Agenda Completa

Reunião da comissão discutiu propostas e elegeu vice-presidentes. Deputados abordaram temas como segurança no campo, reforma tributária e a importância do agronegócio. Propostas para audiências públicas sobre alimentação, infraestrutura e regularização fundiária foram apresentadas. Críticas a agentes públicos e defesa do agro brasileiro também foram destacadas. Reunião encerrada com convocação para próxima.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou proposições, sugeriu inclusão de convidados e audiências, retirou itens da pauta e planejou debates sobre mineração e sustentabilidade. Encerramento com proposta de subcomissões.

Sessão comemorativa em homenagem aos 100 anos de emancipação de Ruy Barbosa, com discursos de autoridades locais, reconhecimento da história e desenvolvimento da cidade. Encerramento com agradecimentos e bênçãos.

Reunião da Comissão de Saúde em 29/03/2023 focou na eleição do 3º vice-presidente, deputado Pedro Westphalen, e na discussão de propostas legislativas, incluindo o piso nacional de enfermagem e riscos de cigarros eletrônicos. Foram discutidos diversos requerimentos e a necessidade de apoio à saúde pública, com ênfase em ações para enfermeiros e tratamento de doenças raras e câncer. A próxima reunião foi convocada para 5 de abril.

A Comissão de Educação discute propostas legislativas, homenagens a professores, violência escolar e políticas de assistência estudantil. Várias audiências e subcomissões são propostas, além de votação de requerimentos sobre saúde mental em escolas. A necessidade de diálogo e consenso entre parlamentares é enfatizada. A reunião destaca ações para combater problemas educacionais e sociais atuais.

Lançamento da quinta edição da campanha contra violência política contra mulheres, com foco em eleições gerais, abordando a importância da igualdade e participação feminina. Ações incluem criação de protocolo de atendimento e parcerias diversas. Ministra e deputadas destacam desafios e a luta contra misoginia e silenciamento. Enfatiza a necessidade de representatividade e combate a violações.

Reunião sobre a reforma tributária (PEC 45/19) discute impactos setoriais, unificação de tributos e necessidade de justiça fiscal. Especialistas abordam a importância da reforma para crescimento econômico, competitividade, e redução de desigualdades. Debates destacam desafios do sistema atual e propostas para simplificação e eficiência tributária. Próximos passos incluem audiências públicas com setores econômicos.

Comissão discute criação de subcomissão para micro e pequenas empresas e propõe audiências sobre inovação e impacto da pandemia. Reunião encerrada com convocação para próxima.

Criação de comissão sobre violência obstétrica e morte materna no Brasil, eleição da presidente Soraia Santos e propostas para audiências e legislação para melhorar a saúde e proteção das mulheres durante gestação e parto. Debates sobre desafios e experiências pessoais dos membros.

Reunião da Comissão da Amazônia e Povos Originários em 28/03/2023, com eleição de vice-presidentes e discussão de requerimentos sobre saúde indígena, direitos humanos e seminários. Gilvanda Faro e Chico Alencar eleitos. Propostas incluem audiências públicas e apoio a políticas de saúde, autonomia e proteção de povos indígenas. Encerramento da reunião com convite para cerimônia em homenagem a povos indígenas em 5 de abril. Próxima reunião agendada para 11 de abril.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute política de armas, segurança e resposta a atos de 8 de janeiro. Ministro Flávio Dino apresenta três eixos de atuação do ministério: combate ao crime, legalidade no mercado de ouro e apoio aos estados. Troca de críticas e questionamentos entre deputados sobre imunidade parlamentar, regulamentação de armas, segurança pública e ações do governo. Ministro defende legalidade, responsabilidade e respeito às instituições e proposta de diálogo aberto. Debate acalorado com sugestões de mudança nos tempos de fala e procedimentos da comissão.

Resumo da sessão do plenário em 28/03/2023:

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discute propostas legislativas, como piso da enfermagem, reajuste salarial de servidores e audiências públicas sobre diversas questões. Aprovadas trocas de requerimentos, inclusão de entidades e debates sobre direitos de servidores e impactos de leis. Deputados manifestam apoio a colegas e ressaltam a importância do novo arcabouço fiscal.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elegeu 2º e 3º vice-presidentes em 28/03/2023. Votação eletrônica foi realizada e resultados apurados. Reunião encerrada às 14h45.

Reunião da Comissão de Segurança Pública focou em votação de propostas, homenagens e discussões sobre segurança. Deputados debateram temas como desarmamento, crimes organizados e a atuação da Polícia Federal. Incluíram requerimentos, moções de louvor e votação eletrônica, além de apontamentos sobre a situação crítica de segurança no país e a necessidade de diálogo com autoridades. Propostas de audiências e discussões futuras foram sugeridas, enfatizando a importância da segurança pública.

Lançamento da Frente Parlamentar do Café em 28/03/2023, promovendo diálogo sobre cafeicultura brasileira. Autoridades e deputados discutiram apoio, segurança no campo, pesquisa, tecnologia, e colaboração para melhorar a produção e comercialização do café. Enfatizou a importância de união entre produtores e legisladores para enfrentar desafios do setor.

Lançamento da 28ª Agenda Legislativa da Indústria 2023 no Congresso Nacional, com foco em reforma tributária, reindustrialização e desenvolvimento econômico, incluindo compromissos para fortalecer a indústria brasileira e gerar empregos.

Resumo da sessão do plenário em 27/03/2023: 104 deputados presentes, discutiram a situação de municípios, violência em escolas, reforma tributária, saúde pública e crise econômica. Destacaram a importância de ouvir os prefeitos, anunciaram a marcha de municípios e abordaram temas como o Bolsa Família, a segurança nas escolas e a necessidade de políticas para saúde mental. Votaram medidas provisórias para contratação temporária na saúde e criticaram a atual política econômica. Encerrou com apelos por união e desenvolvimento.

Comemoração dos 251 anos de Porto Alegre, com discursos de autoridades destacando progresso, diversidade, gestão moderna e desafios municipais. Encerra-se a sessão com parabéns à cidade e seu povo.

Comissão de Segurança Pública discutiu e votou propostas, abordando crimes organizados, convocações de ministros, e problemas de segurança. Deputados criticaram políticas do governo e destacaram ações da Polícia Federal. Propuseram audiências, acordos e investigações sobre violência, evidenciando a necessidade de leis mais rigorosas e maior apoio à segurança pública.