COMISSÃO DE CULTURA

Reunião iniciada, atas aprovadas por consentimento, comunicação sobre designações de relatoria, convite do Ministério da Cultura aceito para participar do Mercado das Indústrias Criativas, aprovação de dois projetos de lei e requerimento.

Deputada propõe retirar projeto de lei 4205/23 da pauta para dialogar com opositores e alcançar consenso antes de reapresentá-lo.

Retirada de pauta do projeto de lei do senhor Tarcísio Mota e aprovação do projeto de lei da senhora Litese da Mata declarando Salvador como a cidade que marcou a consolidação da independência do Brasil. Discussão encerrada e votação aprovada. Parecer da deputada Alice Portugal.

Deputada propõe declarar Salvador como símbolo do fim da luta pela independência do Brasil, em reconhecimento à sua histórica e cultural importante participação decisiva durante as guerras de emancipação política, incluindo diversos grupos sociais e honrando personalidades like Joana Angélica e Maria Quitéria. Aprovação incentiva turismo histórico.

Deputado elogia trabalho de duas colegas sobre aprovação de parecer.

Deputado refere importância da história da independência brasileira, ocorrida pacificamente em 1822, mas ressalta que décadas antes, baianos propuseram projeto de independência mais popular através da Conjuração dos Alfaiates em 1798. Ele incentiva o entendimento da complexidade do processo brasileiro e valoriza Bahia e Salvador como símbolos da independência.

Discussão encerrada, votação aprovada. Itens da pauta retirados ou adiados, exceto item 5 sobre uma lei a ser deixada para último. Autor e relator presentes. Concedida a palavra a deputado Alfredinho para parecer sobre projeto de lei para instituir dia nacional da educação básica.

Deputado propõe votar diretamente e justifica a escolha da data de 26 de agosto como Dia Nacional da Educação Básica, em homenagem à Emenda Constitucional 108/2020 que tornou o FUNDEB permanente, aumentando investimento na educação pública. A favor da aprovação do Projeto de Lei 4355/2020.

Senador conferindo, eu falei que deputado não é senador né? É claro. Em discussão a matéria. Brevemente presidente, desculpa mas é

Deputado elogia iniciativa do senador Fabiano Contarato e relatório do deputado Alfredinho sobre o Fundeb, destacando a importância da educação infantil e o avanço em investimentos na educação básica. Mês de agosto é homenageado com datas relevantes para a educação no Brasil. Parabéns à aprovação do projeto.

Deputado permite votação sobre relatório anterior; pauta item relacionado a conferir título a cidade de Franca como capital nacional do basquete; agenda item da deputada Lindício da Mata para o final; dá voz a deputado Alfredinho para parecer.

Deputado fala sobre projeto de lei que confere título de capital nacional do basquete à cidade de Franca, reconhecida como principal escola de basquete do Brasil, com tradição e maior número de títulos nacionais e estaduais. Vota a favor de três proposições relacionadas a este projeto de lei.

Discurso breve sobre votação de PLs e aprovação do projeto de lei 475/19, que nomeia um viaduto em Jaraguá do Sul, Santa Catarina. Relatora: deputada Rosana Sarney.

Projeto de lei nomeando viaduto em honra a empresário benfeitor: brilhante carreira e generosas contribuições à comunidade, conhecido por honestidade e ética. Aprovação buscada em consonância com leis anteriores.

Deputado propõe votar parecer atual sobre matéria; lembra convite para comemoração da comissão de cultura em 22 de novembro; menciona projeto de lei que honra Petrone Portela Nunes; deseja fazer pequeno relato antes de votar.

Deputado Petrônio Portela foi ativo politicamente desde estudante, sempre ligado a esquerda. Foi prefeito, deputado estadual e governador do Piauí, opositor do seu partido. Após golpe de 64, defendeu a legalidade, quase sendo cassado. Posteriormente, ministro da Justiça e presidente do Senado durante a ditadura, ajudou na abertura política. Recebeu Lula com paletó emprestado para conversar sobre abertura. Metamorfose de uma vida política.

Deputado deputado Paulo Fernando. O senhor presidente queria congratular.

Deputado citou histórico do Senador Petônio Portela, lei da anistia e emenda constitucional que acabou com o bipartidarismo, e mencionou partidos políticos e seus números registro no TSE. Parabéns a relator e autor da proposição.

Presidente, apenas pra pra justificar e e

Deputado expressa admiração por figuras públicas, mas por histórico de Petrone Portela, vota contra inclusão de seu nome na lei de anistia, considerando debate inconcluso e dependente do "acerto de contas" com a ditadura militar.

Podemos ir pra votação e que depois a gente registra os voto contratos em votação parecer quer quer justificar ou só registrar o Não, é só registrar porque como eu sou lá do.

Deputado defendeu Petróleo Portela, apesar de inicialmente o considerar antidemocrata por ligar à ditadura. Ele próprio admitiu cometer injustiça, recordando sua experiência com um presidente sindical acusado de corrupção, mas que na realidade abriu opções para o sindicato. Deputado agradece Flávio por contar a história de Petróleo Portela.

Deputado rejeita permanência de tal individual com votos contra de Alice e Tarcísio, também menciona Talíria como suplente.

Deputada defende analise sobre atribuição de título "herói" a personalidades históricas, citando exemplo de Petrolina Portela e sua própria experiência como ex-militante estudantil. PCdoB não votará no assunto, mas o respeita e se congratula com o relator.

Obrigado deputado Flávio Nogueira deputado Júlio Arcoverde. Presidente obrigado.

Deputado fala sobre felicidade de fazer relatório e homenagear autor, menciona não tendo votado em Petroni Portela na época devido à idade, mas expressa admiração por suas convicções e vida política.

Deputado retira seu pedido sobre requerimento do deputado Alfredinho, discutido no item onze.

Perfeito. Me convenci que não é o caso portanto estou retirando o meu pedido

Deputado resume discussão e aprova projeto de lei instituindo Data Nacional de Jejuar, Oração, Arrependimento e Perdão e tributo a Estevam Angelo de Souza como Herói da Pátria.

Deputada afirma que políticas pretendendo evangelizar áreas indígenas com aculturação não devem estar no "Livro de Heróis da Pátria".

Projeto de lei garantindo meia entrada para mulheres em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março foi aprovado com voto do PSOL e da deputada Alice. Deputada Bia Kicis concedida para dar parecer.

Deputada propõe lei assegurando meia entrada para mulheres em eventos culturais e esportivos no Dia Internacional da Mulher, visando homenagear e valorizar suas conquistas, além de facilitar acesso à cultura e lazer, combatendo desigualdades. Aprovação da proposta recomendada.

Discurso do Deputado sobre a matéria em discussão, registrando voto contra determinado projeto de lei e mencionando outros itens a serem analisados, além de conceder a palavra a outro deputado para proferir seu parecer. Alguns itens retirados de pauta devido à ausência do relator.

Deputado propõe acessibilidade completa de informação para pessoas deficientes visuais em portais governamentais, de acordo com leis e estatutos, sugerindo ajustes na lei dos arquivos públicos para melhor inclusão. Votação a favor do projeto pela comissão.

Deputado fala sobre votação aprovada do item 18, renomeando passarela para pedestre no km 2,38 da BR-116 em Novo Hamburgo. Deputado Júlio Arcoverde recebe a palavra para seu parecer.

Projeto de lei honra empresário e benfeitor Bondan, originário de Novo Hamburgo, RS, conhecido por contribuições empresariais e apoio à comunidade. Aprovado projeto nomeando passarela em sua homenagem.

Em discussão a matéria, deputado Paulo Fernando. Senhor presidente, caríssimo conterrâneo relator.

Deputado sugeriu emenda de redação: trocar "município de Novo Hamburgo, o Barra Rio Grande do Sul" por "município de Novo Hamburgo, Barra do Rio Grande do Sul" para correção técnica.

Nesta sessão em Serra, o Deputado sauda colegas e refere-se a votação de um parecer, agradecendo a presença do Deputado Jorge Saulo e do Deputado Amauri. Em seguida, passa ao item 20 da pauta, que trata do Projeto de Lei do Deputado Edilei 39.203/22, para instituir o Dia Nacional da Música Gospel. Consulta o parecer do Deputado Pastor Marcos Feliciano.

Deputado propõe Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho, reconhecendo sua trajetória no Brasil, impacto cultural, social, e religioso, e incentivando a indústria criativa. Sua importância vai além da religião e é forma de expressar fé, esperança, e transformação. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Muito obrigado, em discussão a matéria deputado Paulo Fernando. Senhor presidente, queria com

Deputado: Música Sacra existia no Brasil há muito tempo, menciono compositor José Maurício Garcia como exemplo de sua representação na cultura religiosa.

Deputado encerra reunião com votação aprovada, retirando itens da pauta, incluindo ausência de relator e outros assuntos, e agendando audiência pública sobre dia do ano novo judaico e dia do perdão.