COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado denuncia repúdio a vereadora por comentários sobre deficiência; reunião deliberativa sobre direitos de pessoas com deficiência continua com apreciação de proposições. Contra requerimento de alteração de pauta.

Deputado expressa voto contra primeiro item relatório, dando prioridade a quem está presente no plenário.

Deputado menciona presença de outra deputada e pede inversão de turno de fala, argumentando ambos estarem presentes.

Já? Não, é que ela entrou com requerimento de inversão.

Deputado se opõe a aprovação de emenda fiscal, relatora propôs aprovação do projeto de lei que permite dedução de despesas com medicamentos para tratamento de TEA da base de cálculo do IRPF. Aprovado parecer da relatora. Deputado deseja falar.

Deputada contente com aprovação de projeto beneficiando pais/responsáveis de pessoas com TEA, promove melhora de suas vidas.

Projeto de lei obrigando hospitais e grandes estabelecimentos de saúde a ter equipamentos acessíveis para pessoas com deficiência, após parecer favorável do relator deputado doutor Francisco.

Deputado pede permissão para votar diretamente no projeto de lei, elogia autor e mérito do projeto; lembra importância de universalidade, integralidade e igualdade no sistema de saúde; menciona lei 8.809/99 e lei 13.146/15; vota a favor do projeto de lei 3.692/19 do Senador Paulo Paim.

Deputado declara encerrada discussão sobre parecer relator, aprovação do parecer de alteração na política nacional de busca de pessoas desaparecidas e criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Agora, discussão do próximo item, projeto de lei nº 2.328/23, relator deputado Felipe Becari.

Deputado fala a favor do projeto de lei que exige buscas imediatas de pessoas desaparecidas, independentemente da idade ou deficiência. Ele destaca a vulnerabilidade das pessoas com deficiência intelectual e a necessidade de proteção constitucional e legal. Voto a favor do projeto de lei número 2.128 de 2023.

Fim da discussão, aprovado parecer com alterações para projeto de lei que permite contratação sem licitação de pessoas sem deficiência para ajudar pessoas com deficiência. Deputado Duarte Júnior relator, concedida palavra para parecer.

O Deputado propõe alterar a lei 1433/2

Deputado encerra discussão e votação do parecer; recebe palavra, agradece e começa a falar.

Deputada agradece e elogia Deputado Duarte por aprimorar projeto de inclusão de pessoas com deficiência, destacando a importância do critério de especialidade nos profissionais de suporte.

Obrigado. Senhor presidente. Por favor, deputado Duarte. Gostaria

Deputado propõe antecipar relato de projeto sobre cadastro nacional de pessoas desaparecidas e pede permissão para relatar outro projeto em seguida.

Deputado propõe Merlong como prioritário, aceita relatório do deputado Duarte caso seja passado a ele, agradece.

Deputado justifica pedido de comissão simultânea para votar e relatar projetos em outra comissão. Obrigado.

Proposta de lei para financiar pesquisa sobre transtorno do espectro autista em Itaúde. Deputado Duarte Júnior favorece aprovação com emenda.

Deputado discute importância de pesquisas sobre transtorno do espectro autista, ajudando a diagnosticar e tratar melhor no SUS, propõe aumento de recursos de 30% para 50% para estudos dessa área. Apoia aprovação do PL 120/2022.

Deputado propõe aprovação do parecer que exige reserva de vagas para pessoas com deficiência, encerra discussão e passa ao item seguinte.

Projeto de lei propõe reserva de 5% em vagas abertas para pessoas com deficiência em universidades públicas e ensino médio federal, concordo por favorecer inclusão e diversidade no aprendizado e inovação. Apoio aprovação projeto de lei 33/22.

Deputado: Projeto sobre atendimento a denúncias de violência contra mulheres aprovado com alterações. Encerrada discussão, agora para a apreciação do item 3. Parecer favorável concedido a deputado sargento Portugal.

Deputado propõe priorizar acessibilidade na central de atendimento à mulher, melhorando efetividade da rede de acolhimento e inclusão de língua brasileira de sinais para atender pessoas com deficiência auditiva. Voto a favor do projeto de lei.

Deputado declara encerrada discussão e votação do relatório aprovado, retira itens da pauta para próxima reunião deliberativa.