no Brasil. Duda Ramos nomeado relator. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 16/08/2023 discutiu propostas legislativas, convocação do presidente do Banco Central, e análises sobre ajuda de custo no SUS, reforma tributária e apoio ao setor coureiro calçadista. Votação de projetos e pedidos de vista foram destacados, com ênfase na necessidade de adequação orçamentária e simplificação de processos.

Reunião da Comissão de Fiscalização em 16/08/2023 discutiu propostas legislativas, convocação de ministros e criação de subcomissões. Deputados expressaram preocupações sobre confiabilidade das urnas eletrônicas, censura e gestão de fundos públicos. Aprovações de requerimentos e convites foram realizadas, com críticas ao governo sobre educação e transparência.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu diversas propostas legislativas, incluindo mudanças em leis sobre parcerias pecuárias, regularização fundiária e tributação. Vários deputados propuseram projetos e debateram sobre a agricultura, sustentabilidade e apoio a produtores afetados por estiagem. A necessidade de melhorias na legislação e inclusão de mulheres chefes de família na agricultura foi ressaltada. Encerramento da reunião com convite para discussões futuras e eventos relacionados ao setor.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas sobre aposentadoria especial, audiência pública com representantes de sindicatos e empregadores, homenagem à Marcha das Margaridas, projetos sobre jovens trabalhadores e a regulamentação de professores de artes marciais. Encerramento com convite para seminário sobre turismo.

Comissão discute projetos legislativos, condena assassinatos no Equador, apoia igualdade de gênero, segurança nacional e convenções da OIT.

Sessão solene homenageia mês da primeira infância, com discursos sobre a importância de políticas públicas, investimentos em saúde, educação, e proteção infantil. Destaca-se progresso legislativo e necessidade de colaboração intersetorial. Encerramento com agradecimentos.

Discussão sobre obsolescência programada em telefonia móvel, destacando impactos ambientais e sociais. Propostas incluem incentivo à durabilidade dos produtos e melhorias na legislação. Presença de representantes da ANATEL, Procon-DF, e empresas como Samsung e Apple. Debate sobre direitos do consumidor e dificuldade de reparo em produtos eletrônicos. Reunião enfatiza a importância da proteção ao consumidor e a necessidade de informações claras.

Reunião da Comissão de Saúde em 16/08/2023 abordou propostas legislativas, com foco em projetos relacionados ao SUS, saúde mental, autismo e cuidados com deficientes. Parlamentares destacaram a importância da discussão e agilidade nas votações, apresentaram projetos e elogiaram iniciativas em saúde. Encerramento com proposta de audiência pública.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas. Pauta teve retirada de projetos por falta de consenso. Aprovação de projeto sobre representatividade de sociedades protetoras de animais e requerimento para hospital universitário na UFAC. Alterações no ensino de línguas estrangeiras e regulação do Fundeb também abordadas. Discussões sobre formação de pedagogos e transporte escolar foram concluídas, com apoios e parabenizações a relatores. Reunião encerrada com agendamentos futuros.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Meio Ambiente. Sugestões de aprovações em bloco, aumento de penas para cortes de árvores, e projetos sobre proteção animal e plantio de árvores. Reuniões futuras sobre bem-estar animal e poluição.

Comissão discute atuação do Exército em obras de infraestrutura, destacando sua importância histórica e atual no desenvolvimento nacional. Deputados elogiam a engenharia militar e propõem melhorias no sistema viário e ferroviário. Temas incluem investimentos em hidrovias e oportunidades de emprego para jovens. Reuniões futuras são convocadas para aprofundar debates.