COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Hoje abrimos discussão sobre educação, recebendo ministro Camilo Santana, por trinta minutos seguidos de debate entre deputados. O ministro responderá posteriormente, com tempo igual para perguntas e respostas. Então, ministro, faça sua apresentação.

Ministro Camilo Santana destaca a importância da educação, o compromisso do governo com a qualidade educacional, incluindo a melhoria da alimentação escolar e o investimento em ciência e tecnologia. Ele menciona ações implementadas, como o reajuste de bolsas e a retoma de obras paralisadas, além de enfatizar a necessidade de um diálogo amplo para enfrentar desafios no ensino médio e garantir a alfabetização das crianças. O ministro ainda aborda a conectividade nas escolas, metas de educação em tempo integral e projetos futuros para a educação no Brasil.

Deputado detalha estudo sobre obras paradas do Ministério da Educação, suspensão de cronograma para implementação de novo ensino médio e solicita espaço para deputados em comissão. Menciona consulta pública, Enem e itinerários formativos, atualização do valor do piso salarial do magistério, possível revisão de normas e iniciativas sobre a questão. Cumprimenta educadoras presentes.

Profissional da educação propõe ampliar e manter programa de escolas cívico-militares, que atendem comunidades desfavorecidas e reduzem violência e evasão escolar. Questiona extinção da diretoria responsável e pede visita técnica a essas escolas. Sua autoria é lei de escolas cívico-militares em Rio Grande do Sul, com 56 escolas implementadas.

Deputado convida colega Pedro Ukizai para falar, reconhecendo Zuko por suas contribuições e requerimentos.

Deputado sugiere abordar financiamento educação, Plano Nacional Educação, PPA, diálogo como prioridade; menciona Fundeb, PRONATEC, educação média, ensino superior e regiões desassistidas. Elogia ministro por diálogo e sabedoria.

Deputado concede palavra a Adriana Ventura por 5 minutos, com tempo adicional para líder.

Deputado tentou se inscrever, teve dificuldades com sistema, agradece e cede a palavra a deputada Adriana Ventura.

Deputada questiona Ministro sobre ensino médio, secretaria de alfabetização e recuperação de aprendizagem, pedindo claridade sobre consulta pública, métricas e plano de recuperação.

Discurso breve do Deputado, cedendo palavra a outro deputado por cinco minutos.

Deputado propõe ministro oferecer palavras de condolência por recentes ataques em escolas, causando mortes de crianças e professores.

Procedimento depois da fala do presidente e dos quatro autores o ministro terá vinte minutos Presidente então eu peço aqui minuto do meu

Governo negligenciou solução do problema nos últimos cem dias; pequeno investimento em segurança escolar contrastando com grande investimento em cultura; Pecim exemplificou atenção a educação e segurança, agora extinto; excluiu diretoria de escolas cívico-militares sem diálogo com stakeholders; pergunta prioridade do governo em segurança escolar e educação de qualidade.

Deputado propõe manter calma e garantir liberdade de expressão para construir políticas públicas que ajudem a resolver os problemas da população brasileira.

Comissão: não deve apoiar governo cegamente.

Deputado cumprimenta e agradece presentes, cede palavra a ministro para responder questionamentos.

O discurso destaca o compromisso do governo com a educação, agradecendo à equipe do Ministério da Educação e abordando desafios como a regularização de pagamentos, a implementação do novo ensino médio, a valorização do magistério e a necessidade de diálogo com estados e municípios. Questões sobre segurança nas escolas e a tragédia recente em Blumenau também são mencionadas, enfatizando a importância de ações preventivas e o fortalecimento de programas psicossociais. O discurso defende a democratização do debate sobre políticas educacionais e a urgência de garantir a qualidade da educação no Brasil.

Reunião com novo acordo de procedimento: cada parlamentar terá três minutos de fala, prioridade a membros titulares e suplentes em ordem de inscrição, depois seguirão os não-membros. O Deputado Glauber Braga convidado a falar por três minutos.

O Deputado elogia o reajuste de bolsas e merenda escolar, mas critica o novo ensino médio por excluir estudantes de escolas públicas de acessar a universidade. Ele considera a abordagem elitista e desconectada da realidade brasileira, onde a maioria dos municípios tem apenas uma escola de ensino médio. O deputado pede a revogação do novo ensino médio, assinada por 94 pessoas, e critica a turma "Todos pela educação" por apoiar essa medida enquanto aproveita os recursos do ministério.

Deputado convida colega a falar por três minutos.

Deputado questiona ministro sobre conectividade nas escolas, especificamente no estado do Amazonas, e sugestão de utilização de plataformas de ensino e aprendizado. Pergunta sobre prazo para essa implementação.

Deputado agradece por tempo concedido e continua fala após interrupção.

Deputado propõe:

Deputado concede palavra a deputada por sete minutos, três sua e quatro de liderança.

Deputada discute importância de audiência pública com ministro de educação, critica governo anterior por falta de ênfase em educação pública e elogia novo ministro por foco em políticas públicas e melhoria da educação básica. Ela também destaca a necessidade de fortalecer tempo integral, expandir ensino médio em instituições federais e abordar segurança nas escolas, especialmente na Bahia.

Concede palavra a deputada Adriana Acorse, por permuta com deputado Rogério Corrêa. Ordem de falar alterada.

Deputada elogia Ministro por equipe feminina e priorizar educação, reconhece atuação de emergência em caso de Blumenau, destaca importância de piso magistério e sugestão de combate a abusos contra crianças e adolescentes em escolas.

Discurso do Deputado: concedeu palavra a deputado Idiovan Alencar para falar por 7 minutos. Boiarte para início da sessão.

Deputado elogia Ministro de Educação por diálogo e respeito, três ações destacadas: aumento para merenda escolar, bolsa de pesquisa e verbas a estados/municípios. Objetivos: alfabetização, tempo integral e conclusão de obras. Questões levantadas: transporte universitário, salário do secretário escolar e completude do sistema nacional. Outros assuntos: escolas cívico-militares, segurança, saúde mental e discursos de ódio.

Deputado concede palavra ao ministro por 15 minutos, sem hora pré-fixada para terminar, oferecendo lanche durante a reunião. Ministro já trabalhou antes do horário normal e não poderá comparecer a outros compromissos.

O discurso abordou a importância de um diagnóstico amplo sobre o ensino médio, destacando a necessidade de diálogo com estados e entidades. Foi mencionado o desafio da conectividade nas escolas e a intenção de utilizar recursos para melhorar essa infraestrutura. O ministro enfatizou a expansão do ensino técnico e profissionalizante, a valorização dos professores e o apoio psicológico nas escolas. Também falou sobre a necessidade de um planejamento eficaz para garantir recursos e políticas educacionais que beneficiem a todos, promovendo um ambiente escolar mais seguro e de qualidade.

Deputado mencionou consideração de contribuições e uso de tempo de liderança, cumprindo limite de tempo previsto com recebimento recente de um relato.

Deputado menciona novo ataque com faca em Universidade Católica de Brasília, promete ação junto a comissão.

Deputado propõe dá preferência a deputada Dandara para falar por três minutos.

Deputada discute governo de reconstrução, orçamento MEC reduzido, melhora na educação, ênfase em ensino técnico, problemas de segurança em escolas e crescimento de neonazistas. Menciona ação do governo em editais.

Deputado propõe duração de discurso para deputada Alice Portugal: três minutos + tempo de liderança do governo + quatro minutos, totalizando sete minutos.

Deputada fala sobre importância do momento atual para discussão sobre educação, menciona histórico de descontinuidade e falta de equilíbrio na pasta de educação, e enfatiza necessidade de reconstrução do tecido educacional com ênfase no professor e no currículo, valorizando transversalidade entre áreas e defesa do binômio docente-assistencial em hospitais universitários.

Deputado solicita chamada para o oitavo escrito do segundo bloco, por 11 minutos, há 57 inscritos.

Deputado critica ministro por negligenciar problemas de violência em escolas, lack of financial support for school security, political ideology influence in education, and opposes minister's views on guns and social media.

Deputado trocou posição de fala com outro deputado; agora é o turno do deputado Fernando Mineiro por 3 minutos.

Deputado fala sobre sentimento de admiração por ministro e ações do governo em educação, com ênfase em orçamento, padronização de obras, revisão de cursos IF e IEF, e cursos de medicina na rede pública federal.

Deputado convidou deputada professora a falar por três minutos.

Deputada pede imediata revogação do novo ensino médio, questiona operacionalização da consulta pública e destaca importância de educadoras infantis. Solicita atenção à falta de reconhecimento e valorização dessas profissionais, vinculada ao histórico não pagamento do piso nacional do magistério. Requisita políticas de fiscalização e complementação de recursos para piso salarial dos educadores.

Deputado informa: inscrições para falar encerram às 13h, ministro Camilo Santana responderá considerações por 15 minutos.

Ministro da Educação destaca importância de bolsas de permanência, melhorar ensino médio, ampliar bolsas a estudantes em situação de discapacidade e comunidades indígenas e quilombolas, diálogo em políticas nacionais para estímulo à permanência escolar e universitária, e atenção à violência escolar.

Deputado propõe mudar acordo de procedimento para blocos de 10, permitir mais parlamentares falarem e reduzir tempo de fala. Além disso, sugere pausa de 5 a 10 minutos para ministro e convida deputada Leda Borges para falar, com novo tempo total de 7 minutos.

Deputada agradece ministro da educação e refere política pública de acesso e recuperação educacional, Enem, internet escolar, avaliação de aprendizagem, formação de professores, transporte escolar, e aprimoramento de creches e políticas contra desigualdades na educação. Além disso, pede linha de financiamento para transporte escolar e menciona universidades federais ainda não instaladas e sua formação como professora.

Discurso do Deputado: convidou outro deputado para falar, concedendo-lhe sete minutos (três de inscrição e quatro de liderança).

Deputado fala sobre ensino médio, pedindo qualidade, recursos e discussão rápida; critica escolas cívico-militares, propõe equipes multidisciplinares e políticas nacionais para educação digital e combate às redes. Suporta pausa no cronograma.

Deputado convida capitão Alden a falar por 3 minutos.

Deputado menciona matéria sobre militarização de escolas, aumento de imaginário conservador; refuta falta de evidência de eficácia de escolas cívico-militares; cita relatório do MEC com boa performance nas áreas de linguagem, matemática e disciplina; propõe reavaliação do IDEB e visita a escolas cívico-militares.

Deputado convida colega Ivan Valente a falar, por up to 3 minutos.

Deputado aborda limitações no orçamento de educação, criticando a falta de compromisso com planos de longo prazo. Comenta sobre violência nas escolas, emelinando sobre a importância de abordar raízes psicossociais, contrastando com soluções superficiais. Finalmente, questiona a implementação da reforma do ensino médio por meio de medida provisória e a fragmentação curricular causada pelos itinerários formativos, propondo sua revogação.

Deputado recebe tempo de fala de seu colega, tendo um total de oito minutos para sua intervencao.

Deputado elogia ministro por humildade, claridade e foco em colaboração com estados. Menciona falta de coordenação no novo ensino médio e importância de reajuste da merenda escolar. SuGERE medida provisória para reajuste imediato e pede priorização de programa de combate à vazão escolar e programa de dignidade menstrual em escolas.

Convidou deputada Samia Bonfim para falar por 3 minutos.

Deputada crítica ensino médio, defende disciplinas relevantes e questiona governo. Apoia iniciativas contra violência escolar e criminalidade nas redes. Porém, questiona reajuste de salários dos professores e convida ministro a conhecer faculdade precarizada em São Paulo.

Sami Bonfim nesse momento eu convido o deputado Ricardo Aires pra fazer uso da palavra por até três minutos.

Deputado fala sobre:

Nesse momento convido o deputado Patrus Ananias, pra fazer uso da palavra por até três minutos. Gente.

Deputado fala sobre aprovação do Sistema Nacional de Educação priorizando integração do governo nacional com estaduais e municipais, ampla participação da sociedade e movimentos sociais. Importância de educação infantil para abrir perspectivas das crianças e dar oportunidades iguais, com ênfase no aprendizado pedagógico, incluindo música e introdução à filosofia.

Deputado convida outro deputado para falar e sauda o presidente: breve discurso de apoio.

Deputado fala sobre ministros educação anterior, crítica escolas cívico-militares e apoia ministro atual. Nenhum progresso nas escolas cívico-militares, políticas devem ser introduzidas. Parabéns ao ministro atual.

Deputado convida professora a falar por três minutos. Boa tarde.

Deputada fala sobre preocupação com analfabetismo no Brasil, cerca de 6% da população acima de 15 anos não sabe ler ou escrever e 30% da população universitária tem algum grau de analfabetismo funcional. Preocupação com quase 90% de corte de orçamento da educação de jovens adultos entre 2012 e 2022 e alta taxa de analfabetismo entre travestis e transexuais devido à exclusão e violência. Pergunta sobre meta do ministério para combater o analfabetismo nos próximos 4 anos.

Deputado convida Ministro Camilo Santana a falar sobre terceiro bloco de assuntos durante até 20 minutos.

Agradecimento aos parlamentares por suas contribuições, discussões sobre o novo Enem e a importância do fortalecimento da educação. Reconhecimento das dificuldades no ensino médio e a necessidade de ouvir professores e alunos. Destacada a formação continuada de professores e a qualidade da formação inicial. Discussão sobre avaliação e aprendizagem, desafios no transporte escolar e a necessidade de mais recursos. Abordagem da violência nas escolas e a importância de regulamentação das redes sociais. Afirmado que não haverá mais escolas cívico-militares. Destacada a insuficiência de investimentos em educação, propondo maior prioridade a esse setor e a necessidade de um sistema nacional de educação. Enfatizado o papel da música e outras atividades na educação. Por fim, discussão sobre a alfabetização e a inclusão de jovens no EJA.

Deputado convida ex-ministro Mendonça Filho para debater educação, com palavra por 9 minutos e 3 minutos de inscrição e 6 minutos de tempo de liderança, sucedendo terceiro bloco discutido por Camilo Santana.

Deputado fala sobre importância de cooperação do ministro Camilo Santana, violência nas escolas como assunto emergencial, necessidade de atenção à alfabetização, formação de professores e déficit de aprendizagem causado pela pandemia. Ele also defendsensinistro medio "flexible" com base curricular, autonomia para alunos e conexão com educação técnica.

Pra todo mundo então, tente, tente aí ser o mais conciso possível. Eu encerro aqui. Eu eu abro mão dos

Obrigado. Obrigado.

Deputado cede tempo para deputada Soraia Santos e pede para adicionar minutos atrasados a seu tempo de fala.

Deputada fala sobre temas suprapartidários: defesa e correção da constituição, educação e saúde. Ela elogia o ministro por ter uma equipe que reconhece talento feminino.Elenca demandas: claro critério de produção em creches, política de inovação para produções acadêmicas, e escolha de modelos educacionais por pais. Pediu audiência ao ministro para discutir propostas.

Deputado convida deputado Arlindo Quinalha para permuta de fala com deputado Alencar Santana por três minutos, substituindo ausente terceiro vice-presidente.

Deputado menciona aumento financeiro em merenda escolar e bolsas, registra ações do ministro para reduzir desigualdade e promover inclusão, propõe melhoria no orçamento da educação e cuestiona proposta fiscal sem foco em fatos concretos. Elogia ministro por empenho e rapidez em estabelecer Instituto Federal em Ribeirão Preto.

Deputado convida Zeca Dirceu falar, tem 3 minutos inscrição + 7 minutos liderança (pode ser 10). Muitos parlamentares, usar menos tempo se possível.

Deputada fala sobre violência, alto índice de suicídio entre jovens e comissão instalada para investigar. Menciona importância da educação desde a primeira infância e apresenta estatísticas sobre mutilação e suicídio em jovens.

Deputado fala sobre importância do respeito e racionalidade em debates; elogia reconhecimento do ministro à política e Parlamento; destaca valor de retomada de obras educacionais; pede agilidade em mudar ensino médio e discussão séria sobre violência escolar e redes sociais.

Deputado convidou Silvio Costa Filho e Rogério Correia para falarem, usando tempo adicional de Zeca Dirceu.

Deputado fala sobre problema da violência e cultura de ódio, impacto no medo e promessa de segurança. Ele propõe interromper círculo vicioso com círculo virtuoso, começando pela educação. Ele menciona a importância do Ministério da Educação, aumento de orçamento, infraestrutura escolar, alimentação escolar, bolsas e salário de professores. Ele conclui com elogios ao ministro Camilo Santana e sua equipe.

Deputado concede três minutos e quatro adicionais do tempo de liderança a deputado de União Brasil do estado da Paraíba para falar.

Deputado elogia ministro por diálogo aberto, capacidade e postura inclusiva. Suas ações priorizam bolsões de pobreza e alfabetização de adultos. Valoriza aumento de salário a professores e melhorias na alimentação escolar e no tratamento a professores. Pediu melhorias na infraestrutura escolar no estado da Paraíba.

Deputado sugeriu concluir atual bloco com 4 escritos pendentes e adicionar 25 inscritos, totalizando 29. Propôs dar mais oportunidades de debate a parlamentares e fazer intervalos de 5 minutos. Pediu assessorias orientarem parlamentares a comparecerem à comissão.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Retornamos para recomeçar.

Deputado convida deputado Ismael para falar por 3 minutos e propõe fazer bloco com os 29 inscritos restantes, abordando temas repetitivos.

Deputado fala sobre tragedia em sua cidade natal, Blumenau, onde um homem drogado pulou muro de creche e matou quatro crianças. Ele pede ao ministro visitar Blumenau e aprovação de linha de crédito para segurança em escolas, evitando presunção e pessimismo em solução de problemas.

"Deputado convida deputada Meire Serafim para falar; se refere a deputado Ismael em relação às contribuições."

Deputada fala sobre desvalorização da educação e crime escolar. Propôs projeto de lei para aumentar pena em casos de crimes cometidos em escolas. Expressou preocupação com ameaças e violência em escolas do Acre e questioning MEC's actions and plans regarding school violence and northern region programs.

Deputado convida primeira vice-presidente a falar por três minutos.

Deputada elogia Ministro da Educação por compromisso com educação pública de qualidade, experiência e construção de agenda que contribuirá para consolidar projeto de educação no país, apontando respostas à violência escolar, formação de professores, salários, financiamento de universidades e ampliação de vagas em creche.

Deputado convida colega a falar por 3 minutos.

Deputado fala sobre educação: parabéns ao "matriarcado educacional" democrático, critica sucessão de ministros e ensino médio deficiente; propõe discussion séria, envolvendo comunidade escolar e professores; menciona piso nacional, eleição de reitores e Lei 13.956 com psicólogos e assistentes sociais em escolas.

Deputado solicitou tempo de fala de 7 minutos para o deputado Gustavo Gaia, incluindo o tempo de inscrição e liderança.

Deputado fala sobre experiência positiva de escolas militares, critica ideologia no sistema educacional e propõe maior participação de famílias e pais no ensino, reivindicando que seus valores sejam respeitados.

Discurso do Deputado convidando o deputado Abílio Brunini para falar por três minutos.

Deputado questiona escolas civicomilitares do governo Lula, quer combatir militancia na sala de aula, finishing of stopped works from Lula's era, establishing a professor's floor, prolonging FIES benefits, improving education security with technology, and addressing misuse of school meals.

Deputado convida colega para falar por três minutos.

Deputado felicita ministro por 100 dias de trabalho e medidas como atualização da tabela do PNAE e retorno de repasses do FNDE. Suge que repasse não utilizado em obras finalizadas por municípios seja aplicado em melhorias escolares ou devolvido, e que plataforma SIMEC inclua opção de investimentos em segurança e monitoramento nas escolas. Além disso, suge que FNDE forneça ônibus para transporte de alunos entre municípios para universidades públicas e particulares.

Deputado convidou vários parlamentares para falarem, mas todos estavam ausentes. Agora convidou professora Goretti para falar por três minutos. Boa tarde.

Deputada reflexiona sobre importância de plano estratégico de educação e regime de colaboração. Sugere discussão de políticas de recomposição das aprendizagens pós-pandemia, combate à violência escolar por meio de pedagogia restaurativa, e ampliação da merenda escolar baseada em mais que apenas taxa de matrículas.

Deputado quer convidar deputadas Maria Rosas, Marco Feliciano e Rogéria Santos para falarem, mas estão ausentes; pede manter equidade e ser breve.

Deputada preocupada com terror em escolas e segurança interna; pede atenção a escolas familia agrícola e sua rápida implementação na Bahia.

Discurso do Deputado: convidou outro deputado para falar.

Deputado fala sobre satisfação com prioridade do governo à educação básica e profissional; menciona PROUNI, FIES e editais, expressando preocupação com custos e possíveis judicializações.

Deputado convida deputado Tiago de Joaldo para falar, destacando a importância das contribuições de Atila Lira no debate.

Deputado feliz com educação pública no Ceará, propõe financiar transporte universitário nacionalmente e alterar atendimento de alimentação escolar com alíquota anual em programas PNAE e PNAT. Apoia volta de cursos técnico-profissionalizantes, identificando vocações locais to evitar frustrar alunos com diplomas que não atendem à demanda do mercado.

Deputado se inscreve por permuta, fazendo discurso de 3 minutos.

Deputado cumprimenta ministro e equipe, louvando sua disponibilidade ao diálogo. Concorda com ministro que educação enfrenta crise causada por falta de valorização social. Pedido ao congresso compreender importância de educação e respeitar professores. O desafio do ministro é grande, conta com apoio para valorizar educação e profissionais.

Deputado convida outros deputados a falarem, mas estão ausentes; eventualmente convida deputado Marcon por três minutos. Deputado fala sobre parabéns ao presidente.

Deputado elogia ministro por sério tratamento a educação, destaca importância de universidade pública federal e institutos, propõe bolsa permanente para jovens de baixa renda e financeamento para escolas rurais. Ministério não favorceneia nenhuma sigla partidária.

Convidou para usar palavra vários deputados, todos ausentes, concedeu palavra ao deputado Eduardo Benzmarck do PDT-CE por 3 minutos.

Deputado fala sobre aprovação do diágnostico do FIES, importância do ensino superior no interior, louva implementação de campus e cursos de medicina, e pede ajuda para fonte de renda para PIS salarial de secretários escolares.

Deputado convidou absentes para falarem e dar questão de ordem; ministro tem direito a 20 minutos para considerações finais sobre último bloco before making final remarks on his presentation; todos estão cansados e famintos.

Ministro da Educação pediu brevemente a palavra durante reunião para abordar questão relacionada à Mendonça.

Deputado fala sobre comissão encaminhando questionamentos ao ministério, ministro respondendo pela escrita durante sua alocução de até 30 minutos, e importância de respostas claras.

O parlamentar demonstra respeito ao Congresso, discute preocupações sobre o novo ensino médio e a necessidade de diálogo com educadores. Reconhece problemas na implementação, exacerbados pela pandemia e a falta de apoio anterior. Destaca a importância de ouvir especialistas e promover consultas públicas. Aborda também a violência nas escolas, propondo ações em saúde mental e regulamentação das redes sociais. Defende a necessidade de investimentos focados em pesquisas que solucionem problemas reais e enfatiza a educação como projeto de nação, não de governo. Comenta sobre a colaboração entre estados, municípios e a necessidade de transparência nos dados educacionais. Conclui prometendo medidas para garantir a conclusão de obras e o cumprimento dos direitos de educação.

Reduzindo a educação, projeto pra dois mil e vinte e quatro. O que o que eu tenho visto informações na apresentação preliminar?

Ministro propõe aumento de orçamento para educação e saúde, rejeita desvinculação de debate e defende escola livre e democrática. Polemiza sobre escolas cívico-militares, mas assegura que não haverá fechamento de escolas e haverá diálogo com governadores e prefeitos sobre o assunto. Não há evidência de resultados positivos das escolas cívico-militares.

Deputado pede respeito ao direito de fala de todos, mantendo acordo de procedimento, concedendo tempo ao ministro Camilo Santana para respostas e considerações finais.

Ministro Educação afirma: acontecimentos em escola particular, problema global; grupo interministerial discute soluções; busca suplementar orçamento para compra de ônibus escolares; rediscutir FIES para transformá-lo de programa financeiro a social; aumentar apoio ao transporte universitário; focar em alfabetização e melhorar educação pública, respeitando diferenças e garantindo equidade a todos brasileiros.

Agradecimentos a equipe de Educação e parlamentares. Convocação para reunião de audiência pública em 17/4 sobre piso nacional do magistério. Fim da reunião.