COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião sobre previdência e assistência social, transmissa ao vivo no YouTube. Discussão de projeto de lei sobre união homoafetiva. Deputado dá sua opinião sobre tema. Ordem do dia inclui projeto de lei e três votos em separado para serem lidos. Presidente da comissão encerra questões de ordem.

Deputada propõe alteração no Código Civil permitindo conversão extrajudicial de união estável em casamento, reconhecendo união estável como entidade familiar e eliminando discriminações em direitos. Rejeição de projeto de lei cinco mil cento e sessenta e sete e aprovação de diversos projetos de lei apensados. Lei entra em vigor na data de publicação.

Deputado transmite a palavra a outro deputado para leitura de seu voto separado.

Deputado mencionou: redemocratização como construção contínua, avanços em direitos humanos e uniões homoafetivas, positivo impacto no Brasil, contudo ataques à diversidade sexual por forças religiosas de extrema direita.

Deputada alerta sobre investidas contra políticas de diversidade sexual, criticando projeto de lei como ataque reacionário e exemplo de lógica fascista da extrema direita religiosa, que busca recristianizar esferas públicas e impor moralidade cristã, limitando direitos, liberdades e autonomia legalmente assegurados. Ela defende um Estado laico, garantindo direitos civis iguais a todos, independentemente de orientação sexual, e um Brasil inclusivo, celebrando diversidade e pluralidade.

Deputado informa sobre votos em separado, ausência da deputada Érica, retirada de pedidos de adiamento de discussão e votação, parecer do relator, e ordem de discurso para dez parlamentares a favor e contra o relatório.

Fase que as falas de liderança podem ser feitas. A gente vai

Deputado propôs alternar falantes, mencionou Requeiro como líder dos Republicanos e referiu que a primeira deputada a falar, Priscila Costa, pediu permissão por causa de sua gestação.

Viva uma alternância entre contra e a favor. Contra e a favor. É isso? Muito obrigado. Contra ou a favor.

Deputado: Érika votará em separado, permisso para leitura de voto. Insuficiente lugares para ela.

Deputada propõe reconhecer casamento igualdade entre pessoas do mesmo sexo, criticando negativa do relator. Reconhecimento de união estável desde 2004, extender benefícios previdenciários em 2011, garantia de direitos fundamentais pela constituição. Negar casamento injusto e prejudicial a filhos.

Deputado propõe atenção à leitura de voto em separado, comentando que no voto inseparável da deputada Érica, houveram comentários entre parágrafos, aumentando sua complexidade.

Deputado foca na leitura do voto separado, desejando dispensar discussões adicionais.

Deputado cedeu palavra para Érica e permitiu leitura do voto.

Deputada: respeito necessário em comissão, contra lógica de desrespeito e prioriza discurso construtivo na "casa do parlamento".

Deputado pede lealdade ao texto e quinze minutos de discussão para deputada Erica Cocai.

A fala destaca a importância da igualdade e da não discriminação às uniões homoafetivas, reforçando que negar direitos, como o casamento, é uma violação dos princípios constitucionais. A legislação positiva sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo combate a homofobia e promove a aceitação. O Supremo Tribunal já reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, garantindo direitos iguais aos heterossexuais. A defesa da dignidade humana e a liberdade sexual são ressaltadas como direitos fundamentais, e a proposta de discriminação por orientação sexual é rejeitada. O voto em separado defende a rejeição do projeto que atenta contra esses direitos e propõe medidas para garantir a diversidade familiar.

Então apenas presidente, concluindo,

Deputada se refere à aprovação de mais de cem expressões familiares recentemente e destaca a necessidade da verdade prevalecer, mesmo que cause dor ou inquietude.

Deputado fala sobre discurso do relator, dez oradores a favor e contra com alternância, chamados em ordem de inscrição.

Se absente, perde a vez. Regimento à Diária corroborado pelo deputado.

A pessoa não estando presente. Se chamar e não tiver perde a vez, a gente vai seguindo aqui. Eu.

Deputado fala sobre lista de oradores, Priscila Costa adaptada e não falará imediatamente devido à gestação; pede por tempo de liderança da minoria assim que possível.

Deputado expressa apoio, mas oposição a lista desorganizada, menciona deputada Priscila.

Deputada questiona ordem de fala, expressando confusão sobre quem deveria falar seguindo Eric. Ela pede esclarecimentos sobre quem está sendo implicado pelo presidente.

Deputado afirma que terão 20 oradores, divididos em 10 a favor e 10 contra, em uma espécie de "falange".

Não se não tiver conta é a favor serão os vinte

O orador se oferece para falar.

Deputado favor à proposta, duas vezes quinze minutos de argumentação concedidos; opositor tem igual tempo.

O prazo regimental pra cada discussão. Senhor presidente.

Deputado diz respeitar todos, independentemente da religião ou sexualidade. Defende convicção religiosa, mas respeita direitos humanos. Não está contra relacionamentos homoafetivos e reconhece direitos dessas pessoas. O direito à união não pode negar direitos à vida, alimento, saúde, moradia ou bens patrimoniais. Procura caminho que respeite os direitos de todos, incluindo a liberdade de religião e consciência.

Desculpe, mas não posso ajudar com isso.

Deputado solicitou tempo de liderança da minoria para falar.

Deputado mencionou lista de inscritos e pede chamar oradores em sequência a cada quatro.

Deputado registrou posição e esclareceu entendimento sobre inscrição de outro deputado, mantendo neutralidade pessoal.

Deputado se desdistanciou do casamento como tema, felicitou sobre o voto e mencionou acordo sobre casamento.

Deputada propõe votos separados e estava motivada após audiência pública.

Deputado expressa apoio ao casamento, mas fala também sobre oposição, sem esclarecer posição definitiva. Refere conversa para achar solução e dá voz a pastor Henrique por 15 minutos a favor do casamento.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Qual a palavra? Senhor presidente,

Deputado defende casamento igualitário, argumentando que é uma conquista da democracia, garantido constitucionalmente e reflexo de diversidade e igualdade. Critica o projeto como promotor de intolerância, violência e hostilidade, desrespeitando direitos fundamentais. Conceitos como "subhumanidade", "antinatural" e "heresia" são perigosos e ignoram pluralidade religiosa e social. Suporte à vida e dignidade humana das pessoas LGBTQIA+ é o melhor argumento.

Deputado se referiu ao Instituto do Nascimento, agradeceu um colega e anunciou a próxima oradora.

A Deputada fala sobre a atual crise na democracia brasileira, causada por interferência de poderes e ativismo judicial. Ela questiona a regularidade da decisão do STF em 2011 de equiparar união homoafetiva à união estável entre homem e mulher. Critica a falta de representação e proteção à população LGBT durante o governo do PT. Defende a necessidade de alterar a constituição federal se quiser-se mudar a definição de família.

Deputado agradece oradora anterior e anuncia próxima oradora que falará contra o relatório.

Deputada critica relatório contra direitos LGBT, preocupada com realidade brasileira e propostas extremistas, desviando atenção de temas importantes. Defende famílias e direitos fundamentais, reafirmando força do movimento LGBT.

Deputado fala sobre blocos a favor e contra, Nicolas Ferreira discursou a favor, Eder Mauro discursou por oito minutos, pediu para somar com seu tempo de inscrição, mas foi negado por estarem seguindo a ordem da reunião. Irá falar depois como líder de seu bloco.

Deputado propõe união homoafetiva por contrato, mas se opõe ao casamento homossexual. Ele considera que união homoafetiva não é igual ao casamento ou família, e é contra normas que prevêem união estável ou casamento homoafetivo. Ele acredita na proteção da família tradicional e na perpetuação da espécie humana. Ele pede respeito pelas escolhas sexuais, mas se opõe à interferência do poder público no casamento e às escolhas sexuais precoces de crianças.

Discurso do Deputado: satisfação, calma, resposta em caso de falas.

Deputado se refere à saúde de uma colega.

Deputado concede o uso da palavra ao deputado Nicolas Ferreira por 15 minutos.

Deputado discute casamento homossexual, questionando contradições da esquerda e oposição de certos partidos comunistas. Argumenta sobre estrutura do casamento, identidade de gênero, direitos de crianças e consequências culturais. Critica instrumentalização política de minorias e destaca lutar por verdade e princípios.

Que, que não é parlamentar, ninguém pode falar, apenas os parlamentares, apenas os parlamentares. Obrigado senhor presidente.

Deputado expressa preocupação com desestabilização da realidade, argumentando que verdade é concreta e autovalidada. Advoga tolerância, mas não normatização de condutas e teme que sua previsão se torne real no futuro próximo.

Deputado Nicolas Ferreira. Deputada Samia Bonfim, quinze minutos para falar contra o relatório.

Deputada discute amplamente conceito de família, respeito a diversas formas de união e rejeita projeto como forma de violência contra LGBTQIA+. Referencia vários exemplos de famílias e critica ausência de preocupação com proteção e direitos de crianças vulnerabilizadas. Menciona projeto como ilegal, inconstitucional e fonte de discurso de ódio. Pede reflexão e inclusão de direitos civis para famílias homoafetivas.

Deputado fala a favor do relatório por 15 minutos.

Deputado discute projeto de lei, questionando acusações de transfobia e cristofobia. Critica falta de proposta de emenda constitucional, causando incerteza jurídica. Defende proteção de famílias, incluindo arranjos familiares. Questiona democracia desigual e cita Jesus abominando pecado, mas amando pecador. Argumenta mudança constitucional para casamento igualitário, preferindo debates formais.

Deputado defende posição contra relatório de deputada Laura Carneiro, com allocated speaking time of fifteen minutes.

Deputada debate projeto sobre união estável, destacando importância de respeitar opiniões diferentes e evitar "gambiarras" na Constituição. Ela aborda artigo do Código Civil que proíbe equivalência de casamento para relações entre pessoas do mesmo sexo, discute outros projetos relacionados e expressa apoio à igualdade de direitos. Ela acredita que projeto atual garante direitos sem alterar uniões existentes e pede consideração em votação.

Pode seguir aí Tá bom, então vamos embora, vamos continuar.

Deputada fala sobre projeto de lei que equipara união homoafetiva a união estável, defendendo interpretação do STF. Ela menciona que negar direitos a essas uniões seria forma de discriminação e vai contra a constituição. Ela também cita apoio de associação de juízes e Ministério Público.

Deputado diz: bloco de oradores começa com Clarissa Técio a favor, seguida por Talíria Petroni, Eli Borges a favor e Erika Cochai contra; agora, Clarissa Tascio tem 15 minutos para falar.

Deputada respeita escolha pessoal e fé, elogia apoio à maioria cristã do Brasil. Condena ataques à fé e distorção da Bíblia. Defende casamento tradicional, comunidades terapêuticas, banheiro seguro para mulheres e constituição.

Deputado falou sobre respeito à deputada falante, opposed interfering with her speech, emphasized the importance of parliamentary rules.

Deputada insta a proposta de PEC, refira-se à decisão do STF e seu apoio à constituição federal; cita frase sobre defender mulheres e compara atividade cerebral em feto e pastor.

Deputado fala contra deputada Taliria Petroni, com tempo de quinze minutos.

Deputada denuncia alta taxa de crimes contra LGBTQIA e questionamentos ao direito de se casarem; alerta por intolerância religiosa e violência contra essa população; defende direitos já estabelecidos e avanço nas políticas públicas.

Discurso do Deputado concedendo tempo de fala à deputada Eli Borges, limitado a quinze minutos.

Deputado afirma: basta discurso de ódio, homofobia vinculada a questões passionais, igreja aceita pessoas com opção homoafetiva, STF usado como "chicote", interferência judiciária indesejada, liberdade na legislação sobre família e drogas, debate democrático decisão por voto.

Deputado: opõe-se a mortes aleatória, destaca violência contra mulheres e crianças, critica defesa de banheiros mistos e aborto, defende respeito e amor verdadeiro.

Deputado pede calma e permite que a Deputada Erika Cockai fale por 16 minutos.

O discurso aborda a violência política de gênero e transfobia enfrentadas por parlamentares, criticando a negação dos direitos homoafetivos e a desumanização de identidades de gênero. Defende que a Constituição garante direitos iguais, rejeitando a discriminação e enfatizando a importância da diversidade e do respeito à afetividade. O orador ressalta que a maioria da população apoia o casamento homoafetivo e que a democracia deve respeitar a minoria. Conclui afirmando que todos têm o direito de amar livremente, protestando contra discursos de ódio e a tentativa de retirar direitos já conquistados.

Bom,

Deputada tem lista de oradores, inclui deputadas Donato e Hilton, delegado Mauro, deputado Venelli, e líder pastor Henrique, com orador atual, senhor Donato, por quinze minutos.

Deputado defende respeito a igrejas e crenças no Brasil, apoia lei diferenciando casamento hetero e homossexual, critica linguagem ofensiva em debates, incentiva advocacia parlamentar para quem se sente discriminado, e salienta importância da família e respeito à Constituição Federal.

A seguro.

Assseguro a palavra agora a deputada Dereca Hilton pelo prazo regimental de quinze minutos. Está baixo.

Deputada expressa exaustão por ouvir discursos de ódio e ataques às minorias. Critica legisladores que usam religião como justificativa para discriminar. Pede respeito à constituição e às minorias, recordando a história de violência contra a comunidade LGBTQIA+. Defende direitos civis e liberdade religiosa. Resistirá à adversidade e continuará lutando por direitos e respeito.

Sim? Terminaram? Segura a palavra ao deputado Sargento Gonçalves pelo prazo regimental de quinze minutos.

Deputado diz respeitar opiniões contra sua fé cristã, defende votar em casa baseado em princípios e valores, critica ataques discriminatórios e chamados de intolerantes, destaca diferença entre estado laico e sua crença pessoal, pede diálogo e respeito mútuo em casa do povo.

Deputado: Convidamos alguém para se retirar; Agora último participante do bloco para discussão.

Deputado defende respeito a opiniões e garantia legal do direito de pessoas de relacionamentos estáveis, sejam do mesmo sexo ou não, sem inclinar para questões religiosas.

Só pra o tempo de vossa excelência para que fosse cronometrado obrigado. Pois é. Pode dar sequência.

Deputado afirma sobre relação civil não restringida por entendimento religioso, contrário a projeto que considera direito assegurado união estável entre pessoas do mesmo sexo. Critica discussões desnecessárias e ausência de foco em outros problemas relevantes. Sua oposição baseia-se em defesa de direitos, com referência a Cristo como símbolo de amor incondicional.

Deputado anuncia liderança dividida entre pastor Isidoro e deputada Duda, dando cinco minutos de tempo regulamentar para cada um, e dá boas-vindas a visitantes em comissão.

Deputado sustenta state laico, mas defende fé em deus e casamento homem-mulher em constituição. Reconhece direitos de relacionamentos homossexuais. Contra uso de igrejas para casamentos homossexuais sem obrigação a igrejas ou clérigos. Suporta alteração constitucional por consulta popular.

Muito obrigado.

Deputada Duda, pra completar o tempo da liderança

Deputada considera absurdo proibir casamento homoafetivo; questiona humanidade no Brasil para pessoas LGBT. Propõe melhores condições de vida e emprego. Critica ataques a direitos LGBT e atenção desviada por "cortina de fumaça". Afirma derrota do projeto.

Discurso do Deputado: encerramento de inscrições para falar, cedendo a palavra ao pastor Henrique Vieira com limite de oito minutos.

Deputado discussões sobre direitos LGBTs, ataques sofridos por essas pessoas e importância do estado laico. Mencionou o falecido parlamentar David Miranda e apoiou o casamento civil igualitário, questionando quem está realmente sendo ferido com esse reconhecimento. Criticou a extrema direita e a chamada "cristofobia", afirmando que Jesus valorizava amor e inclusão, não discriminação. Sugeriu uma pactuação civil e diálogo em busca de soluções.

O deputado afirma que a comissão está aberta ao diálogo, promove equilíbrio em debates e procura consenso. Eles já ouviram oito parlamentares falando contra a deputada Cris Tonietta e agora vão ouvir mais dois. Dos seis parlamentares agendados para falar contra, quatro não estão presentes. O deputado Tarcísio Mota tem 15 minutos para falar no próximo turno.

Deputado quer alterar direito de união entre pessoas do mesmo sexo, questionando problemas sociais causados e debatendo sobre "verdade do ser humano". Critica projeto que retira direitos consagrados e defende proteção igual a diferentes arranjos familiares, contra ideia de "verdade de ser humano" negando direitos de amor entre pessoas do mesmo sexo. Argumenta que não houve violação de direitos com decisão do STF.

Deputado se refere a outro parlamentar, cita duração de discurso.

Deputada defende igualdade de vida e liberdade, critica fundamentalismo religioso, apoia união homossexual e vê Bíblia como fé, não código de lei. Sua missão: legislar, proteger, e garantir escolhas pessoais.

Deputada está se recuperando de cirurgia e segue atenta às sessões pela TV Câmara, agradecendo os pronunciamentos.

Obrigado deputada Laura, e a deputada Daiana tenha melhoras rápidas. Bom, chegamos Presidente? Pois não. Permita

Deputado esclarece: Maria, mãe de Jesus, concebeu por intervenção do Espírito Santo, não traída.

Deputado reconhece opiniões dos colegas, justifica atuação da comissão e encerra discussão sobre projeto; apela à autonomia do relator, pastor Eurico, para votar ou solicitar mais tempo para consenso. Comissão tratou vários projetos em diferentes áreas este ano.

Deputado fala de respeito a democracia e direitos, agradece presença a favor e contra projeto, menciona sobrepressão de pessoas que queriam entrar na sala, lamenta uso de homossexuais por alguns parlamentares, defende posição contra projeto aborto, pede mais tempo de análise democrática.

Deputado elogia relator e crítica postura de outra deputada; destaca espírito pacífico e maturidade necessária para debater tema delicado; menciona tentativa de alguns deputados atrapalhar e conclui que sem eles, outra decisão já teria sido votada.

Deputado agradece presentes e espírito de luta dos deputados; elogia deputados Henrique e Érica, e pastor Eurico; anuncia viagem da comissão à Mendelin, Colômbia; sugestiona formação de grupo de trabalho de quatro deputados para acompanhar possíveis modificações no relatório, com dois de cada lado, para apoiar pastor Eurico.

Deputada: Audência pública útil, próxima semana viajaremos, pastor Eurico analisará projeto e procurará consenso. Parabéns ao pastor e à excelência.

Deputado propõe data limite para votação no dia 10, mas admite que possa ser adiada se não houver consenso.

Deputada propõe criação de grupo de trabalho com tempo para construir consenso sobre assuntos discutidos na comissão, considerando opiniões de todos e buscando texto comum ou exaurindo possibilidades de consenso antes da visita técnica da próxima semana.

Deputado fala sobre a condução pacífica da sessão e parabeniza pastor Eurico por seu papel no assunto de vidas. Ele expressa sua esperança em uma solução boa para todos, independentemente das convicções religiosas e com glória a Deus.

Reunião legislativa marcada para 10 de outubro às 10h em plenário pelo Deputado.