Agenda Completa

CPI investiga o MST, com audiências do ministro da Agricultura. Debate sobre invasões, direitos de propriedade e reforma agrária. O ministro elogia o MST quando atua legalmente, condena invasões e defende diálogo para solução de conflitos. Discussão inclui impactos de transgênicos e apoio à agricultura familiar. Encerramento com foco na reforma agrária justa e combate a crimes no campo.

Plenário em 17/08/2023 discute diversos temas, incluindo críticas ao governo, direitos das mulheres, saúde mental, inclusão social, segurança pública e educação. Vários deputados fazem propostas e homenagens, destacando a importância da agricultura familiar, políticas públicas e direitos humanos. Encerramento da sessão é anunciado.

Lançamento da Frente Parlamentar da Optometria em 16/08/2023, com discussões sobre regulamentação da profissão, importância da saúde visual, e apoio do Ministério da Saúde. Participação de deputados e optometristas destacando necessidade de acesso e formação na área. Expectativa de avanços e reconhecimento da profissão no Brasil.

Deputado inaugura seminário sobre mineração sustentável, destacando rastreabilidade do ouro, garimpo legal e a importância da tecnologia. Discutem-se desafios e pautas para regularização, fiscalização e sustentabilidade na mineração. Propostas incluem selo de origem e sistema nacional de rastreabilidade, visando combater garimpo ilegal e melhorar transparência e responsabilidade no setor.

Audiência pública discute regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que apoia setor cultural afetado pela pandemia. Convidados destacam sua importância para emprego, acesso a recursos e desenvolvimento humano. Há críticas sobre a execução da lei e desafios enfrentados por grupos culturais, especialmente na periferia. A necessidade de inclusão e apoio contínuo é enfatizada. Audiência encerra com agradecimentos.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção com apoio de deputados e lideranças do setor. Destacada a importância da iniciativa para 15 milhões de profissionais e a criação do Instituto Pensar Construção para dialogar com parlamentares. Enfatizada a relevância econômica e política do segmento. Evento finalizado com agradecimentos.

Comissão do Esporte discute e vota propostas, incluindo criação de subcomissão para paradesporto, "Semana Olímpica" em escolas e manutenção de renda para atletas gestantes. Aprovadas emendas e projetos sobre inclusão e direitos.

CPI investiga fraudes de empresas de criptomoedas. Fundador da MSK Operations depõe sobre operações, riscos e restituições a investidores. Ações judiciais e bloqueios de contas impactam ressarcimento. Propõe regulamentação para evitar fraudes e garantir transparência no mercado. A CPI busca esclarecer responsabilidades e auditoria das finanças da empresa.

CPI investiga manipulação de resultados no futebol, propondo prorrogação de 60 dias e convocação de testemunhas, incluindo empresas de apostas. Debate sobre requerimentos, presença de deputados e necessidade de transparência dominam as discussões. Relator enfatiza a integridade e importância do processo.

Audiência pública sobre Zona Franca da uva e vinho no Rio Grande do Sul busca fortalecer vinicultura e turismo. Propostas incluem isenção de impostos para turistas e incentivos à produção. Setor destaca geração de empregos e competitividade. A audiência terminou com agradecimentos e nova reunião agendada.

Comissão discute aumento de violência obstétrica e mortalidade materna; foco em parto domiciliar e autonomia feminina; convidadas abordam importância de profissionais qualificados e políticas públicas no SUS. Deputados sugerem melhorias no atendimento e criticam medicalização do parto. Aprovação de medidas para garantir direitos das mulheres.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre direitos de crianças, adolescentes e famílias. Projetos incluem proteção a vítimas de violência, criminalização da violência obstétrica, inclusão de catadores na previdência, e propostas sobre biometria para benefícios sociais. Foram aprovados e retirados itens da pauta, com ações de análise e audiências programadas.

Comissão de Direitos Humanos discute projeto "PRF Amiga dos Autistas", destacando promoção da inclusão e capacitação da Polícia Rodoviária Federal no atendimento a pessoas autistas. Deputados e representantes falam sobre a importância de respeito, compreensão e protocolos de crise para melhorar a interação da polícia com a comunidade autista. Propostas incluem audiência pública sobre educação inclusiva.

Sessão da comissão abordará propostas legislativas e realizará audiência pública.

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre telefonia móvel e formação em jornalismo. Projetos de lei sobre proteção de dados e isenção de taxas são aprovados, enquanto outros são retirados ou rejeitados.

Encontro de produtores de leite discute importação desleal e defende a pecuária nacional. Deputados e autoridades prezam a união do setor e propondo medidas para proteção e valorização da produção leiteira. Crises atuais são abordadas, com ênfase em soluções legislativas e necessidade de apoio governamental.

CPI investiga o MST, discute irregularidades em assentamentos, titulação de terras e segurança; há apoio e críticas à atuação do movimento, incluindo ações de violência e corrupção. Propostas incluem fortalecimento da reforma agrária e segurança nas áreas afetadas. Reuniões continuam com foco em denúncias e melhorias legais.

Seminário discutiu limites constitucionais das Forças Armadas na política, enfatizando a subordinação ao poder civil e a importância do Congresso na defesa nacional. Propostas incluíram a desconexão de militares da política e a criação de uma comissão sobre defesa. Faltou diálogo e clareza nas funções militares, reforçando a necessidade de discutir abertamente a defesa e a relação entre civis e militares. Conclusão focou na valorização das Forças Armadas como instituições comprometidas com a democracia e direitos humanos, além de a importância da participação civil e especialistas nas discussões.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 16/08/2023 discute propostas legislativas sobre proteção a vítimas de violência, previdência, direitos das mulheres e regulamentação da profissão de doula. Projetos incluem auxílio a mulheres vítimas de violência, prevenção de feminicídios e combate à misoginia. Discussões acaloradas sobre aborto, direitos reprodutivos e inclusão no mercado de trabalho. Votação de projetos de lei e requerimentos.

Plenário debate sobre diversos temas, incluindo políticas sociais, educação, direitos indígenas e cultura de paz nas escolas. Vários deputados expressam preocupações sobre aumento de violência, cortes na educação e situação econômica. Projetos de lei são discutidos e aprovados, com foco em transparência e inclusão. Reconhecimento de mulheres e políticas de assistência estudantil também são destacados. A sessão se encerra com convocação para próxima reunião.