COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia trabalhos, atas encaminhadas, consulta retificações, lista expedientes disponível online, designações de relatorias, criadas subcomissões permanentes e especiais para educação, prazo para indicações ao prêmio Darcy Ribeiro de educação, dois pedidos de requerimento de inversão de pauta, convida deputado Diego Garcia a falar sobre PL 549/22.

Deputado deseja rápida deliberação sobre matéria, apresentou requerimento para leitura de parecer na mesma reunião.

Deputado propõe inversão de pauta para discutir PL 549/22 sobre acessibilidade escolar no Brasil. Aprovado. Diego Garcia chamado para falar.

Deputado propõe garantir acessibilidade a pessoas com nanismo em ambiente escolar, seguindo regras da Associação Brasileira de Normas. Educação inclusiva e tecnologia assistiva promovem plena inclusão. Reconhecimento do nanismo como deficiência em lei traria maior segurança jurídica. Voto favorável ao projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Discurso do Deputado sobre requerimento de programa de educação integral, similar ao MaisPIC do Ceará. Encerrada discussão, votação aprovada. Próximo item, requerimento 64/2023 de Deputado Ricardo Aires. Concedida palavra a ele.

Deputado propõe adoção nacional do programa de alfabetização de idade certa usado no Ceará, para melhorar os índices nacionais, especificamente no estado do Tocantins, devido à falta de clareza nas providências do Ministério de Educação.

Deputado Carlos Aires consulte se mais algum deputado quer usar a palavra. Pois não deputado Diego com a palavra.

Deputado elogia iniciativa de colega sobre alfabetização, critica falta de soluções apresentadas pelo ministro e expressa preocupação com movimentos que buscam interromper a política nacional de alfabetização, destacando seu sucesso no Ceará e no Avamec.

Deputado propôs retirada de tramitação de requerimento devido a aprovação de outro similar e pedido de retirada de pauta por outro deputado. Votação aprovada para requerimento número meia quatro do deputado Ricardo Aires. Permissão dada ao deputado Damião para falar por três minutos.

Deputado sugere retirar pauta de discussão sobre comentário do Presidente sobre pessoas com deficiência intelectual, pois considera que o pedido de desculpas e retratação públicos já foram suficientes. Ele encoraja o avanço da comissão de educação para discutir assuntos relevantes, visto que o tema em questão já foi amplamente debatido.

Deputado fala sobre regimento, apoia manutenção de pauta e nega relação com questão de ordem e artigo 95.

Deputado questiona ausência em audiência pública, referindo-se à necessidade de claridade no regulamento sobre presença em tais eventos e reuniões oficiais.

Deputado fala sobre recolher questão de ordem relacionada a ausência em audiências públicas, concorda em trabalhar com o presidente da casa para resolver; menciona outra situação semelhante e cede a palavra a outro deputado para falar sobre um requerimento.

Deputado propõe moção de repúdio a declaração do presidente sobre pessoas com deficiência intelectual, considerando-a descabida e pedindo ações em vez de desculpas.

Deputado propõe manter ordem e garantir a fala de outro deputado (Capitão Alden).

Deputado propõe combate a fake news e criminalidade em escolas, aumento de penas a traficantes e repúdio ao presidente. Contra proselitismo e por temas relacionados à escola.

Deputado propôs manter votação, apesar de pedido de retirada, e foi aprovado. Alguns deputados não seguiram atentamente o debate.

Deputado propõe abrir precedente e questionar votações; referência ao presidente interrompendo e retomando a sessão, permitindo levantamento de mão.

Deputado ficou admirado ao não receber oposição sobre sua declaração de ter razão; solicitou atenção ao vídeo como evidência; expressou preocupação sobre retirada de pauta sem questionamento posterior.

O deputado Gustavo Gaia estava tentando liberar o microfone pra pedir votação nominal, mas não é pelo microfone.

Deputado propõe voto por elevação de mão para aprovar matéria, insistindo que não há necessidade de discussão prévia. Apoia fechamento definitivo da mesma.

Deputado propôs que verificação nominal aconteça após votação, referiu ter levantado a mão antes de ter microfone.

Deputado insiste em recurso para pacificação, questiona falta de votação nominal e debate inócuo. Apresenta requerimento para financiamento de medidas de proteção em escolas.

Deputado propõe governo federal forneça recursos extras para escolas investirem em segurança, tais como câmeras, muros e catracas, priorizando necessidades de cada comunidade escolar.

Deputado pede garantia da palavra por não conseguir ser ouvido anteriormente, para restituir o tempo ao deputado professor Reginaldo Veras.

Deputado propõe ministério fornecer recursos extra ao programa "dinheiro direto na escola" para melhorar segurança em escolas, por meio de sistemas de vigilância, muros mais altos ou catracas. Sua proposta tem baixo custo e impacto orçamentário pequeno, e ele pede apoio de parlamentares para aprovar isso, garantindo que os recursos cheguem às escolas, independentemente de contas aprovadas.

Pra discutir o Pra discutir o requerimento possível. Pra discutir? Isso. Contra? A favor. Apenas A favor minuto. Ok

Deputado fala sobre reunião com ministro e pedido de crédito para prefeituras. Ele also destaca preocupação com tribunais de contas não considerando gastos com segurança em escolas como parte dos 25% previstos. Ele appeals for more "sensitivity" from the courts to include security investments in the 25% perspective.

Deputado propôs votar sobre requerimento; Ninguém se opôs; Item retirado por deputado antes da votação.

Informação está bom? Nesta sessão está bom? Desta sessão Está ok retirado de ofício a pedido da autora.

Deputado propõe autorização de seminários em São Paulo para discutir ensino de jovens e adultos, dando voz à autora do requerimento, professora Luciene Cavalcante.

Educação jovens e adultos em SP é ameaçada; muitas turmas fechadas, falta política de recenseamento e apoio financeiro; SP tem maior número de adultos não alfabetizados no país; necessária política focada em defesa da educação de jovens e adultos em SP.

Deputado propõe votar sobre Projeto Decreto Legislativo nº 722/2019, após pedido de retirada de pauta de outro deputado que está ausente. Convida deputada relatora a falar sobre o projeto por 3 minutos.

Deputada vota a favor de decreto combatendo efeitos negativos do decreto 10.134/2

Não deputada. Eu gostaria de pedir

Vista concedida adaptada.

Deputado propõe suspender efeitos do decreto de alfabetização e quer discutir projeto de decreto legislativo 23/19.

Deputado perguntou sobre o momento certo para pedir verificação nominal, de acordo com o regulamento. Presidente da comissão respondeu que é após a votação, se houver discordância.

Está voltando ao ponto anterior. Não não não está voltando sobre a matéria em questão que vai ser discutida.

Eu quero fazer Tá, mas vai ser feito o pedido de nominal? Eu quero saber sinal de momento.

Discussão se na discussão houver divergência, se houver divergência será concedido nominal, então o parlamentar que não.

Deputado propôs discutir sem divergências, após o resultado não permite verificação pedida publicamente.

Deputado procura informação no regimento, agradece e lê documento.

Deputado rejeita projeto de decreto sobre política nacional de alfabetização: nenhuma impropriedade no decreto executivo ou afronta à constituição ou legislação educacional; decreto não impõe uma única metodologia e prioriza crianças na primeira infância; estratégias de pré-escola não excluídas; não contraria Plano Nacional de Educação.

Discussão é a matéria, nós temos inscrito, deputado Chico Alencar com a palavra. Senhor presidente, quero

Projeto de decreto legislativo ofende gestão democrática constitucional do ensino público e autonomia dos entes federados, inspirado em visão autoritária do governo anterior. Deputado defende política nacional de educação coletiva e criativa, em vez de decreto impositivo.

O deputado Pedro Quizai está inscrito para o debate.

Governo emite decreto sobre alfabetização em todas escolas do Brasil, mas Deputado defende autonomia de projetos educacionais e pluralidade. Apoia democracia e participação na construção do novo plano nacional de educação. Alfabetização é fundamental desde a infância e tem relação com a quantidade de palavras faladas pelas crianças.

Projeto decreto discutido por vários deputados, com ênfase na participação da deputada Adriana Ventura e do relator deputado Diego Garcia.

Deputada destaca importância de alfabetização e diferentes metodologias de ensino, solidariedade com educação brasileira e necessidade de basear-se em evidências e acesso a dados. Sua proposta é criar um novo mapeamento educacional no Brasil, com foco em comparação de alfabetização e políticas entre estados, utilizando evidências e não apenas narrativas.

Deputado pede atenção, convida outros parlamentares à fala e pede para que seja evitada conversas paralelas.

Deputado propõe retirar três projetos de pauta sobre políticas educacionais, pois estão incorretos, Владеному Nacional de Educação é lei e não fala em alfabetização precoce, novo governo tem outras propostas para educação, pede pauta propositiva sobre política de alfabetização.

União e outros entes cooperam para alfabetização, decree não reduz idade, prioriza alfabetização aos 6 anos. Grato. (Resumido por mim, não pela Deputada.)

Deputado agora com a palavra a deputada Alice Portugal.

Deputada criticou falta de acompanhamento em definição de decretos sobre artigo 206 da Constituição e Plano Nacional de Educação, padronização de método de alfabetização, e uniformização de orientação. Suporta diversas abordagens de alfabetização e confiança no professor para escolher método adequado. Rejeição do parecer é necessária em nome da Constituição Federal e garantia de pluralidade e alfabetização.

Eu convido a deputada Franciene Bayer pra fazer uso da

Deputada favorable ao voto do relatório de Diego Garcia, solicita ao Presidente revogação do decreto e, como vice-líder dos Republicanos, pede votação nominal caso haja divergência de procedimento na comissão.

Obrigado Deputada nesse momento eu quero convidar o deputado Idiovan Alencar pra fazer uso da palavra por

Discussão sobre decreto educacional é inócua, pois decreto pode ser revogado sem lei; educação requer conhecimentos específicos, lamenta desconhecimento sobre temática e método fônico; apela ao conhecimento durante debate transmitido nacionalmente; decreto pode ser revogado conforme vontade do executivo.

Presidente, pela ordem só já gostaria de deixar registrado e vou

Agradecimentos e menção de dois escritos pendentes.

Deputado pede vistas para artigos 7 e 13, discussão continuará depois.

Deputado criticou desorganização da base governista e ministro por não revogar decreto. Mencionou falta de convicção na base para influenciar ministro e ministro focar em alfabetização. Sugeriu revisão da extinção da Secretaria de Alfabetização e espera que autor retire o projeto.

Discussão sobre relatório suspensa; Pedido de fala do autor, Deputado Ivan Valente, permitido; Reunião se movendo para item nove.

O Deputado discorda da proposta atual de alfabetização, argumentando que deve-se debater sobre educação. Ele menciona o voto separado do Deputado Chico Alencar e a contrariedade com o plano nacional de educação. Ele quer discutir a política de alfabetização e acredita que o decreto cairá automaticamente com o novo governo. Ele sugere uma audiência pública sobre a política de alfabetização.

Deputado propõe conversação tripartite com outros deputados sobre PDL em discussão, atendendo pedido de deputado Ivan Valença. Está à disposição para discutir e aprofundar o debate.

Deputado divulga voto separado para inserir em discussões, em referência a conversa entre deputados Chico Alencar e Ivan.

Deputado pede discussão sobre projeto decreto legislativo relacionado à retirada de pauta da instituição do programa nacional de escolas cívico-militares, concedendo voz ao deputado coronel Zuko por três minutos.

Deputado propõe continuar estudo e análise de escolas cívico-militares, com subcomissão aprovada e visita a escola planejada. Contra governo pretendimento de não avançar com programa, mas manter escolas vigentes. Pede retirada da pauta.

Deputado propõe inscrição de diversos parlamentares para discutir matéria sobre perdão de pauta. Irá ouvir opinião de deputado Ivan Valente, que está inscrito para falar a favor ou contra a proposta.

Deputado propõe audiência pública sobre escolas cívico-militares, as quais considera constrastantes com LDB e Constituição. Argumentos contra sua expansão serão apresentados na audiência, que tem como objetivo esclarecer conceitos e analisar questões legais. A criação de seis subcomissões, incluindo uma dedicada ao assunto, é mencionada. A proposta do projeto permanecerá na pauta, enquanto a audiência pública for marcada para o dia 22 para corroborar os debates.

Deputado propõe audiência pública em 22 de maio para discutir retirada de pauta, solicitada por deputado Pedro Czar.

Deputado concorda com requerimento de Pedro Czar e deseja debater política em audiência pública, aceita sua retirada da pauta hoje. Política será mantida, mas pode ser congelada.

A maioria dos presentes está a favor da retirada de pauta, exceto o relator Deputado Diego Garcia que a defenderá por três minutos.

Nenhum impedimento para política de escolas cívico-militares, ministro mantém iniciativa por seus benefícios. Congregesso pressiona, mas é competência do Poder Executivo. Deputado relator é o único opositor, audiência pública será aprovada e retirada de pauta. Pedido de pausa para esperar resposta e discutir política nacional de alfabetização após audiência pública.

Deputado concorda com consenso de abordar tema em audiência pública com deputado Pedro Czar. Deputado Ivan Valente deseja colaborar na discussão.

Decreto não cria escolas cívico-militares, mas número cresceu de 13 à 18 entre governos, inclusive Temer; atual governo aperfeiçoa e avança nas escolas já existentes.

Olá só o é bem rapidinho pra você. Só pra

Deputado sugeriu votar em audiência, não subcomissão, para debater PDF, que deve ser incluído na subcomissão.

Deputado fala sobre discussão em subcomissão sobre tema, oposição à retirada da pauta da ordem do dia.

Deputada questioning voting procedure on item three, pointing out that according to parliamentary rules, those in favor of a motion do not speak and only those against it should. No one spoke, so she suggests motion was approved due to lack of opposition.

Era a retirada, não era a discussão da matéria, é invertido. Ah invertido? Então foi retirada. Não, que era a retirada de pauta.

Deputada refere regra silêncio a favor, contra questão objetiva; menciona pedido de nominal negado, sem manifestação prévia.

Deputado propôs votar sobre retirada de pauta, ninguém se manifestou, votou a favor da retirada e acredita que, como não houve divergência, não caberia pedido de votação nominal.

Deputada pediu verificação de assunto, atentando para solicitação de pedido nominal anterior. Resposta concisa e cortês, encerrando assunto.

Deputado afirma não haver razão para votação nominal por falta de divergência no pedido de questioning. Sua decisão será avaliada e, se necessário, alterada. Agora, deputado Tarcísio Mota tem a palavra.

Deputado relata voto em separado sobre escolas civitas, recentemente realizaram audiência pública sobre violência em escolas, e próxima semana terão seminário sobre novo ensino médio no Rio de Janeiro, e enviarão relatório a deputados.

Deputado propõe discutir projeto regulamentando profissão de quiropraxista, mas outros deputados querem retirar item de pauta para dialogar com fisioterapeutas e realizar audiência pública antes de aprovar ou rejeitar o projeto.

Deputada propõe audiência pública sobre currículo de quiropraxia: tem zelo por alunos, apoia atualização curricular, deseja evitar áreas de sombreamento profissional, busca responsabilidade didático-científica, e quer inclusão de entidades relacionadas e novos deputados no debate.

Com a palavra do deputado Pedro Cisay.

Deputado propõe: realizar audiência pública sobre quiropraxia, considerar debate de novas profissões, e harmonizar defesa de profissões atuais e abertura à novas. Contra posição de deputada Alice será respeitada.

Deputado propõe política pública para reduzir desigualdades regionais e combater desertificação, com preferência para instalação de centros universitários.

Deputada absente, pediu para ler relatório sobre projeto combatendo desertificação e promovendo melhor convivência com a seca.

Deputado pede fim de conversas paralelas e agradece por permissão para falar.

Deputada propõe alteração na lei de diretivas educacionais para facilitar credenciamento e promover pesquisas contra desertificação em regiões afetadas, recebendo suporte de comissões nacionais e ambientais. Desertificação causada por ação humana e má gestão de recursos naturais, requerendo educação socioambiental.

Deputado removes item treze from agenda for further discussion. Item fourteen, project proposing the creation of FUNALIVROS, remains. Deputada Duda Salabete will read deputada Lides da Mata's report.

Deputada propõe projeto de lei para criar fundo de aquisição de livros e plataformas digitais para instituições públicas de ensino superior, destacando a necessidade de atualizar e expandir acervos de bibliotecas universitárias. Sua proposta de fundo público será analisada por comissão de finanças. Deputada também sugere emendas para aprimorar o projeto, suprimindo incisos e alterando destinação de multas. Seu voto é pela aprovação do projeto com emenda.

Neste discurso, o Deputado cedeu a palavra para oDeputado Abílio Brunini e apresentou a matéria à discussão.

Deputado discute importância de incentivar aquisição de livros, mas critica criação de fundos por parlamento, considerando inconstitucional e competência do executivo; sugiere deputados se reunirem com presidente para abordar questão. Comissão elogia ideia, mas também recomenda enviar como antiprojeto, devido a possíveis problemasconstitucionais com a proposta, de acordo com deputada Adriana Ventura.

Deputada apoia intenção do projeto, mas se opõe à criação do fundo, considerando que isso "engessa" o orçamento e prejudica a discussão e priorização apropriadas de gastos, especialmente em relação à educação. Ela argumenta que isso não resolverá o problema da gestão politizada e do alto custo com folha de pagamento na educação. Respeita opinião das relatoras.

Com a palavra a deputada Duda Salabé. Obrigada presidente, agradeço também aos deputados que me antecederam.

A comissão de educação debate o mérito de um projeto para criar um fundo que amplie livros nas universidades brasileiras. As emendas propostas atendem críticas e melhoram o projeto. A posição é favorável, cabendo a discussão de constitucionalidade a outras instâncias.

Isso deputado pois não deputado Eu só me reinscrevo gostaria de favorável? Favorável só gostaria de fazer uma.

Deputado fala sobre projeto de criação de fundo: não gera despesas ao governo, permite mecanismo de alocação de recursos para compra de livros. Ele se posiciona a favor do projeto.

Deputado abrir minuto.

Deputado: Não podemos ignorar inconstitucionalidade, analisaremos mérito e podemos rejeitar projetos inconstitucionais, é importante em comissão educacional.

Deputado propôs votação nominal para avaliar a situação melhor; pedido aprovado com registro de votos a favor, contra e votação nominal. Iniciada votação nominal.

Orientação de votos sobre a posição do PL.

Deputado orienta a votar contra projeto de lei 24/2022.

Projeto de lei criando Fundo de Aquisição de Livros para ensino superior debateado; votação simbólica realizada com registro de observações; presença de ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, aguardada para tomada de café após a sessão.

Aprovado

Projeto de lei para permitir profissionais em escolas, demonstrando aplicação de conhecimentos básicos, agora com deputada Adriana Ventura falando.

O projeto proposto por Kataguiri, relatado pela Deputada, busca aproximar profissionais de diversas áreas das escolas públicas, demonstrando aplicação prática do conteúdo ensinado, e ajudar estudantes no mercado de trabalho, conforme lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Uma palavra ao deputado Reginaldo Veras.

Deputado considera desnecessária proposição sobre professores em escolas, pois não há impeditivo legal para convidar profissionais para palestras e escolas já têm autonomia para essas atividades.

Proposta de lei sobre inclusão de educação política em ensino fundamental e médio, com pedido de retirada de pauta do deputado Gilson Daniel.

Deputado pediu retirada da pauta para estudar melhor o projeto de lei, espera apoio do presidente para encaminhar conta revisada.

Bom, Presidente, esse é projeto, né, resgatar árvore aí o histórico dele antigo já

Deputado apresenta parecer técnico contra projeto de lei, sugerindo complementação do voto com análise da sugestão proposta, mas considerando o projeto inválido por incluir coisas já presentes na Base Nacional Comum Curricular.

Deputado propõe votação nominal em processo. Aguarda opiniões a favor ou contra. Realizará votação.

Deputado propõe pedido de vista e retirada de pauta. Aguarda decisão da presidência e relator.

Próxima reunião para discutir projeto de lei 35.302/2019 sobre apresentação de caderneta de vacinação; deputado Diego Garcia convidado a votar.

Deputado rejeita projeto de lei que exige apresentação de cartela de vacinação para matrícula escolar e superior de menores de 1

Deputado propôs adiar discussão e votação, ausente dé legitimação para requerimentos.

O deputado discorda do projeto que adiciona dificuldades à educação, como exigência de vacinação e documentos. Ele defende a facilitação do acesso à educação e está a favor do parecer do deputado Diego Garcia para rejeitar o projeto.

Deputado, próximo escrito deputado Gilberto.

Deputado fala sobre boas-vindas a ministra, elogia deputado e ministro Fábio Faria, apoia relator Diego Garcia, propõe facilitar a vida de estudantes e famílias em relação à carteira de vacinação, votará a favor do parecer de Diego Garcia para facilitar a chegada do aluno à escola, pois considera a educação fundamental.

Contribuições deputado Gilberto nesse momento eu convido pra fazer uso da palavra a deputada Leda Borges.

Deputada concorda com projeto de vacinação antes da pandemia, ex-ministro envolvido, crer em importância de vacinas por experiência pessoal, responsabilidade de pais em garantir vacinação de filhos, sugerindo obrigatoriedade de vacinação para estudar, contra parecer de outro deputado.

Deputado votou contra proposta e agora aguarda turno do deputado Rafael Brito.

Deputado concorda com outros parlamentares sobre importância da vacinação em crianças; apoia projeto que impõe presença na escola somente com vacinação; menciona exemplo da bolsa em dinheiro para alunos vacinados em Alagoas; MDB votará favoravelmente ao projeto de lei.

Deputado convida deputada Franciane Bayer a falar.

A deputada defende a educação como direito e acesso gratuito, criticando a proposta de obrigatoriedade de vacinação para esse fim. Ela destaca a importância de preservar liberdades individuais e decisionais sobre saúde, se opondo ao projeto e apoiando o parecer de Diego Garcia.

Obrigado deputada, nesse momento eu convido o deputado professor Alcides pra fazer uso da palavra.

Deputado favorece incetivo à vacinação escolar, não proibição; apoia relator e se opõe ao projeto em discussão.

Obrigado pelas contribuições deputado. Nesse momento eu convido a deputada Socorro Neri pra fazer o uso da palavra.

Deputada propõe votação nominal sobre relatório e projeto de lei de 2019. Existem posicionamentos a favor e contra o relatório.

Deputado propõe votação nominal às 13h06 e permitir que deputados se expressem antes de avaliar. Dá palavra a Dan Carlos.

Deputada solicitou examinar relatório, concedido. Ela desejava fazer uma consideração.

Até pra análise dos parlamentares que se

Deputado afirma que projeto de lei relativo à vacinação, apensado há dois anos, foi rejeitado unanimemente na época, mas agora tem nova tramitação. Ele insiste na obrigatoriedade da vacinação, como já previsto na lei, e se declara a favor dela. Critica deputados que tentam rotulá-lo, afirmando que isso é deslealdade intelectual e falta de comprometimento com a leitura do parecer. Ele pede aos parlamentares que reavaliem sua posição.

Deputado sugere conversar com a deputada socorro Neri e ouvir sua exposição antes de discutir novamente o assunto na pauta.

A reunião? Não, nós temos mais escrito, eu já eu volto pra vossa excelência.

Embora seja a matéria com pedido de vista mas vossa excelência é a última escrita eu quero conceder a palavra para vossa excelência.

Deputado elogia nível de debate sobre vacinação e propõe emenda aditiva: crianças sem vacina poderiam causar punição às outras, então propõe que pais assinem termo de responsabilidade na matrícula, alertando outros pais sobre crianças sem vacina, para garantir segurança de todos.