COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Deputado propõe inversão de itens na ordem do dia e pede votação sobre leitura de atas, as quais já se encontram disponíveis na página da comissão. Alguns itens de pauta estão prejudicados por estar em processo de vistas ou por pedidos de vista de outros deputados.

Deputado pediu aprovação de proposta, aguardando presente da deputada, que estava em Cokai.

Deputado propõe votar sobre item relacionado à semana nacional de conscientização sobre Opatia isquêmica, concedida votação nominal por requerimento.

Deputado propõe obstruir debates sobre incentivo para conscientização sobre violência contra a mulher, por considerar ineficaz e caro iluminar prédios públicos; também por causa de uma PEC que concede anistia a partidos políticos em três situações.

Deputado propõe votação via sistema eletrônico sobre retirada de pauta. Iniciada votação, pede a favor dos partidos PL, PT, PCdoB, PV.

Deputada votou contra retirada de proposição que trata sobre conscientização da sociedade sobre doenças cardiovasculares, argumentando sua constitucionalidade e importância para salvar vidas.

Deputado detalha votos de partidos: PP, MDB, Republicanos, PSD, PSDB-Cidadania, PDT, PSOL-Rede, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade, Patriota e "Ao Novo" contra retirada da medida.

Deputado propõe conciliar conscientização sobre doenças cardiovasculares, em setembro vermelho, e prevenção ao suicídio, em setembro amarelo. Sugerido escolher diferente mês para cada causa, visando atenção adequada a ambas. Orientação por obstrução apresentada.

Deputado afirma que a votação sobre a pauta foi rejeitada por 34 votos, sem adiamento de discussão ou votação. Parecer da relatora será votado. Júlia Zanatha não está presente, então nenhum requerimento será atendido. Discussão encerrada, votação em processo.

Deputado disse que adiamento de votação foi derrubado devido a ausência da autora ou pedido de retirada de pauta.

Deputado propõe aprovação de projeto creation Nacional Cadastro de Convictos por crimes de violence domestic and feminicide, but request to remove from agenda by another deputy is prejudiced because author is absent.

Deputada propõe voto sobre constitucionalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 5554/2

Deputada discussão pauta adiamento; ausência relatora e outros; item treze agora.

Deputada discute pandemia de violência contra mulheres no Brasil, incluindo feminicídio, e destaca a importância da lei de feminicídio e identificação de diferentes formas de violência. Ela aborda desigualdades no mercado de trabalho e violência dentro do lar, e pede por aprovação de cadastro para condenados por violência doméstica e feminicídio.

Lucas Redcker. Presidente.

Deputado apoia projeto cadastro nacional contra crimes contra mulheres, comparando-o com outro de sua autoria, o Cadastro Nacional de Perseguição Penal, e critica atraso na tramitação de seu projeto, pedindo discussão no plenário para um cadastro unificado em todas as polícias do país.

Como relatora.

Deputada discute projeto sobre feminicídio, emendado na comissão de segurança, incluído no sistema único de segurança pública, referindo-se a cadastro de pessoas condenadas por feminicídio, acessível a órgãos de segurança, combatendo crimes machistas em Brasília, com 10 ocorrências em 2022.

Abra o 0 deputado Gilson Marques. Presidente

Deputado questiona esclarecimento da relatora e compara dois projetos de cadastro de criminosos, destacando diferenças na abrangência e acesso aos dados. Sua proposta é aprovar um cadastro completo, inclusivo de todos os crimes, com acesso amplo e normalização da lei penal. Critica o PT por bloquear o projeto anterior e propõe um recurso para aprovar um novo projeto abrangente no futuro, além de endurecimento da lei penal.

Com a palavra o deputado Felipe Francischini.

Deputado concorda com projeto de identificação genética de condenados, mas tem reservas constitucionais. Suporta medidas contra criminosos, mas critica falta de amostras genéticas no Brasil. Exhorta discussão urgente sobre proposta de deputado Rebeca. Voto favorável, com ênfase na conclusividade e discussão sobre a proposta de Rebeca.

Deputado seguida de relatório sobre boa presidência, depois de Luiz Couto.

Projeto de extrema importância para identificar e punir agressores de mulheres; parabéns às deputadas Erica Kocai e Regina por suas contribuições.

Deputada discute projeto de lei alterando inclusão de dados sobre violência contra mulheres no Sistema Nacional de Segurança Pública, enfatizando violência doméstica e rastreabilidade de armas, munições e drogas relacionadas. Ela também esclarece diferenças em relação a um projeto anterior.

Cadastro Nacional de Perseguição Penal proposição do Deputado, nele informações sigilosas acessíveis apenas a instituições de ensino, saúde e religiosas em casos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, com sentença penal condenatória ou prisão cautelar. Objetivo: proteger crianças e permitir que entidades de ensino saibam se alguém foi condenado por crime sexual contra criança.

Deputado propõe votar com relatório da deputada Érica Cocai e questiona permissão de convidar presidente do Banco Central e ministro dos Povos Indígenas à comissão, mencionando regimento interno e pluralidade.

Deputado propõe audiência pública para esclarecer taxa imposta a economia nacional e discute artigo relacionado a competência de comissões legislativas, considerando pertinência temática de desapropriações relacionadas a demarcação indígena à comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Deputado sugere debate sobre Banco Central e poder judiciário, considerando regimento interno e constituição; respeta, mas não encontra impedimento.

Deputado sugestiona audiência pública com Roberto Campos Neto sobre análise de PEC relacionada a juros. Ele lembra de proposição de emenda sendo analisada por essa comissão, a qual designou relator em 2019. Ele acredita que requerimento de convite para Campos Neto como audiência pública atenderia deputado, enquanto permite perguntas sobre política monetária e juros, sem violar regulamento.

Deputado propõe mudança na taxa de juros e respeita prerrogativa da presidência em compor a pauta. Pedido de adiamento de votação de projeto por deputados Tarcísio Mota e Sâmia Bonfim.

Deputada fala sobre apoio ao Dia Nacional do Orgulho Autista, mas PSOL em obstrução pela PEC Nove considerada afronta às conquistas de mulheres e negros, prejuízo à legislação que garante participação política efetiva, e regressão permitindo anistia e financiamento empresarial através de doações.

Deputado propõe adiamento da votação, mas é rejeitado. Pedido de verificação ignorado, votação começa eletronicamente. Bancada do Novo tem número presente.

Deputado solicita verificação de votação. Gilson Marques, líder da minoria, apoia adiamento. Partido Social Democrático (PSDB) também é a favor do adiamento. Partido Liberal (PL) voting stance not specified.

Deputado contra adiamento vota, União Brasil, MDB, PL sim, republicanos não, PSD também não, PSDB Cidadania, PDT, Solidariedade, Federação Pessoas Rede obstruir, PSB, Podemos não; PP votará a favor de votar matéria. Deputado quer que toda matéria seja encarada e votada.

Deputado recomenda discutir e votar matéria sem adiamentos, apoia voto em solidariedade, patriota, novo e em maioria ou minoria.

Deputado diz como vota governo, referência presidente, menciona voto não e reposicionamento do projeto.

O Deputada propõe cadastro nacional para condenados por violência doméstica, restrito a órgãos de segurança, para facilitar identificação e prevenir impunidade. Ela destaca a importância de combater a violência doméstica e impedir a impunidade, pois ainda há milhões de mulheres vítimas de violência no país. Ela questiona se a votação continuará, pois iria solicitar o horário de liderança do PT.

Deputada afirma que a votação é para mudar alteração, expressa agradecimento, anuncia resultado, encerra votação e menciona necessidade de alterar orientação.

Deputado propôs não adiamento, permitiu alterações de votação, agradeceu e encerrou votação. Rejeitou pedido de adiamento e cedeu tempo de liderança.

Deputada destaca importância de segundo depoimento sobre golpe de 8 de janeiro e investigações relacionadas, menciona declarações golpistas, tweets contra urnas eletrônicas, apoia CPMI e sua revelação da verdade, e conclui que campo democrático é maior e instituições agiram adequadamente para combater golpe.

Deputado pede discussão sobre projeto de lei esta semana e pede votação nominal para retirar pauta do Projeto de Lei 3.902 de 2022, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Deputado propõe retirada de pauta de PEC anistia partidos por irregularidades contábeis e cotas, pedido apoiado por diversas entidades da sociedade civil. Em discussão projeto sobre dia nacional do orgulho autista. Contra PEC anistia, chamada de "bizarra" por algum deputado.

Deputado informa votações: PL sim, Federação PT, PCdoB, PV contra retirada de matéria; PP, MDB, União Brasil, PSD, PSDB Cidadania, PDT, PSOL não; obstrução por PEC Nove.

Deputada propõe que não haveria anistia para partidos que não cumpram legislação eleitoral sobre financiamento de candidaturas femininas, voto do PSB?

Deputado propõe voto em diferentes formas a favor do governo; Governo votar contra proposta; Votação terminada com resultado rejeitado; Relatora registrou presença e seu parecer será ouvido.

Deputado pede apoio de colegas para aprovação de proposição em prol de pessoas com autismo, institucionalizando data de reflexão sobre lutas e desafios. Relatora considera projeto constitucional, jurídico e tecnicamente correto.

A possibilidade de discutir a matéria? Tinha me chegado.

Que que é pedido de vista? Alguém pediu? Sim, diante da impossibilidade de discutir a

Deputado propõe começar próxima reunião exatamente onde esta terminar.

Deputado propõe recusar discutir sem relatora, concede pedido de vista, quer listagem de inscrição para discussão.

Não se mantém a mesma ou inicia do 0? Que horas? A a lista está mantida deputado, eu menciono aqui.

Deputado propõe discussão sobre projeto de lei relator ausente, pedidos de vista pendentes, deputados solicitam convite à ministra de assuntos indígenas, debate sobre retirada de pauta e subscrição de projeto.

Deputado expressa apoio à ministra Sônia Guajajara em comparecer em comissão de constituição e justiça, com interesse em debates respeitosos sobre direitos indígenas. Atualmente, comemorando Acampamento Terra Livre em Brasília e denunciando genocídio Yanomami. Ministra esperada para esclarecer pontos legítimos de debate. Obstrução na pauta é em resposta à PEC 9, considerada absurda, para impedir votação que permita anistia a partidos por não cumprimento de regras.

Deputado propõe audiência pública, iniciada votação eletrônica sobre requerimento de retirada de pauta. PL e Federação PT, PCdoB, PV votam contra retirada; União Brasil, PSD e PP orientam não ou votam contra retirada, querem "enfrentamento".

Deputado propõe votar projetos rapidamente e orienta "não" ao adiamento deles.

Deputado propõe apoiar partidos republicanos, Federação, PSDB, Cidadania, PDT e PSOL-Rede. PDT votará contra relatório. Condena carência de recursos e violações de direitos humanos contra povos indígenas, especialmente Yanomami. Promove luta pela demarcação de terras indígenas e apoio a Acampamento Terra Livre. Governo deve incentivar ministros a comparecer no Congresso, especialmente ministra de importância.

Deputado propõe votação a favor de Sônia Guajajara como ministra dedicada a povos originários.

Algum partido? Sim, é é o pessoal né convencido pelas argumentações dos dos demais

Deputado votou contra reconhecimento da importância da ministra comparecendo no Congresso, após mudança de orientação.

Deputado deseja manifestar apoio ao requerimento em votação, irá encaminhar favoravelmente.

Deputado elogia governo Lula por facilitar presença de ministros em comissões do congresso, cita proeminência da ministra Sônia Guajajara em promover direitos indígenas e consciência ecológica. Menciona história de opressão e assimilação de povos indígenas, destaque para a importância de sua sabedoria e relação com a natureza. Ministra estará presente para dar aula e responder perguntas.

Deputado alerta sobre aculturação para o mal de algumas pessoas, incluindo indígenas, ameaçando autoridades. Pede por paz, respeito e desacelerar influência negativa na cultura indígena. Origem europeia da descendência destacada.

Deputado informa sobre aprovação de requerimento, abertura da sessão do congresso, encerramento da reunião e convocação de outra reunião deliberativa em data posterior.