COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Aberta reunião extraordinária de comissão para aprovação de ata e votação de projetos consensuais, com pedidos de retirada de pauta. Deputados Alberto Neto, Júlia Zanata e Marcos Polon requereram retirada de pauta do PRC meia 8/21 e do PEC 25/23. Deputado Alberto Neto mantém pedidos de retirada de pauta para PL mil quinhentos e treze/11. Não há leitura de ata e projeto aprovado por consentimento.

Deputado propôs retirada de pauta do projeto do "dia do funk" devido à ausência dos requerentes, mesmo tendo falado por telefone com Cristanetto.

Deputado menciona dia de funk, conversa em andamento com outros deputados sobre projeto de lei 2202/20 e apela ao capitão em relação a projeto da deputada Benedito.

Projeto declara acervo da cultura negra no Brasil. (Deputada)

Estar entrando em acordo aqui pra fazer a retirada de pauta, na verdade a ausência dos requerentes como não estão presente mas a gente conseguiu falar por telefone com a. Cristanetto. Cristanetto. O projeto do dia do funk, né? A gente vai retirar as retiradas de pauta.

Se a excelência puder retirar O Eduardo Alberto Neto tem sido extremamente solidário.

Gravamos televisão hoje contajado pelo espírito do Natal. É isso espírito natalino

Deputada propõe inclusão de capitão Alberto no espírito natalino e menciona sua roupa de árvore e Sâmia com bola de natal, tentou contatar outra deputada.

Deputado quer alterações em projeto, mas vota contra atualmente por considerar perigoso; favorece consenso e manter retirada temporária.

Deputado mencionou Roberto Neto ainda está examinando, precisa de ajuda.

Meu presidente, enquanto isso eu posso dar o parabéns pra você? Pode o quê ou não ouvir?

Bom dia. Sexagésima quarta reunião deliberativa extraordinária da comissão de constituição e justiça e de cidadania, Havendo número regimental declaro aberta presente reunião, em apreciação a ata da sexagésima terceira reunião deliberativo extraordinária realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte e três. De acordo com o ato cento e vinte e três de dois mil e vinte, artigo quinto, está dispensado a leitura da ata. Em votação a ata, o senhor deputado, a senhora deputadas, que aprovam como se encontra aprovado. Informa que expedientes se encontra na página da comissão. Ordem do dia, bloco de redações sinais, apreciação das redações sinais dos itens ao oito da pauta. Em votação as redações sinais. Sobre o deputado a senhora deputada que as aprovam, mas como se encontram aprovados. Em apreciação os projetos decreto legislativo que tratam de concessão ou renovação de serviço de radiodifusão, itens doze a vinte e quatro da pauta, em votação os pareceres, senhora deputada e senhora deputada, cuja própria se encontram aprovados. Hoje como tinha sido acertado e formado na reunião de coordenadores, nós votaríamos apenas os projetos que fossem consensuais. O que significa projetos consensuais? Aqueles que até o momento não tivessem nenhum requerimento de retirar de pauta apresentado. Há vários pedidos aqui de retirada de pauta, então como é a nossa última reunião do ano, eu consideraria aqueles que realmente apresentaram requerimento de retirada, se mantêm o requerimento. Então, pedido de retirada de pauta do PRC meia oito de dois mil e vinte e é requerido pelos deputados Alberto Neto, Júlia Zanata e Marcos Polon. O deputado Alberto Neto mantém o pedido deputado? Sim, está bom. A PEC vinte e cinco de dois mil e vinte e três, deputado Gilson Marques ausente, o 0 deputado Alberto Neto é dos requerentes, mantém também. Eu estou apenas pedindo confirmação a deputados e deputados que não conheciam ainda esse procedimento nosso que era consensual, então se alguém mudasse de ideia, estando presente era uma oportunidade. O PL, mil quinhentos e treze dois mil e onze, também de alguns deputados que tão ausentes mas está aqui presidente deputado Alberto Neto também mantém. Presidente é só projeto que é

Deputada elogia trabalho da comissão de justiça e equipe, expressa admiração pelo presidente e agradece por sua eficácia. Espera apenas uma explicação por uma dúvida pessoal. Parabéns a todos pelo mandato na presidência da comissão.

Deputado retirou pedido de retirada de pauta após verificar simplicidade do projeto, como deputado ausente, retomaram acordo.

Deputado anunciou abandono de tentativas de prosseguimento e referência ao espírito natalino.

Ao projeto, mas tem alguns pontos que a gente queria debater ainda que a gente acha que é perigoso. Por isso que acho que como a gente quer votar só pros projetos em consenso, como a gente quer fazer algumas modificações, a gente mantém ainda a retirada. Presidente, só manifestar também meu voto pessoal contrário

Deputada propõe retirar pauta sem impedir votação, deseja registrar voto contrário.

Olha a solidariedade feminista. Como é bonita, ó. Presidente, o item vinte e do Vicentinho.

Discurso do Deputado sobre liberdade de religião, especialmente dos muçulmanos no Brasil.

Deputado menciona projeto importante e pede para não retirar de pauta.

Deputada vota contra Projeto 0 e pede votação em matéria sobre gagueira, honrando pedido de Deputada Tabata, ausente.

Deputado mencionou alguém como "coronel" e "capitão" em resposta à referência feita por outro deputado.

Deputada propôs retirada de pauta do projeto do "dia do funk" por falta de representantes dos requerentes, conversaram por telefone com alguém chamado Cristanetto.

Deputado propõe consideração de projeto sobre atenção a gagueira, contra pedido de retirada da pauta.

Deputado quer debater outros pontos do projeto, considera perigoso, preferiria votar em projetos por consenso, propõe modificações e expressa voto pessoal contrário à apresentada.

Deputado propõe aprovação de itens consensuais, incluindo PL 21/19 (do Senado Federal, Paulo Paim) que institui o mês de conscientização sobre a doença de Parkinson, e dá voz à relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima, para proferir o parecer.

Projeto de lei propõe instituir abril como mês da consciência sobre doença de Parkinson e estabelecer diretrizes para política de atenção integral a portadores, no Sistema Único de Saúde. Nenhuma objeção de constitucionalidade observada. Suporte à aprovação do projeto e seus apensos.

Solidariedade feminista é destacada e elogiada.

Também do do item vinte e seis, que é sobre o K. Obrigado.

Deputado propõe disponibilizar informações do Renac e Renavam na internet e aprovação de itens referentes a dia nacional do funk, semana de prevenção de acidentes com motociclistas, homenagem a André Rebouças, inclusão cultural de idosos, e título de capital nacional da vaquejada. Dois votos contra o último item.

O Deputado solicita retirada de pedido de retirada da pauta da PEC 25/2023, que trata da inclusão de itens no título VIII da Constituição Federal sobre política pública de transporte público, garantindo regulamentação, gratuidade e repasse de recursos para sua melhoria, mencionando a situação do transporte público na cidade de São Luís.

Deputado pede homenagem a autora da PEC, Luiza Erundina, mas como outro deputado pediu retirada da pauta, ele não pode votar no projeto.

Fez o deputado o pedido pra enfatizar o pedido de retirada. Estamos aqui no no final do

Reunião liberal, boa participação em comissão final. Deputado agradece brevemente.

Deputado propõe PEC para ajudar municípios a financiar transporte coletivo, com debate amplo em comissão especial, antes das eleições municipais de 2022. Objetivo: permitir acesso a mecanismos de oferecer políticas públicas de transporte integradas às populações necessitadas.

Deputado concede palavra a outros parlamentares antes de falar.

Deputada elogia condução republicana da comissão e aprovação do projeto de lei 3.324 sobre vaquejada em Lagarto, Sergipe, destacando sua importância cultural e econômica, apesar de ser um esporte polêmico. Aprovado por respeito às causas animais e geração de emprego. Parabéns à equipe da comissão.

Da Sâmia, vossa excelência tem a palavra. Obrigada

Deputada propõe aprovação na CCJ de PEC 25 como homenagem a precursora do debate sobre transporte digno como direito. Aprovando, debate será possível em comissão especial no ano que vem. Retirar retirada de pauta é pedido da deputada para avançar com discussão da proposta.

Deputado Alberto, vossa excelência tem a palavra. Acredito que,

Deputado propõe debater PEC sobre transporte público gratuito, mas sugere estudos técnicos preliminares; opina que diálogo sobre isso pode ocorrer no próximo ano, visto que pautas ainda não foram esgotadas.

Deputado pede para votar itens pendentes.

Deputado propõe criação de comissão especial para debater financiamento do sistema de transporte com tarifa zero, sem aprovação prévia, mas com análise e discussão aprofundada. Suporte do Partido Liberal já garantido. Questão importante é abordada por prefeitos de diversos ideais políticos, mas congressistas ainda não debateram amplamente o assunto.

Deputado flexível sobre pauta Gilson Marques; itens aprovados quanto a reconhecimento de cultura nacional e dia do brincar; parecer da relatora Ana Paula.

Projeto de lei propõe instituir dia nacional de brincar, enfatizando sua importância no desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância, conforme Convenção da ONU e promovido por diversos países. A deputada também defende sua constitucionalidade e técnica legislativa.

Deputado encerra reunião com aprovação de itens legislativos e agradecimentos a participantes, destacando clima de consenso e colaboração. Ata da reunião será publicada; relatório de atividades será enviado a todos em fevereiro. Boas festas e votos para um país melhor em 2024.

Deputado informa que todos os acordos foram votados e requerimentos de obstrução retirados, incluindo o projeto de lei de 7 e 1/2 horas por dia de 2017.

Deputado se refere a retiradas de fala de outros parlamentares.

Não, o deputado

Deputado afirma que não recebeu comunicado de desistência do senador Marcos e refere conversas com o governo e a deputada Sami.

No maior Alencar não está não tinha obstrução. Sim, isso.

Que é o projeto por acordo. Oi? É que a olha, esse é projeto senhor presidente assim, tão

Que é o projeto por acordo. Oi? É que a olha, esse é projeto senhor presidente assim, tão

Eu sou Marques está retirando o pedido de retirada de Sim, está. E eu. Está retirando. Já falei com ele, já falei com o Marcelo.

Deputado fala sobre reunir esforços com outros parlamentares e assessores para trabalhar em conjunto.

Eu vou tirar a

FPA presidente. A deputada Sâmia também, deputada? O Tarci, acho tudo bem?

Deputado interveio a tempo, impedindo retirada de pauta; votação será consensual e é item 26. Pedido de retirada registrado.

Falta ir no mesmo molde do anterior só para registrar o retrocesso contra. Ao contrário, né?

Deputado propõe emenda à lei de código florestal para alterar forma de calcular área tributável de imóvel rural e dispensar uso de declaração ambiental.

Projeto de autoria do Senador Donizetti Nogueira (PT) sobre verificação da área de cobertura florestal em propriedades, substituindo o ata de declaração ambiental, é apoiado pela bancada que defende o agro. Texto original do Senado Federal foi restaurado e, após aprovação na comissão, irá para sanção presidencial.

Deputado propõe votação sobre parecer do relator, aprovado com votos contra de dois deputados. Aprovado também aditamento de ata de hoje e ditamento da reunião. Encerrada reunião.