COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Abre sessão, disponibiliza atas para revisão, lista de expedientes na internet, planeja reuniões terças e quartas-feiras, pede pedidos de votação nominal após anúncio de resultado, pautas consensuais avançaram, sugere votar requerimentos e projetos consensuais antes de inversão de pauta.

A gente teve alguns projetos que ele não pediu retirar de pauta mas aí a gente quer debater mas só pra gente

Deputado propõe aprovação em bloco de itens solicitados, antes de discutir inversão de pauta.

Tem cinco, eu queria apenas tempinho pra poder falar sobre ele e registrar o voto contrário. Claro. Embora a gente não vai pedir, retirar de pauta só, mas não. Não, é. Vai descer lá só. Nós vamos abrir o

Deputado propõe votação em grupos dos itens da pauta, excluindo aqueles com pedido de retirada. Itens discutidos serão dois, tres, quatro e requerimentos de números duzentos, duzentos e dois, duzentos e três. Discutir-se-á realização de seminários e audiências públicas sobre educação.

Eu gostaria de debater o duzentos e três e subscrever. Agora. Okay? Com a palavra Gostaria de subscrever O senhor aprendeu não.

Quatro. Quatro. Deputado Idiovan Alencar e

Escrever também Presidente subscrevam. Presidente

Preveu o requerimento número e o número quatro.

Ok senhor presidente, só regressar.

Deputado propõe lista para que parlamentares marquem tempo, permitindo maior eficiência no processo, priorizando a ordem da palavra.

Deputado fala sobre situação difícil de transporte escolar em municípios, com queda de receita e aumento de custos, em especial no seu estado, Espírito Santo. Menciona programa federal para ajudar municípios a comprar ônibus, mas muitos serviços são terceirizados, o que dificulta pagamento e segurança dos alunos em alguns estados. Pede debate nesta comissão devido à importância do assunto e situação semelhante em outros municípios.

Deputado propõe substituir requerimento sobre transporte escolar, destacando que no Amazonas, maior parte é fluvial, custos superiores a terrestre, complemento para grande maioria dos municípios amazônicos, nenhum município interiorano do estado Amazonas usa outro tipo de transporte escolar.

Deputado Sidinei Leite, com a palavra o deputado chegar lá em caixa escreveu deputado? Não. Não? Então deputado Tarcísio Mota. Obrigado

Deputado propõe debater institucionalização de programas de formação inicial de professores, PIBID e residência pedagógica, usando exemplo de professores bem-sucedidos nesses programas no Rio de Janeiro.

Deputado Tarcis Mota com a palavra o deputado Edilvan Alencar e depois o deputado Pedro Oquizai. Bom dia Presidente Bom

Deputado se alegra por boa recepção de requerimento, surgiu por pedido de ajuda com problemas de transporte escolar, causados por queda de receita em municípios, resultando em precariedade e aumento de acidentes. Comissão de Educação e justiça deve actuar. Debate importante acontecer nos estados.

Eu gostaria de subscrever

Deputado propõe fortalecer formação professores, incluindo discussão de educação presencial e a distância, e abordar transporte escolar no Brasil.

Deputado Pedro Kizai nesse momento eu convido o deputado professor Alcides pra fazer uso da palavra.

"Solicitação de substituição no requerimento 2399" é a essência do discurso do Deputado.

Mais algum parlamentar pra debater do, pois não deputado, com a palavra? Foi.

Deputado propõe debater e reconhecer importância do transporte escolar, especialmente no ensino infantil e fundamental, mas também no nível técnico e universitário; menciona projeto de lei em tramitação e visita ao Ministério da Educação para falar sobre recursos federais aos municípios para transporte escolar; aponta falta de transporte como razão de abandono de cursos técnicos e universitários.

Deputado propõe avaliar e valorizar professores da educação básica pública, bem como a implementação do exame nacional de certificação.

Deputado entrega relatório de PL aprovado, devido a acordo com outro Deputado, transformando-o em indicação.

Do deputado professor Ismael, temos deputado Tarcísio Mota acho que queria fazer uma referência né?

Deputado vota contra indicação com bolsa por desempenho acadêmico. Eleprefere bolsas que apoiem a formação e qualificação profissional de professores e técnicos, apontando que exames padronizados podem prejudicar a qualidade da educação. Parabéns a outro deputado pela proposta e mediação.

Deputado propõe aprovação de acordo de cooperação educacional entre Brasil e Mongólia, sendo o relator o deputado Gustavo Gaia.

Deputado pede voto favorável a decreto legislativo que aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Mongólia, destacando importância do intercâmbio internacional na educação para novas perspectivas e compreensão intercultural. Acordo visa fortalecer cooperação nacional, formar e aperfeiçoar docentes e pesquisadores, e troca de informações e experiências. Aprovação reforçaria laços de amizade Brasil-Mongólia.

Deputado menciona matéria em discussão, consensual, sem encerramento; propõe votação para quem aprova; parabeniza deputado Gustavo Gaia e relator da DOC; continua para item sete, projeto de lei 2202/2021 que altera leis relacionadas à educação de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras. Solicita parecer do Deputado Tiago do Joaldo.

Deputado apoia prioridade de acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras, baseada em leis atuais. Ele insiste em enfrentar barreiras à inclusão e priorizar matrícula em creches e escolas governamentais. Propostas sem modificações seguirão para sanção presidencial. Ele rejeitou projetos apensados e apoiou PL 2022, enquanto rejeitou PL 282/2020 e PL 3543/2020.

Deputado recebe elogios por relatório e sugere troca de presidente na reunião.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Projeto de lei expande possibilidade de Egressos de cursos da saúde abaterem dívida FIES prestando serviços no SUS. Deputado Moses relata parecer favorável a PLs 112/18, 1887/22, 1975/22, e 1887/23, com substitutivo.

Deputado propõe ampliar benefíciarios FIES, incluindo egressos direito e serviço social, e profissionais SUS durante pandemia. Suge cadastro inadimplentes e pagamento dívidas com serviços à administração pública. Menciona empregadores podem assumir despesas reduções saldo devedor. Suporta iniciativas, mas questiona interesse empresas arcar com despesas. Vota por aprovação projetos lei com aperfeiçoamentos e adaptações.

Voto senhor presidente. Muito obrigado deputado Moses, a matéria encontrase em em discussão, com a palavra deputada Adriana.

Deputada elogia relatório sobre dívida FIES, agradece inclusão de transparência e flexibilidade no projeto.

Discussão em andamento, ninguém quer falar; presidente, retome a coordenação.

Presidente enquanto ele assume. Enquanto ele assume

Deputada elogia relatório sobre trabalho como forma de pagamento de dívidas, destacando importância na crise econômica e contribuição à formação e suporte no setor público.

Deputado propõe debater projeto de lei relativo à renegociação de débitos de contratos do Fundo de Financiamento Plantio, assinados até 2017; Convida relator do projeto a falar.

Deputado propõe modificação no projeto de renegociação de dívidas FIES, visando justiça a contratantes cumpridores e prevenção a nova inadimplência. Sua votação deve incluir debate e aprimoramento, considerando a realidade e intenção legislativa. Sua aprovação dependerá do substitutivo proposto.

Deputado propõe incentivos para indústria de jogos de tabuleiro e passa a votação.

Deputado fala sobre PL 16/22 do deputado Josiel, que permite uso de jogos de tabuleiro em educação e isenção de impostos de IPI. Ele destaca benefícios, mas aponta inconsistências e questões que não se encaixam na legislação federal. Sua proposta é aprovar PL, mas não concorda com isenção de impostos e acompanhamento/avaliação do impacto do jogo de tabuleiro na educação.

Discurso do Deputado:

Deputada propõe processo seletivo mínimo e prioridade a professores com experiência para contratação temporária em educação básica, alegando qualidade do ensino e alta proporção de professores temporários em algumas redes estaduais e municipais. Vota pela aprovação dos projetos de lei a discussão.

Discurso do deputado, votando a favor do projeto de lei 27.102/22, agradecendo a autor Kim Kataguiri e ex-presidente de 2022.

Projeto do Deputado propõe processo seletivo para professores substitutos, combatendo abusos e garantindo qualidade nas aulas. Apoia também formação contínua de professores e boa didática, melhorando o desempenho escolar geral. Inspirado em experiências bem-sucedidas no Japão e no Ceará.

Deputado convida outro deputado, Tarcísio Mota, para falar.

Deputado favorável ao projeto, afirma não haver problemas no projeto de concurso público. Pessoal do PSOL e Partido Novo têm divergências sobre concurso público. Suportam contratação temporária de professor substituto atendendo necessidade temporária de interesse público. Argumentam contra a indicação política para ocupar cargos temporários. Apoiam restrição de contratação temporária apenas para necessidades temporárias do estado. Projeto recebe voto favorável do Deputado.

Deputado cita contribuições de outros parlamentares.

Deputado elogia projeto que mantém concurso público para vagas permanentes e requer seleção honesta e transparente para vagas temporárias. Voto a favor.

Contribuição do deputado Challenka, nesse momento eu convido o deputado Pedro Kizai pra fazer suas considerações. Senhor presidente.

O Deputado mostrou preocupação quanto à exceção de conceder vagas de professores substitutos sem concurso público, que em Santa Catarina chegam a ser mais de 60% dos professores da rede básica estadual. Sua bancada está atenta para que essa modalidade não se torne regra. Se essa questão for abordada na lei, o Deputado irá votar favoravelmente.

Vida o deputado Glauber Braga pra fazer as suas contribuições. Eu vou evidentemente acompanhar aquela que

Deputado discute sobre terceirização em educação, favorece processo extraordinário de contratação sob critérios claros e alerta sobre fragilização de profissionais com terceirização; pede correção se estiver incorreto. Resumo: Deputado debates terceirização em educação, favorece contratação sob critérios, alerta sobre fragilização de profissionais e pede correção se estiver errado.

Deputado propõe que ex-ministro Marques Beltrão faça suas considerações sobre assunto em discussão.

Deputado agradece relatora e manifesta apoio ao projeto que garante substitutos temporários de professores, beneficiando a educação e alunos.

Obrigado pelas considerações deputado Marcos Beltrão, nesse momento eu convido a professora Luciene pra fazer as suas contribuições.

Deputada favorece mérito e transparência em contratações de educadores, preocupada com cem mil professores precarizados no estado de São Paulo que carecem de direitos trabalhistas e previdenciários, advocando por investigação e transparência em recursos financeiros públicos.

Deputado encerra discussão sobre aprovação de parecer e agradece contribuição de parlamentares; elogia relatório de deputados Kim Kataguiri e Adriana Ventura; menciona projeto de lei 16.202/2023 sobre abertura de crédito do BNDES para segurança em escolas públicas.

Deputado expressa urgência em abordar questão de segurança em escolas, em resposta a incidentes como a tragédia em Blumenau. Propõe regulamentação, legislação e crédito do BNDES com juros subsidiados para instalação de medidas de segurança em escolas públicas e privadas, incluindo muros, câmeras e portões eletrônicos, visando tranquilidade para pais e mães. Solicita apoio para acelerar consideração do projeto de lei.

Deputado, pois não deputado. Só pra me adiantar pra avaliação do relator se ele quer fazer

Completo eu vou pedir vista, se for possível ainda. Obrigado. Só pode após a leitura da.

Com a palavra pra proferir o parecer, deputado delegado Paulo Belinski.

Deputado propõe BNDES ajudar a financiar sistemas de segurança em escolas, destacando linhas de crédito existentes e sugerindo criação de nova linha para infraestrutura de segurança. Voto favorável ao projeto, mas observa que créditos para escolas públicas são abertos a entes federados.

Deputado propôs clarificar dúvidas de outro deputado para retomar discussão de assunto importante.

Deputado destaca importância do projeto para empresas e municípios em investir na segurança escolar; elogia deputado "Vermelho" e relator Belinski; pede votação positiva no projeto.

Discussão sobre a aprovação e pontos a serem debatidos.

Deputado propõe estudar proposta de crédito BNDES por uma semana, em consulta com entidades e organizações que já debatem o tema, esperando que se alinhe com o que foi discutido em audiências pela comissão de educação.

Só você sabe a a urgência é

O Deputado solicita celeridade na aprovação de uma linha de crédito do BNDES para escolas e municípios, destacando a importância de atuar rapidamente em face de possíveis acontecimentos futuros e em benefício das escolas mais vulneráveis em termos de segurança. Ele pede a abdicação de um pedido de vista em um projeto sem subjetividade, com o objetivo de acelerar a abertura da oportunidade de crédito.

Deputado sugeriu garantir regulamentação específica junto à aprovação de matéria abstrata, a fim de que não seja adiada para regulamentação futura e seja efetivada, usando exemplo de linha de crédito com regulamentação definida.

Deputado propõe inverter pauta para discutir e aprovar projetos de lei de diferentes autores na próxima semana, incluindo PL 238/22 do deputado Paulo Belinski, PL 104/22 do deputado Diego Garcia, e PL 2711/22 da deputada Adriana Ventura, além de outros itens.

É divulgado

Deputado se refere a item 24, aprovado, e item 25, com budget de 2022, que já foi aprovado.

Esse já foi aprovado gente. Não, foi erro.

Deputado propõe inversão de pauta para debater dois projetos de lei: número 23.802/22, de autoria do deputado Paulo Bilinski, e número 104/22, do deputado Diego Garcia. Permitido encaminhamento contra inversão.

Deputado expressa preocupação com uso de BNDES para financiar vigilância em escolas, argumentando sobre o escopo do crédito disponível.

Do Glauber Braga, com a palavra o deputado da vai falar pela inversão? Presidente eu eu vou.

O mérito, né, vamos, vamos discutir.

Deputado não permitiu inversão da pauta; votação e deliberações prosseguem normalmente.

De segurança na escola meses e meses a gente vai discutir a eleição depois da versão ter sido rejeitada? Nós vamos.

Deputado anuncia projetos de lei a serem discutidos, alguns retirados por falta de relator ou requerimento de retirada de pauta. Permanecem na pauta: projeto sobre diretrizes nacionais para educação em direitos humanos (Deputada Maria do Rosário) e projeto proibindo uso de aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula (Deputado Alceu Moreira).

Deputado propõe retirar pauta para debater e decidir sobre assunto em questão.

Deputado solicita palavra para delegado Diego Garcia dar parecer, com assessor professor Ismael presente.

Deputado propõe regulamentar uso de aparelhos eletrônicos em escolas, permitindo no ensino fundamental e médio final e para deficientes em todos os níveis. Alerta sobre impactos negativos em aprendizagem e saúde mental por distração, exposição diária às telas, conteúdo inadequado e acessibilidade. Menciona riscos de jogos online e redes sociais, e oportunidades de socialização fora da sala de aula.

Deputado Alceu quer fazer alguma contribuição como autor? Com certeza. Vossa excelência tem prioridade?

Deputado destaca uso regulado de curiosidade como ferramenta educacional, promovendo igualdade de oportunidades. Abre discussão sobre abordagem digital em sala de aula, com cautela contra uso indiscriminado de celulares e ênfase em medir a absorção de conteúdos no novo projeto didático-pedagógico.

Deputado falou sobre diversos colegas parlamentares durante um debate.

Deputado propõe debate sobre impacto de telas em desenvolvimento de crianças, questionando criação de lei nacional proibindo seu uso em escolas. Suge discussão em unidades escolares, considerando realidade socioeconômica e experiências de organizações nacionais. Pediu mais tempo para dialogar sobre melhores elementos para discussão, além de proibição.

Obrigado pela contribuição deputado Glauber Braga com a palavra deputado Chico Alencar.

Deputado fala sobre desconexão necessária em reuniões, usando celular para fins educacionais, simpatiza com projeto contra distração por tecnologia, propõe discussão mais madura e reflexiona sobre celular como elemento indispensável e falta de curiosidade em escolas.

Obrigado pela contribuição deputado Kalencar com a palavra deputado Tarcísio Mota. Olha,

Professor em sala de aula desafia mantendo atenção alunos com celular; projeto lei sobre uso celular deve ter melhores orientações, proibição inífica não resolveria problema. Contra projeto por escrito problemático, não permitindo projetos pedagógicos em anos iniciais. Necessário mais discussão e análise sobre medida correta.

Deputado Tarcísio Mota, com a palavra deputado Pedro Cisai. Senhor presidente eu queria incorporar o tempo

Deputado propõe regulação e conscientização sobre uso de tecnologia e redes sociais, especialmente em escolas. Excesso de redes sociais pode causar "novos cretinos". Compromisso sério com temática por parte da bancada, com ênfase em ensino médio e mudanças estruturais rápidas.

Deputado propôs discussão de contribuição, concedida na vista conjunta com outros escritos a serem discutidos em nova sessão. Deputado Diego Garcia, relator.

Deputado agradece designação como relator e destaca a importância da pauta. Preocupação de todos os parlamentares com o avanço e desenvolvimento de crianças na sala de aula. Dados suprapartidários comprovam uso excessivo de telas em sala de aula. Nenhuma intenção de diminuir o papel dos professores. Pedido de reunião técnica com especialistas antes da votação para abordar o assunto.

Pois não deputado Alceu.

Deputado fala sobre política pública de relevância, impactando todas as famílias do Brasil. Desejando tema bem discutido com profundidade, sem pressa, em reunir indicador qualificado para crianças em era digital, inclusive com possível audiência pública.

Obrigado deputado Alceu Moreira, com a palavra o deputado Rafael Brito. Presidente eu só queria me somar ao pedido de vista.

Deputado propõe debater problemática global atual, apoiando projeto de 2015, e urgindo resposta imediata da sociedade.

Deputado Rafael Brito com a palavra a professora Luciene Cavalcante, depois o deputado Fernando Mineiro. Ok. Corroboro.

Deputada destaca desafios no retorno ao ensino regular: aumento de complexidade e caos em sala de aula devido à dependência de celulares e telas; necessidade de abordar recomposição de aprendizados e saúde mental de estudantes e professores; observa proposta de aumentar tempo de tela em detrimento do professor; deseja aprofundar debate e colocá-lo em contexto histórico.

Com a palavra o deputado Fernando Mineiro e pra concluir o deputado Daniel Barbosa. Senhor presidente nós estamos

Consenso sobre importância da tecnologia na educação; formação de comissão técnica e debate com instituições e MEC para estabelecer diretrizes sobre seu uso. Urgente criar cronograma e aprovar proposta até o final do ano.

Deputado propôs e concluiu inscrições, permitindo considerações de outro deputado.

Deputado fala sobre consenso em torno do uso de tecnologias na educação, introduzido durante a pandemia. Sugiere criação de grupo técnico para debater problemas relacionados, e destaca a necessidade do envolvimento do MEC no assunto. Ele se diz feliz por poder contribuir na discussão.

Deputado discute sobre grupo de trabalho, seguindo discurso de outro deputado.

Deputado preocupado com "idiotização" em salas de aula devido ao uso excessivo de tecnologia; propõe discussão abrangente e participação em grupo de trabalho sobre o assunto; acredita que tecnologia é importante, mas deve ser usada com cautela para não prejudicar o desenvolvimento humano.

Deputado propõe grupo de trabalho para definir melhorias em projeto educacional, com reuniões técnicas envolvendo técnicos e especialistas, e segunda vice-presidência coordenar o trabalho. Reunião de audiência pública marcada para o dia 22/09.