COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado: Reunião comissão segurança pública; ata aprovada; correspondências e pedidos de escusas distribuídos; sete designações de relatoria; retificação de nomes; louvor a servidores; votação para inclusão de requerimento.

Número regimental declaro aberta a sexagésima nona reunião da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado conforme pauta divulgada. Em apreciação a ata da sexagésima oitava reunião realizada em cinco de dezembro de dois mil e vinte e três. Nos termo do parágrafo do artigo quinto, do ato da mesa número cento e vinte e três, barra dois mil e vinte. Vinte. Fica dispensada a leitura da ata que se encontra publicada na página da Câmara dos Deputados. Assim coloque em votação a ata. Parlamentares que a prova permaneça como se acham, aprovada. Expediente, informo vossas excelências que, as correspondências recebidas pela comissão desde a última reunião deliberativa até a manhã de hoje foram encaminhadas aos respectivos membros pelo sistema Infoleg comunicação legislativa. Os pedidos de escusas recebidos por esta presidência foram lançados no sistema SIEG. Foram feitas sete designações de relatoria no de cinco a doze, cinco de dezembro a onze de dezembro de dois mil e vinte e três. Precisamos fazer uma retificação dos nomes de dois servidores citado na última reunião por ocasião da aprovação do requerimento quatro sete dois barra dois mil e vinte e três. De moção de louvor e aplausos aos servidores, colaboradores e órgãos da Câmara dos Deputados de autoria do deputado Sanderson, o presidente desta comissão. Assim nossos agradecimentos e aplausos aos servidores pelo auxílio prestado à comissão de segurança pública neste ano. Aos servidores da diretoria do departamento de comissões, em nome do diretor do DECON, João Batista Silva Aragão Júnior. Aos servidores da condenação de comissões permanentes em nome do diretor Marcelo Brandão Lapa. Ao servidor Jailson Lima, fotógrafo que está sempre servindo a comissão de segurança pública, já que não dispomos de fotógrafo próprio. Sobre a mesa, requerimento para inclusão extra pauta de autoria do deputado sargento Faul para inclusão do requerimento número quatro sete três. Consulto ao deputado se mantém o requerimento, deputado Faul. Vossa excelência quem sabe. Tá Juliana? Ah, vambora. Vamos embora? Assim determina a abertura da votação nominal no painel. Está iniciada a votação. Vamos fazer contato que precisamos de vinte votos. Alguém, a palavra está franqueada, alguém durante a

Deputado Jonas quer falar? Presidente, só vai ganhar o tempo aí? Pois

Deputado fala sobre viagem à Argentina, elogiando sua democracia transparente e sistema judicial apolítico, comparando-o favoravelmente ao Brasil e expressando desejo de adotarmos esses exemplos aqui.

Júnior Amaral concedo a palavra ao deputado coronel

Deputado critica inclusão em liberdade de criminoso condenado, considerado chefe de facção e autor de vários crimes graves, apesar da superlotação nas prisões. Suporta requerimento do sargento Faur e pede sua subscrição no mesmo. Denuncia injustiça na justiça brasileira, com bandidos na rua e cidadãos honrados presos.

Deputado fala sobre subscrição de requerimento de colegas, transmitindo palavra a Major Palumbo.

Deputado elogia PL 460 e relator coronel Telhada; parabéns à inspetor Luciano; compara falta de compromisso em combate à violência contra mulher à falta de cumprimento de metas por entes federativos, sugerindo outros mecanismos de cobrança além de retirada de recursos.

Deputado concorda com requerimento, menciona apoio de Coronel Ulisses e cita discursos anteriores do sargento e Rodolfo.

Deputado critica soltura de bandido condenado a setenta anos e questiona falta de vaga no sistema penitenciário para criminosos menos graves. Ele também menciona o estupro e morte de uma criança de quatro anos, questionando porque o criminoso não está em prisão. O deputado pede investigação da juíza responsável pela soltura e aprovação de moção de repúdio para debater esses absurdo.

Deputado passa a palavra a colega antes de fechar votação.

Deputado critica libertação de traficante e pede investigação, exigindo justiça comprometida com sociedade e população, combatendo impunidade e pedindo pena de morte no Brasil.

Encerrada a votação, vamos ao resultado.

Deputado propõe inversão de pauta e votação em bloco de cinco requerimentos, incluindo um sobre audiência sobre penitenciárias federais e outro sobre acesso a boletins de ocorrência em áreas rurais. Anuncia votação de projeto de lei sobre gerenciamento costeiro.

Deputado elogia colega e propõe lei para adaptar proteção ambiental na costa brasileira, permitindo repasses de recursos a segurança pública para gestão ambiental, fortalecendo política nacional de segurança e meio ambiente. Vota a favor do projeto de lei 45/2023.

Deputado declara encerrada discussão sobre o parecer do relator, que é aprovado por votação sem oposição; breve celebração mencionada.

Projeto aprovado permite enviar recursos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro diretamente a órgãos do SUSP, como Polícia Militar, Bombeiros e Guarda Municipal, que atuam na proteção de costas marítimas. Parabéns a deputados e órgãos do SUSP. Obrigado, presidente.

Projeto de lei sobre financiamento de ações contra violência contra mulher rejeitado pelo deputado relator, coronel Telhado.

Deputado propõe alterar lei para permitir bloqueio de recursos do FNSP se entes federativos não apresentarem diminuição de índices de violência contra mulheres. No entanto, discorda dessa medida por considerar que prejudicará vítimas e ocasionará paralisação de serviços essenciais às mesmas. Vota pela rejeição do projeto de lei.

Discussão sobre o parecer do relator, com intervenções dos deputados, incluindo o pastor Henrique e Jones Moura.

Deputado concorda com relator sobre violência contra mulheres como realidade, exigindo políticas públicas e enfrentamento em cultura patriarcal; debate projeto por crer que bloqueio de recursos dificulta políticas contra violência e não atinge objetivo de reduzi-la.

Obrigado, deputado pastor Henrique. Para discutir, presidente. Para discutir, continuando a discussão do PL, deputado Jonas Moro. Perfeito. Presidente, antes

Deputado elogia PL 460 e relator coronel Telhada; louva idealizador, inspetor Luciano; compreende proposta de Fred Linhares sobre entidade que não se empenha; refere-se à violência contra a mulher e necessidade de mais recursos e mecanismos de cobrança.

Deputado decreta encerramento de discussão, rejeição de projeto e aprovação de parecer do deputado Telhado.

Deputado rejeita projeto, mas elogia intenção de ajudar em segurança pública. Parabeniza deputado Fred Linhares por esforço, mas defende manter fundos para segurança. Pede entender sua posição e não mal-entendê-los por rejeição. Agradece apoio de outros deputados.

Projeto de lei prioriza intercâmbio com instituições no exterior e treinamentos com órgãos de outros países para rede nacional de altos estudos em segurança pública. Relator fala a favor da aprovação.

Projeto de lei deputado: permite intercâmbios e treinamentos internacionais para fornecer às forças de segurança brasileiras tecnologias e conhecimentos mais avançados, combatendo assim a insegurança pública fragil sob uma nova lei que altera a política nacional de segurança pública, incluindo parcerias com instituições de ensino superior e órgãos de segurança estrangeiros.

Requerimento de moção de repúdio a soltura de um criminoso por juíza é chamado à sociedade e parlamento a debater absurdo dessa decisão, questionando vaga no sistema penitenciário e investigação da juíza. Caso de estupro e morte de menina de 4 anos em Rio de Janeiro é mencionado como prova do crime organizado no sistema. Judiciário é responsável de servir ao povo, não ao crime organizado.

Projeto para melhorar conhecimento e habilidades de policiais no Brasil, próximo de aprovação.

Projeto de lei sobre preservação de dignidade em autópsias e proteção às famílias; Relator: Deputado Ismael Alexandrino; Aprovação recomendada.

Deputado propõe projeto de lei 19/2023 priorizando dignidade em autópsias e protegendo famílias enlutadas, destaca importância de armazenamento digital seguro de imagens de autópsias e limita inclusão de fotografias em inquéritos policiais à investigações criminais, visando evitar vazamentos e respeitar privacidade das famílias e dignidade dos falecidos.

Deputado encerra discussão e aprova projetos de lei que dispensam passagem por portas detetoras de metal para portadores de marcapasso ou aparelhos similares, junto com emendas relacionadas, rejeitando outras emendas.

Projeto de lei propõe isenção de portadores de marcapasso em passagem por detectores de metal, mantendo segurança pública e respeitando saúde. Aprovado com emenda que introduz revista manual opcional em situações de segurança. Rejeitadas emendas burocráticas. Recomenda-se aprovação do projeto de lei.

Foi encerrada a discussão e aprovado o parecer do relator. Em seguida, foi apresentado o requerimento 462/2023 do deputado Rodolfo Nogueira, pedindo moção de repúdio às falas do ministro Paulo Teixeira sobre invasões do MST. O requerimento será votado nominalmente e o deputado Pastor Henrique se manifestou a favor.

O Deputado defende movimento social sem terra como democrático e justo, pautado na reforma agrária para soberania alimentar. Ele vê tentativa de criminalizá-lo e pede retirada da pauta para debate com sociedade. Acompanha cooperativas MST e suas ações democráticas e pedagógicas há muito tempo.

Deputado encaminha oposição à retirada de pauta de outro deputado.

O deputado criticou parlamentares defendendo crimes de invasão de terra, considerando-os contrários ao Código Penal e incentivadores de terrorismo no campo. Ele se opõe a um requerimento de um deputado pastor e critica um ministro de Estado por defender a invasão de propriedade na televisão.

Deputado propôs votação nominal e encaminhamento de requerimento; discutirá brevemente; tempo de discurso é limitado a três minutos. Votação e encaminhamento rejeitados.

Deputado discorda sobre desinformação do MST, afirmando eles ocupam latifúndios improdutivos com reconhecimento internacional e conquistas políticas/jurídicas. Menciona violência no campo contra ativistas e legitimidade do MST.

Deputado para encaminhar a favor do requerimento deputado Gilvan da Federal.

Deputado refuta pastor Henrique, compartilhando experiência na PRF contra MST em Rondônia e Acre, incluindo granada atirada. MST condenado por organização criminosa em Goiás, destruindo pulverizador. Critica MST por não trabalhar, invadir terreno improdutivo armado. Elogia deputado Rodolfo por defender verdade.

Deputado concede palavra para manifestação antes da votação; votação aprovada com dissidência do pastor Henrique; sessão será encerrada em harmonia.

Deputado denuncia invasões de terra pelo Movimento Sem Terra, classificando-o como terrorista e relacionando à comissão de vários crimes, desde invasão até crimes ambientais e golpe de estado, referindo-se a um requerimento de repúdio a um ministro de estado que assina tais invasões.

Deputado propôs aprovar requerimento e conceder palavras por minutos a outros parlamentares para avançar e encerrar pauta.

Deputado considera MST como grupo terrorista, manipulado por supostas pessoas religiosas, e compara o Brasil com o país das maravilhas.

Deputado propôs incluir guardas municipais na força nacional de segurança pública; Parecer aprovado para discussão do projeto de lei; Discussão encerrada, votação aprovada com única exceção do voto do pastor Henrique.

Deputada elogia projeto que valoriza guardas municipais, notando sua importância e diferença em cidades e estados. Menciona falta de estrutura, como em sua cidade Imperatriz, e espera avanços na valorização desses guerreiros da guarda. Parabéns a parlamentares que votaram a favor.

Obrigado, deputada Mariana. Presidente, o relator só minuto pra pra pra fazer o apontamento. Minutinho. Obrigado, presidente. Só

Deputado elogia aprovação de projeto que inclui guardas municipais em força nacional, corrigindo restrição anterior permitindo agora civis, exceto guardas, acompanhar treinamento e integrar força.

Deputado propõe alterações legais para isenção de impostos em aquisição de veículos automotores para servidores públicos da segurança, sob votação nominal; agora, deputado Palumbo lerá parecer.

Projeto de lei propõe isenção de impostos em veículos para mais profissionais de segurança pública, incluindo policiais penais, legislativos, peritação, criminal e trânsito. Além disso, propõe isenção de IPI para policiais civis e militares. Sugestão inclui oficiais de justiça no projeto, devido ao risco e despesas em suas atividades. Aprovação solicitada para o projeto de lei e emendas.

Pra discutir, deputado É que na verdade é é antes da

Com todo o respeito ao sargento Portugal e nada obviamente pessoal na política e regimentalmente gostaria de pedir vistas.

Deputado propôs debater e aprovar projetos de lei complementares, incluindo competência estadual em temas constitucionais. Requerimento de votação nominal sobre retirada de pauta por deputado ausente. Discussão em andamento.

Projeto grave, inconstitucional e de risco, argumenta Deputado. A União é a única competente para legislar sobre comércio de armas; descentralizar régulamentação pode favorecer crimes transnacionais e disparidades entre estados; padronização nacional é essencial; projeto prejudicaria segurança e aumentaria criminalidade.

Deputado se absteve de comentar sobre expressões pregão, apenas quer ler adição ao relatório.

Deputado propõe competência residual a estados em fiscalização de armas, com alterações no sistema de controle e residência, recomendando aprovação do projeto de lei complementar 108/23 e 112/23 para análise constitucional.

Deputado propôs votar projetos, incluindo o do coronel Meira e Faul, aprovado com votos contra do deputado Henrique. Quer encerrar pauta com três itens faltando.

Deputado elogia trabalho de comissão e relator, menciona projeto incluindo guardas municipais na força nacional de segurança pública e PL transformando guardas em policiais municipais. Critica proposta de desmilitarização da PRF por Ministro Flávio Dino, apontando riscos de entregar país a criminosos e ignorância sobre ciência militar. Suplica por instalação de CPMI ou CPI para combater crime organizado, culpando ligações com governo atual.

Deputado lê Projeto de Lei 29/2023 de Glauber Braga sobre inclusão de segurança pública em programa de debêntures. Retira item 7 da pauta para consultar Deputado Júnior e propõe falar sobre item 12999 após a sua discussão.

The deputy proposed discussing a bill about guns on a state level, comparing criminals to a pest and expressing support for agrarian reform.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei número 2328/202

Deputado apoia população do Rio de Janeiro afetada pela violência e culpa líderes da PM por falta de planejamento. Suporte ao projeto de cadastro nacional de pessoas desaparecidas, com buscas imediatas, especialmente para pessoas com deficiência. Voto a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propôs alteração na lei para exigir comunicação sobre desaparecimento de pessoas idosas ao Cadastro Nacional. Aprovado com parecer do deputado Alan Gásis.

O deputado propõe alterar a lei de estatuto da pessoa idosa para aprimorar o acompanhamento de idosos desaparecidos, incluindo a obrigatoriedade de comunicação de seu desaparecimento ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O projeto visa agilizar buscas e identificação de idosos desaparecidos, considerando o envelhecimento da população e insuficiência das atuais medidas.

Deputado propôs alterar lei para transferir recursos para lutar contra tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes. Encerrada discussão, em votação parecer do relator. Deputado concedeu minutos para general Pazuello falar.

Deputado relata abertura da terceira fase de estudo sobre segurança pública no Rio de Janeiro, resultando em 178 páginas de trabalho e ideias para projetos de lei e PECs, alinhadas aos três níveis de governo, prevendo discussing em comissões a partir de fevereiro ou janeiro. Reúne autoridades e forças de segurança.

A palavra ao nobre deputado relator, coronel Lis.

Deputado propõe vincular fundos de segurança às unidades combatendo crimes transfronteiriços e responsabilizar União por políticas de segurança relacionadas ao tráfico internacional de drogas.

Deputado propõe rápida aprovação de outro projeto, fazendo apenas duas observações.

Projeto inicialmente para financiar portos, agora também ajudará estados contra contrabando de drogas. Recursos serão retirados da cota da União, não do Distrito Federal.

Deputado: Acelerar voto projeto, prometida palavra à Banda Federal, trezentos e quarenta e dois no Ordem do Dia, perda de voto último projeto, uma mínuta para presidente discutir. Em relação a...

Deputado apoia projeto de lei contra narcotráfico em portos,questiona restrição para cidades acima de 300 mil habitantes e solicita análise cuidadosa sobre inclusão de portos em cidades menores.

Deputado propõe inclusão de policiais militares em lei para acessar dados cadastrais de pessoas em flagrante de crime ou com mandado de prisão. Parecer do relator já foi apresentado e lido anteriormente, possui substitutivo feito pelo deputado coronel Ulisses. Discussão do parecer pode começar, querendo saber se há alguma alteração.

Deputado propôs alteração na inclusão de forças de segurança e órgãos de emergência, expandindo o acesso a todos profissionais do sistema integrado de segurança pública.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer do relator; Aprovação é unânime; Deputados listado e Ainhara receiving praise.

Medida facilita trabalho de policia militar e captura de celulares roubados, combatendo crimes que afetam principalmente a população mais pobre. Obrigado ao relator e apoiadores.

Deputado cedeu palavra a colegas, agradeceu paciência e mencionou Coronel Gonçalves e Giovana Federal, escolhendeu não ser coronel.

Deputado elogia colaboração na comissão de segurança, denuncia interesses pessoais e critica possível entrada de Flávio Dino no STF. Anuncia intenção de projeto de lei para colocar vigilantes armados em escolas, honra um vigilante que impediu criminoso em creche.

Deputado lamenta falta de leis contra crime e critica alguns políticos. Elogia vigilante por ação em defesa de creche e anuncia projeto de lei para guards armados em escolas. Critica Flávio Dino e ex-presidente Lula, reafirmando sua intenção de continuar como opositor. Emphasize importance of protection for children and teachers in schools.

Deputado agradece colegas e discute projeto de lei sobre obtenção de dados cadastrais de criminosos por policiais militares, incentivando união entre polícias para combater o crime e proteger cidadãos.

Deputado, o coronel Lee falou que é só complementar. É só complementar

Deputado mencionou importância da lei sobre proteção a polícia infiltrada em organizações criminosas, antes sem proteção objetiva, agora sim com a nova lei.

Deputado. Parabéns. Muito bem. Deputado sargento Gonçalves.

Deputado agradece oportunidade de servir no parlamento, honrado por estar na comissão com ex-colegas policiais. Valora aprendizagem e amizades feitas, destaca compromisso na luta política e reafirma seu compromisso de nunca desistir do Brasil.

Deputado fala sobre necessidade de sangue novo em política, respeito a parlamentares e segurança pública; menciona pesquisa mostrando apoio à redução da idade penal e critica govados por não aprovarem isso; pede unidade de policiais no parlamento para responder a governo.

Deputado propõe mudança na justiça para valorizar provas justas e tino policial em ações anticrime. Sua proposta inclui atenção a detalhes e diálogo respeitoso em abordagens, combinando firmeza e educação. Ele próprio experimentou abordagens policias e as considera essenciais para segurança. Ele acredita que ajudar em aprovação de uma PEC pode melhorar situação.

Deputado propôs aprovação da ata atual, lembrando que divergências podem ser abordadas em próxima reunião. Convocou reunião deliberativa extraordinária para discussão de uso de câmaras individuais por agentes públicos em 13/12/2023. Mencionou PL 42/2023, requerimento 417, e encerrou a reunião.