COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia reunião, enviou minuta da sexta reunião para revisão, nenhuma retificação feita, informa sobre prazo para indicações ao Prêmio Darci Ribeiro de Educação 2023, há pedido de inversão de pauta do Deputado Diego Garcia, mas como ele não está presente, não é possível realizar a inversão.

Deputado pediu consideração sobre retirada de pauta do projeto PL 11.08 de 2015 para estudar seu mérito.

Deputado propõe adiar discussão de pauta para futuro projeto. Reunião com líderes de bancadas resulta em criação de três subcomissões permanentes e três comissões especiais, abordando temas como educação, violência escolar, saúde mental e doutrinação. Sete dos dez tópicos propostos são aceitos.

Deputado propôs sobre como tratar a criação de subcomissões em votação.

Deputado propôs em bloco votação em comissão, todos partidos presentes concordaram.

Deputado propõe votação separada para a criação de subcomissões, conforme determina o regulamento.

Deputado propõe consenso entre colegiados, de seis itens discutidos anteriormente. Sua solicitação é à excelência e à presidência para atingir esse entendimento.

Deputado se opõe à criação de quinta subcomissão sobre assédio a professores e pede votação por partes. Outro deputado concorda com oposição.

Deputado sugere registrar votos contra de forma simbólica, não nominal.

Deputado propõe votar em outras subcomissões por consenso e abordar especificamente a subcomissão relacionada ao acesso Perfeito, em referência ao entendimento alcançado anteriormente.

Deputado propõe votação em seis subcomissões relacionadas à educação, incluindo novo ensino médio, políticas inclusivas, e escolas cívico-militares. Aprovado.

Coordenaadores definiram criação de subcomissões, inclusive sobre escolas cívico-militares, atendendo pedidos de parlamentares de esquerda e direita. Subcomissão tem como objetivo apurar e levantar informações sobre essas escolas, propô-las à ministério da Educação e expô-las aos parlamentares. Deputado pede que se mantenha o acordo para manter boa harmonia na comissão.

E agora pra falar contra, convido o deputado Glauber pra fazer uso da palavra.

Deputado se opõe a instrumentalização da comissão de educação para assediar professores e reforça compromisso com fortalecimento de educação pública e pensamento crítico, ameaçando ação por abuso de autoridade contra deputados que o fazem.

Deputado convidou deputada para falar a favor de criar subcomissão sobre escolas cívico-militares e doutrinação em escolas.

Deputada fala sobre parceria com polícia militar em escolas de Rondônia, resultando em menor criminalidade e melhor desempenho acadêmico. A comunidade deseja mais escolas cívico-militares. É necessário debater, apresentar dados e ouvir opiniões dos envolvidos na educação. O Brasil necessita de uma polícia mais presente e em parceria com a educação.

Adaptada, pois não deputada. Obrigada. Agora sim obrigado senhor.

Deputada preocupada com a acusação de doutrinação em escolas cívico-militares; deseja separar votação sobre essa questão; menciona existência de tais escolas em Goiás e propõe avaliação delas.

Dos deputados, qual é a questão de ordem? Não, eu quero complementar

Deputada pede análise da questão "escola sem partida", sem base legal de acordo com o STF.

Deputado discute priorização de seis subcomissões, incluindo uma sobre escolas cívico-militares. Pede verificação se algum partido requisitar.

Eu pedi de verificação. Se tiver apoiamento queremos verificação. É mas O pessoal sozinho não tem Só

Deputado fala sobre inscrição e brevemente menciona outros partidos e deputados Maria Rosas.

Deputado questiona apoio a verificação PSOL sobre subcomissão criação.

Deputado propõe alterar título subcomissão "doutrinação ideológica" para "escola cívico-militar e ideologia", promovendo abertura de debate e diferentes concepções.

Deputado propõe considerar proposta da oposição para apoiar acordo, mas expressa reservas sobre processo.

Deputada afirma: antes da confusão, representantes de partidos reunidos; acordo deve ser firmado e respeitar coordenação de todos os partidos.

Escrito deputado. Ó, obrigado presidente. Em relação a proposta do deputado Pedro, eu concordo que o nome poderia ser alterado

O Deputado fala contra a doutrinação ideológica em todas as esferas políticas e defende que valores e princípios devem ser ensinados por famílias e pais, não por funcionários de instituições de ensino. Ele propõe debates sobre a profissão de ensino, assim como existem discussões sobre outras profissões. Ele nega que esteja pedindo algo extraordinário e sim apenas um debate construtivo.

Com a palavra o deputado

Deputado propõe acordo em nome da pluralidade para denominar comissão como "Comissão Especial de Escolas Cívico-Militares e Ideologia", com cautela contra uso de subcomissão para legitimar interferência de deputados em escolas.

Deputado concorda com criação de subcomissão dedicada à escola cívico-militar, com apoio de todos os partidos.

Deputado propôs mudar nome subcomissão, para impedir uso indevido dela. Inflexível ao presidente, insistiu em explicar proposta. Criticou possível do deputado utilizar subcomissão para assediar. Quer remover nome doutrinação e definir escopo dos membros.

Deputado propõe criação de subcomissão sobre escolas cívico-militares e ideologia, concedendo palavra a autores após votação a favor, com registro individual; coronel Zucco, autor, tem três minutos para falar.

Deputado fala sobre escolas cívico-militares, mudança não era necessária, mas elogia deputado Guile por debater sem ideologia. Sua lei estadual funciona bem, com mais de 70 escolas e aprovação em universidades públicas. Defende meritocracia e valores das escolas cívico-militares. Ministro garantiu manutenção do programa, mas não haverá expansão. Deputado agradece acordo e respeito a divergências na comissão.

Deputado presente com filho de ex-deputado Átila Lira do Piauí, Átila Filho, para representar educação Piauí em Brasília. Outros deputados se inscreveram para falar, deputado Professor Alcides concedeu palavra.

Deputado destaca importância de escola cívico-militar; em Goiás, as melhores escolas públicas; trabalhará para mantê-las; no centro-oeste brasileiro existem, mas no estado do ministro de educação não.

Palavra deputada Samia por minuto.

Deputada alerta: perseguição a professores ilegal, garante combate se ocorrer; ensino médio, inclusão e violência também preocupam esquerda.

Deputado receberá um minuto de fala cada: Glauber, Chico Alencar, Ivan Valente, sargento Gonçalves, delegado Paulo Belinski, Rogério Corrêa, capitão Alden. Ordem alterada para melhor compreensão.

Deputado convida parlamentares a visitar escola transformada por método cívico-militar, contradizendo governo estadual petista; capitão responsável foi eleito com ampla votação em 2018, demonstrando aceitação na prática e na eleição.

Com a palavra agora o deputado Chico Alencar por minuto.

Deputado diz estar surpreso com falta de acordo sobre escolas cívico-militares; lembra que subcomissão não é de inspeção escolar, mas de avaliação; recomenda aos defensores do ensino militarizado visitarem outras escolas da rede regular.

Cede a palavra agora ao deputado delegado Paulo Belinski por minuto pra fazer as suas considerações.

Deputado alerta sobre medo de mães por ações da esquerda em escolas; promete fiscalização, rejeitando doutrinação ideológica.

Deputado fala sobre importância do decoro parlamentar e registro de acordos na comissão de educação, garantindo debate civilizado e representação equitativa de pautas de esquerda e direita. Dá passapalavra a deputado Ivan Valente.

Deputado fala a favor do acordo, refere invasões escolares por parlamentares, propõe retirar questão de pauta para debate em subcomissão e propõe audiência pública.

Deputado concede palavra a oposição sobre três assuntos aprovados, permitindo registro e voto dissidente.

Projeto ainda está em discussão na pauta; Deputado se refere a PDF relevante.

Mas aí estamos antecipando É isso aí. Quando chegar no momento que você quando você aprova, quando você aprova.

Deputado propõe subcomissão para debater política pública, em vez de discutir a partir de um PDF.

Deputado pede assessores para ajudar a evitar conversas paralelas durante discussão de PDL sobre alfabetização; ele fará colocação em momento adequado.

Deputado pede suspender sessão devido a palavras ofensivas recebidas, sob avaliação do presidente.

Deputado fala sobre conversa interrompida por "minuto WhatsApp", comparação a "machixinha".

Deputada defende educadores e estudantes; critica abuso de autoridade e ameaça de invasão em escolas; pede respeito ao direito de contraditório e ao STF. Recomenda leitura ou consulta a assessores sobre movimento "escola sem partido".

Deputado fala sobre continuação de inscrição e menção a Deputado Rogério Correia.

Deputado fala sobre aprovação de temas relevantes, envolvendo ensino médio e participação em subcomissões. Menciona comportamento inadequado sendo processado, com pedido de respeito ao trabalho dos deputados.

Discurso do Deputado nega ameaça e destaca a necessidade de agir como parlamentares, continuando debate com dois integrantes faltantes.

Deputado vota contra criação de subcomissão, questiona intenção dos outros deputados e alerta sobre consequências por abuso de autoridade. Resposta sobre década: obrigado por gentileza.

Discurso do Deputado focou em:

Deputado lembra STF permite parlamentares fiscalizar Poder Executivo, especialmente em comissões temáticas; destaca importância de parlamentares visitarem escolas cívico-militares, corrigindo percepções erradas.

Deputado propõe criação de subcomissões dentro da comissão de educação, cada uma com presidente, vice-presidentes e relator. Autores de requerimentos serão informados para inscrição em subcomissões e poderão ser presidentes delas. Requerimentos serão votados em bloco. Alguns requerimentos aguardam deliberação posterior e outros foram prejudicados.

Deputada agradece atendimento equânime a comissões e sugerimos política de inclusão para discussão, pois afeta 2,1 milhões de famílias com autismo no Brasil. Parabéns a condução dela e coordenadores.

Deputado fala sobre requerimento relacionado à graduação em saúde à distância, procurado por entidades preocupadas com o assunto, iniciado com fisioterapia e seguido por outras áreas como terapia ocupacional, farmácia e educação.

Deputado propôs debate sobre participação de conselhos na formação de profissionais de saúde, querendo ouvir opiniões para levar recomendações ao MEC. Solicita aprovação do requerimento.

Requerimento número oitenta barra dois mil e vinte e três com a palavra o deputado Fernando Mineiro Presidente Moise. Eu vou.

Escrever o requerimento do deputado Fernando Mineiro, ele está presidindo uma outra reunião. Pois não deputado E a palavra minuto. Aproveito

Deputado propõe seminário sobre ensino médio no Rio Grande do Norte, acena à ideia de um seminário em Minas Gerais, e menciona o PIBID como programa de incentivo à docência.

Deputada pede inclusão do fórum de pró-reitores de ensino no debate sobre o fortalecimento de licenciaturas.

Tem subscrições de vários deputados, incluindo Idiovan, Leda, Soraia, Tarcísio, e Alcides, com valores de 29, 30, e 24.

Deputado propõe votação sobre acordo de procedimento.

Vinte e nove e trinta e deputado Chico Alencar.

Deputado propõe votação em massa de todos os regulamentos discutidos em audiência pública e menciona que subcomissões terão entre 8 e 15 integrantes.

Deputada sugeriu enviar nome para secretaria para defender.

Deputado anuncia: encaminhamento de roteiro e inscrição em subcomissões, prioridade de presidência para autores de requerimento, colegiado de coordenadores com mínimo 8 e máximo 15 integrantes, possibilidade de ampliar para dar protagonismo a todos os parlamentares na comissão de educação. Segunda pergunta pendente.

Vossa excelência vai ainda dar palavra pros autores de requerimento? Já, matéria vencida Matéria não só perguntando. Ok obrigado.

Deputado retirou requerimento 64 e propôs aprovação de moção de repúdio contra ataque em Centro de Educação Infantil em Blumenau, resultando em morte de crianças. Já aprovado na sessão.

Deputado considera moção da última sessão redundante.

Deputado fala sobre:

Deputada mencionou a necessidade de respeitar as atribuições de cada um e lamentou a falta de votação em projetos relatados devido a ausências em comissões, concernindo-se com a regra do coacordo de procedimentos e sua possível aplicação a esta situação.

Deputado anunciou designação de relatorias este semana para deputados a fim de avançar projetos pendentes na comissão.

Deputada propõe priorizar discussão de polêmicos temas na subcomissão recém-criada.

Deputado sugere que tema com subcomissão já montada possa ser discutido por essa subcomissão, que pode considerar sugestões, exemplificando processo da comissão especial sobre violência obstétrica.

Deputada propõe que subcomissões analisem projetos antes de serem pautados, respeitando regulamento e decisão da presidência. Ela também agradece a aprovação de requerimento sobre inclusão de pessoas com necessidades especiais, incluindo casos de superdotação e alto rendimento escolar. A sugestão será analisada pela mesa.

Projetos do Deputado removidos por falta de presença; ausência em três reuniões resultará em designação para outro para apresentar relatório; reunião de audiência pública sobre violência nas escolas amanhã; encerramento da reunião.