COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre reunião, recapitula atas anteriores como aprovadas e feitas designações de relatoria. Pauta invertida para projeto de lei do Senado Federal nº 4.220, com relatora deputada Rosana Sarney, que proporciona aprovação do livro "Os Heróis e Heruínas da Pátria" com o nome de Lauro Nina Sodré Silva. Deputada Rosana Sarney concedida a palavra para seu parecer.

Deputada vota a favor do projeto de lei sobre Lauro Sodré, nascido em 1858 no Pará, discípulo de Benjamin Constant, secretário de governo, deputado, governador, opositor ao golpe de 1891, senador e governador do Pará mais vezes. Morreu em 1944.

É o meu voto. Em discussão a matéria. Rapidamente, senhor presidente. Só porque

Deputado refere Lauro Sodré como figura interessante com personalidade que desafia sua época, defensor do republicanismo contra monarquia, mas apoiou revolta militar contra vacina em 1904. Um exemplo de contradições na vida e trajetória ensinando lições para o presente. Parabéns deputada.

Discurso sobre projeto de lei que denomina Florianópolis como capital nacional de startups. Aprovado. Deputada Rosana Sarney favorável.

Deputada propõe denominação honorífica a cidade por contribuição à inovação e tecnologia. Reconhece que SP lidera em número de empresas, mas argumenta que Florianópolis tem melhor indicador de inovação em relação à população e à rede de universidades tecnológicas. Vota a favor do Projeto de Lei 4987/2019.

A matéria. Em discussão senhor presidente.

Deputado propõe seguir procedimentos culturais, questionando se foram cumpridos em determinada proposta, como aprovação na câmara, parecer favorável, e audiências públicas. Exorta respeitar todos os procedimentos ou ignorá-los completamente. Reitera a importância de obedecer ao regime ordinário.

Projeto distribuído às comissões de Cultura, Constituição e Justiça, sem emendas; Deputada vota.

Projetos só são discutidos se tiverem documentação probatória, futuramente será possível discutir os que ainda não a apresentaram, mas serão madeirados durante a leitura.

Deputado sugeriu revisão de requisito de documentação para fluir projetos na Câmara se não houver informações relevantes nos relatórios e fichas de tramitação.

Deputado propõe reunião de líderes para discussão sobre a súmula e falta de documentação em projetos de lei. Em votação, pauta é aprovada, incluindo projeto de lei que denomina viaduto em São José do Rio Preto, SP. Aprovação concedida à emenda e à deputada Rosana Sarney para palavra.

Deputada propõe homenagear engenheiro Silvio Andreoli nomeando viaduto na BR-153 em São José do Rio Preto, SP. Iniciativa atende requisitos técnicos e jurídicos, conta com aprovação da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. Vota a favor da aprovação do PL 3793/2023.

Deputado propõe audiência pública sobre regulamentação da lei Paulo Gustavo, relacionada à cultura no Brasil. Votação aprovada.

Deputado discute importância de debater com artistas sobre acesso a leis e recursos culturais, especificamente sobre Lei Paulo Gustavo e fomento a cultura periférica. Sua frente parlamentar em Brasília e outros eventos buscam informar e facilitar acesso a esses recursos, principalmente para artistas que não podem comparecer fisicamente. Peça a aprovação da lei para beneficiar a classe artística brasileira.

Requerimento aprovado, permanecem como estavam. Discussão do projeto de lei 37/00 sobre Sobral como Capital Nacional da Educação. Relator é o Deputado Estéreo Dênia. Aguardando apresentação do relatório.

Deputado pede vista sobre projeto, abstendo-se da leitura do relatório; sua solicitação é aprovada.

Deputado propõe retirada de pauta do projeto de lei 8/2015 e pede ao deputado Stenio para assumir a presidência para relatar projeto 499.

O projeto de lei número quatorze aborda questões específicas relacionadas a... (continue com a ideia principal e propostas do projeto).

Deputado propõe conceder título de "capital berço da Evamate" a Palmeira das Missões, apoiando PL 526/20 e rejeitando PL 558/20. Aguarda parecer de deputado Marcelo Queiroz.

Deputado propõe conceder títulos relacionados à erva-mate a três cidades do Rio Grande do Sul, com justificativa histórica e apoio de entidades locais. Contra o projeto de lei que confere título a outra cidade. Pede aprovação de dois projetos de lei relacionados à concessão de títulos de "capital da erva-mate".

Deputado propôs e fez votação sobre aprovação de parecer em debate, resultando aprovado. Reassumiu presidente.

Acordo Troca de Mesa: Presidente informado por assessoria sobre acordo, responder não necessário no momento.

Deputado sugere verificar na próxima reunião se regimento permite dois pedidos de vista sobre relatório, legítimos mas podem ser obstrução.

Deputado propõe retirada de projeto de lei e pede aprovação de outro que declara Ana Paulete Resh patrona da hotelaria brasileira.

Deputada propõe declarar Ana Paulete Rec patrona da hotelaria brasileira, reconhecendo sua visão empreendedora e contribuição significativa para a hotelaria e turismo no sul do Brasil. Homenagem está de acordo com a lei que exige dedicação especial ou contribuição excepcional por figuras mortas há pelo menos 10 anos.

Deputado: Aprovar itens de projetos de lei, incluindo o projeto que institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Bolt e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.

Deputado propõe criação de dias nacionais para promover a prática esportiva e conscientização sobre o câncer de mama entre mulheres, votando favoravelmente ao projeto de lei.

Deputado: Parecer aprovado como está, itens 10, 11 e 13 retirados por falta de relatores. Convoco para audiência pública em 30 de maio sobre Paronama da lei Adir Blanc. Reunião encerrada.