Agenda Completa

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico destaca a luta contra alterações climáticas e fome global, enfatizando a colaboração Brasil-Europa, intercâmbio de ideias e cooperação para soluções sustentáveis. A importância do comércio de carbono e preservação das florestas também foi abordada.

Comissão discute PEC sobre perda da nacionalidade, propõe audiência e mudanças na legislação, focando em fraudes e renúncias. Reunião extraordinária foi convocada.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas, incluindo moções de repúdio a ataques em escola em Cambé e audiência sobre narcotráfico. Deputados propuseram visitas técnicas, criticaram o governo anterior e discutiram segurança e saúde mental de policiais. Encerramento com agradecimentos e convocação de nova reunião.

Audiência pública discute criação do Dia da Diversidade Surda, promovendo inclusão, reconhecimento e direitos das pessoas surdas no Brasil. Palestrantes destacam importância de acessibilidade, educação bilíngue, e união entre diferentes grupos surdos. Deputados propõem avançar em políticas públicas e leis para fortalecer a diversidade e direitos dessa comunidade.

Audiência discute reequilíbrio financeiro de concessões rodoviárias, com presença de deputados e representantes de órgãos. Debatem sobre auditorias, problemas em rodovias, investimentos, fiscalização, e questões relacionadas a pedágios e segurança. Destacam necessidade de melhorias em infraestrutura e proteção de fauna. Encerramento da reunião após propostas de soluções.

Subcomissão discute inclusão de pessoas com autismo, presidida pela Deputada Alessandra Haber. Foco em regulamentação do SIPTEA, diagnóstico precoce e emprego. Propostas incluem capacitação de policiais, inclusão em escolas e melhoria de leis existentes. Deputada anuncia criação de centro de referência e futura reunião para mais contribuições. Reunião transmitida ao vivo.

Reunião conjunta discutiu conectividade na educação, desafios das operadoras móveis, e legalidade de licitações. CEO da Base Móvel enfatizou a importância do acesso seguro a conteúdos educativos, enquanto representantes da Anatel e operadoras debateram questões regulatórias e a necessidade de parcerias. Reunião encerrou com agradecimentos e compromisso de continuidade nas discussões.

Reunião conjunta abordou irregularidades em contratos de telecomunicações na educação. CEO da Base destacou desafios na pandemia. Anatel e representantes de operadoras discutiram licitações, regulamentações e compromisso com a educação. Críticas a editais e proposta de Anatel geraram debate. Encerramento com convite a continuar a discussão sobre fiscalização financeira.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 20/06/2023 abordou propostas de atendimento domiciliar, inclusão em concursos, e selo "quebracabeça" para empresas inclusivas. Aprovadas pautas sobre fibromialgia, autismo e discussão sobre acessibilidade. Encontro encerrou com agradecimentos e anúncio de futura reunião.

Sessão do plenário com 172 deputados, abordou temas como aniversário de cidades, críticas ao governo Lula, homenagens a vítimas de tragédias, projetos de lei sobre cultura e segurança alimentar, e política econômica, além de preocupações com saúde e direitos humanos. Debate sobre programas sociais, apoio a agricultores e segurança pública. Votações sobre urgência de projetos e discussões sobre a importância da defesa do povo e da democracia.

Comissão de Administração discute propostas, mas reunião é encerrada por falta de quórum. Deputado critica colegas ausentes.

CPI investiga fraudes em criptomoedas; votações para convocações; cronograma e apoio ao trabalho; convocação de sócios da Da Bras Company; proposta de estudo sobre criptoativos; transparência no mercado financeiro; especialistas e denúncias de fraudes; reunião agendada para 27 de junho.

Audiência pública discute crescimento do comércio eletrônico no Brasil, regulamentos necessários, e impactos econômicos. Principais tópicos incluem qualidade de gasto, tributação no setor, melhorias logísticas, e necessidade de atualização legislativa. Propostas para modernização de leis e colaborações entre Receita Federal e Correios são mencionadas. Debate encerra com compromisso de políticas públicas para um ambiente favorável ao e-commerce.

CPI do MST discutiu e votou requerimentos, convites e convocações. Divergências sobre criminalização, reforma agrária e organização de movimentos sociais. Rejeição de alguns requerimentos e propostas de negociação entre deputados. Discussões acaloradas e controvérsias sobre condução dos trabalhos. Sessão seguiu com votação de itens em bloco e debate sobre procedimentos e privilégios.

CPI investiga inconsistências contábeis da Americanas S.A. em reunião com deputados, Banco Central e CVM. Destaques incluem fraudes, necessidade de governança, auditorias e proteção a acionistas minoritários. Discussões sobre o papel da CVM e investigação de insider trading. Próxima sessão irá tratar de requerimentos pendentes e convocar mais testemunhas.

Comissão debate violência obstétrica e mortalidade materna no Brasil, enfatizando necessidade de formação adequada, assistência humanizada e criação de ouvidoria para denúncias. Reunião transmitida ao vivo; propostas incluem avaliação de serviços e valorização do papel da enfermagem.

Reunião da comissão discute propostas legislativas, aprova atas, retira projetos, e propõe seminário sobre neoindustrialização no agronegócio. Destaca setor de máquinas, pede discussões e agenda audiência sobre comércio eletrônico.

Audiência sobre sociobioeconomia e clima destaca importância de povos indígenas e suas práticas sustentáveis. Discussões incluem bioeconomia, políticas públicas, financiamento e desafios climáticos. BNDES propõe valorização de conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis. Debate produtivo, mas com dificuldades técnicas.

Reunião do grupo de trabalho sobre digitalização e desburocratização na tributação, destacando a importância da transição para o eletrônico, investimentos na Receita Federal e regulação da inteligência artificial. Discussões sobre modernização do sistema tributário, integração de serviços digitais, combate à fraude e valorização de profissionais de TI. Enfatiza a necessidade de simplificação tributária e colaboração entre governo e setores. Conclusão com expectativas para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu propostas legislativas, incluindo inclusão digital como direito fundamental e regulamentação de internet. Votação sobre projetos de lei e considerações de constitucionalidade ocorreram, com várias retiradas de pauta para ajustes e debates. A reunião terminou com agendamento de próximo encontro.