PLENÁRIO

Iniciada sessão com oração e dispensa da leitura da ata anterior; breves comunicações. (Deputado)

Deputado Bongás, da RS, seus pedidos serão divulgados em todos os meios de comunicação da casa. Agora, vamos ouvir deputados Airton Faleiro, Zé Neto, e Bibo, em seguida Aito.

Deputado salienta a seriedade da política econômica do governo, anúncio de equilíbrio total das contas públicas em 2025, Brasil investindo em setores chaves, discurso fiscalista evita gastos com povo, governo deve investir em saúde, educação e salário mínimo, teto de gastos imposto pelo golpe atrapalhou investimentos, atual realidade do Brasil é de inflação, juros e desemprego diminuídos, necessário gastar e investir em desenvolvimento sustentável.

Governo trabalhista politica externa desastrosa, condena ataque a irao na ssyria, nao condena irao por enviar mísseis ao israel, ministro especial Celso Amorim minimiza envio de mísseis como "gesto", diplomacia brasileira se desprestigia, posição do Brasil criticada.

Registro da presença do viceprefeito Guilherme Guimarães, destaque em Montes Claros por seu trabalho e inovação. Reconhecimento ao prefeito Humberto Souto pela gestão exemplar aos noventa anos.

Deputado elogia prefeito e delegado Marcelo Freitas, dá boas-vindas e deseja sucesso em Montes Claros. Menciona departamento e deputado General Girão.

Deputado elogia política econômica do governo, inflação e juros em queda, crescimento econômico com mais empregos, defende equilíbrio fiscal com equilíbrio social e investimento em desenvolvimento sustentável.

Deputado anuncia divulgação na comunicação interna, menciona presença de deputados do Rio de Janeiro e São Paulo, e dá boas-vindas a um vereador na Câmara Federal. Irá ao Rio de Janeiro ouvir outro deputado.

Governo dos Trabalhadores negligente em política externa, segundo Deputado. Condenação a ataque aéreo contra Irã, porém não condena envio de mísseis do Irã a Israel. Deputado critica falta de condenação a ataque iraniano e considera posição do Brasil lamentável. Deputado expressa solidariedade a Israel e preocupação com liderança de Celso Amorim na política externa brasileira.

Deputado anuncia visita de estudantes promissores da Escola Vera Cruz em Brasília, incentivando-os a serem futuros governantes e colaborar na mudança do país. Parabéns e sucesso aos jovens e a João Roma e Roberta por seu trabalho. Agora para o Rio Grande do Sul.

Deputado enfatiza compromisso do governo federal com reforma agrária, novo decreto amplia e acelera processo, visando soberania alimentar, produção de alimentos saudáveis, diminuição de desigualdades e redução do preço de alimentos. Também é mencionada a rejeição de opiniões que enaltecem a ditadura e admitem um suposto papel moderador das forças armadas, ressaltando que o poder no Brasil é apenas civil e que a função militar é subalterna.

Deputado requisitou divulgação da mensagem de Luís Couto em todos meios de comunicação da casa. Mencionou espera de deputado do Rio Grande do Sul no parlamento. Anunciou visita importante que o deputado Bibo Nunes fará na casa.

Deputado homenageia família Feltrin de Farroupilha, Rio Grande do Sul por ser exemplo de trabalho e empreendedorismo, participando ativamente de política que busca o bem do Brasil, Rio Grande do Sul e Farroupilha.

Deputado elogiado, felicitações ao pai de Amanda Feltrin e aos proximos de Bibo Nunes, reconhecimento por defesa de direitos dos necessitados, Amanda recebe abraço de boas-vindas, bênção de Deus.

Deputado destaca a seriedade da política econômica do governo, anúncio de equilíbrio das contas públicas em 2025, Brasil retomou investimentos em variedade de setores, discurso fiscalista evita gastos com povo, governo gasta e investe em programas sociais, teto de gastos imposto pelo golpe impactou negativamente, economia crescendo e desemprego baixando, equilíbrio fiscal com equilíbrio social, pedido de divulgação da reflexão.

Deputado agenda divulgação de discursos, espera ausente retorno.

Deputado refuta críticas à educação no governo Lula, elogiando programas como Pé de Meio e PAC. Condena a remoção da juíza Gabriela e implicações de corrupção em operação Lava Jato, incluindo outros indivíduos como Dalanholi e Sérgio Moro. Protesta contra o ocorrido no Brasil.

Deputado pede para divulgar mensagem em todo o país, referenciar Bahia, Amália Barros, e obter tempo de tribuna para Zé Neto ouvir Bibo Nunes por mais um minuto.

Deputado dá boas-vindas a vereador do PL, originário de Guaíba, cidade industrial do Rio Grande do Sul. Vereador é deficiente visual e é saudado por defensora de direitos de pessoas com deficiência.

Deputado cumprimenta vereador Marcos e deputado Bibu Nunes, refere-se a defesa do PL e do Rio Grande do Sul, menciona deputados Zé Neto (Bahia) e Amália Barros (Mato Grosso).

Deputado comemora 40 anos do movimento "diretas já", recorda lutas por democracia e eleições diretas no Brasil, encouraja a continuação da defesa da democracia e crença nela, acreditando em um Brasil melhor e justo.

Zé Neto da nossa Bahia e agora nós então vamos ao Mato Grosso com a nossa deputada Amália Bastos, tenho vossa excelência a palavra.

Deputada expressa preocupação sobre remoção de protocolo de rastreamento do transtorno do espectro autista na caderneta da criança, impactando a detecção precoce e atendimento de crianças afetadas. Ela pede esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a remoção e garantias da detecção precoce de riscos ao desenvolvimento das crianças.

Deputado propõe divulgação em todos os meios de comunicação da casa e menciona uma agenda com vários deputados falando, incluindo passagem por Pará e Rio Grande do Sul.

Deputado se declara preocupado com notificação do Instituto Chico Mendes, alertando sobre impacto econômico e desespero de moradores de Gleba do Diamantina, que precisam ser tratados com respeito e oferecidos condições justas para remover suas plantações antes de sair.

Deputado propôs foco em Pará e garantia de presença em Brasília.

Deputado se refere a bloqueio na BR-101 por falta de previsão da concessionária Arteris Litoral Sul em fazer túnel no Morro dos Cavalos, apesar de milhões arrecadados em pedágios. Indignação de catarinenses e motoristas por sessenta horas parados, com trinta mil veículos passando por local diariamente. Túnel significa segurança e economia forte para Santa Catarina, custo de setecentos milhões não é nada para a concessionária e é solução definitiva agora necessária.

Deputado relata chuvas em Santa Catarina, causando estrada fechada e caos. Sua bancada discute soluções, urgindo Ministérios e Agência de Transportes para tranquilidade; menciona novo curso de medicina em Curitibanos, após 11 anos.

Deputado critica veto do presidente Lula à lei que previne "saída dos presos" em datas especiais, alegando prejuízo à sociedade e risco à vida de pessoas. Quer derrubar veto.

Deputado critica juíza Gabriela Hardy por decisão em caso Lula e multa da Petrobras, transformada em benefício para entidade privada, e questiona greve de juízes contra decisão do CNJ. Juíza é suspensa e será analisada pelo pleno do CNJ. Deputado salienta atraso em punir juíza por decisão inadequada com dinheiro público e critica uso de dinheiro público em fundações privadas.

Deputado critica juíza Gabriela Hardy por decisão de multa Petrobras, transformada em benefício privado; juíza foi suspensa por CNJ e enfrenta questionedo pai em caso de informações privilegiadas. Greve juízes é absurda e ofensiva, afirma deputado.

Deputado critica juíza Gabriela Hardy por decisão sobre multa da Petrobras, considerando-a aberração e ofensa ao povo brasileiro. Juíza foi suspensa e deverá ser analisada pelo CNJ. Deputado lamenta atraso em punir juíza e menciona envolvimento dela em caso de informações privilegiadas da Petrobras. Juízes não deveriam fazer greve contra decisões do CNJ, mas sim contra políticas como auxílio moradia. Todos devem obedecer à lei, incluindo juízes que se consideram acima dela.

Deputado discute solução urgente para problemas de transporte em Santa Catarina, causados por fortes chuvas. Menciona túnel projetado e pedidos à NT, artérias e Ministério do Transportes para trazer tranquilidade ao estado. Também agradece portaria criando curso de medicina em Curitibanos, cidade anteriormente awaited por 11 anos.

Deputado anunciou: divulgação de pedido em todas as comunicações da casa, visita a São Paulo com outro deputado, e retorno ao Rio Grande do Sul com outro deputado.

Deputado homenageia movimento sem terra, condena despejos e apoia ocupações. Solidário com 200 famílias em Campinas e 300 em Agudos. Elogia MST por assentamento de mais de 400 mil famílias e produção de alimentos saudáveis. Celebra volta de Lula e programa Terra da Gente, visando assentar 295 mil famílias até 2026. Promove agricultura familiar, cuidado ambiental e reforma agrária para um Brasil justo e sustentável.

Deputado homenageia movimento trabalhadores rurais sem terra e seus 40 anos; refere-se a Eldorado do Carajás e lei sobre dia nacional de reforma agrária. Expressa solidariedade às famílias em Campinas e Agudos, cujas ocupações visam cumpri-constituição. Elogia MST por assentamento de mais de 400 mil famílias e produção de alimentos saudáveis. Celebra volta de Lula e Programa Terra da Gente, que visa assentar 295 mil famílias até 2026 e respeitar meio-ambiente e vida.

Deputado critica MST por invasões em vários estados, classificando-o como criminoso. Ele elogia governo Bolsonaro por distribuição de terras sem conflitos e condena violência do MST, defendendo propriedade privada e liberdade de expressão. O deputado se opõe a movimentos sem identificação legal e apoia lei e justiça.

Deputado falou sobre ordem de fala, mencionando deputados Bebo Nunes, Nilton Tato, e Zé Trovão, clarificando que Zé Trovão representa todos os estados brasileiros, sendo de Santa Catarina, antes de ceder a palavra a deputado Raul.

Livro "Mata Atlântica desafios e esperança no Paraná" lançado por deputado. O autor, Pedro Ribeiro, e repórter fotográfico Ivan Bueno exploraram a Mata Atlântica durante seis meses, visitando locais turísticos, entrevistando especialistas e moradores locais, e capturando imagens da rica biodiversidade. Obra contém depoimentos e informações detalhadas sobre a Mata Atlântica.

Deputado mencionou atender pedido, divulgar em órgãos de comunicação, e referência aos estados do Paraná e Santa Catarina.

Deputado fala sobre elogios à presidência, fim do "rolezinho" de amigos de Lula, preocupação com obrigatoriedade de vacina contra covid em crianças em Presidente Getúlio, Santa Catarina, solidariedade às vítimas de fortes chuvas no estado, encontro de caminhoneiros em 23 dias para discutir transporte de cargas.

Deputado se declara feliz pela presença da ex-colega e atual prefeita Moema Gramacho, elogiando sua coragem e admirando sua quarta reeleição, desejando-lhe sucesso e bençãos de Deus, e oferecendo uma cadeira na casa.

Deputado louva prefeita de Lauro de Freitas, chamando-a de mulher honrada e grande guerreira.

Que bom. Moema, Deus te ilumine, Deus te abençoe. Vamos então agora a Sergipe com o deputado João Daniel. Tem vossa excelência

Deputado registra 17 de abril como Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária; movimentos do campo homenageiam mártires e exigem reforma. Semana de mobilizações em defesa da vida e terra, combatendo conflitos e latifúndios. Parabéns a movimentos em Sergipe e ao presidente Lula por programa de arrecadação de terras. Esperança em orçamento para debater e implementar apoio a trabalhadores sem terra.

Deputado fala sobre diferentes regiões do Brasil e menciona oradores de cada uma, incluindo Saulo Viana do Amazonas e Pompeu do Rio Grande do Sul. Agora, tem a palavra.

Deputado se refere à desoneração da folha de pagamento aprovada anteriormente e its repeal through a new bill, affecting 99.2% of municipalities and causing a potential impact of R$6.3 billion. Ex-mayor highlights the importance of maintaining funding for municipal services and their impact on people's lives. They stand with mayors and oppose the new bill.

Deputado mencionou políticos e estados, expressando gratidão.

Deputado fala sobre a importância da navegação nos rios da Amazônia, impactada por seca severa em 2023 causando prejuízos no Amazonas. Procura-se construir medidas preventivas, incluindo dragagem dos rios, com DNIT; objetivo é minimizar impactos futuros em arrecadação, abastecimento, indústria e comércio. Solicita divulgação de recurso em meios de comunicação da Câmara.

Deputado se refere a planos de visitar estados e se reunir com outros parlamentares. Menciona ordem: Amazonas (Saulo Viana), Paraíba (Ranieri Paulino, seguido por outros deputados).

Aprovado no Senado projeto de lei que mantém compensação de créditos fiscais, visando atender ao contribuinte brasileiro.

Deputado fala em apoio ao deputado Ranieri Paulino e passagem para o estado da Paraíba.

Deputado propõe lei para realização obrigatória de exame esperiométrico em tratamento de tabagismo no SUS, ajudando no diagnóstico de doenças respitatórias e prevendo gastos futuros com agravamento de doenças pulmonares como a DPOC, causada por fatores como poluição e tabaco.

Fala sobre DPOC como terceira causa de morte mundial e no Brasil, destaca câncer de pulmão como o mais letal e diagnosticado tardiamente; alerta para a necessidade de exames, como a esperiometria, no tratamento do tabagismo; menciona estatísticas alarmantes sobre mortes por tabagismo e sua relação com doenças, incluindo câncer de pulmão. Propõe a divulgação dos perigos do tabagismo e a importância da esperiometria nos meios de comunicação do local.

Deputada cumprimenta presidente e agradece Ministro Renan Filho por atender apelo sobre problemas nas BRs no Maranhão, garantindo compromisso em ajudar estado e Brasil, especialmente na resolução de problemas estruturais importantes para desenvolvimento econômico.

Deputado agradece presidente e ministro por ação para reparar BRs no Maranhão, com compromisso em ajudar Brasil e Maranhão, especialmente na resolução de problemas estruturais.

Deputada concede minutos de fala a outros parlamentares e menciona estados visitados.

Deputado alerta sobre perda de equilíbrio entre deputados e cidadãos, critica conduta agressiva e chamada à justiça imparcial, sem influência político-partidária.

Deputada participou de audiência pública sobre professores municipais no Senado, elogiando seu movimento em busca de direitos. Hoje, bancada gaúcha se reuniu com vice-presidente Alckmin para discutir estrada em municípios do Rio Grande do Sul, com pedidos em ação há mais de dez anos. Reunião marcada com Ministério da Fazenda para quarta-feira. Parabéns a movimento de professores e agradecimentos a companheiros gaúchos e vice-presidente.

Deputado discutiu educação em audiência pública, elogiando movimento pelos professores municipais. También se reunió con el vicepresidente para discutir infraestructura vial en Rio Grande do Sul, que es una pauta de década de la bancada gaúcha.

Deputada pede falar sobre viagem à Bahia com outra deputada e menciona solicitações de dois outros deputados.

Deputado critica violência e falta de respeito à opinião alheia; exige que colega Glauber Braga seja submetido a conselho de ética e perca cargo.

Deputada questiona quem usou tornozeleira, afirma respeito a todos no plenário e inicia debate com outra deputada, que teria três minutos para falar por causa de sua "ficha limpa".

Deputada fala sobre coisas boas, menciona a falta de palavras dos discursos e pede algo para Pablo e Ivan Valente.

Deputada pediu por recuperação de tempo de fala e respeito ao uso de minutos parlamentares.

Deputada fala sobre presidente Lula reconstruindo Brasil com institutos federais, incluindo 8 na Bahia. Ela visitou IFBA em Lauro de Freitas, expressando gratidão por escolas reformadas e construídas. Ela menciona apoio a institutos em Camaçari e Salvador, e afirma que vivemos um novo momento de união e reconstrução.

Deputada solicitou verificação das notas taquigráficas sobre declaração do deputado Pompeu do Rio Grande do Sul.

Deputado denuncia privatização da CE Equatorial em RS por preço baixo e pior empresa no ranking de distribuição de energia elétrica, pedindo fiscalização da ANEEL e intervenção da Assembleia Legislativa gaúcha. Ele afirma que a população sofre com a falta de energia elétrica e pede solução urgente.

Deputada cita próximos oradores, incluindo deputada Ana Paula Lima de Santa Catarina, deputado Eli Borges de Tocantins, e se o deputado Nicolas Ferreira estiver presente. Agora é a vez de deputado Ivan Valente do estado de São Paulo.

Deputado fala sobre "farsa Jato": juíza Gabriela Hartz afastada por irregularidades; transferência de fundos para fundação privada; juízes implicados ingressaram em partido de Bolsonaro; alegam manipulação de dinheiro público; juízes afastados e denunciados; crimes graves cometidos.

Deputada fala sobre ordem de falantes de Santa Catarina, incluindo ela e outros deputados, concedendo três minutos para a primeira oradora.

Deputada menciona Lula reduzindo custo de luz, aumento de salário mínimo acima da inflação, expandiu universidades e institutos federais, mais vagas em curso de medicina, hospitais com mais leitos de UTI, e investimento de 23 bilhões no país.

Buna, o deputado está à tribuna, deputado Eli Borges só minutinho deputado da Vitória minuto.

Deputado registra visita do presidente do legislativo estadual, Marcelo Santos, elogiando seu trabalho e parceria com a bancada federal capixaba para o desenvolvimento do Espírito Santo e sua presença atuante no Congresso Nacional.

Eu me preocupo permissão à senhora só

Deputado elogia deputado Marcelo Santos por coragem em defender constituição federal; celebra gestão e convidada de honra em parlamento nacional.

A deputada se dirigiu a outros deputados, dando boas-vindas e passando a palavra a outros parlamentares, indicando o tempo de fala de um deles.

Deputado denunciou recente agressão em Congresso, pedindo providências para garantir debate livre e seguro. Ele expressou solidariedade à vítima e ao movimento Brasil Livre, alertando para crescente risco de violência na casa legislativa.

Deputada fala sobre turnos de oradores, alguns ausentes em plenário.

Deputado denuncia gasto excessivo e dívidas em pré-candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, culpando a gestão de Eduardo Paes por mau manejo financeiro e aumento de débitos, levando à possibilidade de mais cobranças e dificuldades financeiras para a cidade.

"Deputada ao Acre com outros parlamentares, originando no Rio de Janeiro e passando por Minas Gerais."

Deputada fala sobre apresentação de projeto de lei visando criar redes de apoio à famílias de pessoas com TEA, reconhecendo importância de apoio a famílias afetadas por autismo e construção de sociedade inclusiva.

Deputada cedeu palavra a outros deputados, de acordo com a lista.

Deputado denuncia uso excessivo e perigoso de agrotóxicos no país, com água e alimentos contaminados. Propõe parar avanço do veneno e retomar reforma agrária, garantindo água e alimentos seguros para a saúde e vida do povo.

Deputada anunciou sequência de fala: padre João (atendido), Gilson Daniel (Espírito Santo), Duarte, e líder da bancada feminina, Benedita da Silva, que falará após Gilson Daniel.

Deputado entregou recursos de emendas parlamentares para saúde no Caparaó, totalizando 15,5 milhões somente para essa região, com foco em atendimentos e equipamentos para melhorar a qualidade de vida e atender municípios necessitados.

Deputada fala sobre passagem para Rio de Janeiro, mencionando deputada Benedita da Silva e outros deputados, concedendo cinco minutos de fala a seguir.

Deputada discutiu saúde e direitos sexuais/rep. em Oslo, com foco em reduzir mortalidade materna e promover planejamento familiar e culturais. Compromissos: leis e políticas de direitos humanos, implementar declarações anteriores e garantir financiamento. Ela também destacou o direito à cultura e à casa como local de refúgio, e pediu por divulgação do pronunciamento no meio de comunicação e na voz do Brasil.

Deputada convida e agenda outros deputados para falarem na tribuna.

Deputada reconhece presença de representantes de São Paulo e agradece por discussão sobre transporte escolar e mobilidade urbana, comprometendo-se a trabalhar para segurança, mobilidade e cuidado com crianças.

Deputada faz o elogio de estados e deputados presentes, cede a palavra a outros parlamentares.

Deputado propõe alterar lei para facilitar licença de exames de câncer de mama e próstata, aumentando prevenção e controle precoce, esperando reduzir mortalidade por esses cânceres e encorajar outros a seguir exemplo.

Deputada enfatiza importância de projeto e menciona próximos oradores.

Deputado alerta sobre nuvem ditatorial no país e demanda investigação sobre denúncias no Twitter Files Brasil, criticando apoio à ditaduras e aumento de violência. Condena agressão na Câmara e defende liberdade de expressão, criticando comportamento de deputado do PSOL e advertindo sobre avanço de truculência e ditadura no Brasil.

Deputada cede minutos a outros parlamentares.

Deputado anunciou garantia de 1,5 milhões de reais em emendas parlamentares para a cidade de Viana, destinados à saúde, investimento em média e alta complexidade e atenção primária. Sua ação política representa a cidade donde é originário, onde teve forte apoio eleitoral.

Deputada fala sobre passagem de tempo para Darcy de Matos e agenda em Goiânia.

Deputado se opõe a obrigatoriedade de pagamento do FGTS via QR Code/PIX, impactando negativamente mais de 13 mil lotéricas e centenas de milhares de trabalhadores; propõe opção de pagamento em lotéricas e referencia legislação que impede somente um meio de pagamento.

Nobe deputada Darcide Matos vamos então a Goiânia e agora deputado Gustavo Geyer.

Deputado critica Brasil em cenário internacional, denuncia falta de liberdade de expressão, inflação, dívida pública, greves em universidades e uso de drogas entre parlamentares, sugerindo testes toxicológicos ou bônus de insalubridade e medidas de segurança no Congresso.

Discussão sobre a ordem de fala dos deputados do Paraná e Rondônia.

Deputado condena crimes contra democracia, apoia polícia federal e solidariza-se com deputado Glauber Braga. Referência a operação Lesa Pátria, atos vandálicos e recusa de aceitar resultado eleitoral.

Discurso da Deputada: apresentações de outros deputados.

Deputada expressa decepção por ausência de resposta do ministro sobre outorga de retransmissoras de rádio na Amazônia Legal, necessárias para comunicação na região. Critica a falta de resposta do ministério, que impacta negativamente o estado de Rondônia.

Deputada expressa decepção por falta de resposta do ministro sobre outorga de retransmissoras de rádio na Amazônia Legal, especialmente em Rondônia, afetando comunicação na região. Aguarda resposta respeitosa do ministério e questiona a demora em resolver casos.

Deputado elogia prefeito de Soretama por transformar a cidade, geração de empregos e renda, e parceria com viceprefeito em pavimentação de ruas.

Deputada expressa indignação por decisão do STF sobre revisão da vida toda, considerando-a uma negação do direito do cidadão a uma aposentadoria justa, uma ofensa ao contribuinte e uma falta de contagem ou cálculo por trás do custo mencionado. Ela se solidariza com a população e os aposentados, descrevendo a situação como uma vergonha para o Brasil.

Deputado expressa indignação com a decisão do STF sobre a revisão da vida toda, declarando que o direito dos cidadãos foi negado. Ele acusa o STF de oferecer e recusar o que foi prometido, causando uma grande injustiça aos cidadãos e aposentados. Ele questiona a veracidade dos custos apresentados e afirma que o STF está do lado dos aposentados.

Duas sessões, mesma família Nogueira: Piauí e Rio Grande do Sul.

Deputado discute artigo 142 da Constituição e interpretações sobre intervenção militar; Comandante do Exército diverge da interpretação do STF; Minuta em questão seria instrumento pós-golpe, não causa; Golpe seria ruptura institucional e ilegal.

Deputada propôs projeto de lei para estabelecer limites e freios às ações irresponsáveis de gestores públicos, que iniciam obras sem concluir as em andamento, causando prejuízo de centenas de bilhões de reais. Observa falta de infraestrutura em obras existentes e cita caos da dívida pública, que alcança mais de 80% do PIB, como resultado da má gestão. Projeto visa coibir essa irresponsabilidade.

Projeto de lei estabelece limites para início de novas obras públicas, priorizando conclusão de aquelas em andamento. Combate a irresponsabilidade fiscal de gestores públicos e o grande número de obras inacabadas no Brasil, que causam prejuízo superior a R$ 140 bilhões. A lei visa promover melhor gestão da dívida pública, atualmente superior a 80% do PIB.

Deputada fala sobre pedido pendente, dá lugar a outros parlamentares para falarem: Otono de Paula e Adriana Ventura.

Prefeituras responsáveis por segurança pública; Lei 13675 criou SUS em 2018; Rio de Janeiro atrasou em implementar guarda municipal no SUS; Decreto 10.822 institui plano municipal de segurança pública; Rio de Janeiro atrasou em estabelecer plano; Guardas municipais podem ajudar em prisões e prevenção de crimes; Necessário alterar lógica da guarda municipal; Proposta de conscientização em escolas sobre assédio a mulheres.