COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião, aprova atas anteriores, lembra prazo para indicação ao Prêmio Paulo Gustavo, menciona homenagem e aniversário, trata requerimento de inversão de pauta e anuncia requerimento para audiência sobre violência em escolas e sociedade.

Deputado propôs debater relação entre jogos e violência em escolas, sem criminalização, e quer incluir duas especialistas no assunto na discussão.

Deputado propôs requerimento para inclusão de João Cândido no livro de heróis nacionais, outro requerimento aprovado sobre "setembro cidadão". Ausência de alguns autores de requerimentos.

Pedido de amplo debate sobre diferentes opiniões, importante para democracia e encontrar um denominador comum.

Relatora propôs indicar dois nomes para participar: Álvaro Nascimento, pesquisador, e Hélio Santos, professor.

Durante discussão de requerimento, deputado concorda com pedido da deputada e encerra debate antes de falar.

Todos que quiserem, não tudo bem.

Jamais irei proibir eu pedindo audiência pública, jamais iria pedir.

Deputado: Todos são bem-vindos em audiência pública, democracia exige inclusão. Nenhum problema em indicar nome.

Encontram aprovado agradecer deputado Tarcísio pela pela lembrança. Senhor presidente em razão da ministra Anieli

Deputada anuncia saída da sessão por coordenar bancada feminina, sessão prossegue.

Projeto de lei em homenagem a Abdias do Nascimento, apoio da deputada Rosana Sarney.

Deputada propõe homenagear Abdias do Nascimento como herói nacional por defender direitos civis e humanos de negros, combater racismo estrutural e impulsionar movimento negro. Apresentou projetos de lei para combater racismo, reconhecer Dia Nacional da Consciência Negra, estabelecer cotas raciais e fortalecer direitos quilombolas. Voto a favor.

Discussão de matéria legislativa concluída, aprovação de relatório aprovada, passando ao item 11: projeto de lei 17/2019 nomeando rodovia no Rio Grande do Norte, relatora deputada Rosana Sarney, concedida palavra a ela para parecer, solicitada dispensa.

Deputada favorece a aprovação de duas proposições de lei, autorizadas pelo deputado Beto Rosado, relatadas na comissão de cultura e aprovadas na comissão de viação e transporte, que nomeiam uma rodovia e um viaduto em homenagem ao senador Tasso Rosada, no estado do Rio Grande do Norte.

Discussão e votação encerradas, projeto de lei aprovado. Deputada Roseana Sarney recomenda aprovação. Trata-se da instituição da Semana Nacional de Retiros Culturais, proposta pela senadora Elisiane Gama.

Deputada propõe lei para Semana Nacional de Retiros Culturais durante Carnaval, inspirada em tradição do Maranhão e crescente tendência de eventos religiosos em outras regiões. Retiros envolvem atividades sociais e culturais com ampla participação. Voto da Deputada favorável à aprovação do PL 509/22.

Discurso do Deputado: Agradecendo e convidando a senadora, autora do projeto no Senado, a falar, se quiser.

Senadora organiza e participa de atividades culturais durante o carnaval, recebe elogios por relatório e contribui à história cristã brasileira.

Discussão encerrada, mocção aprovada. Deputado sauda alunos visita escola no Rio.

Grupo de estudantes da escola Parque do Rio de Janeiro visita Congresso Nacional para aprender sobre seu funcionamento, recebidos na Comissão de Cultura, bem-vindos, saúde e pão.

Deputado sugestiona que escolas particulares e públicas do Brasil possam realizar iniciativas mostrando como funciona o Poder Legislativo para educar sobre cidadania.

Deputado fala sobre sua história como ex-presidente de diretório da PUC, apoia projeto de lei alterando a lei 9.047/97 sobre eleições. Deputada Érica Cockai é a relatora e pede aprovação, encerrada discussão e votação aprovada. Deputado irá falar no final e convida Deputada Denise Pessoa para presidir próxima reunião.

Pois não então, projeto o item seis projeto de lei número.

Deputada propõe aprovação de parecer relatado por Marcelo Queiroz sobre homenagem ao Senado Federal. Votada por unanimidade.

B nove cinco quatro cinco.

Deputada denomina curva na BR-425 como "curva dos fazendeiros"; Dércio para relatar parecer sobre aprovação, cede palavra a ele.

Projeto de lei denomina curva dos fazendeiros na Rodovia federal Engenheiro Isaac BNESB, em Rondônia, em homenagem a dois produtores rurais que morreram em acidente no local e contribuíram para o desenvolvimento agrícola e do agronegócio na região. Proposta está de acordo com lei que proíbe nomear vias com pessoas que se notabilizaram pela defesa ou exploração de mão de obra escrava. Homenagem tem apoio da Câmara Municipal de Guajará Mirim.

Discussão encerrada, votação aprovada; próximo item, lei sobre declaração de patrono da eletrocardiografia no Brasil, deputado Francischini como relator, deputada Bia Kicks concedeu palavra a deputado Francisquini para seu parecer.

Deputado propõe homenagear médico Onésio Carneiro Ferreira com título simbólico por contribuição à eletrocardiografia e sucesso em medicina e política. Ele é autor de livro de referência sobre eletrocardiograma. A relatora recomenda aprovação do projeto de lei.

A matéria do deputado professor Paulo Fernando que trabalhou com o deputado Enédi gostaria de dar Senhor presidente, apesar de não fazer parte da comissão quis

Deputado homenageia doutor Enéas, médico e autor do livro "Eletrrocardiograma" (1977), considerado a bíblia da cardiologia, com mais de 700 páginas e traduzido em várias línguas. O doutor Enéas, que foi professor por mais de 30 anos, atingiu mais de 30 mil alunos e foi um dos maiores especialistas no Brasil e no mundo. O deputado agradece a presença do presidente.

Pro deputado Raimundo Santos. Isso.

Deputado fala sobre Doutor Enéas, cientista da Amazônia, com inteligência privilegiada e críticas políticas perspicaces. Está de acordo com homenagem ao Doutor Enéas.

Deputado Alfreddinho. Senhor presidente.

Deputado diz que era para pedir vista sobre projeto, mas como colegas forneceram informações necessárias, não precisa mais. Obrigado. Encerrando discussão.

Deputado propõe aprovação de lei em homenagem ao Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão de Bassarí, na pauta da sessão das 10h da manhã de 5 de setembro de 2019. Palavra concedida ao deputado Abílio Brunini.

Deputado propõe votação em bloco de quatro projetos de sua relatoria, afirmando que são assuntos familares e de fácil aprovação.

Deputado propõe dar título a cidade no Mato Grosso do Sul como capital nacional do ecoturismo, modificar lei sobre exibição de filmes em salas de cinema para adolescentes e incluir nome de Dom Pedro Segundo no livro de heróis e heroínas da Pátria. Espera aprovação dos itens e se há algum deputado que queira fazer uma consideração.

Deputado propõe aprovação em bloco de quatro projetos de lei.

Deputado que se declara contra projeto de lei, independentemente do valor, por considerar interferência em atividade privada; seu voto conta como contrário, assim como outros, para projeto em questão; posicionamento definitivo será na plenário.

Deputado vota contra, discordando do parecer final.

Deputado agradece autoridades e colegas por apoiar projeto homenageando doutor Enéas Carneiro Ferreira como patrono da eletrocardiografia no Brasil, reconhecendo sua contribuição para o curso e à formação de muitos médicos cardiologistas no país.

Perfeito passar a palavra do deputado Raimundo Santos. Ah não tá, deputada Denise. Presente apenas

Deputada expressa voto contra invasão da produção, apoia combate à exploração sexual e expressa opinião contrária.

O Deputado fala sobre o projeto que será analisado em comissões de justiça e outras, expressando opinião favorável no aspecto cultural, mas questionando seu aspecto constitucional, sugerindo uma possível invasão da competência de outra área.

Deputado propôs votar sobre projeto de lei, matéria discutida e aprovada; também sugeriu retirada de um item, concedida por pedido do deputado Felipe Becarly.

Deputado sugestiona modificar relatório, incluir dois projetos de lei em vez de rejeitar. Refêrencia questão relevante levantada pelo presidente.

Deputado propõe juntar projetos idênticos sobre irrigação, reconhecendo trabalho da senadora Dorinha, para aprovação em data comemorativa, mas como pedido foi retirado, se compromete a apresentar novamente o projeto.

Deputado sugere procedimento adequado para problemas com a lei 9.598, deixando a correção posteriormente para a ACCCR.

Pra copiar nos dois aqui no relatório do subjuntivo, muito obrigado. Perfeito, aqui a gente concorde

Projetos de lei de autoria de Maria do Rosário serão avaliados; Deputada Denise Pessoa relatora. Deputado pede licença.

Deputada propõe conceder título de capital nacional de doce à cidade de Pelotas, destacando sua relevância cultural histórica e gastronômica, particularmente seus doces famosos. A comissão de cultura recomenda aprovação, necessitando comprovação da merecimento da designação.

Deputado aprova projeto com 17 itens, incluindo a include nomes em livro de heróis e declaração de patrimônio cultural na Bahia. Votação para parecer favorável. Parecer dado por deputada relatora da Marta e substituto deputado Felipe Becarli. Reunião de discussão encerrada.

O Deputado fez um resumo da história do Bom Jesus da Lapa, originada de uma gruta transformada em santuário durante o ciclo de ouro no século XVII. A área se desenvolveu ao redor do morro, com peregrinos chegando em caravanas e ônibus, e dormindo em hotéis, hospedarias familiares ou barracas. A romaria atrai atualmente cerca de 600 mil visitantes e é considerada patrimônio cultural da Bahia, com relevância para a cultura nacional.

Deputado propõe aprovacão do projeto de lei 2305/22, rejeitando o parecer de Brunini e com o relatório de Frederico. Itens discussos incluem reconhecimento da obra musical de Sebastião Tapajós, sugerido por Falieri, com aprovação prevista no próximo encontro.

Correção de erro no projeto 2577/22: Trocar "violinista" por "violonista" em três ocasiões, pois Sebastião Tapajós era violonista, não violinista. Solicitação de apoio aos parlamentares para aprovação com a devida retificação.

É a nossa, nossa autora? Não poderia

Deputado homenageia violonista Sebastião Tapajós, nascido em Alencar e falecido em Santarém, autor de mais de 60 álbuns. Aplauso à sua memória e às cidades e regiões associadas.

Reconhecem festa de São Januário como manifestação cultural; aprovação de projeto de lei 99/2023; convoca audiência pública sobre legislação de patrimônio cultural e impacto da reforma tributária no setor cultural. Reunião encerrada.