COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Iniciou reunião, enviou atas, nenhuma retificação e todos os aprovados permanecem. Expediente na internet e lista para marcar preferências de subscrição. Consulta sobre priorizar 12 itens de consenso. Sugestão aceita por unanimidade, será tratada primeiro em até 30-40 minutos, depois abordar o restante da pauta.

Deputado se mostra preocupado com o Ministério Público recorrendo ao Tribunal de Contas da União, procurando justificar a não aplicação dos mínimos constitucionais em saúde e educação. Considera essencial que a comissão de educação debata o assunto, uma vez que a nova política fiscal ameaça os recursos necessários para esses setores. Espera que o Tribunal de Contas defenda a aplicação dos mínimos constitucionais, garantindo os recursos para saúde e educação.

Deputado pede técnico som aqui alto, relator Gustavo Gaia não presente, pede falar rapido por não ficar toda reunião.

Professores de escolas particulares em greve lutam contra impactos negativos da compra por grandes grupos econômicos; buscam manter direitos históricos, como isonomia salarial, ameaçados pela redução de educação a mercadoria. A presidente do sindicato se recusa a dialogar, piorando a situação; a greve visa um projeto educacional nacional.

Deputado registra protesto em situação em Belo Horizonte. Votos serão consensuais, exceto item relacionado a pauta não consensual. Itens serão votados de acordo com tratados internacionais e projetos de lei específicos. Alguns parlamentares serão convidados para ler relatórios. Espera-se presença de outros parlamentares em breve.

Deputada propõe carreira diferenciada para professores que atendem alunos com deficiência, enfatizando a necessidade de preparo adequado para a educação inclusiva. O projeto de lei, após aprovação em comissões, está aguardando votação com três propostas de modificações: a troca da palavra "integração" por "inclusão", um prazo de 10 anos para a implementação e a criação de cursos de licenciatura em educação especial.

Nesse momento, coloco em discussão, deputado Tarcísio Mota, o primeiro escrito, depois a professora Luciane Cavalcante.

O Deputado se refere à proposição E0E0 como excelente, destacando a necessidade de estrutura adequada e formação de profissionais de educação para uma educação inclusiva de sucesso. Ele elogia a ideia do projeto de incentivar a criação de cursos de licenciatura em educação especial e conclui que a inclusão é benéfica para toda a comunidade escolar e requer formação. Ele apoia a aprovação do projeto.

Deputado convida deputada professora Luciano Cavalcante para debate e elogia deputada Socorro.

Deputada destaca importância de educação inclusiva e formação adequada. Ela pressiona por recursos financeiros e profissionais adicionais em escolas, além de abordar questões arquitetônicas e curriculares na rediscussão do Plano Nacional de Educação, buscando uma sociedade igualitária.

Convite a deputado Capitão Alden fazer discurso após contribuição da deputada professora Luciane Cavalcante.

Deputado discorda com necessidade de mais recursos para educação, critica gastos do governo e exige maior competência e responsabilidade em uso de recursos públicos.

Eu convido o deputado Rafael Brito pra fazer o uso da palavra.

Deputado elogia projeto sobre educação especial da deputada Socorro Neri, destacando sua competência e capacidade de melhorar situações difíceis. Reconhece problemas atuais com a assistência a pessoas com necessidades especiais em salas de aula e parabeniza a deputada por trazer esperança às famílias.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 73/2017, criando campus universitário em Concórdia da Universidade Federal da Fronteira Sul; Pedro Czai e Ismael farão leitura dos pareceres.

Deputado fala a favor do projeto de lei 7.307/2017, que propõe campus universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul em Concórdia, destacando a necessidade de vagas em cursos superiores, tentativas anteriores de instalação, e compatibilidade com a estratégia do Governo Federal de expandir ensino superior e descentralizar educação.

Deputado fala sobre a importância de expandir instituições federais de ensino superior, como a Universidade Federal da Fronteira Sul, no estado de Santa Catarina. Ele menciona a intenção de lutar por mais campus nessa universidade no oeste e no Planalto Norte do estado. O deputado agradece ao colega Ismael por seu parecer favorável e pede apoio a todos os parlamentares para essa causa, destacando o papel transformador das instituições federais de ensino em municípios e regiões.

Deputado elogia projeto de lei criando campus universitário e nomeado relator para discussão de outro projeto, permitindo considerações antes da votação.

Deputado fala sobre Projeto de Lei definindo natureza de instituições comunitárias no ensino. Ele discute artigo 19, inciso 3, sobre formas administrativas, e sugeri redação que defina instituições comunitárias como instituídas por pessoas físicas ou sem fins lucrativos, excluindo cooperativas. Ele argumenta contra inclusão de cooperativas por incompatibilidade com lei de modelo societário cooperativo. Ele conclui com seu voto favorável ao Projeto de Lei.

Discussão sobre projeto de lei que adiciona diretrizes sobre distribuição de recursos na educação básica pública; deputado Marreca Filho é o autor; deputado Alcides é chamado para dar parecer.

Deputado propõe alteração à lei de educação para incluição de recursos e equalização de oportunidades, conforme recentes alterações constitucionais e literatura especializada. Distribuição de recursos deve considerar nível socioeconômico dos educandos, promovendo universalização, qualidade e equidade no ensino obrigatório.

Novo modelo de distribuição de impostos a municípios baseado em indicadores educacionais, reduzindo desigualdades e considerando nível socioeconômico. Emenda à LDB inclui novo inciso no artigo 4, ajustado devido à inclusão recentes de incisos 11 e 12. Aprovamos projeto de lei com emenda.

Deputada: Discussão sobre assunto importante, menciona outros parlamentares.

Deputado propõe aumento de recursos para educação, emphasizando a importância de equalizar oportunidades e alcançar padrão mínimo de qualidade, seguindo perspectiva constitucional, com custo aluno qualidade.

Discussão encerrada, votação aprovada para o parecer e passa-se ao projeto de lei 382/22 do senador Daniel Freitas, com o relator deputado professor Alcides tendo a palavra.

Projeto de lei prioriza boa gestão, evita fraudes, preserva dados escolares e personaliza atendimento a educandos. Deputado reconhece competência de cada sistema de ensino estabelecer normas administrativas, respeitando autonomia dos entes federados. Apoiado construção de indicadores educacionais a partir de dados nacionais, garantindo aprimoramento de políticas e direito à educação. Voto favorável ao projeto de lei.

Deputada permite votação e encaminhamento do item 20 e PL 25/2023, de autoria da senhora Rose Modesto, para relatoria do deputado professor Alcides.

Deputado propõe instituir Semana do Comércio Varejista nas escolas, mas vota por rejeição devido à atual discussão sobre o currículo nacional e atribuição legal à Câmara de Educação Básica do CNE e MEC para definir diretrizes curriculares. Suporte para tema sendo considerado importante, mas voto é contra inclusão como disciplina curricular na educação básica, recomendando como indicação ao poder executivo.

A matéria. Esse é deputado Chico Alencar. Senhora

Deputado propõe cautela em instituir "Semana do Comércio Varejista" na escola, preferindo indicação ao Poder Executivo; aponta limitação de 54 semanas por ano e precaução contra futuras propostas similares.

Comissão compreende relator propõe ajustar proposta legislativa, mantendo seu espírito.

Discussão finalizada, alguns projeto de lei aprovados. Deputado Zé dos Contratos e Franciane Bayer ausentes. Consenso sobre projeto de Alex Santana. Deputado Átila Lira se ausentou, voto de Alcides por rejeição ao projeto de Alan Henrique.

Deputado propõe medidas atuais sobre cobrança FIES, ligada a renda profissionais formados, e rejeição de projeto de lei 205 de 2020. Em agosto de 2023, instituições de ensino superior já cumpriram obrigações acumuladas ao FG, FIES desde dezembro de 2020.

Em discussão sobre matéria, deputado propôs inversão de pauta para debater itens: PL 2380, PL 942/15, PL 2718/22, e PL 4242/20. Sugeriu votação em bloco para aprovação e discutir mérito posteriormente.

Deputado propõe voto em bloco sobre inversão de pauta na comissão de educação, independentemente de posição, seguido de debate item por item se plenário concordar.

Comissão nós estávamos votando estava

Deputada fala sobre análise de projetos de lei, pauta de inversão e consulta inicial feita.

Deputado sugeriu votar itens de consenso antes de inversão de pauta, a qual foi unanimemente alterada. Item da senhora será o quarto, enquanto o projeto de lei do deputado Tarcísio está pendente por ele ter pedido vista.

Deputado expressa apoio ao projeto, recomenda votar a favor.

Nossa senhora,

Deputado propõe consenso para não prejudicar outra deputada; discute questão técnica que impede votação; sugere resolver antes de votar, permitindo questionamentos e críticas.

Deputado anuncia voto contra inversão de pauta por projetos polêmicos.

Deputado propõe votar contra inversão de itens legislativos, pedindo votação em bloco de itens específicos. Item dois é retirado da pauta a pedido do relator. Item quatro é adiado para resolução técnica. Item cinqüenta de Tábata Amaral é discutido, com pedidos de vistas e adiamento de discussão. Pedido de adiamento de discussão é indeferido por falta de sustentação.

Deputado considera que, de acordo com o regulamento, não pode adiar a discussão em pleno processo de debate.

Deputado não renuncia a discussão, propõe abordar projeto na reunião, mencionando discussão anterior com deputado Reginaldo Veras.

Deputado propõe votação sobre PDDE, financiamento por aluno para infraestrutura e ações pedagógicas, aumento de verbas para escolas com alunos de países immigrantes. Acredita que todos estão prontos para votar e apoiar proposta.

Obrigado pelo esclarecimento deputado Reginaldo Veras, com a palavra o deputado capitão Alden.

Deputado concorda com importância de recursos para educação especial, mas se opõe à inclusão de imigrantes e refugiados na mesma categoria sem aumento de verbas, pois isso diluiria recursos e comprometeria atendimento às pessoas com deficiência. Critica governo por aumentar despesas sem prever fontes de receita.

Deputado propôs adiamento da votação, mantendo-se favoráveis.

Disputa sobre nominalidade; ninguém se opõe.

Deputado propôs votar sobre adiamento de discussão, mas foi rejeitado. Leitura de parecer e votação do Projeto item 5 continuarão, não há necessidade de atraso.

Deputado discute necessidade de recurso adicional para escolas que atendem refugiados, sem reduzir verbas de educação especial. Proposta é criar fator no PDDE, aumentando verba por aluno refugiado, ajustada às necessidades específicas. Discussão ocorre no orçamento geral, sem diminuir total do PDDE. Reforço orçamentário apoiaria alunos em situação de vulnerabilidade, como um aluno chinês no Rio de Janeiro que necessitou de aulas de português. Apoiamos aprovação da matéria.

Deputado propõe rápida discussão sobre projeto, mencionando contribuições de outros parlamentares, como deputados Tarcísio Mota, Cristiane Lopes e delegado Paulo Belinski.

Deputado propõe voto sobre lei concedendo assistência financeira a escolas baseada no número de matriculados e valor per capita, incluindo refugiados. Destaca importância de acolhida e integração de refugiados e jovens imigrantes no sistema escolar brasileiro como direito humanitário e de educação pública. Sua votação é sim.

Deputado Chico Alencar, com a palavra a deputada Cristiane Lopes. Obrigada presidente.

Deputada propõe lei para estudar espanhol em Porto Velho devido à proximidade com a Venezuela e à chegada de venezuelanos à região, mas enfrenta dificuldades financeiras para contratação de professores. Suporte para a lei é pedido para ajudar crianças e adolescentes venezuelanos.

Momento o deputado delegado Paulo Belinski pra fazer uso da palavra. Presidente

Dinheiro do PDDE disponível para todos os alunos inscritos no início do ano escolar, sobroufundos alocados com base no número de alunos inscritos.

O Deputado quer esclarecer uma questão, utilizando seu tempo para isso e depois devolvendo o tempo restante.

Deputado discute Fundeb e PDDES: valor baseado em número de alunos, problemas com evasão e transferências, fluxo de dinheiro é fiscalizado. Proposta de fórmula mais dinâmica depende de avanços tecnológicos, não deste projeto. Questão sazonal de alunos afeta perfil financeiro.

Deputado prioriza limitado orçamento, opõe-se à criação de novo fator prejudicial a necessidades de todos e questiona alto custo de oportunidade em detrimento de outras situações mais necessitadas.

Deputado convida deputada Tábata Amaral a expressar considerações sobre projeto, após debates de esclarecimento.

Deputada refere aumento de imigrantes e refugiados em algumas escolas, causando desafios de inclusão. Propõe projeto com reorganização de 0,15% do orçamento educacional, equivalente a R$ 3 mi em R$ 2 bi. Acha que recursos, embora pequenos em escala geral, podem ajudar essas escolas e alunos. Pede apoio de todos.

Deputado retorna a fala ao relator sobre considerações e informações após breve interrupção.

Escola de Samambaia recebe anualmente 11 mil reais para novecentos alunos; Deputado refere-se a orçamento insuficiente; Dinheiro já inclui cálculos agregados e serve para todos os estudantes, não somente aqueles que evadem.

Discussão fechada, aplausos a deputada Tapto Amaral e relator Reginaldo Veras. Item 6 retirado por ausência da relatora. Itens 6 a 10 retirados por diversos motivos. Item 15 retirado a pedido da relatora. Item 17 retirado por requerimento de outra deputada. Item 18 prejudicado, também com requerimento de retirada de pauta.

Deputada propõe debate sobre projeto que limita suspensão de taxa para estudantes que falham em exames sem justificativa, a fim de proteger estudantes de baixa renda.

Deputado se posicionou contra retirada de pauta e apoiou relator para seguir em frente com discussão.

Deputado: Não é necessário retirar isenção de taxas para todos, somente para aqueles que não podem pagar. Regulamentos estabelecerão justificativas e fiscalização de ausência em processo. Instituições federais de ensino terão critérios para isenção parcial ou total.

Deputada propõe votação sobre projeto, preocupada com possível injustiça no critério de isenção da taxa de inscrição baseada na renda, sem considerar presença em exame.

Abra o deputado professor Alcides para proferir o seu parecer.

Deputado propõe emenda à lei 12.799/2013 para vedar isenção de taxa de candidatos a cursos superiores federais que se ausentem sem justificativa de processos seletivos. Inclui critérios de isenção total e parcial de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos. Estabelece justificativa de ausência e meios de comprovação e fiscalização de fraudes.

Deputado professor Alcides, em discussão a matéria. Presidente, nós acreditamos. Boa tarde Dandara.

Deputada sugere resolver questão por meio de editais do Ministério da Educação, sem necessidade de lei nacional. Ela destaca a importância de fortalecer o direito dos estudantes em relação aos processos seletivos, evitando criar mais regras limitantes. Discutiu a dificuldade de comprovação de impedimentos para fazer exames e defende que o critério para isenção de taxas deve ser a renda.

O próximo escrito é o deputado Pedro Kizai, depois a vossa excelência deputado capitão Maude.

Deputado discute Enem, emphasizing its democratization and facilitating access for underprivileged students, including waiving fees. He also highlights the need for the government to avoid obstacles for poor students and promote changes in access and evaluation for higher education, with the foundation of youth's right to higher education being merit and knowledge, not socioeconomic status.

Deputado Pedro Pisain, muito obrigado pelas considerações, agora vamos convidar o deputado capitão Alden pra fazer suas considerações.

Deputado concorda que critérios para benefícios e admissão em concursos públicos devem ser baseados unicamente em condição socioeconômica e renda, não em raça, sexualidade ou outras características pessoais.

Obrigado deputado Capitão Alda e nesse momento eu convido o deputado Tarcísio Mota pra fazer suas considerações e contribuições.

Deputado discute importância do Estado promover igualdade de acesso a provas de seleção universitária, independente de condição financeira. Sua própria experiência pessoal ilustra dificuldades em burocracia para obter isenção de taxa. Advoga por retirar obstáculos em vez de impor mais à população pobre.

Deputado fala sobre projetos de lei em pauta, comentando sobre ausências de relatores e requerimentos de retirada de pauta. Item 19, projeto de lei 1024/22, retirado por ausência de relatora; item 20, projeto de lei 2497/22, também retirado por ausência de relator; item 22, retirado a pedido da relatora; item 23, retirado por pedido da relatora; item 24, projeto de lei 349/22, cai retirada de pauta de autor. Convidado relator a proferir parecer.

Projeto de lei destina 20% de vagas em cursos de pós-graduação à professores da rede pública. Iniciativa meritória, mas necessita ajustes, como revogação do corte de renda familiar e flexibilização do afastamento completo para garantir a qualidade da formação. Aprovado um substitutivo para acomodar esses ajustes. Voto pela aprovação.

Pra discutir convido o deputado Tarcísio Mota.

Deputado propõe: professores e profissionais de educação precisam de oportunidades de pós-graduação, Estado deve facilitar; remuneração deverá estar ligada à formação acadêmica, não a meritocracia; promover acesso de professores a cursos relacionados à sua área.

Obrigado, nós temos mais uma escrita adaptada Dandara.

Deputada fala sobre importância de formação continuada de professores, garantir acesso a pós-graduação e conexão do cotidiano escolar com processo formativo. Destaca necessidade de cumprimento da Lei 10.639 sobre ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, e como ensino continuado pode ajudar a combater desigualdades na educação.

Convida deputado Capitão Alden e depois o deputado Chicago Alencar.

Deputado propõe garantir recursos e meios para professores avançarem na carreira, mas alerta por objetivos precisos para promoção, criticando critérios que favorecem professores sindicalizados ou com temas específicos em mestrados. Suporte a mecanismos de promoção, mas destaca a necessidade de estabelecer critérios justos.

Chico Alencar pra fazer suas considerações.

Deputado fala sobre insuficiência de recursos públicos e anistia a débitos de partidos políticos; mini reforma política parece direcionada a interesses próprios; apoia projeto do ex-deputado Chico D'Angelo que qualifica professores, melhorando educação; voto favorável.

Deputado convida deputada Reginaldo (corrigido) e professora Luciene Cavalcante para próximo turno de discurso.

Deputada destaca importância de garantir formação pública em educação, menciona julgamento sobre pagamento de piso nacional do magistério e realidade de municípios que não pagam o mínimo.

Apoio política de cotas para acesso a pós-graduação gratuito de profissionais de educação, priorizando melhoria e garantia de qualidade educacional. Lutaremos para avançar projeto em outras comissões.

Discurso do Deputado: "Obrigado a deputada Luciene, agora a deputada Adriana Acosti. Obrigado Presidente, boa tarde a todos." Resumo: Deputado agradeceu e saudou colegas antes de falar.

Projeto de qualificação e valorização dos professores, melhorando conhecimentos e ensino, demonstrando apoio do poder público à educação.

Deputada delegada Adriana, com a palavra o relator da matéria, o deputado Reginaldo Veras. Presidente.

Deputado condena uso de gas pimenta por policiais militares contra trabalhadores da educação que protestavam pacificamente por melhores condições de carreira e gratificação. Questiona quem deu a ordem e defende uma polícia militar dialogante e respeitadora dos direitos constitucionais.

Deputado fala por terminada a discussão, pede votar a favor do parecer, aprova projeto e move agenda para o item 25.

Deputado utiliza tempo de liderança para abordar questão de violência contra escolas, visitando recentemente Blumenau e Rio de Janeiro. GT preocupado com abandono de vítimas e famílias; propõe apoio psicológico e atenção da Câmara a esse assunto. GT analisará prioridades e propostas legislativas na semana seguinte. Suporte ao grupo de trabalho e à comunidade da Escola Municipal Tasso da Silveira.

Deputado agradece aula dada por Tarcísio e participação na reunião; pede permissão para uma contribuição breve; inquer tempo de liderança do grupo; informa retirada do item 25 da pauta devido à ausência da relatora e cede tempo de liderança ao deputado Capitão Aldir.

Deputado sugeriu ações para minimizar episódios violentos em escolas, visitando escolas com medidas eficazes, como câmeras e vigilância armada, e implementando mecanismos de segurança pública. Ele destaca a importância de atuar rapidamente, fornecendo recursos de segurança e estabelecendo protocolos, em vez de simplesmente discutir a violência e propor ações para o futuro.

Deputado propôs retirar item de pauta e adiar discussão de projeto de lei, por ausência de deputadas requerentes. Permitido voto imediato.

Projeto de lei institui programa "Meu Cantinho da Aprovação" para oferecer cabines de estudo gratuitas a estudantes, priorizando famílias Bolsa Família sem acesso à internet. Inclui bibliotecas escolares e altera leis de telecomunicações, código penal e processo penal. Aprovado com emenda modificativa.

Discussão encerrada, matéria aprovada e em votação do próximo projeto de lei, com convite ao deputado Chico Alencar para presidência.

Projeto de lei impede acesso de benefícios a instituições privadas de ensino inadimplentes; proposta apoiada pelo Deputado Rafael Brito, com pedido de retirada de pauta da Deputada Adriana Ventura.

Deputado propõe proibir instituições privadas de acessar benfeitos públicos se ameacem ou constrangam famílias inadimplentes. A proposta visa garantir direito à educação como fundamental e manter igualdade de acesso e permanência na escola, sem obstáculos financeiros. A eficácia será da regulamentação do Poder Executivo. O voto do Deputado é a favor do projeto de lei.

Deputado pede para apresentar projeto após discussão, mas é negado. Encerramento de sessão é único respeito ao presidente legítimo. Convoca-se reunião de audiência pública sobre situação de pós-graduandos no Brasil. Sessão encerrada.