COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciada reunião da comissão legislativa; dispensada leitura de atas anteriores; projeto de lei sobre portabilidade de crédito de alimentação na previdência social declarado prejudicado; vários requerimentos de audiências públicas e debates discutidos, incluindo sobre trabalho, direitos trabalhistas, previdência complementar e situação do pobre no Brasil.

Deputado propõe inclusão de confederações de trabalhadores em discussões e representação na sessão de 08/20/2023.

Sem objeções a trabalhadores mencionados, aprovação considerada. Bom dia Deputada Fernanda. (Resumo do discurso do Deputado.)

Deputado propõe inclusão de representante da CNBB ou de uma comissão de Brasília no item 7, referente ao Dia Mundial dos Pobres. Outro deputado concorda.

Presidente, eu quero. Eu incorporado ao deputado Fernando, então. Isto. Deputado Ramon, eu quero.

Deputado propõe inclusão de assuntos em pauta sobre direitos trabalhistas, imunidades para trabalhadores em organizações internacionais, e revisão de normativa sindical. Requerimentos incluem SINET, SINETE, Fórum das Centrais Sinais, e textos adicionais propostos por outros deputados.

Deputado propõe inclusão de sugestões em formato viável para audiências, refere necessidade de se mencionar nome parlamentar e tem um parente chamado Paulo Fernando.

Deputado sugeriu adicionar Ordem dos Advogados do Brasil, especificamente a comissão de trabalho, no requerimento 84/2

Deputado propôs retirada e adiamento de projetos de lei, incluindo PL 726/2023 e PL 494/2019. Retiradas aprovadas, discussão adiada para o item 2.

Deputado propôs corrigir problema no sistema com seu voto.

Deputado se refere à segunda assessoria, duas vezes menciona deputados e professores.

Fernando e professor Paulo Fernando apresentaram o voto separado. Eu estou duas vezes e não Obrigado. O clique. Obrigado tudo que se pode melhorar.

Deputado propõe adiamento de item e discute projeto de licença maternidade para trabalhadoras da marinha mercante; votação marcará discussão posterior.

Deputado pediu vista a projeto, apesar de favorável, para registrar obstrução da oposição.

O deputado sugeriu que apoiadores da relatora ficassem e ofereceu-se para trabalhar se solicitado durante uma votação.

Deputado cumprimenta e agradece a presença de um companheiro do Rio de Janeiro, que discute temas importantes relacionados à cultura popular e circo, e que está em Brasília para receber um prêmio e discutir sobre linguagem circense. Também são mencionados o histórico do circo na Praça Onze e a importância do circo na cultura do Rio de Janeiro e do Brasil.

Projeto de lei sobre alteração da destinação de receitas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, relatório do deputado Evair de Melo será lido pelo deputado Raymond.

Projeto de lei propõe alterar financiamento entidades profissionais. Lei atual regulamenta arquitetura e urbanismo desde 2010, mas financiamento entidades através arrecadação ARTs começou em 1986, mas sem fundamento legal desde 2015. TCU suspendeu financiamento devido fragilidade normativa. Conselhos regionais propõem repasse 10% da receita ARTs para entidades. Repasse não aumentará custos para profissionais. Aprovação projeto garantiria estabilidade às entidades.

Deputado convida para cerimônia de cultura, projeto aprovado.

Deputado discute importância da democracia e do artigo 6º da Constituição de 1988, que garante direitos sociais e renda básica a brasileiros vulneráveis. Menciona ataque a Brasília em janeiro e reafirma vitalidade da democracia no povo brasileiro.

Deputado refere-se 25/10 como Dia da Democracia no Brasil, destacando sua abrangência em direitos, economia, terra, emprego, renda e inclusão social; convoca para reunião de audiência pública sobre projeto de lei complementar.