COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião, transmitida ao vivo no Youtube; aprova ata e inversão de pauta; aprovados requerimentos para seminário sobre política de cuidados no Brasil e audiência pública sobre juros do crédito consignado.

deputado critica ministro Carlos Lupi por tentativa de redução artificial de juros de consignados, afetando acesso de aposentados a crédito consignado e empurrando-os para crédito predatório; pede audiência pública com FEBRABAN e ANEPS para discussão técnica; menciona Albert Einstein e questiona intenção do governo em relação a aposentados e pessoas com deficiência.

Capitão Alberto Neto, com a palavra deputada Ana Paula. Muito obrigada senhora presidente senhoras e senhoras deputados eu

Deputada se aligns with Alberto Neto's concern for retired and pensioner benefits, supports discussing the topic in commission, agrees to invite Ministry of Previdência to attend meeting, suggests additional representation from Ministries of Previdência and Fazenda, and Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Aceito as sugestões eu acho que

Deputado propõe audiência mais abrangente sobre a cadeia daprevidência social, incluindo INSS e fazenda.

Deputado pastor sargento Isdoro com a palavra. Senhor presidente, senhor

Deputado fala sobre lei injusta contra povo de Deus, elogia ministro Lupe e governo Lula por se preocupar com os necessitados e lutar contra taxas de juro altas. Agradece convite para debate sobre isso.

Deputado deputada Rogeria Santos.

Deputada subscreve requerimentos 40 e 42 do capitão Alberto.

Deputado propõe convidar ministro de previdência social para esclarecimento sobre juros do crédito consignado; pedidos de votação nominal e retirada de pauta retirados.

Deputada fala sobre proteção a idosos contra empréstimos consignados abusivos, defende ministro Lupe quanto à redução da taxa de juros, confiabilidade no retorno dos empréstimos consignados, espera justiça e acesso a idosos com redução de juros.

Muito rapidamente me ia pedir

Deputada afirma ter votado projeto que impõe multa a bancos por fraude em empréstimos consignados a idosos, promovendo controle rigoroso e igualitário, visando prevenir discussões sobre juros fictícios. Ela confia que os dois requerimentos do ministro Lupe serão atendidos pela comissão e pelo ministro. Incluirá o presidente do conselho de idosos no assunto.

Deputado fala sobre importância de ambiente saudável para empréstimos consignados, com juros baixos do mercado, para beneficiários do BPC LOAS. Critica ministério por estar contra consignação e permite que beneficiários busquem crédito em outros lugares com juros mais altos. Quer juros baixos, mas sem machucar o sistema de consignação.

Ermado aqui nessa comissão nós também retiramos o requerimento.

Muito obrigado deputada então em votação

Deputado propôs votação sobre requerimentos relacionados a audiências públicas para discutir proteção de patrimônio de menores artístas e programa de identificação do Brasil. Também mencionou projeto de lei sobre nomeação de curador de interditos.

Projeto de lei facilita substituição de curador em mudança de representante da instituição assistencial à pessoas com deficiência, dispensando nova demanda. Interdição é medida protetiva, respeitando direitos fundamentais. Ação de interdição pode ser proposta pelo representante da entidade em caso de relevância e urgência. Voto a favor do projeto de lei.

Deputado propôs alteração no Código Civil referente à suspensão temporária da guarda compartilhada. A discussion concluiu com a aprovação do projeto de lei.

Deputada propõe voto acelerado e alteração no regime de guarda de filhos durante emergência de saúde pública. A proposta é rejeitada, já que considera-se que o Código Civil atende a situação excepcional sem necessidade de alteração. Emergência devido ao COVID já não está em vigor.

Deputado propõe votar sem discussão prévia, se aprovado o presidente deve estar preparado.

Deputada propõe inverter item no agenda, está livre para fazer isso.

Fica à vontade deputada. Item dezesseis né, cada aqui. É que nós até já discutimos esse projeto.

Vamos lá. Projeto de lei seiscentos e quarenta e nove, de dois mil e vinte e três

Deputado propõe emenda à lei sobre acompanhamento de saúde durante a infância, relatora: Deputada Laura Carneiro.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei relativo à família e crianças, destaque para importância da saúde e atendimento à criança e adolescente com prioridade e equidade. Reforça normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e necessidade de ampliação de funcionamento de unidades de saúde para atendimento de crianças. Sua votação é aprovada com alteração no artigo 19, adição de "quando necessário" no horário estendido de atendimento.

Deputado elogia adaptação do pastor Zidodobre durante a discussão.

Projeto visa proteger e melhorar atenção a crianças de mães trabalhadoras; Deputada Laura Carneiro, experiente em ações sociais, apoia. Aproveitar projeto rapidamente é solicitado.

Discussão encerrada, votação aprovada com complementação de voto. Deputado agradece.

Deputado agradece relatório Laura Carneiro permittando mães trabalharem, garantindo atendimento filhos e proteção deles.

Deputado só percebeu problema de atender pedido depois, agora que senhora que o fez vai sair.

Deputada fala sobre sentimento de ser "inchada" com discussões e apoia avanço na legislação que garanta direitos às crianças e adolescentes. Parabeniza deputado Flávio.

Deputado absente, aguardar discussão sobre projeto de lei até seu retorno.

De pauta ficaria para depois, é porque Também, é que na hora que a gente lê o 0

Projeto aí iniciase a Mas debate da retirada de pauta. Entendi.

Presidente. Vamos votar dois agora se ele não chegar.

Gente Presidente. Que eu vou ter que Oi quem está chamada deputada

Deputada requested inclusion of project 9992/18 in current votes and moves to item 11, project 9992/18.

Proposta para alterar representação e assistência a menores em juízo, de acordo com o deputado.

Projeto de lei propõe ajuste redacional no artigo 142 do ECA para adaptá-lo à nova redação do Código Civil de 2002. A representação ou assistência se aplicará a maiores de 16 anos e menores de 18 anos. A emenda altera o artigo 142 do ECA para refletir essas mudanças.

Deputado propôs abertura de CPI da Cracolândia e pedido a assinatura de outros deputados. Item de votação aprovado sobre disponibilização de berçários em instituições de ensino superior. Deputado pediu retirada de pauta.

Deputado sugeriu retirada de pauta e propôs colocação por sua conta.

Deputado solicitou retirada de pauta para projeto de lei 610/2013, apoiado por outros deputados. Itens antigos retornam para votação.

Projeto permite isenção contribuição previdenciária municípios, com possível impacto negativo no sistema previdenciário. Outro projeto sobre desoneração folha prefeituras em discussão, tratando especificamente do assunto sem previsão de impacto previdenciário. Deputado solicita retirada do projeto em pauta para desenvolver debate em outro projeto.

Deputado propôs votação de retirada de pauta, aprovada sem manifestações contrárias.

Deputado quer melhorar projeto de lei antes de ser devolvido.

Projeto de lei sobre política nacional de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, apresentado pelo deputado Júlio César Ribeiro e relatado pela deputada Clarissa.

A pedido da relatora eu estou à disposição de fazer a leitura Pra fazer a leitura. Temos aqui requerimento de retirada.

Deputado quer retirar item de pauta sobre pastor sargento Isidoro, mas confunde com pedido de pastor Henrique; discute sobre depressão pós-parto; outros deputados participam; deputada Clarissa Técio é relatora; deputada Franciane fará leitura; ele irá votar diretamente.

Deputada elogia propostas sobre depressão pós-parto, enfatizando importância de considerar fatores sociais e impacto na família. Suporta política pública para prevenir e ajudar, mas quer aprovar medidas efetivas, omitindo demandas operacionais e questões de saúde suplementar. Voto favorável ao projeto de lei.

Franciane. Em discussão. Pastor sargento Isório com a palavra.

O Deputado destaca a importância do projeto na promoção de tratamentos para a depressão pós-parto e no fortalecimento do acompanhamento durante a gestação, parto e pós-parto, envolvendo melhor a família e amigos. Isso reduzirá riscos e melhorará a condição das mulheres vítimas de abandono e fragilidade social, que está se ampliando devido ao uso de drogas e relaxamento nas leis sobre maconha. Portanto, o projeto é vital para a sociedade.

Com a palavra do deputado Zacarias Kalil, eu

Deputado elogia relatora de tema relevante, enfatiza importância de cuidados na depressão pós-parto e sua impacto no vínculo mãe-criança, citando caso trágico em Goiás.

Deputado Miguel Lombardi Senhor presidente.

Deputado parabeniza relatora por engajamento em combate à depressão póstparto, trágica morte de mãe e crianças mencionada.

A palavra o autor do projeto deputado Júlio César Ribeiro. Presidente deputado.

Deputado agradece aos parlamentares e relatora por aprovar projeto importante para ajudar mulheres com problemas; expressa gratidão.

Em votação, deputados aprovam relatório. Deputados Julio César, Clarissa Técio e Kelly parabéns. Item treze, projeto de lei 18.842/19 retirado por relatora, deputada Rogério Santos. Deputado falou sobre falta de tempo para avaliação.

Porque eu vou pedir vista do item quinze a gente pode antecipar eu fazer esse pedido Grande ponto de vista claro. Te agradeço.

Deputado propõe considerar pedido de retirada de pauta sobre projeto de lei relacionado à imposição de prestação de serviços à comunidade por adolescente infrator. Relatora é a deputada Franciane Bayer.

Possível até subscrevo para efeito de votação. Eu acho que a gente a gente pode votar.

Deputado propõe retirada de pauta para ganhar tempo na tramitação do projeto. A retirada é rejeitada e continuam com a leitura do relatório.

Deputada propõe enfatizar importância de medidas socioeducativas no ECA, como ressocialização e prevenção de reincidência delitiva em adolescentes. A advertência, sendo a medida mais branda, exige assinatura do adolescente, e sua recusa implica na escolha de outra medida. Propõe adoção de prestação de serviços à comunidade quando adolescente recusar assinar repreensão. A proposição atende anseios da sociedade e é conveniente sua aprovação.

Deputado solicitou retirada de pauta no item 17 e aprovação do projeto de lei 56/22 do senhor Célio Silveira sobre a atuação do conselho tutelar durante a pandemia de novo coronavírus no item 14. Deputada relatora Franciane Bayer com a palavra.

Deputada: votamos a favor do projeto de lei. Apóia-se na importância do Conselho Tutelar durante a pandemia, recomendando estratégias para combater violência doméstica em futuras emergências em saúde pública.

Deputado aprovou medida e felicitou deputada Franciane; convocou reunião deliberativa para 30 de agosto.