COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Abertura da reunião com transmissão ao vivo; apreciação e aprovação das atas anteriores; designação de relatórios; retirada de itens da pauta; lista de inversão de pauta solicitada por deputado Tadeu Veneri.

Deputada propõe priorizar votação de projeto sobre piso salarial de assistentes sociais.

Deputado propõe inverter ordem da pauta a pedido de outra deputada para votar projeto de lei sobre piso salarial do assistente social em primeiro lugar.

A Deputada propõe voto para estabelecer piso salarial de 5 mil e 500 reais para assistentes sociais, a fim de melhorar suas condições de trabalho e remuneração, corroborando com a prestação de serviços.

Deputado se inscreve e pede aos outros deputados que façam o mesmo, referenciando a Relatora Laura e o Infoleg.

Deputada fala sobre importância da votação do projeto que aumenta o piso salarial do assistente social, o qual atende diversas categorias vulneráveis no Brasil. O piso atual de 1500 reais é insuficiente e um aumento é necessário, mesmo que seja inferior aos 500 reais propostos. Parabéns aos autores do projeto.

O pastor sargento Isidoro assumiu a palavra após Carneiro, mencionando um próximo erro.

Deputado propõe projeto para aumentar o salário dos assistentes sociais, profissionais essenciais que acompanham as pessoas em direito a políticas sociais e fundamentais. Brasil tem mais de 180 mil assistentes sociais e é o segundo país com maior quantidade dessa profissão. É justo reconhecer e aprovar seu mínimo salarial.

O sargento Isidoro com a palavra o deputado pastor Henrique Vieira. Obrigado senhor

O Deputado parabeniza o autor e a relatora, elogiando o parecer sobre a importância da profissão de assistente social no garantia de direitos e equidade. Sua proposta é fixar um piso salarial digno, para que esses profissionais possam trabalhar em condições adequadas e serem valorizados. Em concordância, ele vota favoravelmente.

Deputado brinca sobre ser pastor e sargento, menciona oradores seguintes.

Deputado elogia projeto sobre valorização da profissão de assistente social, agradece autor, relatora e secretaria nacional. Reconhece importância, relevância e esforço dos assistentes sociais no Brasil. Aplaude aprovação do projeto que dá mais dignidade e valor a esses profissionais em um país desigual. Promete votar a favor.

Deputado propõe votação na ordem do dia e aprovação de relatório.

Deputado parabeniza autor projeto e relatora, reconhece importância de profissionais assistirem povo carente com melhores salários.

Deputado pastor sargento Zidoro, deputada Benedita da Silva vossa excelência tem a palavra.

Deputada destaca papel das assistentes sociais, propõe melhorar salário e inclusão em outros serviços governamentais, preocupa-se com falta de proteção à criança e adolescente e enfatiza orçamento para garantir direitos.

Da Silva, deputada Rogério Santos, nossa segunda vicepresidente com a palavra. Senhor presidente.

Deputada agradece autor e relatora do projeto, elogia trabalho de assistentes sociais e destaca necessidade de recursos para política pública efetiva, comprometendo-se a continuar a lutar. Parabéns a profissionais de assistência social.

Deputado cede palavra para conterrâneo Túlio Gadelha, padre de Pernambuco.

Deputado fala sobre necessidade de valorizar assistentes sociais no Brasil, destacando desigualdades salariais em diferentes estados e apoiando projeto que estabelece piso salarial razoável de 4.200 reais. Seu compromisso é ajudar a avançar desafios e garantir trabalho digno para assistentes sociais no país. Parabéns à comissão por debater tema importante e esperança em fazer valer piso salarial no Brasil.

Às vezes aqui, sua presença muito importante na nossa comissão. Deputada Laura agora, com a palavra. Bom, pra fazer duas sugestões às vezes presidente, você já me conhece como eu sou.

Deputada sugeriu: um compromisso para uma emenda sobre peso salarial; convidar ministro Wellington Dias para discutir transferência de recursos a municípios; expressar preocupação com repasses insuficientes a municípios; parabenizar assistentes sociais, especialmente da cidade do Rio de Janeiro.

Deputado passa presidente para deputado Felipe Martins e irá à outra comissão votar, recomendando acompanhar audiência pública com ministro.

Desculpe, não consigo ajudar com isso.

Deputado agradece aos colegas e sauda.

Deputada cumprimenta Conselho Federal de Serviço Social e servidores de Tucuruí; expressa honra por ser relatora do projeto, representando classe trabalhadora que luta por direitos sociais das pessoas vulneráveis.

Defende piso salarial servidores sociais; agradece apoio deputados e Conselho Federal de Serviço Social; luta continuar por serviço e assistência social.

Deputada pediu e foi nomeada relatora do projeto, atuou bem; próximo item é projeto de lei de Laura Carneiro, modifica lei de proteção a crianças e adolescentes filhos de vítimas de crimes. Deputada falando agora.

Projeto de lei propõe mecanismos de proteção para crianças e adolescentes filhos de vítimas de crimes, especificamente feminicídio, para prevenir impactos negativos em sua saúde e desenvolvimento futuro. Recomenda-se combinar projetos para ampliar proteção.

Deputado agradece apoio e votação aprovada, continua em discussão seguinte.

Projeto afeta famílias de vítimas de feminicídio, aumentando numbers no Brasil.

Deputado fala sobre projeto de lei priorizando atendimento a jovens de 15 a 29 anos.

Projeto de lei prioriza no Programa Minha Casa Minha Vida famílias com jovens de 15 a 29 anos, mas técnica legislativa precisa ajuste. Aprovamos projetos de lei com redação adequada da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa, mantendo prioridade para idosos em programas habitacionais.

Deputado propõe votação sobre o parecer da relatora, aproveitando a ausência de deputados inscritos. Votação aprovada, sem mudanças na disposição dos deputados.

Pela aprovação do projeto em meu nome em nome dos autoris. Deputada, nós temos aqui.

Deputado propõe votar requerimentos em dois blocos: audiência pública e visita técnica. Aguardo por informação se nenhuma objeção for levantada.

Nomeinar quais são Vou nominar a você.

Deputada menciona aprovação de requerimento na comissão de educação, envolvendo deputado Ricardo Aires e senhora em número 23.

Deputado propõe audiências públicas sobre equipes multiprofissionais em educação e infância plena.

Deputado sugeriu adicionar nomes à audiência pública sobre infância plena, de acordo com princípio de paridade e pluralidade, antes de sair para consultar sobre a inclusão de Franciane.

Que é a autora do do requerimento. Presidente, eu eu acho que o deputado

Deputada propôs ajustar o número de convidados em reunião da comissão com a secretaria.

Presidente, é para contribuir com o debate, só fazer

Depois pra garantir os nomes obrigado. E o senhor foi muito gentil né cedendo.

Deputado agradece e reconhece o direito de uma solicitação, mencionando votação relacionada a uma requisição da deputada.

Carneiro vinte vinte e três dois mil e vinte e três, tá? Subscrevendo. Muito obrigado. Em votação

Deputado concorda com manter requerimentos como estão e menciona a deputada Clarissa Testes.

De da deputada Franciane. Pois não. Sobre a audiência pública da infância plena. Gostaria de subscrevam, sou obrigada presidente. Vamos ao segundo bloco de

Senhor presidente, só uma consulta. Pois não, deputado. Nessa

Discurso do deputado:

Deputado propôs acordo com autor requerimento e outros parlamentares, respeitando princípio do contatório. Mencionou três requerimentos: missão oficial de membros da comissão para visita técnica a Fazenda Esperança, Cracolândia em São Paulo, e rede de atenção psicossocial em Salvador. Pedido de inclusão de item não especificado.

Cinco, o item três o requerimento número vinte e cinco só Não o seu é o seu

Deputado propõe votação separada para aprovação de requerimentos; aqueles aprovados permanecerão inalterados.

Deputado solicita visita técnica à Fazenda da Esperança e se refere à Cracolândia.

Deputada propõe experimentar consequências de determinada situação, destacando-a como uma realidade permitida e sancionada.

Deputado fala sobre subscrição de requerimento relacionado à André.

Deputado sugeriu abordar requerimento de Sargento Zidoro, mencionou encontro social anterior com CAPES e criticou críticos da comunidade terapêutica, destacando necessidade de ver detalhes.

Deputado deseja subscrever requerimento número 28.

Deputada propõe análise de requerimento 25/2023.

Deputado propõe reenquadramento de projetos de lei relacionados à assistência social, infância, adolescência e família como projeto de lei complementar.

O deputado destacou a necessidade de transformar o projeto apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa em um projeto de lei complementar, para que possa ser devidamente aprovado durante sua relatoria. Agradeceu a oportunidade de falar.

Deputado propôs retirar Projeto de Lei 23 de 2022 da pauta para discussão após aprovação de requerimento com 90 assinaturas. Agora será tratado outro assunto.

Discursos da Deputada focam em análise cuidadosa de alterações em legislação de seguros e planos, alertando por possíveis impactos no equilíbrio econômico e no consumidor. Suporte à colaboração com empresas para avançar.

Deputado retira requerimento e projetos de pauta, some itens previamente votados ou retirados, e move reunião ao projeto de lei relacionado ao uso de nomes para crianças e adolescentes sob tutela de famílias adotivas.

Deputado sugeriu à nobre relatora retirar projeto controversó, que trata de adoção com nome afetivo, pois o considera uma aberração. Se isso não acontecer, pedirá vista e irá votar contra.

Deputada questiona motivo da contagem precoce no item 13, que se refere a R$ 13.703. Solicita permissão para falar sobre o tema posteriormente.

Deputado quer adiar votação de projeto, promovendo debate na próxima sessão. Não deseja alterar relatório apesar de pressão.

Deputado anunciou que na próxima reunião será discutido projeto controverso, que está arquivado há anos, incluindo o da união homoafetiva. Prometeu enfrentar debates, mesmo que sejam polêmicos.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto e planeja votação na próxima sessão.

Projeto de lei propõe liberação provisória de pensão por morte em caso de desastres e falta do relator Zacarias Kalil.

Projeto de lei propõe facilitar acesso à pensão por morte em caso de desaparecimento, atualizando termos e alterando redação da obrigatoriedade de notificação do desaparecimento ao órgão policial. Deputado vota pela aprovação do projeto de lei nº 29/58 de 2019 e nº 689/19 de 2019, na forma do substitutivo anexado.

Martins, em discussão deputado pastor Eurico. Bom senhor presidente eu gostaria de

Deputado elogia relator por eficiência, menciona necessidade de benesse a pessoas e apoia projeto do deputado Kalil.

Deputado encerra discussão, votação aprovada, passa presidência a outro deputado.

Presidente cede lugar a participante, considerando sua sabedoria e autoridade.

Projeto de lei proíbe a inscrição de programas de benefício social para presos em cumprimento de pena, discute deputado Fernando Rodolfo como relator.

Deputado propõe alteração no código penal para impedir concessão de benefícios sociais a presos, exceto auxílio reclusão por questões técnicas. Suporte à aprovação do projeto com apresentação de substitutivo corrigindo erros de redação e técnicos.

Deputado questiona critérios de acesso a ajuda, mencionando confusão com direito geral e exceções relacionadas ao INSS e familiares. Expressa dúvida sobre projeto inicial.

Deputado afirma impossibilidade técnica de excluir apenas Bolsa Família e outros benefícios sociais do auxílio reclusão no projeto em consideração.

Deputado discute projeto de lei que proíbe presos de se inscrever em programas de benefício, não clarificando se se aplica a famílias de presos. Referência a "Benossauro".

Família recebe auxílio durante reclusão, não o próprio preso.

No seu relatório, eu não consegui identificar esse detalhe. Não, mas a gente não está tratando aqui do

Não, não, não, não, estou falando de de benefício porque aqui está

Deputado propõe proibir presos de se inscrever em programa de benefício social, cobrindo aspectos financeiros e outros.

Deputada propõe aclaração sobre direitos de presos em situação de débito de pensão alimentícia, levando em consideração diferentes cenários, como prisão provisória ou prisão civil, e fontes de renda como Bolsa Família e pensão BPC.

Discurso do Deputado:

Deputado: Condenado cumpre pena, não apenas preso. Benefício pode ser positivo.

Deputado quer proteger família de preso, considerando que delinquência não sempre está relacionada à família e fazendo referência a outro projeto sobre individualismo e metas.

Deputada menciona sentença em vigor, indica réu cumpriu pena, e sugestão de ajuste na redação, enfatizando benfeitorias claras.

Desse dos presos que estão cumprindo a retirada presidente e aí na semana que vem a gente traz com a redação.

Acolhendo as sugestões. Presidente, ao presidente agora, presidente, o

Deputado pergunta se é possível retirar um projeto de votação para discussão, por motivos de segurança regimental, antes da votação iniciar.

Deputada mencionou sentença condenatória com trânsito em julgado, aguarda assistência técnica para esclarecimentos.

Pernambuco tem uma linguagem peculiar. Espiar é bom. Retirar de pauta a pedido.

Reunião fechada; registro de presença aproveitado para audiência pública; ministro Wellington Dias convidado a apresentar planos e agenda da pasta para próximos anos.