COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado abre sessão e dá boas-vindas ao deputado Danilo Forte, relator da LDO, para discutir diretrizes do orçamento na área de educação. Permite breves perguntas até as 11h, pois Danilo tem outros compromissos. Agradece a sua presença e convida Danilo a falar sobre o tema.

O discurso aborda a importância da educação para o desenvolvimento do Brasil, destacando a necessidade de um orçamento participativo e responsável. O orador menciona a atualização do orçamento, a preocupação com a qualidade do ensino e a inclusão de crianças com deficiências em políticas públicas. Propõe a construção de núcleos de atenção a essas crianças, a integração entre as áreas de saúde e educação, melhorias na execução das emendas parlamentares e a relevância de audiências públicas para discutir o orçamento. Além disso, ressalta desafios econômicos e a necessidade de inovação nas políticas educacionais.

Deputado discutiu LDO, pediu igualdade de recursos entre Câmara e Senado, sugeriu inclusão de FIES e PROUNI,props mais financiamento para infraestrutura escolar, e queria debate sobre eficiência no uso de Fundeb recursos. Perguntou sobre data de apresentação do relatório da LDO.

Calendário de audiências vai até meados de outubro, processo inicia hoje; abrem-se prazo para emendas e audiências públicas, com apresentação de emendas até início de outubro. (Deputado)

Deputado concede três minutos de fala à deputada Tabata para perguntas e inscrições.

Deputada fala sobre importância de priorizar educação, especialmente ensino técnico, no orçamento. Menciona defasagem do Brasil com outros países em formação técnica e o progresso alcançado na área. Suplica por recursos para implementação de ensino médio integrado à educação profissional técnica e pede que relatório do orçamento dê atenção especial à pauta de ensino técnico.

Deputado convida outro deputado para falar durante três minutos.

Deputado propõe priorizar planejamento orçamentário, oferece Rio Grande do Norte para audiência regional e solicita discussão de orçamento em relação ao 0 ensino médio, obras paralisadas e FIES.

Obrigado deputado Fernando Mineiro nesse momento eu convido o deputado Chico Alencar pra fazer uso da palavra por até três minutos.

Deputado fala sobre discussão de orçamento, destacando a necessidade de parceria com municípios e estados, a recuperação de escolas e quadras esportivas, a valorização da carreira de professores e a importância do ensino médio profissionalizante e da primeira infância. Orçamento deve ser realista e fiscalmente responsável, com despesa não superior à receita.

Nas leis orçamentárias,

Deputada destaca importância de:

Deputado convida deputada Maria Rosas para falar por 3 minutos.

Deputada elogia proposta educação inclusiva, critica desigualdade orçamento entre Senado e Câmara, expressa frustração por emendas não serem atendidas.

Dupla contribuição deputada Maria Rosas nesse momento eu convido o deputado sargento Gonçalves.

Deputado propõe atenção especial ao Rio Grande do Norte, pois estado tem mau desempenho no ensino médio e fundamental.

Sargento Gonçalves pela contribuição, agora eu convido o deputado Luiz Lima pra fazer uso da palavra por até três minutos. Presidente

Deputado pede investimento em infraestrutura educacional, citando queda de investimentos no Colégio Pedro II nos últimos 20 anos. Sua proposta é que o governo federal priorize a manutenção de sua própria rede educacional antes de investir em outras áreas.

Eu convido o deputado Gustavo Gaia pra fazer uso da palavra por até três minutos. Obrigado Presidente.

Deputado sugeriu invertar prioridade de investimentos em educação, atualmente altos no ensino superior, mas insuficientes no ensino fundamental e básico, essenciais para o desenvolvimento do país e capacidade dos alunos. Após a pandemia, priorizar recuperação do período em que as escolas fecharam, pois o Brasil perdeu equivalentes a dez anos de progresso no índice de capital humano.

Obrigado deputado Gustavo Gaia, nesse momento eu convido a deputada Cristiane Lopes pra fazer uso da palavra por até três minutos.

Deputada elogia colega por atuação, admira seu trabalho e sensibilidade em abordar questões relacionadas à educação inclusiva de crianças com deficiência e doenças raras, esperando melhores condições no futuro. Ela agradece por ouvir a opinião deles e se compromete a analisar o relatório para fazer sugestões.

Discurso do Deputado curto e convidando outro parlamentar a falar.

Deputado pede por valorização de educação, especialmente na primeira infância e básica. Exige melhor infraestrutura, como fim de escolas de placa em Goiânia e outras cidades de Goiás, e retomada de projetos para atender alunos autistas. Reclama de pedidos não atendidos.

Nesse momento nós convidamos a deputada delegada Adriana Kors pra fazer uso da palavra por até três minutos. Bom dia

Deputada fala em debater relatório importante, felicita colega, celebra retomada de obras no Instituto Federal Goiano, expressa preocupação com impacto da pandemia na primeira infância e defende priorização da educação inclusiva nesta fase, especialmente no Brasil.

Deputado convida Capitão Alden a falar por 3 minutos, agradece Adriana Corsi.

Deputado se refere à importância de aumentar verbas para universidades federais, mas critica condição delas, atribuindo culpa a alunos que supostamente destruíram instituições com grafite e promovem drogas e ideologias radicais. Advoga por punição a esses alunos e ao diretores que permitem destruição das escolas. Critica também as condições das escolas, comparando-as a presídios.

Capitão Alden, encerramos as inscrições, ah o último escrito, com a palavra o deputado professor Reginaldo Veras.

Deputado fala sobre importância de recursos para complementação escolar no ensino médio e visita a escolas e universidades. Ele discorda da generalização de que todos os alunos picham ou destroem instalações públicas, e salienta a necessidade de punição para aqueles que realmente cometem tais atos, como ocorreu em janeiro de 2023.

Deputado agradeceu a todos presentes e mencionou a contribuição do deputado Reginaldo Veras, encerramento de inscrições, e pergunta ao deputado Danilo.

Deputado quer saber disponibilidade de deputado Danilo para discutir LDO de educação com Fórum Nacional de Educação.

Deputado agradece contribuição de parlamentares no orçamento; elogia deputado Danilo por emendas impositivas em 2

Hoje, um deputado fará a única fala antes da votação de projetos consensuais, seguida da votação do grupo liderado por ele.

Deputado propõe adiar votação de projeto para próxima semana, priorizando diálogo e avanço em pautas consensuais.

Três, quatro semanas. E aí qualquer parlamentar apresenta requerimento de retirada que eu não Não, mas na semana passada nós avançamos mesmo nos projetos

Retirada de pauta sobre tempo de discurso do Deputado Danilo. É concedida a liberação de Danilo por outro compromisso. Pedido de resumo conciso das informações contribuidas por mais de 15 parlamentares para LDO.

Deputado fala sobre a alegria de compartilhar o momento, importância do diálogo e respeito no Parlamento, comissão de educação ensinando isso, satisfação com as iniciativas apresentadas, admiração por colegas, inclusão de metas técnicas e formação de professores, debate sobre orçamento, preocupação com infraestrutura escolar e inclusão de alunos com deficiência.

Deputado se refere a questionamento da deputada professora Luciene Cavalcante sobre o EJA, desejando sua contribuição antes de liberar a sessão.

Deputada fala sobre importância do financiamento da educação, especialmente para jovens, adultos e idosos com estudos incompletos. Menciona déficit de receitas nesta área e destaca bolsa EJA como solução. Deseja saber sobre orçamento alocado à educação de jovens e adultos.

Deputado propõe construção de espaço na LDO para financiar educação de milhões de brasileiros, priorizando ensino privado. Aguarda sugestões e destaca importância do financiamento para formação completa.

Deputado enviou sua apresentação relatoria da LDO a Comissão e online, criada subcomissão sobre ensino médio para contribuições, retirados itens de pauta para focar em consenso e requerimentos.

Deputada propõe reconsideração sobre projeto retirado de pauta, apelando ao fim da obstrução a PDDE para ajudar estudantes refugiados e imigrantes. Pedido feito à capitão Alden para retirar pedido de retirada de pauta ou, de outra forma, evitar retirar semanas seguidas. Also, request for correction of the report with deputy Reginaldo Veras.

Deputado propôs projeto equivocadamente, foi corrigido na semana passada por outro deputado, mas como este estava ausente, ninguém se manifestou. Agora, devido à falta de tempo, o projeto será retirado da pauta por entender que as razões apresentadas justificam a ação.

Deputado preocupado com atendimento insuficiente para escolas, especialmente para alunos com necessidades especiais, levanta questão sobre aconselhamento de abrir espaço para refugiados e outras pessoas, quando já existe lei que abrange benefícios para esse grupo.

Deputado: Itens removidos da pauta serão discutidos na próxima semana.

Deputado começa admitindo ser estudante e aprendiz na Câmara, compreende debate já passado, refere enfrentamento na semana anterior e procedimento do presidente na sessão. Resumido: Deputado está aprendendo e se refere a debate passado e recentes eventos na Câmara.

Deputado anuncia debate sobre educação na próxima semana, com prioridade para temas de consenso e exclusão de assuntos controversos na sessão atual.

Deputada sugiere limitar retiradas de pauta e questiona ausência de 23 itens previamente na pauta, priorizando e ritualizando discussões dentro da comissão.

Deputado fala sobre ação tranquila na sessão atual e falta de notícia sobre a chegada do projeto de saúde na próxima semana, na qual não haverá sessão. O presidente da comissão irá realizar gestão para segunda etapa do projeto.

Sim mais natação de quarta não pode ser terça? Ah então aí eu já anuncio. Né? Ah nós vamos procurar, nós vamos.

Deputado anuncia retirada de vários projetos de pauta, incluindo os itens 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48. Solicita também retirada do item 30 para ser tratado em separado.

Deputada pediu verificação se entrou no sistema.

Deputado solicita verificação de chegada de projeto de lei e pede para falar sobre retiradas de pauta. Aminteceram-lhe 8 minutos quando a comunicação correspondente chegou.

O Deputado se posiciona contra o projeto que estabelece cotas em pós-graduação para pessoas trans e de comunidades tradicionais, argumentando que todos são iguais perante a lei e à constituição. Ele critica a tentativa de dividir o país e categorizar pessoas, querendo ser tratado como igual, com a mesma oportunidade e respeito.

Deputado propõe votar emenda de pauta em bloco; Menciona itens 40, 38, 75, 30 e 22; Refere-se a PL 759/22 sobre regularização de descarte de livros didáticos; Deputada Luiza Cansiani registrou seu parecer.

Projeto de lei propõe colégios públicos receberem livros didáticos vencidos de donatões para doação a organizações que reutilizem ou reciclem. Isto promove educação ambiental e acesso ao livro para baixa renda. Necessária regulamentação por Ministério da Educação para adequada destinação dos livros. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Discurso do Deputado sobre matéria proposta por outro deputado, em agradecimento a duas colegas e ao presidente.

Professor e ex-vereador, aponta problemas no programa nacional de livros didáticos, como a falta de atenção à política de descarte e a ineficiência na distribuição deles. Propõe uma solução combinando eficiência na entrega e reciclagem. Suporta o projeto apresentado, ressaltando a importância da doação de livros para bibliotecas comunitárias, apesar de seu baixo atrativo nelas. Parabéns ao autor e à relatora do projeto.

Deputado pede para aumentar o som da sua fala e menciona outros deputados.

Deputado propõe regulamentação do uso e descarte de livros didáticos após período determinado, evitando má-fé e mal-entendidos.

Discussão encerrada, aplaude-se deputada pela aprovação de seu substitutivo. Agora, item 3.8, projeto de lei nº 22.202 sobre afixação de cartazes com contatos dos conselhos tutelares em escolas, relatora Maria Rosas.

Deputada propõe fixar contato do conselho tutelar em escolas, protegendo direitos da criança e adolescente. Apoia proposta, mas sugere aperfeiçoamentos técnicos. Voto favorável no projeto de lei nº 66/2022, com alterações na LDB incorporando incumbências e estabelecimentos de ensino. Respeitando ECA, artigo 12 (futuro 13) será incluído.

Deputado elogia trabalho da relatoria e questiona se há substitutivos ou outros parlamentares para debater. Menciona deputado capitão Aalden como o próximo a falar.

Deputado fala sobre projeto de lei sobre cartazes com contatos de conselhos tutelares em escolas, destacando a necessidade de campanha midiática, atenção a demandas e proteção a conselheiros, que muitas vezes sofrem ameaças.

Com a palavra deputada. Senhor presidente, só discutir o projeto.

Deputado fala sobre projeto de cartazes com telefones de conselhos tutelares em escolas, elogiando autor e relatora. Destaca importância de atenção e melhores condições para esses profissionais, crucial para proteção de crianças e atendimento às vítimas de violência. Apoiam projeto.

Deputado propõe votação sobre relatório, após debate. Parabéns à deputada Maria Rosas por trabalho de muitos dias. Deputado solicita algo ao presidente.

Deputada propõe mais atenção e apoio a conselheiros tutelares para efetiva proteção dos direitos das crianças, conforme ECA.

Deputado pede retirada de pauta para aprovação de audiência pública, semelhante acontecimento ocorreu na semana anterior. Apelo é feito para que a pauta seja retirada, respeitando o acordo de procedimento.

Deputado convida reitor da Universidade Federal de Sergipe a uma audiência pública para responder questionamentos.

Deputado quer confirmar inciso sétimo e décimo quarto do artigo 24 para audiência pública; solicita depoimento e colaboração de autoridades e sociedade civil; busca esclarecimento sobre tema; debate sobre natureza da audiência pública.

Deputado propõe audiência pública sobre projeto gastando 12 milhões que poderia ser 1 milhão; tem discussão de orçamento e desperdício, originalmente queria solicitar informações por escrito.

Deputado sugeriu pedir informações em pessoa, preferindo presença de solicitado para aprofundar discussão.

Deputado sugeriu publicar no gabinete da comissão, buscar entendimento com deputado Tarsis Mota sobre assunto controverso.

Deputado propõe atender requerimento por consenso, reconhece justiça da interrupção do deputado Tarcísio Mota.

Deputado propõe esclarecimento sobre denúncias, em vez de simples audiência pública sobre educação ou projeto de universidade. Convite a reitor para responder às supostas denúncias é visto como algo grave, mais do que uma simples discussão. O deputado é encorajado a definir melhor o formato proposto.

Deputado fala de duas sugestões, pede atenção ao volume de som e quer limitar problema discussão. Está doente, mas continua falando.

Deputado cuestiona gasto excessivo no programa nacional do livro e material didático: propone estudiar material online para ahorrar dinero. Critica gastos como 250 pasajes aéreos y diárias internacionales de nearly R$2,000 por día para destinos como Alemania, España y Australia. Recalca responsabilidad de fiscalizar uso de fondos públicos en educación según Constitución Federal.

Deputado sugestiona: 1) audiência pública aberta sobre gerência da Universidade Federal de Sergipe ou 2) requerimento de informação pelo gabinete. Consenso na comissão sobre uma das duas opções. Terceira opção considera argumento de outro deputado.

Deputado propõe auditórias online em comissões, a favor de economia e praticidade.

Deputado propõe reitor responda online para auditoria virtual, preocupado com precedente que está sendo estabelecido.

De abrir com essa situação. Está comendo do quê deputado? De

Deputado defende respeito à fala dos colegas e construção de consenso.

Deputado discute sobre abertura de comissão de inquérito na educação com base em denúncias de desvio, argumentando que fiscalização é de responsabilidade federal.

Deputado permite que outro deputado conclua; ele deseja ouvir sua contribuição antes de falar.

Deputado preocupado com transformação de Comissão de Educação em fiscalização, se opõe a apreciação de requerimento sobre deputado acusado e pede retirada de pauta. Prefere enfatizar importância da educação e uso de informações oficiais.

Deputado propõe uso de autonomia e prerrogativa para fiscalização com auxílio do TCU em unidades administrativas, incluindo Poderes Legislativo, Judiciário eExecutivo, por incisos 10 e 11 do artigo 24.

Atribuição auditorias etcétera Ok vou eu relio aqui o 0 artigo vinte e quatro artigo artigo perdão inciso

Deputado propõe ampla auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União, abrangendo todos os poderes e níveis de administração pública.

Deputado refere inspeção como uma forma de diligência, destaque inciso catorze como solicitação permitida.

Deputado defende prerrogativa fiscalizadora do Congresso, apoia requerimento ser aprovado e quer discutir a retirada de pauta posteriormente.

Deputado retira pedido de retirada de pauta, alertando que comissão não deve se tornar comissão de inquérito para todos com denúncia. Expectativa de comunicação à órgãos controladores executivo e cautela contra uso de comissão como palco para ataques à universidades.

Deputado sugeriu pedir ao TCU informações sobre o tema do debate, preocupação em manter audiência pública construtiva, delegado defende requerimento.

Discurso do deputado sobre fiscalização de dinheiro público, especialmente em educação, destacando a ocorrência de corrupção e mau uso neste setor e em outros, enfatizando a obrigação de parlamentares fiscalizar e garantir a qualidade da educação para todos, particularmente para os mais vulneráveis.

Deputado propôs retirar pauta e agradeceu Tarcísio Mota. Em votação, deputados aprovam sem uso de palavra adicional. Obrigado, presidente.

Agradeço também o Lucas por ter contribuído pra gente conseguir aprovar esse requerimento.

Deputado pede para votar sobre aprovação de projeto de lei 19/2019, relator é deputado Capitão Alden; requeridos votação nominal, retirada e votação do mérito, mas deputada Tabata ausente, concedida palavra ao deputado Capitão Alden.

Deputado propõe alteração à lei de diretrizes e bases da educação nacional relacionada à definição de instituições comunitárias em diferentes níveis de ensino, esclarecendo uma lacuna no texto atual e se inspirando na lei de instituições comunitárias de educação superior de 2013, com voto favorável à proposta.

O relatório em discussão à matéria nós temos deputado Tarcísio Mota o primeiro escrito pra discutir com a palavra deputado. O senhor

Deputado propõe conceder vista sobre matéria com orientação favorável do PSOL, mas pede mais tempo para analisar complexidade e referências legislativas. Vista conjunta com presidente da câmara.

Deputado propõe votar em bloco sobre regimentos de eventos e requerimentos; sugere incluir Brasiltech em audiência pública e requerimento sobre pleno esclarecimento do programa "Escola em Tempo Integral".

O Deputado defende programa de escola de tempo integral como instrumento de emancipação e inclusão social, highlighting its role in promoting better academic performance, physical security, and food security for students. He suggests a nationwide campaign to inform the public about the benefits of the program and encourage participation.

Deputado propôs votar itens dez, onze e treze; item treze é sobre envio de indicação ao BNDES para sistemas de segurança em escolas, pedido de retirada de pauta por outro deputado, mas aprovado; deputado Ricardo Aires propôs requerimento de prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 na educação.

Deputada sugeriu aceleração de processos na comissão, agradecendo o fim da fase crítica da pandemia, e apoiou o presidente.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei complementar 172/2022, autorado pela deputada Lites da Mata, após dispensa de leitura. Consenso esperado.

Deputado discute projeto de lei complementar proposto por deputada Lites da Mata, preocupado com desvios de verbas em pesquisas da CAPES e CNPQ, além da qualidade das pesquisas financiadas, citando exemplos como pesquisas sobre "orgias gays" e "educando com o cu", e uso indevido de recursos públicos para turismo. Suporte a pesquisas com verificações cuidadosas sobre destinação de verbas e classificação de projetos como científicos.

Senhor presidente, eu acho eu fico realmente admirado com

Projeto de lei trata de garantir financiamento para bolsas de pesquisa, interrompidas por restrições orçamentárias federais, permitindo a continuidade da pesquisa científica e tecnológica. Não aborda avaliação de pesquisas ou uso do dinheiro público, mas sim garantia de fundos para bolsas.

Discussão sobre projetos de lei fechada, com votação a favor e contra. Deputado delegado Paulo Belinski e deputada Rogério Santos proferem pareceres sobre projetos do deputado Luisão Goulart e Júlio César Ribeiro. Aprovados por unanimidade e a critério da excelência, respectivamente, sem leitura dos pareceres.

Se o senhor achar conveniente pode ser dessa forma. É. É consensual então? Então dispensada a lei.

Deputado propôs discussão e votação sobre matéria, sem contribuições; encerrada votação, aprovação obtida; parabéns à deputada Rogério Santos, agradecimento expressado.

Deputada fala a favor de aprovação prévia, demonstrando atenção geral e gratidão ao presidente.

Deputado propõe alteração na lei para fornecer diploma em formato acessível, incluindo Braille, às pessoas com deficiência visual. Relatora Leda Borges será ouvida e decidirá sobre leitura de parecer. Consenso esperado.

Deputada propõe alteração na lei para fornecimento de documentos escolares de ensino superior em formato acessível, incluindo o sistema Braille para alunos com deficiência visual. Iniciativa merece apoio e foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com parecer favorável do Deputado Eduardo Barbosa. Solicita aprovação do projeto de lei 2682/20 e agradece.