Agenda Completa

Sessão do plenário com 182 deputados, debatendo temas variados como segurança, economia, políticas sociais e a atual gestão. Críticas ao PT, propostas de mudanças, apoio a programas sociais e discussões sobre urgências legislativas presentes. Encerramento previsto para discussão de medidas provisórias.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, promovendo proteção animal no Brasil. Presença de parlamentares e ONGs. Enfoque em legislações, combate a maus-tratos e conscientização. Apoio do governo e urgência nas ações. Plano de trabalho colaborativo e efetivo.

Grupo discute a PEC 45/19, propondo reforma do sistema tributário nacional. Destaques: simplificação da legislação, justiça fiscal, eficiência na arrecadação, e proteção contra sonegação. Participação de diversos especialistas e representantes de associações, enfatizando a necessidade de um sistema mais justo e colaborativo. Acordo em promover diálogo e ceder espaço para melhorias na administração tributária.

Reunião da Comissão de Comunicação discute e vota propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre censura e liberdade de expressão. Deputados debatem inclusão de convidados, reforma em plataformas digitais e a importância do diálogo plural. Votação de requerimentos e orientações para futuras reuniões também foram abordadas.

Comissão de Direitos Humanos discute propostas, enfatiza audiência pública sobre direitos Yanomami (2002-2022), abordando omissões e necessidade de políticas públicas.

Reunião da Comissão de Turismo discutiu propostas legislativas, incluindo isenção de vistos para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão. Pedido para ouvir ministra do turismo aprovado. Sugestões sobre passagens aéreas baratas e programas de turismo na TV Câmara também foram debatidas e aprovadas. Reunião encerrou com próximos passos definidos.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute e vota requerimentos sobre meio ambiente, saúde, e proteção infantil. Deputados planejam audiências regulares e ajustam agenda devido a feriados.

Plenário com 175 deputados, debates variados sobre taxa de juros, segurança, meio ambiente, e propostas de lei, incluindo conscientização sobre depressão e direitos de gestantes. Críticas ao governo e pedidos de impeachment, além de defesa de políticas sociais e combate à corrupção. Discussão sobre projetos de lei relevantes, como uso consciente da água e proteção a profissionais de saúde. Aumento de tensões políticas e preocupação com criminalidade. Propostas de eventos e audiências públicas para discussão de temas sociais e legislativos.

Comissão do Esporte discutiu e votou propostas, incluindo concurso de artigos científicos, convites a ministra do esporte, audiências sobre neurociência e esportes adaptados, e modernização do futebol. Várias propostas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento do esporte no Brasil foram aprovadas.

Reunião da Comissão de Cultura abordou propostas legislativas e audiências públicas. Ministra da Cultura será convidada para apresentar planos e esclarecer questões. Deputados discutiram temas como inteligência artificial, fomento cultural e gestão de recursos. Debate sobre a importância do ministério e críticas a gestões passadas foram levantadas. Próxima reunião agendada.

Reunião de instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e eleição do deputado Ariel Machado como presidente, com foco em políticas públicas para idosos. Discussão sobre saúde, acesso a medicamentos, crimes digitais e violência contra a população idosa. Deputados expressam compromisso em garantir direitos e qualidade de vida.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute propostas legislativas, sugere reuniões e audiências, propõe votações em bloco e convites a ministras para debater temas sobre igualdade e maternidade, enfatizando diálogo e consenso.

Reunião da Comissão do Esporte em 22/03/2023 para eleger vice-presidentes; Maurício do Vôlei como primeiro e Bandeira de Melo como terceiro. Votação eletrônica concluída, proposta de subcomissão para melhorias no esporte. Deputados parabenizam e discutem incentivos para o esporte.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 22/03/2023 para instalação e eleição. Deputada eleita presidente e Jorge Braz como vice, ambos com 100% dos votos. Foco em proteção online e combate a golpes digitais. Próxima reunião agendada para 29/03/2023.

Reunião da Comissão de Trabalho em 22/03/2023 abordou propostas legislativas, presença do Ministro do Trabalho em 5 de abril, criação de subcomissão sobre trabalho escravo e três requerimentos relacionados. Deputados discutiram impactos da terceirização, práticas antissindicais em Minas Gerais e necessidade de audiências públicas. Requerimentos foram propostos e votações agendadas, com ênfase na precarização do trabalho e responsabilidade das empresas.

Reunião da CCJ em 22/03/2023 abordou eleições de vice-presidentes, discussões sobre a presença do ministro Flávio Dino e requerimentos relacionados à segurança pública, além de críticas ao governo e propostas para fortalecer o diálogo legislativo. Reunião marcada para 28 de março.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute propostas legislativas, homenagens e apoio a iniciativas. Deputados destacam importância de investimentos e políticas públicas para desenvolvimento. Requerimentos para audiência com ministra são propostos e aprovados, com foco em inovação. Nova reunião agendada para 29 de março.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 22/03/2023; aprovação de propostas, criação de subcomissões sobre portos, aeroportos e transporte rodoviário. Discussões sobre precatórios, audiência pública e melhorias em infraestrutura. Convites a ministros e ANAC, além de propostas de diálogo e colaboração. Reunião agendada para 29/03.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 22/03/2023: eleição de vice-presidentes, discussão sobre convites a ministros e procedimentos de requerimentos. Propostas para colaboração do governo e pautas de segurança. Votação eletrônica e apresentação de requerimentos discutidos. Encerramento com convocação de próxima reunião.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Meio Ambiente; deputados eleitos: Carlos Gomes, Célio Estudant e Lebron. Foco em sustentabilidade, direitos dos animais e desenvolvimento sustentável, especialmente na Amazônia. Reunião encerrada.