COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Abertura de trabalhos under God's protection, encaminhamento de atas, request for retifications, voting on inversion of agenda items, individual consideration of inversion requests. Belinski requests word to appeal to parliamentarians.

Presidente nós estamos vivendo uma semana. Posso, cadê a? Só pedir aí os assessores e consultores e os visitantes.

Possam se manter em silêncio enquanto o parlamentar faz o uso da palavra.

Deputado menciona clima contraditórem em comissão de educação, falta de atenção à violência escolar e hipocrisia do partido que obstrui projetos sobre segurança de crianças e adolescentes, enquanto propõe legalização do aborto. Critica partido pelo desinteresse em proteger crianças e adolescentes, enquanto os únicos preocupados seriam aqueles do outro lado do espectro político. Deseja votação rápida.

Deputado retira pedido de inversão de pauta para item 19. Item 13 em discussão, autor do PL extemporâneo. Concedida palavra a deputada Major Fabiana. Professor Alcides vai defender inversão de pauta para item 13.

Deputado pede votação sobre projeto, após ter sido discutido anteriormente três vezes.

Deputado propôs reverter votação do item 13, sem oposição foi aprovado.

Espera aí Guilherme. É, não, é é assim, eles estão aqui, eles estão pelo aborto, eles estão contra a segurança das crianças, então

Deputado propõe inversão de pauta para aprovar projeto que exige atendimento de urgência a estudantes de saúde. Outro projeto é retirado por ausência do autor.

Proposta de priorizar atendimento médico de estudantes de saúde para aprimorar sua formação e acelerar o melhoramento da saúde do povo brasileiro. (Resumo do discurso do Deputado)

Deputado pede finalizar discussão sobre inversão de item de projeto de lei e pedido de retirada de pauta é mantido, procede-se à deliberação.

Deputado afirmou que a inversão de pauta já foi invertida, apenas atualizando sobre itens solicitados, sendo aprovada a inversão de itens 13, 20 e 24, enquanto itens 6 foram rejeitados.

Deputado propôs duas inversões de pauta: relatório do Professor Alcides ser explicado aos parlamentares, com o item 3 sendo o primeiro e o item 24 rejeitado, enquanto o autor do item 6 esteve ausente.

Deputado lê voto, pede atenção para projeto de lei e assessores.

Visitantes, que possam manter o silêncio pra que o parlamentar possa fazer uso da palavra. Perdão deputado.

Deputado propõe alteração na lei que dispõe sobre isenção de taxas para processos seletivos em instituições federais de ensino superior, incluindo novos parágrafos sobre isenção por motivo socioeconômico e justificativa de ausência em processos seletivos anteriores. Voto a favor do projeto de lei com substitutivo. Lei entra em vigor na data de publicação.

Deputado discute matéria relacionada a vestibular, mencionando a deputada Dandara.

Deputada propõe:

Convida deputados para falar: Pedro Kizai, Reginaldo Veras, Paulo Milinski, Talir, e Chico Alencar, em ordem.

Projeto exclui pobres da educação, favor elite; espera-se maioria rejeitar e defender direito à educação de todos. Voto refletirá visão e interesses dos deputados sobre direitos dos pobres.

Convida deputado Professor Reginaldo Veras a falar por três minutos.

Professores ajudam alunos da periferia a se inscreverem no vestibular, mas processo burocrático e caro; isenção de taxa facilitaria, não puniria estudantes de situações difíceis.

Deputado convida outro deputado para falar por três minutos.

Deputado: não há almoço grátis; isenção de taxa de concurso tem custo; justificar ausência é simples; educação não é grátis no Brasil; argumentos contra o projeto revelam falta de leitura ou honestidade.

Deputado informa: inscrições para debater projeto de lei fechadas, falam quatro deputados, incluindo Talíria e Cabo Gilberto.

Deputada menciona problema com a presença remota de outro deputado, dependendo de papel para revisar projetos.

Com a palavra deputada Talíria por por até três minutos. Obrigada.

Deputada diz diferença between them se refere a cobrar mais por faltas ou exclusão de estudantes pobres. Ela defende políticas de acesso e permanência para estudantes de baixa renda e minorias, destacando a importância da diversidade nas universidades. Ela se opõe a proposta de lei que limitaria o acesso dos mais pobres.

Obrigado pela contribuição deputado Taliria, nesse momento eu convido o deputado Chico Alencar pra fazer uso da palavra por até três minutos.

Tem direito de resposta em momento adequado, não durante o debate.

Deputado debate sobre direitos e respeito em discussão de projeto, questionando legítimamente. Não houve desrespeito, mantenha-se um alto nível e padrão. Chamo o deputado Chico Alencar para contribuir e falar sobre o projeto.

O Deputado discute sobre o ensino superior e o projeto de lei que requer justificativa para renovação de isenção de taxa de exame, afetando estudantes pobres e criando obstáculos à universidade. Ele considera isso injusto e apoia manter a isenção sem exigir novas justificativas.

Deputado convida outro deputado a contribuir no debate e cita o nome de deputado Chico Alencar.

Deputado discute projeto simples transformado em conflito ideológico, questionando interpretação e burocracia. Critica esquerda por proselitismo, gastos e número de ministérios, afirmando que direita respeita horário público e não impede acesso à isenção.

Deputado permite opiniões de parlamentares com tempo regulamentar e oferece desculpas a um colega por interrupção.

Deputado discute preconceito contra pessoas pobres e critica governo por aumentar gastos e criar mais pobreza; alerta por alta incidência de analfabetismo funcional em estados dominados pela esquerda.

Deputado convida Rafael Brito para considerações sobre projeto de lei 192/20.

Deputado fala sobre visita a escolas como ex-secretário de educação, destacando o medo de alunos em relação ao Enem e a favor de projeto que facilita isenção na prova.

Deputado solicita permissão para oferecer o uso de palavra a outro deputado equestiona recebimento de um ofício referente ao tempo de falante da oposição.

Deputado defende projeto claro e justo, respeita todas as ideologias e critica abusos de Lula com fundos públicos. Questiona ausência de candidatos em processos seletivos e pede atualização nas leis, sem preconceitos e combatendo desigualdades, sempre pensando no bem da população brasileira.

Deputado propôs votação nominal sobre projeto de lei, prevalecendo calma e limite de 30 segundos para orientação dos partidos, com outros itens na pauta.

Início da votação. Apresentação dos blocos: União (PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Patriotas) e MDB, cada um com sua orientação.

Deputado propôs bancada da educação votar contra exclusão de pobres no ensino superior, pois exige regulamento para segunda inscrição.

Obrigado deputado Pedro Pfizer. Rafael Brito pra orientar pelo bloco aí do

Deputado orienta apoio a jovens pobres, opposes senseless demands.

Senhor Presidente, PSD, senhor Presidente.

Deputado votou contra proposta por questões burocráticas.

Discurso do Deputado: apoio a PL como republicano, aproveita para justificativa e encaminhamento.

Projeto de lei sobre o uso cuidadoso do dinheiro público, denúncias de corrupção no Ministério da Saúde, abuso do cartão corporativo e número de viagens. O projeto propõe que alunos justifiquem despesas, caso contrário, perdem o financiamento. Sim, é isso.

Deputado propõe reflexão sobre como remover barreiras na educação.

Deputado propõe remover obstáculos para os pobres acessarem ensino superior, critica mais burocracia que impossibilita a inclusão.

Pessoal o rede orienta não. Mais alguma orientação? Maioria? Minoria?

Proposta Deputado clarifica horário público, fortalece responsabilidade com dinheiro trabalhadores, sem proibir nada. Voltar ao projeto solicitado.

Governo, oposição sim, governo, alguém pra orientar? Presidente pela maioria. Deputada

Deputada recomenda aprovação de medidas que garantam direitos a estudantes, facilitando acesso à educação e exames, sem barreiras ou cobranças excessivas, especialmente para grupos historicamente excluídos.

Obrigado deputada Dandara. Governo minoria. Governo deputado Patrruso.

Deputado orienta voto não do governo contra projeto, por compromisso com educação do povo, crianças, jovens e escola pública de qualidade.

Agradecimento e conclusão sobre a minoria.

Deputado fala sobre utilizar dinheiro público de forma responsável, respeitando impostos dos cidadãos, criticando desperdício e gastos excessivos.

Deputado votará sim, pede orientação a partidos e governo, propõe voto pelo Infoleg enquanto espera.

Deputada afirma sistema de justificativa de ausências quase inviável para ser monitorado pelo Estado devido à sua magnitude e complexidade.

Presidente? Pois não? Deve estar pronto enquanto o povo vota Sim.

Deputado sugeriu que parlamentares deveriam understandere processos licitatórios e seleções, pois banca usualmente escolhida por mérito proprio; indica que banca provavelmente se opposirá a projetos que exijam justificativas adicionais, uma vez que isso não fará diferença para eles. Ele sugere que colegas estudem esse assunto.

Até me convencido né? Mas preferindo levar pro campo ideológico, decidiram levar vou vou vou vou

Deputado pede organização no plenário, permite trinta segundos de fala para dois deputados, e solicita que depois ninguém fale mais. Permite ao Deputado Cabo Gilberto continuar falando. Tempo concedido brevemente antes de prosseguir com a sessão.

Deputado critica uso de ideologia em vez de ação contra pobreza, apontando hipocrisia e burocracia; menciona deputado Pedro Cisai.

Nós vamos encerrar aqui a votação. Esse

Inscrever-se gratuitamente sem frequência resulta em gastos futuros para o estado, efetivamente demonstrando oposição aos pobres, encerrado.

A votação, vamos encerrar a votação.

Vencedor designa deputado para novo parecer, rejeitando opinião do relator.

Na próxima sessão, novo relatório; itens da pauta alterados; projeto de lei debatido é sobre obrigação de atendimento à saúde em urgência/emergência a estudantes e pós-graduandos em estabelecimentos de saúde; deputado delegado Paulo Belinski é relator e tem parecer pela aprovação; deputada Adriana Ventura requisitou retirada de pauta; quórum presente; dá-se voz ao deputado e delegado Paulo Belinski.

Projeto de lei garante atendimento de saúde urgente/emergência para estudantes de graduação/pós-graduação em saúde, com custos supportados integralmente pelo estabelecimento de saúde. Aprovação solicitada, de acordo com a Constituição Federal.

Discutida matéria; parlamentares escreveram opiniões através do sistema deputado; ordem de inscrição para falar: deputados Tarcísio Mota, Pedro Ukizai, Talíria, novamente Tarcísio Mota por dois minutos.

Deputado questiona prioridade de atendimento de estudante de medicina em emergência, preferindo seja atendido por função e não interferir em protocolos de gravidade.

Presidente, posso responder o questionamento do deputado? Pode, pode responder o questionamento. Deputada

Lei estabelece obrigatoriedade de atendimento de urgência/emergência para estudantes saúde, em estabelecimentos públicos ou privados, inteiramente custeado por esses. Prioriza atendimento a esses estudantes, sem prejuízo de protocolos de risco em vigor.

O próximo escrito deputado Pedro Quizai com a palavra. Eu queria de.

Deputado discute importância de debater sobre SUS e crítica a possibilidade de mudar hierarquia do protocolo em determinadas situações.

Prefere. Então olha só, deputado Alves tenta esclarecer esse

Atenção prioritária a alunos, sem prejuízo de urgências ou emergências. Sem prioridade absoluta na saúde; cada caso é único e personalizado, independentemente de classificações de risco. Nenhuma lei obriga atendimento diferenciado.

Não, não, não, não, não, não, não pode

Não, na mesma escala uma pergunta Exato. Na

Escala de risco. Não existe essa prioridade. Entre, então qual é o objetivo do PET? O objetivo do texto é garantir.

O deputado propôs que profissionais de saúde em hospitais particulares possam receber atendimento médico gratuito.

Das palavras, das palavras. Então se vossa excelência. O atendimento a esses alunos

Deputado sugeriu atender prioritariamente algo, em vez de apenas prioritário.

Deputada diz: priorizar atendimento pode pôr em risco a garantia dele. Melhor assegurar atendimento, mas não significa imediato.

Protocolo de Eu eu vou dar exemplo pra vocês, é que vocês estão

Deputado diz que lei priorizando atendimento de profissionais de saúde pode cause igualdade no atendimento de feridos, explicando que quem chega primeiro é atendido primeiro; ressalta que lei não pode contradizer essa regra médica.

Deputado se reporta ao relator com as dúvidas levantadas por Pedro Cisay.

O Deputado enfatiza a importância da vida humana sobre qualquer função, defensa da escala de risco pelos princípios do SUS e questionamento sobre o financiamento do projeto de energia renovável. Ele expressa sua relutância em votar a favor do projeto por causa da possível impacto negativa no SUS, o que ele considera o melhor sistema de saúde do mundo.

Deputado chegou à liderança da minoria e recebeu ofício.

Deputado propõe aprovação do projeto que respeita protocolos de atendimento médico e protege financiamente profissionais em estágio em saúde pública. Acredita que há consenso político sobre seu valor.

Isso que mantém o silêncio enquanto o deputado delegado Eder Mauro faz a sua explanação.

Deputado agradece apoio de colegas e sugere alteração no projeto, substituindo "prioridade" por "assegurado" para fortalecer atendimento de estudantes e profissionais de medicina e enfermagem, beneficiando muitos e homenageando membros do campo expostos durante a pandemia.

Deputado sugeriu voto complementar incluindo delegados e substituindo "prioritário" por "assegurado" para alcançar consenso.

Deputado propõe acordo com comissão para alteração e votação prioritária do projeto na próxima reunião.

Proposta alterar prioritária para assegurado em saúde, podendo causar confusão com comissão de educação, especialmente com projetos de graduação e pós-graduação; Deputado acredita ser exato presidente.

Deputado sugeriu votar projeto sobre SUS, considerando sagrado, mas propôs adiar para próxima semana para avaliar alteração.

Deputado propõe emenda ao voto, menciona que maioria dos projetos consensuais já foram aprovados e agora é priorizar debate e encontrar soluções. Duas pautas restantes atendidas, encerra discussão e aprova emenda.

Agora o próximo ponto É que nós de fazer uso Deputado, nós temos dois requerimentos.

Deputado propõe aprovar em bloco itens 2 e 206 da pauta, o primeiro sobre discussão de diretrizes de pagamento do piso e plano de carreira, e o segundo sobre envio de indicação ao poder executivo sugerindo ao Ministério da Educação a elaboração de um plano para não abordar a crise climática em escolas. Pedido feito para deputada professora Luciane Cavalcante falar sobre o requerimento numero 206.

Deputada propõe plano emergencial governamental para melhorias escolares, como água potável e ar condicionado, visando proteger saúde e aprendizado durante ondas de calor, especialmente em creches e educação infantil, baseado em dados IBGE de 2022 sobre deficiências em instalações sanitárias em escolas. Plano refletiria investimento em infraestrutura escolar e garantia de direitos. Requerimento solicitado ao MEC.

Deputado propõe votação de dois requerimentos e convida outro deputado a falar.

Deputada propõe conversar com outro parlamentar e ir ao próximo item após sua breve fala.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 1655/2022, estabelecendo diretrizes nacionais de educação em direitos humanos e votação nominal sobre retirada de pauta de outro projeto. Relatora Sami Bonfim será ouvida.

Deputada propõe transformar em lei as diretrizes nacionais de educação em direitos humanos, complementando e fortalecendo a legislação vigente. Rejeita projeto que institui maneira específica de abordar direitos humanos em escolas. Vota a favor do PL 1655/22 e contra o PL 2782/22.

Deputado adiou discussão de projeto por ausência dos autores e convidou outro parlamentar para falar.

Deputado falou sobre educação durante tempo de liderança da bancada, elogiando governo Lula por instituições e investimentos educacionais, mais notavelmente na política de escola em tempo integral durante seu terceiro mandato.

Governo Lula prioriza educação integral desde infância até universidade; critica governo anterior por negligenciar investimentos em educação; objetivo: alterar lei de ensino médio, com foco em formação geral e cidadania, possibilitando acesso ao ensino superior.

Deputado fala sobre prioridade do debate sobre ensino médio e agradece a nomeação de relator; convoca reunião de audiência pública para debater e promover oferta de água potável nas escolas públicas.