COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado propõe abertura de reunião extraordinária para avaliar matéria publicada em pauta, designou relatorias e propõe criação de duas subcomissões permanentes, além de outras subcomissões especiais, unificando pedidos existentes. Anuncia vinda do ministro Alexandre Silveira e convida deputados a participar do debate.

Deputado propõe unificar discussões em três comissões permanentes, incluindo uma sobre energias fósseis, mineração e renováveis.

Deputado propõe três subcomissões para agrupar seis pedidos relacionados a assuntos que afetam diferentes estados, incluindo Itaipu Binacional, eclusas de Tucuruí e energia renovável.

Deputado concorda com os atendimentos aos requerimentos, destaca importância do descomissionamento de Itaipu para o país e sua influência na negociação nacional.

A subcomissão permanente onde ela poderá ser ser debatida também. De acordo presidente? Presidente. Pois não. Só.

Comissões e subcomissões criadas, todas especiais.

Deputado aprovou subcomissões e convidou ministros de Minas e Energia e diretor da ANEEL para esclarecer declarações. Aprovação das subcomissões atende demandas de itens da pauta.

Deputado anuncia obstrução total de pautas em comissões e plenário devido ao descumprimento do governo de acordos feitos com a oposição sobre as pautas a serem votadas na sessão do Congresso Nacional. Exige investigação sobre os eventos do dia 8 de janeiro através da CPMI, que o próprio governo havia anteriormente concordado em criar.

Felipe, deputado Arnaldo, presidente

Deputado propõe discussão sobre tributação energia, usina Tabajara, venda polo norte capixaba Petrobras, agências reguladoras e biodiesel. Suplica flexibilização da obstrução de reunião, permitindo trabalho da comissão, exceto em questões de transcendência política maior.

Deputado fala sobre votação sendo simples e poucos participantes.

Deputado teve atraso no ministério e não pudo votar no requerimento a time.

Deputado já votou sobre ministro comparecendo em comissão.

Falar com vossa excelência que precisava participar dessa votação aqui. Mas é porque foi como ele tinha 000 primeiro

Deputado mencionou urgência em tratar questão debatida por Gabriel, previamente conversada com a presidência.

Deputado propõe iniciar imediatamente obras de Angra 3, que está atrasada há 39 anos. Eles pediram ministro a agir, mas ele trocou o comando da empresa e novo líder pode não ter qualificações necessárias. Pode ser mais difícil conversar com ministro devido a sua falta de presença na região.

Deputado propõe contato com ministro para atendimento, relacionado a conversa anterior.

Sim. Precisamos ir lá. Sim. Aí podemos marcar uma uma reunião pra tratar exatamente do assunto aí de

Da bancada do Rio, pode ser? É, porque não é da bancada do Rio, sim. A internet do Brasil, de dos maiores

Deputado pede atenção do ministro sobre importante assunto de contrato nacional e sua intermediação para conversar sobre isso.

Deputado expressa preocupação com indicação de diretor inexperiente em setor nuclear em Eletronuclear, bem como processo de votação e questionamento de competência ministerial para gerenciar empresa. Sugerido diálogo para resolver situação, mas ameaça ação judicial se não houver audiência com ministro.

Deputado enfatiza importância de tratamento respeitoso e tempo para discussão com ministro sobre assunto energético, expressando surpresa por votação sem sua presença, após pedir audiência há 40 dias.

Deputado compromete-se a ajudar no tema considerado importante, esforçar-se-á para que ministro atenda demanda e levará com empenho.

Deputado deseja subscrever requerimento 48.223, corrobora com colegas sobre vazamento em Angra dos Reis e energia nuclear. Solicita comparecer em audiência técnica e tratar dívidas e assuntos relacionados. Deseja garantir que pessoa indicada esteja qualificada para o assunto. Pedirá notificação para acompanhar audiência devido ao seu conhecimento do dia a dia em Angra dos Reis.

Deputado chegou e saudou presidente Fábio Garcia.

Deputado retira obstrução, afirmando que é positivo ter críticas ao governo vindo de parlamentares do próprio partido, indicando a necessidade de oposição. Elogia débate e envelhecimento de colega. Parabéns são dirigidos a alguém.

Agradecimentos e interações entre presidente e deputado.

Deputado propõe agenda de reunião envolvendo outros parlamentares.

Deputado propõe audiência urgente com ministro sobre energia da Angra, priorizando o bem do Brasil; espera por resposta do presidente da comissão e cita deputados envolvidos.

Deputado sugestiona convocação ministro Minas e Energia na próxima semana para dialogo em comissão, respeitando prerrogativa parlamentares e interesses eleitores.

A proposta do deputado Áureo. Tá OK. Item número nove, requerimento

Quarenta e sete dois mil e vinte e três o deputado olha deputado Joaquim Passarinho, desculpa. Presidente, é, bom que chegou

Deputado preocupado com a falta de atendimento do ministro a parlamentares, busca audiência para discutir energia eletronuclear. Reunião de parlamentares agendada, se não resolvida, convocarão ministro para conversar, não exigindo nada, mas desejando dialogar.

Deputado sobre voto a convocação: Já votado, reclamação por situação soberana, item 9.

"Deputado falou durante evento agendado por Canal Energia, cedeu palavra a deputado Danilo Forte, agradeceu presidente."

Deputado critica falta de respeito à imagem do Congresso Nacional e invita outro parlamentar a se retratar por ofensas ao Legislativo, pedindo agilidade na agenda do presidente da Câmara para resolver a situação.

Deputado propõe complementar solicitação de debate sobre reguladores, referenciada como 20º item da pauta.

Deputado concorda com requerimento de outro deputado sobre a necessidade de esclarecimentos sobre uma suposta inverdade proferida por um membro de agência reguladora contra o Congresso Nacional. O membro em questão deve comparecer à comissão e apresentar provas, se houver. Outro deputado subscreve.

Deputado propõe discussão sobre agências reguladoras com poder superior a ministérios, atuando a favor da iniciativa privada e necessitando de controle parlamentar e aprovação nas deliberações. Além disso, ele destaca a importância da transparência e monitoramento da agência governamental relevante no setor de combustíveis. Menciona exemplos de deliberações questionáveis, sem comprovação científica, e a necessidade de explicações do diretor geral da agência em questão.

Deputado propõe amplo reconhecimento da importância do Congresso Nacional e valorização pela sociedade, apoia requerimento em questão.

Deputado propõe adição ao requerimento 33/2

Deputado propõe comissão sobre política de eficiência energética no Brasil, sugerindo convidar ministros, secretários, empresas e instituições relacionadas. Ele considera a eficiência energética como a fonte de energia mais limpa e importante a ser perseguida. O melhor energia é a que se desperdiça menos.

Deputado propõe maior eficiência energética, incluindo distribuidoras e empresas de eficiência energética em discussão, e apoia requerimento do deputado Bandeira de Melo.

Deputado mencionou AABESCO, liderada por alguém que realiza seu trabalho.

De uma forma geral aí Em votação requerimento aqueles que tiveram de acordo como se encontram,

Deputado propõe debates sobre tributação de energia e construção de usina hidrelétrica; dois requerimentos aprovados; deputado Padre João convidado para discursar sobre aditamento a um requerimento anterior.

Deputado propôs debater exploração petróleo e gás no norte do nordeste, convidando representantes do INEP e FUP para audiência pública, aprovado por votação.

Deputado pede audiência pública sobre venda do Polo Norte capixaba à Sicredi.

Deputado propõe venda Polo Norte capixaba transformando-o em creche, com participação de Petrobras, CRECHE, Rede Petro, FIES e empresa de pesquisa energética.

Deputado propõe inclusão de dois grupos no hall de convidados.

Deputado propôs discussão sobre papel de agências reguladoras, defendendo-as como adequadas à "visão nova de estado". Apresentou requerimento com novos nomes, representando movimento organizado que avalia agências reguladoras, listando diversas associações e sindicatos de diferentes setores. Requerido inclui participação de Fórum Nacional do setor elétrico, Frente Nacional de Consumidores de Energia, ABAR, e movimento Movieinfra, que juntos representariam 63 entidades.

O requerimento é que eles estiverem de acordo permanecem como se encontram, aprovado. Excelência.

Deputado expressa apoio a proposta de Arnaldo Jardim, agradece aprovação de seus requerimentos e sai passear enquanto outros continuam discutindo.

Deputado propõe adição de representantes da Abiov e Approbio ao requerimento 35/22, no requerimento 59/23, cedendo palavra ao deputado Pauloito.

Deputado propô inclusão de duas associações no debate sobre monitoramento de combustíveis: ABIOV, representante de 17 empresas produtoras de óleos vegetais e biodiesel, e Aprobil, entidade de representação corporativa de produtores de biocombustíveis e fonte de conhecimento e pesquisa sobre energia alternativa.

Estiverem de acordo permaneça como se encontram, aprovado. Concedo a palavra ao deputado Gabriel Nunes, terceiro vicepresidente dessa.

Deputado propõe audiência pública sobre suspensão de licença ambiental para projeto eólico em andamento, gerando 900 empregos em região carente da Bahia. Essa decisão causa incerteza para empresas investidoras, incluindo multinacionais, e pode afetar setor elétrico brasileiro. Solicita atenção da comissão e apoio da bancada baiana para uma decisão enérgica contra tal prejuízo, especialmente para Bahia.

Obrigado deputado Gabriel e deputado João Carlos Bacelar.

Presidente. Eu queria aqui, senhor presidente. João, só na verdade

Contribuição quanto a esse tema do deputado Gabriel? Eu acho

Deputada propõe abordar pedido como pauta adicional para fixar data para audiência pública, mesmo que regimentalmente não seja possível no momento, devido à presença do deputado e à casa estar cheia.

Deputado propôs aprovção imediata de assunto, mencionou votação por terço e nominal, ordem do dia iniciada.

Deputado propõe presença de Ministério Público para esclarecer insegurança jurídica e desmistificar seu papel, causados por ação que suspendeu licenças ambientais e decisão desfavorável em projeto turístico em Boipeba.

Deputado se refere ao avanço da obra EOL, praticamente pronta, mas surpresa com decisão judicial no último dia 13, causando perplexidade.

E passarinho.

Deputado sugeriu convidar proponente de ação judicial para explicar motivação sobre obra supostamente licenciada e aprovada.

Deputado propõe medida contra INEMA por conceder licença ambiental a obra, questionando sua eficácia.

Deputado propõe interpor objeções durante, não após, licenciamento de projetos, com audiências e explicações do proponente.

Deputado agradece Passarinho e questiona equidade energia: Rondônia produz majoritariamente energia, principalmente para Sudeste, porém recebe pouco em impostos e sofre com demandas ambientais, quer mudar isso para ajudar povo de Rondônia.

Senhor presidente Rodrigo.

Deputado fala em parabenizar colega baiano, minimal impacto negativo da paralisação, geração de emprego e renda, melhora da qualidade de vida do povo baiano, felicita iniciativa.

Deputado agradece iniciativa de Gabriel Nunes e elogia unidade da bancada da Bahia antes de encerrar a reunião.