Agenda Completa

Resumo: Comissão de Finanças discute e vota sobre reforma tributária, propondo criação de subcomissão e priorizando debates sobre tributação no Brasil. Deputados enfatizam necessidade de maior transparência e inclusão de especialistas nas discussões sobre impostos e regulamentação de apostas esportivas, além de abordagens sobre políticas monetárias e taxas de juros. A reunião termina com convocação para próxima sessão.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 22/03/2023: aprovação da ata, discussão de propostas e convocação de reunião extraordinária para 29/03.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, invocações sobre infraestrutura, apoio ao agronegócio, crédito de carbono e problemas de invasões de terras. Votações ocorreram sobre diversos requerimentos, incluindo audiências públicas e projetos relacionados à produção de mel e apoio aos agricultores. Deputados enfatizaram a importância da discussão acerca de políticas agrícolas, reforma agrária e desafios enfrentados pelo setor. Próxima reunião agendada para 29/03.

Comissão de Educação discute propostas legislativas, define pautas, prioridades e procedimentos para audiências e seminários. Debate sobre o novo ensino médio, inclusão de ministros, requerimentos variáveis e a importância da formação de educadores. Prioriza a eficiência e a celeridade dos trabalhos, com sugestões de unificação de temas e audiências públicas. Instabilidade sobre posições ideológicas e pedidos diversos geram debates acalorados e necessidade de consenso entre os parlamentares. Reunião marcada para seguir discussões.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discutiu propostas legislativas, incluindo audiências com ministros sobre políticas de defesa e vistos, além de aprovar acordos entre Brasil e outros países.

Comissão de Minas e Energia elegeu vice-presidentes e discutiu propostas legislativas. Deputados abordaram temas como energia renovável, microgeração, regulatórias, audiências públicas e problemas de fornecimento. Algumas propostas incluem investimentos em hidrogênio verde, biogás e discussões sobre a reforma da ANEEL. A reunião foi marcada por um espírito colaborativo e foco em políticas públicas.

Debate sobre reforma tributária com perspectiva de gênero, destacando desigualdades que afetam mulheres. Propostas de cashback e alíquotas justas visam reduzir carga tributária sobre mulheres, especialmente pobres. Especialistas discutem impactos e a necessidade de inclusão de gênero nas políticas tributárias. Importância da representatividade e coordenação na luta por igualdade e autonomia econômica.

Reunião do Grupo de Trabalho sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária, destacando simplificação, justiça fiscal e autonomia municipal. Especialistas defendem unificação de impostos e questionam distorções atuais. A importância da reforma para desenvolvimento regional e correção de desigualdades é enfatizada, com atenção à Zona Franca de Manaus. Contribuições de diversos deputados e convidados ressaltam a necessidade de consenso e a busca por um sistema tributário mais equitativo.

Discussão na Comissão de Segurança Pública sobre convocações de ministros, com foco na presença do ministro Flávio Dino. Propostas de diálogo e votação de requerimentos relacionados à segurança pública. Acordo sobre datas para comparecimento dos ministros e continuação de debates. Críticas à ausência de ministros e à situação no Rio Grande do Norte. Encerramento da sessão com planejamento de reuniões futuras.

Reunião da Comissão da Amazônia discute convite a ministra e presidente da FUNAI, propõe audiências sobre saúde, educação e crise Yanomami, promovendo a voz dos povos indígenas e buscando garantir direitos e políticas públicas adequadas.

Comissão externa discute fiscalização de rompimentos de barragens e impactos na saúde, destacando as consequências de Brumadinho e Mariana. Chega-se à necessidade de políticas públicas para atender vítimas, monitorar saúde e garantir direitos. ONG e especialistas abordam problemas de saúde mental, contaminação e falta de água potável. Deputados solicitam investigação, transparência e responsabilização dos responsáveis, enfatizando a urgência de ações e repactuação de acordos. Reunião conclui com propostas para encaminhamentos e visitas técnicas.

Resumo da sessão do plenário em 21/03/2023: Deputados discutem temas variados, como segurança pública, economia, violência de gênero e direitos civis. Críticas a ministros, projetos de lei em pauta, homenagens e solidariedades marcam os discursos. O programa Mais Médicos é retomado, eleições de diretores e parlamentares discutem reformas e melhorias para diferentes setores. Propostas de fiscalização de operações financeiras e auditorias também são apresentadas.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 21/03/2023 para instalação e eleição da mesa diretora. Deputado Bruno Farias eleito presidente, com compromisso de trabalho conjunto. Destacaram a importância do diálogo e melhorias no serviço público. Propostas incluíram ampliação da presença de defensores públicos e uso do sistema Infoleg. Reunião encerrada com agradecimentos.

Homenagem ao Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas, com discursos sobre a importância da cultura afro-brasileira, combate ao racismo e propostas de reparação. Presença de autoridades, celebrações, entrega de selos e apelo à unidade e respeito entre religiões. Encerramento lembrando a luta por igualdade e diversidade.

Sessão solene homenageia o primeiro ano da Lei 14.148/2021, destacando crescimento e recuperação do setor de eventos e turismo após crises, com discursos de representantes de diferentes segmentos elogiando a importância do apoio público e o impacto positivo da legislação.

Seminário na Câmara dos Deputados discute tradições africanas e discriminação racial, com palestras, debates e propostas de lei. Enfatiza importância da memória, inclusão e combate à intolerância religiosa, promovendo respeito e diálogo interreligioso.

Homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias valoriza a contação, reflexões culturais e sociais, destacando a importância dos contadores na educação e preservação da memória. Ação inclui discursos, performances e entrega de prêmios, celebrando diversidade e inclusão. Finalizada em ciranda.

Sessão solene homenageia a Campanha de Conscientização sobre Obesidade. Discussões sobre prevenção, tratamento e políticas públicas. Especialistas abordam crescimento da obesidade, impactos econômicos e sociais, e necessidade de ações integradas. Propostas incluem centros de referência, educação alimentar nas escolas e aumento de horas de educação física. Foco na importância de políticas para tratar obesidade e diabetes, além de combate à gordofobia. Encerramento com agradecimentos aos participantes.

Plenário discute diversos temas: aborto, homenagens a militantes, visitas de ministros, segurança pública, saúde, reformas tributárias e direitos dos animais. Deputados expressam preocupações sobre violência, demarcação de terras, e criticam ações de governos. Projetos de lei para promoção da saúde bucal e defesa dos animais são abordados. Debate político intenso, com pedidos de investigação e propostas de mudança.

Reunião sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária e melhores práticas internacionais de IVA, destacando complexidades do sistema brasileiro e propondo melhorias como legislação única, simplificação e harmonização. Presença de especialistas que enfatizam a urgência de um sistema mais justo e eficiente. Propostas incluem alíquotas unificadas e consideração de impacto social e regional.