COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia. Abrindo reunião transmitida no YouTube, com atas em apreciação e lidas, expediente disponível online. Ordem do dia: requerimentos, PLs 3311/22, 183/22, e 1126/22, da deputada Adriana Ventura.

Deputado propôs votar separadamente sobre item 18 da pauta.

Deputado propõe aprovação de item no PL 11/202 e passa a palavra para outro deputado.

Deputado deseja votar contra retirada de pauta e por ordem do presidente. Pede vista do item 6 quando chegar a sua vez.

Deputado está contra retirada de pauta, preferindo discussão do item 18.

Deputadaquestiona gestão de agentes sanitários por estados e municípios; deseja esclarecimento sobre posição de CONASES em audiência relativa ao piso salarial.

Discurso do Deputado se refere à necessidade de equiparar direitos de agentes de vigilância sanitária aos de saúde e endemias, por justiça, e aponta que discussão orçamentária deve ocorrer em comissões específicas e não na comissão em questão, na qual deve-se analisar o mérito da proposta.

Deputada discute sobre interferência na gestão municipal e estadual, argumentando por adequação orçamentária e respeito a autonomia dos municípios. Ela também menciona uma pergunta feita em uma audiência pública sobre a posição de CONAS e CONASEM, mas expressa não ter participado pessoalmente.

Programa Saúde na Família, financiado federalmente, inclui agentes de endemias em atenção básica, obrigação municipal com recursos federais, não interferência gestional.

Deputado propõe voto imediato sobre assunto discutido. Sugeriu ignorar quaisquer interrupções e continuar com o voto.

Deputado propõe votar sobre requerimentos, mantendo aqueles aprovados e considerando a "permanência por permanência". Também mencionou um requerimento de retirada de pauta em votação.

Deputada expressa desacordo e solicita votação sobre a manutenção da situação atual.

Deputado rejeita requerimento de retirada de pauta e faz votação para inversão de pauta para PL 1126. Discutem-se requerimentos de audiências públicas sobre desafios da fenilcetonúria, fortalecimento da farmácia popular, PROADE SUS, crise da força de trabalho em saúde, e política de atenção integral a saúde de pacientes renais crônicos.

Deputado propõe inclusão do SindosFarma no requerimento 116, empregando diretamente 90 mil pessoas e indiretamente 600 mil.

Deputado propõe votação em dois projetos de lei: o primeiro, de número 2023, modifica salário de agentes de saúde; o segundo, de número 126, equipara atividades e define piso salarial para esses agentes. Discussão encerrada para votação.

Deputado propõe regulamentação adequada e reconhecimento para agentes de vigilância sanitária, clarificando sua vinculação apenas à área de vigilância sanitária, enfatizando sua importante contribuição na saúde pública, especialmente durante pandemia de covid-19.

Deputado foi secretário de saúde em Mato Grosso do Sul e está em discussão sobre saúde.

Deputado apoia relatório do projeto de lei que regula os agentes de vigilância sanitária, essenciais durante a pandemia, e promete defender categoria sem regulamentação no país.

Deputado Sóla por favor. Obrigado presidente. Queria colocar a posição favorável.

Deputado enfatiza importância da vigilância sanitária no SUS, ainda pouco valorizada, e propõe investimentos para fortalecê-la, tornando-a mais efetiva. Apóia projeto que amplia direitos de profissionais técnicos e agentes da área.

Deputado fala sobre importância de pauta e necessidade de silêncio para raciocínio lógico.

Deputado elogia trabalho de colega em projeto de lei para corrigir problema e trazer mais segurança jurídica a agentes de saúde; parabéns direcionados ao colega e voto favorável expressado.

Antônio Andrade por favor três minutos. Senhor presidente.

Deputado vota a favor do PL 1126/20 e destaca a inclusão de agentes de saúde no rol ativo, instituição de piso mínimo para eles e compromisso contínuo com melhores condições de vida no Brasil e Tocantins.

Pedido de uma palavra séria.

Deputado agradece oportunidade e saúda Rui Carneiro e Sérgio.

Deputado propõe valorizar todas as carreiras do SUS, argui o tratamento fragmentado e injusto entre categorias profissionais, especialmente entre agentes de saúde e vigilância sanitária, além de pedir uma discussão sobre as carreiras do SUS em geral.

Deputado elogia condução do presidente e felicita deputado Max Beltrão. Louva importância de agentes de vigilância sanitária na prevenção, inspeção, controle, promoção e segurança dos alimentos, orientação a estabelecimentos comerciais e combate a surtos de doenças. Reconhece baixo salário e dignidade do trabalho na saúde, incentivando o reconhecimento geral para todas as ocupações.

Chamo o deputado Milton Vieira, na sequência Ana Pimentel. Seu presidente.

Deputado apoia relatório do deputado Max Beltrão sobre equiparação de benefícios para agentes de vigilância, reconhecendo seu papel fundamental durante a pandemia. Menciona e elogia proposta do deputado Wilson Santiago, membro de seu partido.

Por favor. Senhor presidente.

Deputada destaca importância dos agentes de vigilância sanitária no SUS, responsáveis por fiscalização, conscientização e prevenção de doenças em todos os territórios. Este projeto de lei valoriza sua atuação e é um passo para carreira pública de apreço aos profissionais do SUS, ressaltando a multiprofissionalidade na atenção primária à saúde.

Deputado agradece silêncio e objetividade no trabalho, dando boa tarde a todos e cumprimentando colega Deputado Zacarias Kalil.

Deputado elogia Doutor Zacarias, expressa admiração por sua carreira cirúrgica e declara apoio total e irrestrito a agentes de vigilância sanitária, reconhecendo sua importância na sociedade e o trabalho árduo que salvam muitas vidas, mesmo com salários baixos.

Deputado Léo Prates, por favor três minutos. Alô senhor presidente primeiro quero parabenizar.

O Deputado fala sobre sua alegria por Goiás sendo presidido por um baiano, elogia o PL 1126 e deputado Max Beltrão, destaca a importância de fortalecer a vigilância sanitária para prevenir novas pandemias e epidemias, e se compromete a apoiar o projeto em defesa das carreiras do SUS e dos profissionais de saúde.

Deputado Domingos Sávio. Ah ele está aqui. Senhor presidente.

O Deputado fala sobre a importância da aprovação do projeto que valoriza a carreira de agentes de vigilância sanitária, destacando seu papel fundamental na prevenção e segurança alimentar. Ele se diz feliz por poder se manifestar a favor do projeto, elogia o autor e o relator, e se compromete a acompanhar sua tramitação.

Felipe, Felipe Martins. Obrigado presidente.

Deputado elogia presidente e relator, felicita categoria de vigilância sanitária e compromete acompanhamento de projeto para equpará-los a agentes de saúde e endemia, visando aprovação unânime no plenário.

Passo a palavra agora, deputado Dorinaldo Malafaia.

Deputado fala sobre histórica luta de três categorias em saúde, reconhecimento no SUS por presidente Lula, e necessidade de piso salarial como investimento, não custo, em país desigual e com concentração de renda. Reconhece importância de agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde, e endemias no combate a doenças e fortalecimento de vacinações. Promete apoio de muitos deputados à luta por piso salarial dessas categorias.

Deputado chama outro deputado para falar.

Hoje, o Deputado parabeniza profissionais de saúde e destaca a importância de suas funções; elogia fiscalizações que garantem transparência na gestão pública e anuncia vistorias em hospitais do Rio, para melhorar a assistência à saúde da população.

Deputado discute necessity of request for authorization of technical visit, comission does not have the power to do so, suggests quick action and communication with the president of the house for approval.

Deputado propõe votação imediata, permitindo que os parlamentares debatam o tema durante o processo. Restam apenas três etapas para realizar a votação.

Deputado fala sobre ser breve, menciona alguns nomes e ser rápido em sua fala.

Deputado expressa gratidão ao presidente da comissão, presta homenagem aos agentes sanitários e agradece a autor e relator. Falou sobre trabalhar com agentes sanitários em crises de saúde e elogia sua bravura e coragem. Deputado entrega palavra a deputada Fernanda.

Vem primeiro

Deputada fala sobre importância de regulamentação profissional e reconhecimento de categoria com aumento para dois salários mínimos. Parabeniza colegas por luta em valorização. Obrigada a deputado Afonso Ramp por tempo.

Deputado valoriza categoria vigilância sanitária, destaca importância de piso salarial justo e digno, garantindo qualidade de alimentos sadios, agradece autor PL e pede saúde a todos.

Deputado deseja continuar discussão sobre proposição 18, convidando deputados Adriana Ventura e Dimas Gadelha a falarem, concedendo pedido de minutos adicionais.

DeputadoValues work of health agents, especially in promotion, prevention, and education.Supports PL 1126 recognizing vigilance agents' work.SUS has two main fronts: treating the sick and promoting, preventing, educating.Health agents, such as community agents and vigilance agents, are vital to SUS.Valorizing and incentivizing health agents' work is necessary for promoting and preventing illness.We support health agents.Thank you.

Deputado cedeu seu tempo de fala para Adriana e questionou a escolha do presidente.

Pode falar na minha frente só isso. Ah não, bom eu e pode Adriana você pode tudo aqui.

Está bom. Então vai.

Deputado propõe urgência para discutir aumento salarial de profissionais de saúde, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação.

O nosso presidente, Zé Vitor né pra que a gente possa tomar essas posições, e a última escrita Adriana Ventura por favor.

Deputada manterá posição divergente, mas respeita trabalho da comissão e outros deputados.