COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos trabalhos com número regimental, protegidos por Deus e nome do povo. Reunião aberta, dispenso leitura atas vigésima quarta e quinta reuniões. Aprovadas. Saúdao deputados e professor presentes. Sessão começa, boa tarde a todos.

Deputado manifesta rápida recuperação de colega com queda de moto e fractura de clavícula, agradecendo por sua saúde.

Deputado fala sobre requerimentos: retirada de requerimento sobre seminário LGBTQIA, discussão sobre projeto de lei de avaliação psicológica para determinados cursos, inclusão de convidado na audiência pública sobre projeto de lei complementar. Aprovado em bloco os requerimentos sem oposição.

É da representação da Federação Única dos Petroleiros, a Fu. Requerer.

Deputado passa presidência a Airton Faleiro, depois de aprovação de requerimentos, incluindo Fup no item 76.

Deputada quer antecipar discussão de item 10 da pauta.

Deputado concorda com leitura solicitada e passa para presidente Valer.

Deputado informa acidente durante visita de campo, que resultou em lesão no ombro e clavícula. Expressa gratidão pela solidariedade recebida e agradece ao deputado Alexandre Limdemai por presidir as reuniões em sua ausência. Informa que estará se recuperando e participando das reuniões à medida que se sentir necessário.

Deputado expressa solidariedade a colega, surpreendido por sua presença, menciona lesão comum em trabalhadores rurais.

Campo está ficando moderno

Deputado propõe retirada de diversos projetos de lei e solicita adiamento de discussão; menciona sua intenção de se manifestar sobre o projeto 2335/22.

Deputado pede votação de projeto de lei que legaliza profissão de condutor de ambulância, em acordo com governo. Critica a proposta de retirada da pauta e destaca a espera e importância desse reconhecimento para a categoria, que realiza trabalho humanitário essencial.

Primeiro saudar o deputado vermelho,

Deputado retira requerimento, confiando no acordo do governo com a categoria e intenção de resolver questão, pedindo esclarecimentos com Ministério do Trabalho.

Deputado estudou em São Paulo, hoje reside no Paraná. Agradece senador Randolfe Rodrigues e Soraia Santos por tratativa e acordo no Congresso Nacional. Ele retribuirá com palavras de agradecimento.

Deputado propôs retirada de itens da pauta, após silêncio considerou aprovado. Para item oito, pedido de adiamento é feito.

Deputado propõe projeto de lei reconhecendo ultrassonografia como especialidade médica, sem objeções após três apresentações. Suporte de associações médicas e oposição de outras. Apoio a votação imediata para formar profissionais médicos qualificados.

Pedido de adiamento mantido, conforme solicitado pelos deputados Vicentini e Carlos Veras.

Deputado propõe adiar discussão projeto para ter mais tempo para debater e melhorá-lo.

Deputado propôs adiamento, mas votação resultou em dois votos favoráveis e dois contra, então continuou-se trabalhos como acordado, invertendo a pauta a pedido da deputada Anne Ortiz, para discutir projeto de lei que altera o estatuto da juventude.

Deputada refere-se a relatório estudado, discutido com entidades e alterado devido a problemas no sistema SINE, como indisponibilidade e falha recorrente. No orçamento 2023/2024, previsto 405 milhões para sistema do SINE e 24 milhões para fomento da inclusão produtiva. Pede permissão para votar diretamente após apresentar relatório.

Deputado questiona mudança de parecer na pauta, sem aviso prévio, alegando ter conhecimento da proposta somente na hora da apresentação, indo contra o regulamento. Pediu retirada do assunto.

Deputado vai considerar pedidos de Paulo Fernando e Dani Ortiz.

Deputada favorável ao projeto, mas após análise, considera sua implementação custosa e ineficiente, preferindo um sistema que facilite o ingresso de jovens no mercado de trabalho. Oferece assessoria para discussão.

Deputado propôs retirada de pauta do projeto em discussão.

Deputado pede inversão de pauta para relatar sobre projeto de lei orçamentária e urgir aprovação antes do fim de ano devido a próxima eleição.

Deputado concorda com inversão de pauta dos projetos 14 e 23/2023. Agora tem a palavra.

Projeto de lei regulamenta atividade de condutores de ambulâncias, definindo requisitos e inclusão em área de saúde; garante legislação própria e registro no CAGED com classificação CBO 78.23-20.

Em discussão à matéria, professor Paulo Fernando, depois deputado Vicenteim, deputado Paulo Fernando.

Deputado elogia importância de motoristas de ambulâncias e questiona se estão corretamente categorizados no CBO. Apoia proposta.

Deputado deputado Vicentino depois deputado Vermelho. Me pensa pra corroborar.

Deputado elogia projeto que define e asseguara características de profissionais, destaca importância de atenção psicológica e equilíbrio deles, especialmente motoristas por grande responsabilidade em cuidar vidas. Deputado também elogia iniciativa do vermelho no projeto e agradece relatório do companheiro de São Paulo. Deputado votará a favor do projeto.

Vicentinho, deputado Vermelho, por gentileza. Eu eu

Deputado saudou ação de Vicentinho, parabenizou coautoria de Soraia Santos e voto de representantes da categoria, comprometeu-se com regulamentação da função de condutores de ambulância. Parabéns a condutores e comissão, viva o Brasil.

Obrigado deputado Vermelho, deputado Daniel com a palavra.

Deputado vota a favor de projeto, elogiando condutores de ambulâncias como essenciais na prestação de serviço de saúde pública, reconhecendo seu papel de conforto e acolhimento às famílias, e alguns, como agentes políticos no interior do país. Parabéns a eles.

Obrigado deputado Presidente Lini Maia. Quem mais gostaria, deputado Sanders.

Deputado elogia proposta sobre direitos de condutores de ambulâncias, comparando-os a "condutores de vida". Ele destaca a importância de motoristas responsáveis e treinados, usando exemplo de acidente trágico em Brasília. Ele também expressa apoio a colegas envolvidos na proposta e homenageia Rio Grande do Sul.

Sander, Sanderson, deputada Sonia, por gentileza. Obrigada

Deputada fala sobre importância de matéria sobre condutores de ambulância; matéria já aprovada em comissões, mas vetoada; agora urgente; acordo com senador Randolfe para votar direto no plenário; matéria é de consenso; importante para vida e saúde; agradece a comissão e membros por celeridade na votação.

Pelas palavras, alguém mais gostaria?

Deputado fala sobre comissão conclusiva em CCJ, planeja retirar requerimento de urgência na Câmara e levar assunto ao Senado. Elogia Soraia por apoio e trabalho.

Deputado propõe votar sobre programa "Reservistas em Ação por Cidadania"; relatório apresentado por deputado Daniel Almeida; projeto de lei discutido por deputado Paulo Fernando.

Deputado expressou voto separado contra projeto, mas votará e registra sua posição contrária.

Deputado fala sobre aprovação de projetos de lei, incluindo categorias em seguro desemprego e alterando decretos-leis relacionados ao fomento de programas do sistema S. Um parlamentar deseja fazer alterações, por isso o item seguinte será tratado mais tarde.

Relator vota contra projeto de lei número 47/2

Deputado retira projeto de lei 5.994/22 da pauta devido à ausência do relator. A comissão de trabalho agradece a solidariedade com o Rio Grande do Sul por sua recente crise climática. Encerramento da reunião e convocação para debater tema de estágio de alunos do ensino fundamental na reunião de audiência pública do dia seguinte.