PLENÁRIO

Inicia sessão com a presença de 165 deputadas e deputados; dispensa leitura da ata anterior; expressa satisfação por liderar sessão.

Dia de comemoração da Revolução Farroupilha; orgulho gaúcho como brasileiro; abertura da sessão pela deputado Marcos Pollon do Mato Grosso do Sul.

Filme sobre graves desaparecimentos de crianças no Brasil, denúncia tráfico de crianças para exploração sexual e órgãos. Urgente responder à sociedade para proteger as crianças. Combateremos até o fim. Crianças não são mercadoria.

Deputado agradece e se refere ao estado do Rio de Janeiro.

Deputado se refere a operação "Falso Profeta" contra quadrilha que explorava crença de pessoas para moving valores em empresas falsas, prometendo ganhos financeiros e projetos humanitários. Condena uso fraudulento do nome de Deus e propõe respeito à laicidade do Estado e à diversidade afetiva.

Discurso do Deputado anunciando próxima inscrição de Zuko, republicano do Rio Grande do Sul.

Comemoramos tradições gauchas, homenageamos vítimas de tragédia. Agradecimento por união e ajuda. Parlamento aprovou medidas de prevenção e recuperação. Projeto de melhoria para instrumentos de prevenção e monitoramento de risco de desastres em Brasil. Demos atenção aos problemas do estado. Parabéns a gaúchos em todo o país.

Deputado é sacerdote, membro do PT na Paraíba, agradece ser ouvido com honra no Parlamento Nacional.

Deputado se manifesta contra celeridade em votações, sem debates em comissões, especialmente minireforma eleitoral aprovada sem discussão profunda, atacando representatividade feminina e negra. Pedido de perdão por falha em discutir minireforma em detalhes e proposta de aumento da cota de mulheres em Parlamento.

Deputado valoriza poesia, acredita que mais poesia no mundo traria menos guerra, conflitos e mais compreensão. Suplica por "pouco mais de poesia".

Juízes e promotores processaram jornalistas por publicar salários em 2016; deputado apoia jornalistas e critica judiciário por supostamente se colocar acima da população.

"Próximos oradores: Zé Trovão, Charles Fernandes (se presente), depois Luiz Lima. Solicitação de minutos para Luciano Azevedo, deputado de Passo Fundo."

Deputado destaca dia do gaúcho e Revolução Farroupilha, mas también acknowledges the current hardships the state is facing due to heavy rains and flooding in the Vale do Taquari. He highlights the mobilization and solidarity of the people of Rio Grande do Sul and the strong leadership of Governor Eduardo Leite and Vice Governor Gabriel Souza who have been actively helping those in need.

Deputado expressa solidariedade a gaúchos em crise, mas confia na sua resiliência e capacidade de superação. Agora, dá lugar a deputado Luiz Lima da bancada do Rio.

Deputado critica PT por desigualdade em Brasil, refere-se a Lula likeando à imprensa e menciona fechamento de empresas e gastos excessivos; questiona igualdade de gênero no partido.

"Deputado fala em agradecer por ter oportunidade de falar antes de outros parlamentares."

Deputado enfatiza importância de Sistema Único de Saúde completando 33 anos, sendo universal e garantindo atendimento de qualidade a todos. Suporte e melhorias necessários, Lula excelente líder em cuidado de saúde brasileira e fortalecimento do SUS.

Deputado sauda presidente da Assembleia Legislativa do ES, comenta sobre o mandato deles e dá boas-vindas ao parlamento federal.

Deputado pede protesto popular se ministro da Justiça Flávio Dino for indicado ao STF; acusa governo atual de praticarditadura e ameaça ministro.

Deputado agradece e espera por uso de palavra de outros deputados, concedendo turno a Cabo Gilberto.

Deputado expressa preocupação com possível pauta do STF sobre aborto, contradizendo decisão do Parlamento. Solicita que parlamento defenda Constituição e legislação, destacando importância do voto parlamentar sobre o assunto.

Cabo Gilberto já na tribuna deputado da Vitória Espírito Santo, tem a palavra vossa excelência.

Deputy denounce absurdity of non-sindicalized workers being charged by syndicates, highlights existing law from 2017 and new PL to correct the issue, requests support from fellow deputies for clarity.

Deputado refere proximo(a) inscricao(s) deputado(s), cita parlamentar gaúcho no dia do gaúcho, consulta celular de outro deputado no tribuna e felicita decano da casa.

Deputado menciona: dia do gaúcho, força gaúcha, divina providência, audiência pública sobre cashback e reforma tributária, crédito financeiro universal, ninguém pondo mão no imposto, famílias pobres recebendo cashback como no Rio Grande do Sul.

Discurso do Deputado: Gaúchos se levantarão, graças a Deus sendo de origem divina, outro deputado gaúcho de Caxias falará.

Deputado fala sobre Rodrigo Pacheco como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, que defende seu mandato e cargo contra "absurdos" do STF. Menciona a aprovação de uma PEC contra drogas e um pedido de plebiscito sobre aborto. Também refere-se a um projeto de emenda constitucional para acabar com o imposto sindical, considerando-o roubo e uma afronta à liberdade pessoal. Afirma que o país não quer assassinar bebês, drogas ou impostos para sindicatos.

Hoje celebra-se o Dia do Gaúcho. Deputado, nativo do Rio Grande do Sul, agradece a oportunidade de falar.

Deputado fala sobre solidariedade do Rio Grande do Sul com vítimas do Vale do Taquari e sucesso do movimento nacional da luta pela moradia em Porto Alegre, que transformará prédio da prefeitura em moradia popular. Guarda Municipal tentou despejar famílias, usando gas de pimenta, porém movimento resistiu e obteve sucesso. Parabéns dados ao movimento e ênfase no direito à moradia através da pressão dos trabalhadores.

Deputado solicita divulgação de carta à presidência da casa e na voz do Brasil. Oferece espere de minuto ao deputado cabo Gilberto antes de conceder.

Deputado fala sobre recepção do prefeito de Guarabira, Paraíba, na Câmara dos Deputados. Elogia prefeito e equipe, incluindo Deputada Camila Toscano e mãe dela, "Leia". Menciona atrasos nos repasses do FPM e emendas federais pelo governo Lula, pedindo respeito a municípios, especialmente da Paraíba, que o elegeram.

Deputado se refere a festa gaúcha no dia do gaúcho, agradece parceria de deputada vestida com traje típico no Parlamento Nacional.

Deputada afirma: a maioria dos gaúchos e brasileiros é contra o aborto e defende a vida. O governo e alguns partidos promovem cultura da morte; recorrem ao STF, que extrapolou suas competências ao pautar aborto para julgamento. Convoca povo gaúcho, brasileiro e defensores da vida a se manifestar contra aborto. STF deve respeitar vontade do povo e congresso. Brasil defende a vida.

Deputado se apresenta e convoca outros deputados para falarem: Júlio Amaral (PL-MG) e Charles Fernandes (PSD-BA).

Deputado criticou repetida usurpação de competências por parte do STF, desrespeito à constituição e falta de ação do Congresso. Exhortou colegas a não ignorar ruas e representar essência de defender a vida, em vez de se concentrar em questões políticas internas. Criticou institucionalização da "política da morte" e falta de prioridades no Congresso.

Deputado cedeu palavra a outro deputado, Charles Fernandes da Bahia, após Murilo Galdino da Paraíba.

Deputado sauda prefeito da cidade São Bento, notável no polo textil brasileiro; tem pleno emprego e exporta mão de obra; anunciou projeto de lei tornando cidade capital nacional das redes e patrimônio cultural.

Deputado Murilo Galdino, já na tribuna, deputado Charles Fernandes PSD Bahia. Obrigado,

Deputado mencionou sua visita às obras de pavimentação na BR-030, entre Carinhanha, Feira da Mata e Cocos, destacando a importância da pavimentação neste trecho. Ele lembrou de sua luta de 40 anos por esta causa e agradeceu ao governador, presidente e ministro pelo avanço neste processo. Agora, a meta é ligar Cocos a Mambaí, promovendo desenvolvimento e riqueza para as cidades envolvidas.

Deputado pede inscrição de Lindbergh Farias e critica uso do microfone por Vinicius Carvalho.

Deputado fala sobre participação em operação "Agulhas Negras", preparando tropas para defesa da pátria. Elogia presença de parlamentares e equipamento militar. Agradece convite do general.

Discurso do deputado, cedendo a palavra ao colega Lindbergberg Faria do PT-RJ.

Deputado fala sobre discurso histórico de Lula na ONU, que foi aplaudido sete vezes e marcou história. Ele discutiu a importância de governos abordarem desigualdades econômicas e políticas, combatendo neoliberalismo e extrema direita. Lula e Biden discutem melhores condições para trabalhadores, inclusive para trabalhadores de aplicativos. No Brasil, inflação e salários melhoraram desde governo Bolsonaro. Aviamento do Brasil no cenário internacional é restabelecido.

Deputado concede palavra a Rodolfo Nogueira, antes da inscrição do general Girão do Rio Grande do Norte.

Hoje é um dia triste onde o STF quer legalizar aborto, crime contra nossa constituição. Deputado está aqui defendendo a vida e combatendo esse "roubo" de bebês indefesos. Parlamento deve ser voz da vida.

Obrigado, Eder Mauri. Minuto no microfone à parte.

Governo Lula liberando fundos para agronegócio argentino, não ajudando equivalentemente produtores de leite brasileiros; deputado denuncia favoritismo e insensibilidade.

Deputado fala sobre estados e suas riquezas, destaca importância do Rio Grande do Norte.

Deputado critica Supremo Tribunal Federal por liberalizar aborto e maconha, interferir no poder legislativo e questionar segurança pública. Denuncia processos desjudicializados e desrespeito à Constituição. Exige justiça para menina morta em tiroteio.

Deputado pede para o deputado Paulão se manifestar após sua inscrição, antes de dar o uso de microfone ao deputado Eros Biondini.

Deputado opõe-se à ADPF 442/2022, que permite o aborto em determinadas circunstâncias, e pede unidade na Câmara, Senado e Congresso Nacional contra essa legalização, afirmando que "vida sim, aborto nunca".

Deputado se refere a outros parlamentares e aguarda discurso da deputada de Santa Catarina.

Deputado denuncia crime ambiental na cidade de Maceió por empresa multinacional Brasken, aterrando manguezal ilegalmente em bairro do Mutantgi, prejudicando 60 mil pessoas. Forneceu provas, incluindo vídeos, e encaminhou ofícios para autoridades federais e estaduais. Observa silêncio da prefeitura e procuradoria geral de justiça, e perseguição a moradores. Exige que autoridades competentes agiram.

Deputado pede divulgação de carta, dá oportunidade para mulheres falarem e chama deputada Carolina Detoni e André Moura para ocuparem a tribuna.

Deputada defende vida humana desde concepção, destacando formação de órgãos e movimentos fetais a partir de 12 semanas. Ela critica desejo de legalizar aborto, dizendo que contraria opinião majoritária brasileira e é contra constituição. Ela conclui revelando sua própria gravidez e expressando apoio às mulheres e fetos.

Deputado fala sobre luta contra aborto, parabeniza grávida Carolina Detoni por sua próxima maternidade e deseja saúde e vida para ela e o bebê. Espera também por discurso da deputada Iandra Moura.

Deputada urgiu apoio de colegas para PEC 25/22, concedendo aos municípios ajuste de 1,5% a partir de março, garantindo recursos para salários e benefícios, ajudando demandas populares e estabilizando finanças municipais.

Deputado cedeu seu tempo de fala a outros dois deputados: Alberto Fraga de Brasília e Ligo Nunes do Rio Grande do Sul.

Deputado elogiou aprovação de projeto de lei que devolve a orla do lago a moradores de Lago Norte e Lago Sul, criticou presença de capivaras causando perturbações e trouxendo doenças, parabenizou governador por reconhecer a necessidade de controle das capivaras.

Fraga, eu vou conceder ainda o Maurício do vôlei e depois vamos à tribuna com o deputado Eduardo Bolsonaro.

Deputado dá boas-vindas a vereadores, elogia seu trabalho e agradece.

Muito obrigado deputado Maurício do vôlei. Já na tribuna deputado Eduardo Bolsonaro PL São Paulo, tem a palavra vossa excelência.

Deputado fala sobre compromisso pessoal contra o aborto e sua posição como um tema do Congresso Nacional, não do presidente. Ministros de Lula defendem direito ao aborto e revogam portarias que imponham obstáculos ao aborto legal. Preocupação com legalização do aborto e maconha, e risco de impeachment a ministros do STF. Crítica à decisão do STF sobre contribuição sindical e reações quanto à realidade dos brasileiros sendo diferente da de ministros.

Deputado anuncia presença de prefeitos amigos e cede tempo para discurso do deputado Coronel Assis.

Deputado fala sobre Brasil dividido e vida inviolável. Critica STF por abordar aborto e nega sua descriminalização. Pede ministros do STF reconsiderarem e que parlamentares assumam responsabilidade. Denuncia omissão que leva STF a legislar e pede resposta de parlamentares.

Deputado cede tempo a outro deputado e quer apresentar prefeito.

Deputado elogia prefeito de Rondônia, Érico de Espigão do Oeste, nativo de Bahia e amigo de um gaúcho. Muito obrigado.

Discurso do Deputado: apenas três minutos no pódio, saudou o prefeito gaúcho e cedeu o microfone a outro deputado.

Deputado resumiu discurso do presidente sobre parceria Brasil-EUA para promover trabalho digno, com ênfase em direitos trabalhistas, transição para energias limpas, tecnologia a serviço do emprego qualificado, redução de jornada de trabalho e reconhecimento dos trabalhadores. É uma iniciativa bilateral preocupada com os direitos e condições dos trabalhadores, liderada pelo presidente Lula, que busca colocar o mundo do trabalho e os trabalhadores no centro das atenções.

Deputado pede divulgação no Brasil, concede palavras a outros deputados e faz um breve convite.

Deputado anuncia realização do SIPEC em Belo Horizonte, reunindo conservadores mundialmente, incluindo Villarhuel da Argentina e Presidente Bolsonaro, com entrada gratuita no Minas Centro.

Coronel Crisóstomo já está na tribuna, tem a palavra ao excelência por três minutos. Excelência obrigado.

Deputado critica Bolsonaro por negligenciar estado e população, enfatizando problemas com embargo de áreas e gastos governamentais. Promete lutar por produtores de Rondônia.

Deputado fala sobre divulgação de carta aos meios de comunicação, apresenta deputados Tarcísio Mota e Elder Salomão, cede turno de fala a deputado Bibo Nunes do Rio Grande do Sul.

Hoje é dia da Revolução Farroupilha e importante lembrar contribuição do gaúcho no Brasil, cujas mulheres são belas. PT aumenta pobreza onde passa. Recomenda filme "O Som da Liberdade" para conscientizar sobre tráfico de crianças e apoiar prisão perpétua para pedófilos, que são inumanos.

Deputado Helder Salomão tem a palavra vossa excelência. Senhor presidente, fui. Senhor

Deputado faz resumo das ações do presidente Lula, destacando a recuperação de políticas sociais, enfrentamento de desigualdades, geração de empregos, aumento do salário mínimo e retorno da credibilidade do Brasil na cena internacional.

Deputado solicita divulgação de mídia social da casa, três deputados para falar, concede turno a deputado Glauber Braga.

Deputado propõe posição contra projeto de "deforma" administrativa, visando proteger serviço público, fiscalização e interesses do povo em saúde e educação.

Permite ainda, deputado Raymundo Santos, que eu possa considerar aqui minuto ao deputado Marcelo Van Rati. Senhor Presidente.

Deputado fala sobre aplausos políticos enquanto Lula falava na ONU, critica alianças do Brasil com países como Rússia e China, elogia pedido de comissão para acompanhar enchentes no Rio Grande do Sul e propõe audiência pública com prefeitos e autoridades para encontrar soluções para a reconstrução.

Deputado fala sobre necessidade de ajudar o Rio Grande devido à enchente, unindo esforços de parlamentares gauchos, indiferentemente de filiação política, para defender a região.

Deputado propõe defender o direito à vida, especialmente das crianças que desejam nascer, e valorizar a dignidade da pessoa humana, seguindo a Constituição. Ele também elogia a criação da Frente Parlamentar de Pessoas com Deficiência e incentiva o apoio a essa causa.

Deputado pede ao presidente falar antes de deputado Marco Feliciano, recorrendo à ordem de chamada.

Deputado valoriza vida, ant aborto; compartilha experiência pessoal; pede ministra Rosa Weber e cristãos oporem-se aborto por gerações futuras; questiona representação eleitos em decisão; pede preservação vida e conversa entre poderes governo para evitar legalização aborto no Brasil.

Deputado agradece a oportunidade de falar e menciona outros deputados, concedendo-lhes tempo para discurso.

Deputado abraça gaúchos em diferentes cidades, agradece a influência dos gaúchos em Rondônia e envia seu carinho a Santo Augusto e Lages.

Deputado elogia trabalho de gaúchos em diferentes estados brasileiros, ressaltando suas habilidades e brasileiridade.

Deputado resumo discurso Lula ONU: Brasil retornou à cena internacional, relações internacionais história destacada, Itamaraty sempre atuante, discurso Lula abordou temas relevantes incluindo guerra Ucrânia-Rússia, governança com governos ultra-neoliberais, precarização direitos trabalhistas, crimes cibernéticos, desinformação, liberdade imprensa, Brasil rompeu isolamento internacional.

Discurso do Deputado sobre próxima inscrição de outros deputados, mencionando a presença de deputada Gisela Simona e interrompendo brevemente deputado Eduardo Velloso.

Deputado dá boas-vindas a magistrado no legislativo, expressa esperança de avanços no judiciário do Acre e do Brasil.

Já na tribuna, deputada Gisela Simona, tem a palavra, vossa excelência. União, Mato Grosso.

Deputada fala sobre Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 18 milhões de brasileiros afetados e desafios no Brasil para implementar lei de inclusão. Em Mato Grosso, 400 mil pessoas com deficiência; pede por mais oportunidades e inclusão. Solicita inclusão deste assunto na "voz do Brasil".

Deputado agenda próxima reunião, inclui inscrições diversos parlamentares; concede palavra membros listados, atualmente chamando deputado Márcio.

Deputado faz dois registros: parabeniza ministros por lançar programa "Estádio Seguro" para o futebol brasileiro e elogia deputada por lançar frente parlamentar de defesa do direito das pessoas com deficiência, complementando e fortalecendo trabalho da comissão que preside.

Deputado Márcio Jerry, deputada honrada deputada Alice Portugal. Muito obrigada.

Deputada pede revogação de novo ensino médio e pede exemplo pelos institutos federais, querem alunos ter acesso a professores licenciados e mais disciplinas. Critica projeto por objetivar mão de obra barata em detrimento de cientistas, engenheiros e médicos. Deseja maior investimento em humanidades e exatas, e horários formativos para alunos terem escolha de carreira futura.

Portugal já está na tribuna deputado Carlos Jordi PL Rio de Janeiro tem a palavra vossa excelência.

Deputado critica discurso de Lula na ONU, chamando-o de mentiroso e hipócrita. Afirma que o desmatamento da Amazônia aumentou e Lula defende impostos aos ricos, enquanto gasta milhões em viagens de luxo. Questiona se Lula é o "pai dos pobres" devido ao seu suposto tratamento indiferente para com os necessitados.

Deputado fala sobre ordem de fala para outros parlamentares.

Deputada refere-se à crise de segurança pública sob ministro Flávio Dino, com falta de projetos efetivos e ausência de medidas; especialistas criticas gestão como "inanição completa"; ministro Dino acusado de se concentrar em perseguir cidadãos legítimos com armas e em atividades digitais, em vez de abordar segurança.

Deputado cedeu palavra ao deputado mineiro, filho do ex-deputado Nilton Cardoso Júnior, para falar em nome da família Cardoso.

Deputado agradece convidado, recebe vereadores com alegria e agradece emenda de R$ 200 mil ao Hospital Nossa Senhora das Dores em Itabira, MG. A emenda visa melhorar atendimento de saúde e qualidade de vida, pois até então não havia café sequer para acompanhantes no hospital. Compromisso com Minas Gerais e Itabira em fornecer melhor atendimento à saúde, embora haja dinheiro em caixa, mas falta gestão de qualidade, especialmente na área da saúde.

Deputado agradece convidados e dá boas-vindas a Eduardo Velloso. Deputado expressa sua gratidão ao deputado Nilton Cardoso e assume a palavra.

Deputado fala sobre Semana do Clima em Nova York, preocupado com produtores rurais do Acre. Menciona desafios como desmatamento 0, baixo PIB, reserva indígena e problemas climáticos que impactam a produção local e aumentam frete. Pedindo ao governo federal melhorias e desenvolvimento para o Acre, evitando pobreza e miséria.

Deputado convida e cede tempo de fala a outros parlamentares e transfere a presidência ao deputado Charles Fernandes, permitindo que Silas Câmara fale posteriormente.

Registro de nova iniciativa.

Julgamento ADPF 442 sobre legalização do aborto em 9/22; rechaço do aborto por esta casa em diversas ocasiões; STF supostamente atropelando Poder Legislativo, implantando "ditadura da toga"; compromisso em defender vida e família; pedido de registro do discurso.

Deputado pediu divulgação de pedido por todos os meios de comunicação da casa, transmitido pela deputada Ana Paula Lima do PT de Santa Catarina.

Na próxima sexta-feira, deputada anunciará assinatura de Pacto Nacional pela Infância e sancão de lei para fortalecer proteção de direitos de crianças e adolescentes. Destaca importância de formação de profissionais de educação para lidar com maus-tratos e abuso, e aprovação de projeto de lei para promover segurança e cultura de harmonia e paz em instituições infantis.

Deputado fala após outros parlamentares, tendo o presidente da sessão alocado três minutos para sua fala.

Deputado refere-se a mudanças na Casa enquanto esteve lá; critica PT por propaganda enganosa, propaganda supostamente paga com dinheiro obtido ilicitamente e anulação de provas no STF; menciona caso Petrobras; lamenta inação do Congresso; elogia PP por posicionamentos contra governo Lula.

Fraga pelo pronunciamento de vossa excelência. Quanto ao deputado Kim Catagueiro se dirige à tribuna, minuto ao deputado Nilton Cardoso. Muito

Deputado se solidariza com residents de Caxambu afetados por incêndio no Morro Caxambu, destaca importância de ações preventivas da Defesa Civil e pede apoio do governo de Minas Gerais para reforçar presença de bombeiros na região turística.

Deputado sobre queimadas no Brasil: cada agosto-outubro é difícil; necessário prestar mais atenção; tempo de exposição de até 10 minutos.