COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado abre reunião; informa ausência de vice-presidentes; aprova ata; retira item para apreciação separada; aprova redações finais de itens da pauta.

Deputado questiona critério para definir pauta, com exemplo de seu requerimento semresposta, enquanto outro sobre mesmo tema está presente, questionando se será justo ou favorável apenas ao governo.

Deputado: Crito de antiguidade não é necessário para definição de pauta; Presidência procura composição por consenso; Coordenações de bancada se reúnem previamente; Oferece proposta de acordo para apresentação em momento adequado.

Deputado registra operação Polícia Federal contra gangue PCC, que planejava assassinar autoridades, incluindo senador. Elogia inteligência policial e ressalta necessidade de combate ao crime organizado, sem qualquer pactuação. Cita exemplo do senador Moro, que impediu visitas íntimas a criminosos, desencadeando plano para matá-lo. Polícia deve enfrentar crime organizado corajosamente, protegendo população vulnerável.

Deputado propôs emenda de redação para projeto de lei, encerrada discussão e aprovação da emenda e redação final. Aprovado requerimento para convidar ministro da Justiça a comparecer em comissão para apresentar informações.

Deputado discorda da ordem da pauta para discussed requerimentos, preocupado que uma reunião conjunta com a comissão de fiscalização financeira possa causar confusão e atrair responsabilidade à CCJ. Ele propõe duas datas separadas para as discussões, uma para cada requerimento, para evitar tumulto e permitir que o ministro esclareça questões relacionadas a sua ida à Maré e à tentativa de intimidar deputados que desfrutam de imunidade parlamentar.

A do Marcos Feliciano por três minutos. Senhor presidente na mesma linha de raciocínio.

Deputado deseja presença do ministro Flávio Dino para esclarecer questões como o sigilo das câmeras no Palácio do Planalto em 8/01, supostas mudanças políticas no armamento, e processos contra deputados. Nota estranheza por eventos recentes, como fala do presidente Lula com termos pejorativos contra um senador e posterior notícia de plano de assassinato. Deputado quer ministro presente em todas as comissões e, se Deus quiser, na comissão de segurança pública.

Deputada Caroline Detoni. Obrigado.

Deputada pede convite ao ministro de segurança pública para esclarecer eventos de janeiro e política de justiça; requer convite para dia 28 do mês.

O deputado elogia o presidente e os colegas deputados.

Deputado refere trabalho de outros deputados e interesse em visita do ministro Flávio Dino, garante ministro é político experiente, respeitoso ao legislativo e irá comparecer a comissões quando convidado; sugestiona reunião conjunta de comissões e preferência por convite ao ministro em lugar de convocação.

Deputado cita amizade com Carlos Barcelona e questiona ministro Bacelar por bloqueio no Twitter, querendo saber por que legislador não pode seguir executivo.

Deputado permite três colegas falarem; debate sobre requerimentos em andamento; considera tema debatido; esclarece sobre representação do partido Novo e vice-representante.

Deputado agradece por concederem a palavra.

Deputado propõe convidar ministro para debate em comissão, governo concorda e está organizando vinda do ministro para dia 28 de março. Ocorrerão reuniões conjuntas com outras comissões se possível. Deputado defende poder de pauta do presidente da comissão. Governo comprometido em fazer ministros comparecerem regularmente ao legislativo para aperfeiçoar políticas públicas. Reunião com ministro da justiça na comissão de segurança foi amistosa e se espera diálogo contínuo.

Deputada propõe vinda do Ministro da Justiça em terça-feira para esclarecer fatos, com anseio da casa. Reunião marcada para definir data.

Deputado propõe unificar convocações e realizar reunião na semana seguinte, permitindo que todos os membros possam expressar suas opiniões.

Deputado satisfeito com o acordo, diz que pessoas anteciparam sua proposta.

Deputado propõe votação, oradores ausentes. Agora, deputado Arthur Maia.

Deputado sugeriu antes convite do que convocação de autoridade, propôs convite geral no plenário para esclarecimentos do ministro. Resposta refere decisão sobre esse assunto à presidência da casa.

Deputado propôs unificação de comissões ser contraproducente e invadiria especialidade de segurança pública. Sugeriu tratar requerimento de convite ao ministro com data certa na CCJ, e se nenhum encaminhamento contra requerimento, colocar em votação o convite junto a outros dois requerimentos. Suge fixar reunião no dia 28, se houver acordo com outras duas comissões.

Deputada propõe acordo com data específica e inclusão da Comissão de Constituição e Justiça, para garantir tempo para questionamentos e boa execução dos trabalhos.

Deputada propõe convite único ao Ministro Flávio Dino, vendo temas semelhantes com Comissão Segurança Pública. Regimento permite prioridade a membros CCJ em perguntas. Ministro pode responder a todas dúvidas, independentemente da comissão de origem dos parlamentares. Encaminhamento é o melhor, com data próxima disponível. Questão de ordem envolve artigo 95 e reunião de ontem.

Deputado está disposto a retirar seu requerimento na comissão de segurança, após reunião profícua com ministro e espera por respostas em relação a alguns requerimentos no dia 28.

Deputado propõe encaminhar proposta de acordo, evitando questões não relacionadas ao debate em andamento, e menciona concessões à oposição.

Deputado sugere transformar reunião em convite e considera possível devido conversas produtivas com ministros. Suplica não fazer reunião conjunta com outras comissões, pois seria cansativo e pouco profícua. Apoia requerimento do deputado Rubens.

Deputado propõe convidar ministro antes de discussão sobre ele.

Deputado propõe que cada comissão questionasse o ministro em momentos separados, considerando disponibilidade de tempo dele e comissões. Sugeriu ainda uma convocação geral no plenário da câmara, com a participação de todos os parlamentares.

Deputado mencionó Jordi y suspensión pendiente. Observó sobre convocatoria próxima, si permite.

Deputado afirma: reunião não será tumultuada, mas união de três comissões pode não ser produtiva, prejudicando questionamentos.

Deputado propõe fechar acordo com data marcada no CCJ e comissões distintas por ordem.

Deputada propõe garantir inclusão de requerimento em pauta se ministro não comparecer na terça-feira e agendar reunião para 28º independente da adesão de outros presidentes de comissões.

Deputado concorda em transformar requerimentos de convocação em convite para reunião em data combinada. Ministro previously committed to attending. Deputado Alencar consulted and in agreement. Voto no convite, não no requerimento. Reunião conjunta ainda precisa ser aprovada pelo colegiado das comissões.

Deputado concorda com votação no dia 28, mesmo sem acordo com outras comissões.

Deputado subscreve requerimento número 423 e do deputado Carlos Jordi; deseja voto sobre a matéria.

Deputado propõe: alterações em requerimento aceitas, se outras comissões concordarem, caso contrário audiência na sua comissão em 28º dia. Obrigado. Em votação.

Deputado convida ministro Flávio Dino a comparecer em comissão no dia 28. Discussão de outros assuntos reservada ao colegiado. Gilson Marques recebe delegação para liderança, e outros deputados terão direito à palavra posteriormente.

Deputado propõe temas para discussão na comissão: reabertura de comissão de prisão em segunda instância, revisão do código penal, políticas contra terrorismo e crimes graves, segurança pública com foco no tráfico de armas e drogas, e melhoria da eficiência do judiciário brasileiro. Ele também expressa preocupação com a possível descriminalização de armas legais e sugere uma denúncia se essa for a opinião do ministro convidado.

Luiz Couto e pra encerrar deputado José Nelto. Senhor presidente

Deputado elogia a forma de comando do presidente, destaca a necessidade de respeitar a legislação e o foco em aprovar medidas que melhorem a vida da população brasileira. Concede a palavra ao Deputado Carlos Jordi por 8 minutos.

Deputado defende convocação de ministros e questiona ações de Flávio Dino, criticando sua recente visita ao Complexo da Maré e alegando possível denúncia caluniosa. Deputado also criticizes frequent attacks on President Bolsonaro and calls for accountability.

Silêncio pra que o deputado Jordi possa concluir. Obrigado senhor presidente. Houve a

Deputado negligenteado prevenção atentado de 8 de janeiro, omissão culposa ou dolosa. Infringiu artigo 53 constituição, criminalizando opinião. Deve prestar esclarecimentos sobre totalitarismo e gestão de segurança pública, evitando criar adversários em política.

Deputado quer subscrever e informar votação favorável à subscrição do Twitter em São Paulo.

Deputado fala sobre encontro com ministro Flávio Dino, destaque para diálogo sobre sistema penitenciário; pede atenção a ordens vindo de dentro do sistema e regulamentação da polícia penal.

Senhor presidente, primeiro quero cumprimentálo pela presidência da CCJ. O senhor é homem equilibrado.

Deputado se refere à visita do ministro Flávio Dino como importante e descreve a situação no Rio de Janeiro. Ele menciona várias propostas de reforma, como a prisão em segunda instância, o fim do foro privilegiado, e o endurecimento das penas por crimes hediondos. O deputado also expressa concerns about land invasions and illegal weapons and drugs in the favelas. Ele expressa seu apoio ao ministro Flávio Dino e espera que ele escute as vozes do parlamento e do povo brasileiro.

Deputado nomeou primeiro vice-presidente: deputado Janones. Sistema já trancado antes do anúncio.

Deputado elogia novo ambiente democrático e diálogo do governo Lula. Ministro Flávio Dino convidado para comissão de Constituição e Justiça. Anúncio de políticas para povo, mulheres e inclusão. Crítica a ameaças contra autoridades e presidente. Governo transparente e respeitoso à constituição.

Deputado convoca reunião para terça-feira, 28 de março de 2023, às 14h30, com pauta a ser divulgada. Encerramento da reunião atual.