COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia trabalhos, atas encaminhadas, consulta retificações, lista expedientes disponível online, designações de relatorias, criadas subcomissões permanentes e especiais para educação, prazo para indicações ao prêmio Darcy Ribeiro de educação, dois pedidos de requerimento de inversão de pauta, convida deputado Diego Garcia a falar sobre PL 549/22.

Deputado deseja rápida deliberação sobre matéria, apresentou requerimento para leitura de parecer na mesma reunião.

Deputado propõe inversão de pauta para discutir PL 549/22 sobre acessibilidade escolar no Brasil. Aprovado. Diego Garcia chamado para falar.

Deputado propõe garantir acessibilidade a pessoas com nanismo em ambiente escolar, seguindo regras da Associação Brasileira de Normas. Educação inclusiva e tecnologia assistiva promovem plena inclusão. Reconhecimento do nanismo como deficiência em lei traria maior segurança jurídica. Voto favorável ao projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Discurso do Deputado sobre requerimento de programa de educação integral, similar ao MaisPIC do Ceará. Encerrada discussão, votação aprovada. Próximo item, requerimento 64/2023 de Deputado Ricardo Aires. Concedida palavra a ele.

Deputado propõe adoção nacional do programa de alfabetização de idade certa usado no Ceará, para melhorar os índices nacionais, especificamente no estado do Tocantins, devido à falta de clareza nas providências do Ministério de Educação.

Deputado Carlos Aires consulte se mais algum deputado quer usar a palavra. Pois não deputado Diego com a palavra.

Deputado elogia iniciativa de colega sobre alfabetização, critica falta de soluções apresentadas pelo ministro e expressa preocupação com movimentos que buscam interromper a política nacional de alfabetização, destacando seu sucesso no Ceará e no Avamec.

Deputado propôs retirada de tramitação de requerimento devido a aprovação de outro similar e pedido de retirada de pauta por outro deputado. Votação aprovada para requerimento número meia quatro do deputado Ricardo Aires. Permissão dada ao deputado Damião para falar por três minutos.

Deputado sugere retirar pauta de discussão sobre comentário do Presidente sobre pessoas com deficiência intelectual, pois considera que o pedido de desculpas e retratação públicos já foram suficientes. Ele encoraja o avanço da comissão de educação para discutir assuntos relevantes, visto que o tema em questão já foi amplamente debatido.

Deputado fala sobre regimento, apoia manutenção de pauta e nega relação com questão de ordem e artigo 95.

Deputado questiona ausência em audiência pública, referindo-se à necessidade de claridade no regulamento sobre presença em tais eventos e reuniões oficiais.

Deputado fala sobre recolher questão de ordem relacionada a ausência em audiências públicas, concorda em trabalhar com o presidente da casa para resolver; menciona outra situação semelhante e cede a palavra a outro deputado para falar sobre um requerimento.

Deputado propõe moção de repúdio a declaração do presidente sobre pessoas com deficiência intelectual, considerando-a descabida e pedindo ações em vez de desculpas.

Deputado propõe manter ordem e garantir a fala de outro deputado (Capitão Alden).

Deputado propõe combate a fake news e criminalidade em escolas, aumento de penas a traficantes e repúdio ao presidente. Contra proselitismo e por temas relacionados à escola.

Deputado propôs manter votação, apesar de pedido de retirada, e foi aprovado. Alguns deputados não seguiram atentamente o debate.

Deputado propõe abrir precedente e questionar votações; referência ao presidente interrompendo e retomando a sessão, permitindo levantamento de mão.

Deputado ficou admirado ao não receber oposição sobre sua declaração de ter razão; solicitou atenção ao vídeo como evidência; expressou preocupação sobre retirada de pauta sem questionamento posterior.

O deputado Gustavo Gaia estava tentando liberar o microfone pra pedir votação nominal, mas não é pelo microfone.

Deputado propõe voto por elevação de mão para aprovar matéria, insistindo que não há necessidade de discussão prévia. Apoia fechamento definitivo da mesma.

Deputado propôs que verificação nominal aconteça após votação, referiu ter levantado a mão antes de ter microfone.

Deputado insiste em recurso para pacificação, questiona falta de votação nominal e debate inócuo. Apresenta requerimento para financiamento de medidas de proteção em escolas.

Deputado propõe governo federal forneça recursos extras para escolas investirem em segurança, tais como câmeras, muros e catracas, priorizando necessidades de cada comunidade escolar.

Deputado pede garantia da palavra por não conseguir ser ouvido anteriormente, para restituir o tempo ao deputado professor Reginaldo Veras.

Deputado propõe ministério fornecer recursos extra ao programa "dinheiro direto na escola" para melhorar segurança em escolas, por meio de sistemas de vigilância, muros mais altos ou catracas. Sua proposta tem baixo custo e impacto orçamentário pequeno, e ele pede apoio de parlamentares para aprovar isso, garantindo que os recursos cheguem às escolas, independentemente de contas aprovadas.

Pra discutir o Pra discutir o requerimento possível. Pra discutir? Isso. Contra? A favor. Apenas A favor minuto. Ok

Deputado fala sobre reunião com ministro e pedido de crédito para prefeituras. Ele also destaca preocupação com tribunais de contas não considerando gastos com segurança em escolas como parte dos 25% previstos. Ele appeals for more "sensitivity" from the courts to include security investments in the 25% perspective.

Deputado propôs votar sobre requerimento; Ninguém se opôs; Item retirado por deputado antes da votação.

Informação está bom? Nesta sessão está bom? Desta sessão Está ok retirado de ofício a pedido da autora.

Deputado propõe autorização de seminários em São Paulo para discutir ensino de jovens e adultos, dando voz à autora do requerimento, professora Luciene Cavalcante.

Educação jovens e adultos em SP é ameaçada; muitas turmas fechadas, falta política de recenseamento e apoio financeiro; SP tem maior número de adultos não alfabetizados no país; necessária política focada em defesa da educação de jovens e adultos em SP.

Deputado propõe votar sobre Projeto Decreto Legislativo nº 722/2019, após pedido de retirada de pauta de outro deputado que está ausente. Convida deputada relatora a falar sobre o projeto por 3 minutos.

Deputada vota a favor de decreto combatendo efeitos negativos do decreto 10.134/2

Não deputada. Eu gostaria de pedir

Vista concedida adaptada.

Deputado propõe suspender efeitos do decreto de alfabetização e quer discutir projeto de decreto legislativo 23/19.

Deputado perguntou sobre o momento certo para pedir verificação nominal, de acordo com o regulamento. Presidente da comissão respondeu que é após a votação, se houver discordância.

Está voltando ao ponto anterior. Não não não está voltando sobre a matéria em questão que vai ser discutida.

Eu quero fazer Tá, mas vai ser feito o pedido de nominal? Eu quero saber sinal de momento.

Discussão se na discussão houver divergência, se houver divergência será concedido nominal, então o parlamentar que não.

Deputado propôs discutir sem divergências, após o resultado não permite verificação pedida publicamente.

Deputado procura informação no regimento, agradece e lê documento.

Deputado rejeita projeto de decreto sobre política nacional de alfabetização: nenhuma impropriedade no decreto executivo ou afronta à constituição ou legislação educacional; decreto não impõe uma única metodologia e prioriza crianças na primeira infância; estratégias de pré-escola não excluídas; não contraria Plano Nacional de Educação.

Discussão é a matéria, nós temos inscrito, deputado Chico Alencar com a palavra. Senhor presidente, quero

Projeto de decreto legislativo ofende gestão democrática constitucional do ensino público e autonomia dos entes federados, inspirado em visão autoritária do governo anterior. Deputado defende política nacional de educação coletiva e criativa, em vez de decreto impositivo.

O deputado Pedro Quizai está inscrito para o debate.

Governo emite decreto sobre alfabetização em todas escolas do Brasil, mas Deputado defende autonomia de projetos educacionais e pluralidade. Apoia democracia e participação na construção do novo plano nacional de educação. Alfabetização é fundamental desde a infância e tem relação com a quantidade de palavras faladas pelas crianças.

Projeto decreto discutido por vários deputados, com ênfase na participação da deputada Adriana Ventura e do relator deputado Diego Garcia.

Deputada destaca importância de alfabetização e diferentes metodologias de ensino, solidariedade com educação brasileira e necessidade de basear-se em evidências e acesso a dados. Sua proposta é criar um novo mapeamento educacional no Brasil, com foco em comparação de alfabetização e políticas entre estados, utilizando evidências e não apenas narrativas.

Deputado pede atenção, convida outros parlamentares à fala e pede para que seja evitada conversas paralelas.

Deputado propõe retirar três projetos de pauta sobre políticas educacionais, pois estão incorretos, Владеному Nacional de Educação é lei e não fala em alfabetização precoce, novo governo tem outras propostas para educação, pede pauta propositiva sobre política de alfabetização.

União e outros entes cooperam para alfabetização, decree não reduz idade, prioriza alfabetização aos 6 anos. Grato. (Resumido por mim, não pela Deputada.)

Deputado agora com a palavra a deputada Alice Portugal.

Deputada criticou falta de acompanhamento em definição de decretos sobre artigo 206 da Constituição e Plano Nacional de Educação, padronização de método de alfabetização, e uniformização de orientação. Suporta diversas abordagens de alfabetização e confiança no professor para escolher método adequado. Rejeição do parecer é necessária em nome da Constituição Federal e garantia de pluralidade e alfabetização.

Eu convido a deputada Franciene Bayer pra fazer uso da

Deputada favorable ao voto do relatório de Diego Garcia, solicita ao Presidente revogação do decreto e, como vice-líder dos Republicanos, pede votação nominal caso haja divergência de procedimento na comissão.

Obrigado Deputada nesse momento eu quero convidar o deputado Idiovan Alencar pra fazer uso da palavra por

Discussão sobre decreto educacional é inócua, pois decreto pode ser revogado sem lei; educação requer conhecimentos específicos, lamenta desconhecimento sobre temática e método fônico; apela ao conhecimento durante debate transmitido nacionalmente; decreto pode ser revogado conforme vontade do executivo.

Presidente, pela ordem só já gostaria de deixar registrado e vou