COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia. Abrindo reunião transmitida no YouTube, com atas em apreciação e lidas, expediente disponível online. Ordem do dia: requerimentos, PLs 3311/22, 183/22, e 1126/22, da deputada Adriana Ventura.

Deputado propôs votar separadamente sobre item 18 da pauta.

Deputado propõe aprovação de item no PL 11/202 e passa a palavra para outro deputado.

Deputado deseja votar contra retirada de pauta e por ordem do presidente. Pede vista do item 6 quando chegar a sua vez.

Deputado está contra retirada de pauta, preferindo discussão do item 18.

Deputadaquestiona gestão de agentes sanitários por estados e municípios; deseja esclarecimento sobre posição de CONASES em audiência relativa ao piso salarial.

Discurso do Deputado se refere à necessidade de equiparar direitos de agentes de vigilância sanitária aos de saúde e endemias, por justiça, e aponta que discussão orçamentária deve ocorrer em comissões específicas e não na comissão em questão, na qual deve-se analisar o mérito da proposta.

Deputada discute sobre interferência na gestão municipal e estadual, argumentando por adequação orçamentária e respeito a autonomia dos municípios. Ela também menciona uma pergunta feita em uma audiência pública sobre a posição de CONAS e CONASEM, mas expressa não ter participado pessoalmente.

Programa Saúde na Família, financiado federalmente, inclui agentes de endemias em atenção básica, obrigação municipal com recursos federais, não interferência gestional.

Deputado propõe voto imediato sobre assunto discutido. Sugeriu ignorar quaisquer interrupções e continuar com o voto.

Deputado propõe votar sobre requerimentos, mantendo aqueles aprovados e considerando a "permanência por permanência". Também mencionou um requerimento de retirada de pauta em votação.

Deputada expressa desacordo e solicita votação sobre a manutenção da situação atual.

Deputado rejeita requerimento de retirada de pauta e faz votação para inversão de pauta para PL 1126. Discutem-se requerimentos de audiências públicas sobre desafios da fenilcetonúria, fortalecimento da farmácia popular, PROADE SUS, crise da força de trabalho em saúde, e política de atenção integral a saúde de pacientes renais crônicos.

Deputado propõe inclusão do SindosFarma no requerimento 116, empregando diretamente 90 mil pessoas e indiretamente 600 mil.

Deputado propõe votação em dois projetos de lei: o primeiro, de número 2023, modifica salário de agentes de saúde; o segundo, de número 126, equipara atividades e define piso salarial para esses agentes. Discussão encerrada para votação.

Deputado propõe regulamentação adequada e reconhecimento para agentes de vigilância sanitária, clarificando sua vinculação apenas à área de vigilância sanitária, enfatizando sua importante contribuição na saúde pública, especialmente durante pandemia de covid-19.

Deputado foi secretário de saúde em Mato Grosso do Sul e está em discussão sobre saúde.

Deputado apoia relatório do projeto de lei que regula os agentes de vigilância sanitária, essenciais durante a pandemia, e promete defender categoria sem regulamentação no país.

Deputado Sóla por favor. Obrigado presidente. Queria colocar a posição favorável.

Deputado enfatiza importância da vigilância sanitária no SUS, ainda pouco valorizada, e propõe investimentos para fortalecê-la, tornando-a mais efetiva. Apóia projeto que amplia direitos de profissionais técnicos e agentes da área.

Deputado fala sobre importância de pauta e necessidade de silêncio para raciocínio lógico.

Deputado elogia trabalho de colega em projeto de lei para corrigir problema e trazer mais segurança jurídica a agentes de saúde; parabéns direcionados ao colega e voto favorável expressado.

Antônio Andrade por favor três minutos. Senhor presidente.

Deputado vota a favor do PL 1126/20 e destaca a inclusão de agentes de saúde no rol ativo, instituição de piso mínimo para eles e compromisso contínuo com melhores condições de vida no Brasil e Tocantins.

Pedido de uma palavra séria.

Deputado agradece oportunidade e saúda Rui Carneiro e Sérgio.

Deputado propõe valorizar todas as carreiras do SUS, argui o tratamento fragmentado e injusto entre categorias profissionais, especialmente entre agentes de saúde e vigilância sanitária, além de pedir uma discussão sobre as carreiras do SUS em geral.

Deputado elogia condução do presidente e felicita deputado Max Beltrão. Louva importância de agentes de vigilância sanitária na prevenção, inspeção, controle, promoção e segurança dos alimentos, orientação a estabelecimentos comerciais e combate a surtos de doenças. Reconhece baixo salário e dignidade do trabalho na saúde, incentivando o reconhecimento geral para todas as ocupações.

Chamo o deputado Milton Vieira, na sequência Ana Pimentel. Seu presidente.

Deputado apoia relatório do deputado Max Beltrão sobre equiparação de benefícios para agentes de vigilância, reconhecendo seu papel fundamental durante a pandemia. Menciona e elogia proposta do deputado Wilson Santiago, membro de seu partido.

Por favor. Senhor presidente.

Deputada destaca importância dos agentes de vigilância sanitária no SUS, responsáveis por fiscalização, conscientização e prevenção de doenças em todos os territórios. Este projeto de lei valoriza sua atuação e é um passo para carreira pública de apreço aos profissionais do SUS, ressaltando a multiprofissionalidade na atenção primária à saúde.

Deputado agradece silêncio e objetividade no trabalho, dando boa tarde a todos e cumprimentando colega Deputado Zacarias Kalil.

Deputado elogia Doutor Zacarias, expressa admiração por sua carreira cirúrgica e declara apoio total e irrestrito a agentes de vigilância sanitária, reconhecendo sua importância na sociedade e o trabalho árduo que salvam muitas vidas, mesmo com salários baixos.

Deputado Léo Prates, por favor três minutos. Alô senhor presidente primeiro quero parabenizar.

O Deputado fala sobre sua alegria por Goiás sendo presidido por um baiano, elogia o PL 1126 e deputado Max Beltrão, destaca a importância de fortalecer a vigilância sanitária para prevenir novas pandemias e epidemias, e se compromete a apoiar o projeto em defesa das carreiras do SUS e dos profissionais de saúde.

Deputado Domingos Sávio. Ah ele está aqui. Senhor presidente.

O Deputado fala sobre a importância da aprovação do projeto que valoriza a carreira de agentes de vigilância sanitária, destacando seu papel fundamental na prevenção e segurança alimentar. Ele se diz feliz por poder se manifestar a favor do projeto, elogia o autor e o relator, e se compromete a acompanhar sua tramitação.

Felipe, Felipe Martins. Obrigado presidente.

Deputado elogia presidente e relator, felicita categoria de vigilância sanitária e compromete acompanhamento de projeto para equpará-los a agentes de saúde e endemia, visando aprovação unânime no plenário.

Passo a palavra agora, deputado Dorinaldo Malafaia.

Deputado fala sobre histórica luta de três categorias em saúde, reconhecimento no SUS por presidente Lula, e necessidade de piso salarial como investimento, não custo, em país desigual e com concentração de renda. Reconhece importância de agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde, e endemias no combate a doenças e fortalecimento de vacinações. Promete apoio de muitos deputados à luta por piso salarial dessas categorias.

Deputado chama outro deputado para falar.

Hoje, o Deputado parabeniza profissionais de saúde e destaca a importância de suas funções; elogia fiscalizações que garantem transparência na gestão pública e anuncia vistorias em hospitais do Rio, para melhorar a assistência à saúde da população.

Deputado discute necessity of request for authorization of technical visit, comission does not have the power to do so, suggests quick action and communication with the president of the house for approval.

Deputado propõe votação imediata, permitindo que os parlamentares debatam o tema durante o processo. Restam apenas três etapas para realizar a votação.

Deputado fala sobre ser breve, menciona alguns nomes e ser rápido em sua fala.

Deputado expressa gratidão ao presidente da comissão, presta homenagem aos agentes sanitários e agradece a autor e relator. Falou sobre trabalhar com agentes sanitários em crises de saúde e elogia sua bravura e coragem. Deputado entrega palavra a deputada Fernanda.

Vem primeiro

Deputada fala sobre importância de regulamentação profissional e reconhecimento de categoria com aumento para dois salários mínimos. Parabeniza colegas por luta em valorização. Obrigada a deputado Afonso Ramp por tempo.

Deputado valoriza categoria vigilância sanitária, destaca importância de piso salarial justo e digno, garantindo qualidade de alimentos sadios, agradece autor PL e pede saúde a todos.

Deputado deseja continuar discussão sobre proposição 18, convidando deputados Adriana Ventura e Dimas Gadelha a falarem, concedendo pedido de minutos adicionais.

DeputadoValues work of health agents, especially in promotion, prevention, and education.Supports PL 1126 recognizing vigilance agents' work.SUS has two main fronts: treating the sick and promoting, preventing, educating.Health agents, such as community agents and vigilance agents, are vital to SUS.Valorizing and incentivizing health agents' work is necessary for promoting and preventing illness.We support health agents.Thank you.

Deputado cedeu seu tempo de fala para Adriana e questionou a escolha do presidente.

Pode falar na minha frente só isso. Ah não, bom eu e pode Adriana você pode tudo aqui.

Está bom. Então vai.

Deputado propõe urgência para discutir aumento salarial de profissionais de saúde, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação.

O nosso presidente, Zé Vitor né pra que a gente possa tomar essas posições, e a última escrita Adriana Ventura por favor.

Deputada manterá posição divergente, mas respeita trabalho da comissão e outros deputados.

Deputado agradece falantes, declara encerrada discussão e retifica votação do parecer do relator contra voto de deputada Adriana Ventura, desejando falar mais como relator.

Deputado agradece apoio a proposta de justiça para categorias importantes à saúde pública, particularmente os agentes de vigilância sanitária, esperando rápida tramitação na comissão de constituição e justiça e no plenário para equiparar seus salários.

Deputado agradece por présidir reunião importante com agentes comunitários, agradece aprovação de parecer e chama outro deputado para apresentar projeto de lei de atendimento prioritário a portadores de doenças graves.

Deputado propôs retirada de pauta do projeto de lei 1193 para ajustar relatório com acordo de todos.

Projeto de lei definindo procedimentos licitatórios para combate a epidemias/pandemias, apoiado pelo relator. Deputado vota a favor.

Projeto de lei define procedimentos licitatórios para combate à epidemias, garantindo transparência e prevendo exceções para situações de emergência e calamidade pública. Flexibilização permite agilidade em compras de bens e serviços, mas abre-se espaço para desvios. Projeto de lei trata da questão corretamente, em vez de manter leis já ou prestes a perder a vigência.

Deputado diz que tema da discussão é importante, qualquer alteração na lei merece atenção.

Deputado solicita análise cuidadosa de projeto de lei sobre enfrentamento de pandemias e emergências, considerando desafios futuros e atuais no Amapá. Ele favorece ferramentas jurídicas que auxiliem gestores a agir rapidamente em situações de emergência, evitando burocracia desnecessária.

Concedida, passo a palavra agora deputada Adriana Ventura. Obrigada presidente. Eu quero parabenizar primeiro

Deputada elogia projeto que agiliza licitação em emergências, mas insiste em seguir procedimentos e fiscalização, para evitar problemas como os da pandemia. Apoia projeto e votará a favor.

Deputado propôs aprovação do Projeto de Lei 2.323/19, que exige placas indicando balneabilidade das praias, com emenda e complementação de voto. Item oito retirado de pauta.

Deputado sugeriu aprimoramento na obrigatoriedade de placas de balneabilidade de praias, permitindo divulgação em sítios oficiais online. Voto pela aprovação do projeto de lei com a emenda proposta.

Adriana Ventura. Na verdade eu só agradecer ao deputado Célio, esse projeto ele é muito

Deputada concorda com o projeto e parabeniza os autores, votando a favor com algumas sugestões de aprimoramento.

Ana? Quero também parabenizar o proponente o relator.

Deputada propõe criação de aplicativos para informar banhistas, vota a favor do projeto de lei.

Discussão encerrada, votação aprovada para incluir teste de provocação oral para alergias no Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar, com alteração na lei 9.656/98. Parabéns Samuel. Parecer de aprovação com emenda, apoiado pelo relator Deputado Sérgio Silveira.

Deputado sugeriu emenda no projeto de lei sobre cobertura de teste de alergias no SUS e saúde suplementar, priorizando protocolos clínicos baseados em evidências científicas e exclusão de artigo com sanções existentes. Voto a favor da aprovação com substitutivo proposto.

Deputado absteve-se após votação favorável sobre parecer do relator, encerrando discussão por falta de oradores inscritos.

Aprovado o parecer com abstenção de deputada.

Projeto de lei permite vacinação em domicílio para pessoas idosas, quando elas não podem se locomover até a unidade de saúde. Deputado Célio Silveira recomenda aprovação com emendas.

Deputado propõe a aprovação do PL 2.236/2

Ana? Senhor

Deputada propõe análise cuidadosa, afirmando que o assunto já é tratado no Estatuto do Idoso e é parte da Política Nacional de Atenção Básica, com atuação em unidades de saúde pelo país.

Deputado propôs votar projeto de lei sobre terapia nutricional para transtorno do espectro autista, apesar da ausência da relatora Flávia Moraes.

O relator não está presente então.

Deputado lendo relatório de aprovação para projeto de lei de UPA Solidária, proposto por deputado Júlio Delgado.

Projeto de lei propõe compensação tributária a empresas investindo em UPAs, visando melhorar e qualificar o atendimento e suas instalações. Deputado recomenda sua aprovação na comissão de saúde, com análise de outras comissões sobre demais aspectos. Desafios técnicos legais enfrentados.

Gostaria de pedir vistas, pra poder

A melhor matéria. Ok. Obrigado. Sem problema. Deputada

Deputado anuncia acordo com senhora e deputada Alice Portugal sobre projeto de lei que garante autonomia de profissionais de saúde na escolha da abordagem para pacientes com plano de saúde. Relatora é a deputada Alice Portugal, parecer pela aprovação.

Projeto de lei vise proteger autonomia profissionais saúde, garantindo abordagem terapêutica na gestão de planos. Autora cita pesquisa mostrando interferência de planos em atividade médica. Proposta examinada por comissão de saúde, enfatizando contribuição à saúde pública. Voto a favor do projeto, reforçando decisão ANS e seguindo pesquisa AMB.

Deputado Jeferson,

Deputado expressa prazer em ver alguém presidir com histórica e legada significativa, parabeniza a relatória, e pede tempo para analisar e estudar o projeto melhor. Obrigado.

Concedido. Ana Pimentel por favor. Eu queria parabenizar a a

Deputada considera tema importante para debate; operadoras influenciam opções clínicas; problema afeta qualidade assistência, internação e exames; projeto é fundamental para melhorar saúde nacional.

Deputado elogia projeto sobre autonomia médica, mas alerta sobre qualidade decrescendo de novos médicos e influência dos convênios em sua autonomia. Apoia resgate da autonomia e capacidade de decisão médica, mantendo ênfase na qualidade do médico.

Deputado propôs três projetos, incluindo o 13, e convidou Deputado Osmar Terra.

Deputado aborda importância da formação do médico para decisiones terapêuticas, experiência de pagamento de medicamento caro e ineficaz, hospitais impõem protocolos de remédios a seguir, interesse de planos de saúde em lucro com remédios baratos e ineficazes, alerta sobre votação no STF sobre liberação do consumo de todas as drogas no Brasil, consequências de aumento do narcotráfico e venda livre de drogas.

Obrigado, Eduardo Velloso, obrigado presidente. Eu quero aqui apenas

Deputado propõe debate sobre melhorias no atendimento de convênios de saúde, combate a indústrias que enganam médicos a presc creitar medicamentos desnecessários e sugere parte do SUS seja incorporada a convênios para melhor atendimento a cidadãos de baixa renda.

Próximo item. Presidente, eu só queria fazer uma observação.

Deputada ressalta importância de proteger ato médico, defende aclamada clínica e clínicos, busca equilíbrio em convênios, apoia SUS, quer impedir interferência no ato médico e venda livre de medicamentos em supermercados, incentiva uso adequado de remédios e solicita atenção à regra de proteger ato médico.

Deputado propõe alterar lei de proteção de direitos de pessoas com autismo para incluir terapia nutricional; propõe rejeição do Projeto de Lei 4.689/20 e aprovação de emendas.

Deputada recomenda seguir protocolos clínicos para tratar aspectos alimentares do transtorno de espectro autista, refuta mitos sobre dietas curativas, e argumenta por aprovação de um projeto de lei sobre o assunto com maior número de signatários, rejeitando o outro idêntico.

Em discussão. Em discussão senhor presidente. O 0 abelha? Pois não. Olha eu parabenizo os autores desse

Deputado propõe lei sobre alimentação de pessoas with autismo, destaca necessidade de definição nutricional por profissional qualificado e preocupação com acesso em pequenas cidades. Solicita vistas para discussão com autores sobre inclusão de informações complementares para aplicação em municípios menores.

A relatoria né, porque é onde a gente pode fazer alteração, eu estou à disposição do senhor tá deputado? Eu acho interessante que isso ocorra.

Acho que sim é interessante socorro porque a gente não pode prescindir dos pequenos menores municípios nessa

Deputado fala sobre importância de apoiar pequenos municípios, espera consenso em aditivo ao projeto. Parabéns a Flávia e Eduardo.

Deputado propõe trazer três centros tratamento autismo para seu estado, inspirado em modelo de Uberlândia, que oferece atendimento completo e eficiente através do SUS, desde unidade básica até hospital com alta complexidade e certificação internacional.

Preferir a gente pode fazer requerimento de visita técnica lá nessa, nessa unidade. Perfeito então. Pra cá. Acho acho.

Justo, vamos fazer isso. Tá, eu vou fazer. Eu falo com o presidente José Vitor, deputada Ana Pimentel,

Presidente, eu quero apenas fazer

Hoje, 24 de maio, é o Dia da Pessoa com Esquizofrenia, uma doença que afeta 1,5 milhão de brasileiros e 23 milhões no mundo. Ainda estigmatizada, causando discriminação, será evento às 19h no Salão Negro, com iluminação em cinco cidades e no Congresso. Convido deputados a participar e valorizar cuidado sem discriminação.

Obrigado. Só, segundinho deputado.

Deputado fala sobre Congresso com iluminação verde em homenagem à Semana Internacional de Combate ao Glaucoma, agradece ao presidente Arthur Lira.

Projeto de lei prioriza exames de ultrassonografia para crianças com sintomas de disfunção miccional no SUS. Deputada Flávia Moraes recomenda aprovação.

Deputada propõe apoio ao projeto de lei 4589/22, que destaca a importância do diagnóstico precoce da disfunção miccional em crianças, a fim de reduzir impactos sociais, psicológicos e prevenir lesões renais. Ultrassonografia do sistema urinário é crucial para o diagnóstico. A demora no acesso ao diagnóstico pode prejudicar a vida da criança.

Deputado elogia projeto sobre saúde infantil, aprovação de lei sobre exame de diabetes e hipertensão, discussão encerrada e votação aprovada.

O projeto de lei 4.592 de 2020, proposto pelo deputado Neile Frevoist, busca expandir a cobertura de exames preventivos para diabetes e hipertensão no Brasil, com foco em áreas com menor acesso a esses exames. A deputada elogia o projeto e o deputado, destacando a importância de prevenção e tratamento de essas doenças, que causam alto número de internações e mortes no país. O parecer é favorável à aprovação do projeto de lei.

Doutor Asmar Terra e doutor Luiz Noval. Presidente, talvez seja.

Deputado fala sobre diabetes e hipertensão como principais causas de mortalidade no Brasil, destacando a importância do tratamento e monitoramento, especialmente em municípios like Santa Rosa no Rio Grande do Sul. Ele considera esse problema mais letal do que uma pandemia e urgente de ser abordado no Sistema Único de Saúde, com mais recursos e acompanhamento, incluindo uma meritocracia na saúde.

Por favor. Senhor presidente essa esse projeto

Deputado concorda com projeto, mas destaca necessidade de alterar comportamentos relacionados à saúde, como alimentação, exercício e hábitos como fumar e beber. Sua proposta é redução de imposto de renda para motivar cuidados e prevenção de doenças, como diabetes e hipertensão.

Senhor presidente, esse projeto ele é importante? Todos

Deputado preocupado com falta de estrutura para agentes comunitários de saúde e sugeriu incentivar recursos para equipar esses agentes com instrumentos básicos, em vez de investir em unidades móveis de medição de diabetes e hipertensão. Suporte ao projeto, mas acredita que deve complementar, não desperdicar, atividades municipais. Pediu vista para complementar o projeto.

Concendido. Eu sou eu sou. Só minutinho deputada que o doutor Luiz Ovano quer retornar. Não eu só queria colocar

Deputado discute importância de treinar agentes de saúde para verificar glicemia capilar e pressão arterial, enfatizando papel da enfermeira como membro da equipe de saúde da família. Menciona dificuldade em permissão para agentes de saúde realizar essas tarefas e necessidade de discussão sobre o assunto.

Deputado sugestionou simplificar exames de glicemia e pressão arterial através do agente comunitário de saúde, em vez de investir em caminhões caros para eventos móveis de medição. Ele apontou que equipamentos necessários já são compactos e tecnológicos, permitindo aos agentes comunitários de saúde realizar tais exames em todos os bairros, aproveitando melhor o planejamento de cobertura e evitando gastos desnecessários.

Pois não doutora Osvaldo. O deputado Luiz Ovando E0E0 deputado

Deputado sugere aumentar atribuições de agentes comunitários de saúde, como realizar testes de glicemia e medir pressão arterial, atualmente limitados por "questões corporativas". Suporta formação adicional para tais procedimentos, acreditando que eles poderiam salvar vidas em áreas remotas. Além disso, ele expressa preocupação com o baixo nível de debate no assunto.

Deputada destaca debater competência enfermagem e agente saúde, projeto não obriga exames móveis, mas permite buscar pacientes que não procuram unidade de saúde. Importância do projeto é diagnosticar doenças tratáveis como diabetes, reduzindo custos e melhorando qualidade de vida. Deputada criou frente parlamentar diagnóstico, prevenção e tratamento diabetes, convidando outros parlamentares a participar.

Deputado sugere alterar artigo 2, definindo atendimento móvel incluir atendimento fora de unidade de saúde por agentes comunitários e exames via agentes móveis em áreas de cobertura. Promove uso de cartões de exames periódicos em municípios pequenos, facilitando acesso e reduzindo gastos com veículos.

Deputado fala sobre ampliar sistemas e se refere a alguém chamado Geraldo, perguntando se ele está bem.

Deputado concorda com preocupação sobre saúde no país, destaca importância de aplicar leis existentes e melhorar serviço de saúde através do cumprimento das tarefas especificadas para os agentes comunitários de saúde, particularmente no que diz respeito à prevenção e controle de diabetes e hipertensão. Ele elogia esforços de colegas, citando sua própria experiência no assunto.

Mais uma vezinha. Mas eu acho importante, eu vou, manda pra iniciar e não vai alongar não

Deputada propõe busca ativa de saúde em locais remotos, complementando a atenção déjà disponível, sem interferir em outras ações em comum.

Deputado convoca reunião para debater aprimoramento na disponibilização de medicamentos contra câncer de mama pelo SUS, no dia 25/05/2023 às 10h neste plenário. Reunião encerrada.