COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado solicita inversão de pauta para discussão de PL 777/19, após aprovação de atas e dispensa de leitura de emails.

Deputado propõe priorizar e aprovar projeto de sua autoria.

Deputado propõe aprovação de requerimento e alteração no projeto de lei 777/19, relatoria sugere aprovação com alterações, copia digital do parecer disponível.

Deputado discute importância do modelo de Zona Franca de Manaus para o desenvolvimento regional, destacando seu sucesso econômico e social, mas aponta a necessidade de adaptação face às mudanças na política comercial do país e propõe incentivo ao uso de matérias-primas regionais na industrialização da Amazônia.

Deputado propôs medida eliminar IPI e PPB para produtos usando matérias-primas regionais da Amazônia, incentivando sua comercialização e uso de substitutos. Solicita aprovação do projeto. Cumprimenta colegas relacionados ao assunto.

O Deputado concorda com a matéria, pois fortalece e melhora a comercialização de produtos da Amazônia, beneficiando produtores e agricultores. Sua preocupação é sobre possíveis incentivos fiscais à mineração, pois isso pode conflitar com a preservação ambiental da região. Ele solicita esclarecimentos do relator da matéria, deputado Sidney Leite.

Deputado propõe regulamentação de cultivo e aproveitamento de guaraná, copaíba, andiroba e animais pequenos; apoio governamental à cadeia produtiva e à indústria mineral; incentivo a livre comércio em estados amazônicos; e debater taxa de juros com Ministro da Economia. Reunião sobre taxa de juros é cancelada.

Deputado concorda com convocação do presidente do Banco Central e aprovação de PEC para controlar déficit público e custo da dívida, considerando atual situação inaceitável para brasileiros.

Deputado propõe reforma previdência para evitar crescente juro de dívida pública, defende interação direta com ministro e questioning Banco Central independência, favorecendo sistema financeiro.

Deputado: Banco Central requer modificações constitucionais para se alinhar à economia nacional, promovendo interesses brasileiros em vez de internacionais. Atualmente, autonomia carece de responsabilidade e falta contas. Propondo comissão avaliar soberania e promover crescimento econômico.

Deputado propõe examinar atas COPOM, questioning Banco Central's decisions; suggests commission visit to discuss interest rates; criticizes executive's disrespect towards legislative branch.

Deputado favorável à autonomia do Banco Central com prestação de contas e contra discussão de juros por convite.

Deputado propõe mudar legislação para responsabilizar pagamento de juros, apontando absurdo na reforma previdenciária e projecção de pagar 800 bilhões em juros somente este ano, com grande parte em precatórios não pagos há anos, pedindo discussão sobre forma de pagamento de juros para ajudar setor produtivo.

Justiça demora quinze anos em pagar precatórios; setor produtivo tem dívidas longas; metade de impostos vai a centro financeiro e outra metade a serviços; alta taxa de juros por baixa inflação, mas geração de emprego caindo; dívida pública com alto custo; discute-se reforma previdenciária, mas precisa-se controlar juros altos.

Boa tarde, servidores da câmara; requer audiência pública sobre importância do regime especial de incentivos para indústria de beneficiamento primário da polpa do cacau, com a participação das comissões de desenvolvimento econômico e agricultura.

Deputado solicitou debate sobre cultura do cacau no Brasil, afligida por pragas e falta de recursos, affectando principalmente pequenos produtores no Nordeste e Sudeste. Cacau é uma cultura de valor ecológico, com sistema de produção "Cabruca" que preserva a Mata Atlântica e Amazonia. A cultura precisa apoio para continuar.

Em 28º comissão de agricultura, abordar-se-á NR 125, que facilitou entrada de amêndoas de cacau importadas sem controle sanitário adequado, causando queda de preços. Exigência sanitária intensificada, como no caso de importação de frango para China, será requerida.

Deputado alerta por praga de Moniles ameaçando cacau no Brasil, contra importação de cacau de países com mão de obra infantil ou semelhante a escravidão, especialmente de Gando e Costa do Marfim.

Deputado concorda e apoia pedido, quer passar para discussão.

Deputado pede inversão de pauta para votar projeto lei e agradece presença de convidadas. Requerimento de retirada de pauta do deputado Florentino negado.

Deputado pediu retirada de vários requerimentos da pauta, agora assinados por outro deputado.

Deputado menciona data (5/7/19) e apoio ao projeto do item 15.

Deputado propõe alterar lei que proíbe exigência de galonagem mínima para combustíveis e instituir multa para quem descumprir. Parecer do relator rejeita proposta. Relator vota contra.

Deputado discorda projeto, vê como abuso poder econômico. Defende liberdade contratual e opõe-se à intervenção estatal excessiva em relação contratual específica, impactando compra/venda de combustíveis e livre iniciativa. Vota pela rejeição do projeto.

Discussão encerrada, votação aprovada sobre relator's report; requerimento 36/2023 obrigado; pedido de inversão de ordem da pauta aprovada, item 12 torna-se urgente; discussão de projeto de lei sobre plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia. Relator: deputado Augusto Coutinho; voto do relator; leitura do parecer dispensada.

Deputado propõe política de saúde com foco em prevenção e controle de doenças, inclui conselhos de controle e regulamentação em emergências sanitárias, permite ajustes de preços de medicamentos e fechamentos temporários de estabelecimentos. Aprovado com emendas.

Senhor presidente, oi. Meu querido amigo Fernando Márcio, presidente em exercício. Eu gostaria deputado Rodrigo Valadas.

Deputado pede visualização de projeto para melhor avaliação.

Deputado propôs aditamento a requerimento para audiência pública sobre relações comerciais de produtores de leite com cooperativas.

Deputado propõe inclusão de nomes no convite de uma audiência pública; critica interferência e tributação do governo no setor leiteiro, viewing-as como causa da crise atual; sugere que o governo está favorecendo fornecedores externos; convida dois especialistas do setor leiteiro para a audiência.

Deputado propõe votação sobre requerimento de outro deputado e menciona retirada de pauta de terceiro deputado, com deputado Vitor Lipe subscrevendo e falando.

Deputado propõe retirada do projeto para mais avaliações.

Queria. Pois não deputado Rodrigo Valadares, esse é o item três, PLP meia quatro dois mil e vinte e Isso. Queria fazer

Deputado propõe votar projeto que permite empresas inadimplentes no INSS participarem do Simples Nacional, argumentando que isso ajudaria a recuperar empresas em dificuldades pós-pandemia, preservando empregos e evitando falências.

Rodrigo Valadares e aí fico com o deputado Vitor Lipe se declina ou não do requerimento de retirada agregado. Bom, eu vou manter

Deputado se mostra a favor da medida que auxilia empresas, mas expressa preocupação com possível incentivo à evasão de pagamento ao INSS e impacto fiscal negativo; aguarda análise adicional antes de decidir.

Eu compreendo inclusive né hoje lendo o relatório essa mesma questão

Deputado propôs criar amarras para ajudar, mas deseja consenso total, planeja retomar discussão na semana que vem.

Deputado: votação a favor de retirada de matéria de pauta, rejeição de projeto de lei complementar de incentivo a geração de emprego e renda. Contra: deputado Rodrigo Valadares. Relator: deputado Vitor Lipe.

Deputado fala sobre projeto de incentivo fiscal à contratação por empresas, relata perda de objeto do projeto e apresenta desoneração folha de pagamento por lei recente como alternativa benéfica a empresas. É favorável a geração de empregos, porém questiona eficiência do benefício temporário na geração de empregos diante do cenário atual. Rejeita projeto complementar, ressalta objetivo meritório da autora em reduzir custo dos empregos no Brasil.

Discussão encerrada, votação aprovada seguindo parecer do relator. Deputado requisitou retirada de pauta do item 5 do PLP 12/2022.

Deputado pediu permissão para assinar requerimento solicitado, a fim de analisar projetos de impacto.

Deputado propôs retirar matéria de pauta, aprovado; passa item 6, projeto de lei 249/15; outro requerimento de retirada de pauta do PL 203/22, deputados Florentino Neto e Vitor Lipa.

Deputado solicitou melhor análise de assunto com impacto financeiro.

Deputado propõe retirada de duas matérias da pauta: a do item oito, por ausência do relator, e a do item nove do PL 472/16, por meio de requerimento de retirada de pauta assinado por deputados Florentino Neto e Vitor.

Deputado propõe alterar legislação sobre responsabilização em fraudes de produtos importados, apoiando a retirada do PL 4726 da pauta de hoje.

Deputado propôs retirada de dois projetos de lei da pauta e voto pela aprovação do Projeto de Lei 977/22, relator deputado Vitor Lipe. Parecer disponível digitalmente, dispensando leitura.

Desculpe, não recebi o discurso que você gostaria que eu resumisse. Por favor, envie o texto para que eu possa ajudar.

Deputado precisa tempo para localizar informações sobre item treze nove sete sete, que terá apenas duas horas.

Deputado propõe alterações em lei sobre descarte de medicamentos, sugerindo incluir informações de logística reversa na bula e embalagem, adicionar código QR com informações e atualizar informações sobre descarte de embalagens vencidas ou não utilizadas, visa proteger meio ambiente e incentivar descarte adequado.

Deputado fala sobre importância do projeto e relatoria, aponta dificuldades com bula e data de validade dos medicamentos, propõe melhorias na identificação da validade e nas informações das bulas e cartelas, especialmente para pessoas não familiarizadas com a área da saúde. Encerramento da discussão e votação a favor do parecer do relator para inserir atividade econômica de médio risco.

O Deputado propõe simplificar licenciamento para atividades econômicas de médio risco, permitindo início sem vistoria prévia, sujeitas à fiscalização posterior, visando desburocratizar o processo, beneficiando empreendedores com recursos limitados.

Deputado propôs votação a favor do parecer do relator e encerramento da reunião. Seis projetos de lei aprovados, incluindo o selo "Pró-água", exceto o projeto do deputado Marco Abraão e Rubens Bueno, ausentes. Reunião extraordinária na próxima quarta-feira.