COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Iniciando trabalhos com proteção de Deus, homenageamos e lamentamos a perda inesperada da deputada, dedicada à defesa de direitos de pessoas com deficiência, especialmente toxoplasmose e monoculares. Ela inspirou lei que classifica visão monocular como deficiência. Deixou legado de honestidade e comprometimento com povo brasileiro. Pedimos minuto de silêncio em sua memória.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe votação sobre atas reuniões e ordem do dia, incluindo itens de 1 ao 22 e requerimentos, votando em globo e, se houver acordo, colocar requerimentos à votação do Presidente.

Deputado se comprometeu a responder questionamento da deputada e retirou pedido de retirada do requerimento da deputada Adriana Ventura.

Deputada concorda em incluir convidado sugerido por colega e apoiar requerimento relacionado às enchentes no sul.

Deputado fala sobre encerramento de subcomissões e subscreve itens relacionados a educação. Ele pede atenção especial à greve na educação pública federal e a negociação entre MEC e seus servidores. Mandato está atento à situação.

Deputado propôs aprovação de subcomissões para decisão sobre suas exclusões ou inclusões em pauta; votou-se em globo por requerimentos e projetos de lei; mencionou projeto de lei 2666/20, relatado por deputada Socorro Neri, para uso de equipamentos móveis apreendidos na rede pública de educação básica.

A Deputada fala sobre o projeto de lei que dá prioridade a escolas públicas em uso de equipamentos eletrônicos sequestrados. Ela destaca a importância da tecnologia na educação, especialmente durante a pandemia, e apresenta um substitutivo com ajustes técnicos, como a inclusão da palavra "pedagógica" e a supressão do parágrafo referente à indenização financeira. Ela vota a favor do projeto de lei na forma do substitutivo anexo.

Deputado propõe discussão sobre projeto de lei instituindo incentivo fiscal para doações em educação pública. Relator deputado Gustavo Gaia solicita retirada de pauta do deputado Raymond há três meses. Fim da sessão.

Deputado propõe conversas sobre projeto instituiindo incentivo fiscal para doações às instituições públicas de ensino, afim de compreender seus impactos financeiros. Projeto distribuído às comissões de educação, finanças, tributação e outras. Indicação de voto contra por afetar negativamente recursos impostos do ensino, solicitando retirada do projeto para dialogar com o relator e a autora.

Com a palavra ao relator deputado Gustavo Gaia.

Deputado sugestiona alterações no projeto para que gastos sejam aprovados pelo MEC, destacando a importância de uma análise de impacto detalhada antes da aprovação, com foco no orçamento da União e melhorias nas instituições de ensino.

Gostaria de retirar o projeto pra ser colocado pra semana que vem, ou deseja ir para para o Eu proponho essa

Doações de melhorias com aprovação do MEC.

Do Raymond, gostaria de. Presidente, eu eu.

Deputado propõe manter retirada de pauta, iniciar diálogo com deputado relator sobre uso adequado de recursos na educação.

Projeto de lei 57/2018 referente ao FIES será analisado na semana seguinte com possibilidade de alterações; item 25 sobre reinserção de carência retirado de pauta devido à ausência da relatora. (Deputado)

Deputado propõe: conversar entre assessorias antes da próxima semana para adequar projeto, evitando atraso no diálogo e possível voto no plenário.

Projeto de lei para valorizar professores da educação pública e exame nacional de certificação retirados da pauta devido à falta de apresentação do impacto financeiro. Aprovado projeto de lei para aprimoramento da educação especial por meio de rodas de conversas integradas, apoiando estudantes com deficiência e suas famílias na inclusão escolar.

Deputado ressalta importância de educação inclusiva e apoio efetivo a estudantes com deficiência, propõe "Rodas de Conversas Integradas" em escolas públicas, e apoia projeto de lei que promove aprendizagem acessível e altera terminologia para "com deficiência", com voto a favor do substitutivo da comissão de seguridade social e família com período de 180 dias.

Deputado fala sobre importância da lei de inclusão, inspirado por experiência pessoal com aluna surda. Criou legislação no Distrito Federal, agora propõe a nível federal. Aplausos a autor e relator. Gratidão a Deputado Luiz Lima.

Deputado sugestiona inclusão deficiência em ensino médio, superior e mercado de trabalho.

Tem alguma palavra? Presidente Nicolas.

Deputado elogia projeto, apoia inclusão e subscreve requerimentos.

Deputado Raymond.

Educação como ação política transformadora, circulação do conhecimento, troca de saberes, saudação a Paulo Freire, alteração de "deverão" para "poderão" no PL, roda de conversa promove entendimento e debate, apoio ao projeto contra a aporofobia na escola pública, combate ao bullying.

Para para o relator professor Alcides que acredito que vai registrar as modificações que foram feitas em acordo anteriormente. Perfeitamente

Na proposta do Deputado, no artigo 2, adiciona-se "ensino médio" à educação básica e, no artigo 7, o verbo "deverá" ser substituído por "poderá".

Deputada fala sobre parabéns a relatório sobre educação inclusiva, necessidade de ações para inclusão de estudantes com deficiência, repúdio às operadoras de saúde que interrompem contratos com pessoas com deficiência, importância de formação e reestruturação escolar para educação de qualidade social e democracia no país.

Deputado: discordância declarada, debate poderia expandir-se, deputada Alitese para falar, senhor presidente, apenas isso.

Deputada confirma mudanças e diz despesas lei correrão por conta do Ministério da Educação, referenciando declaração do professor Assis.

Artigo décimo permite possibilidade, não imposição.

Despesas executivas serão responsabilidade de quem causar; artigo diz diferente; "poderão correr" refere-se a gastos adicionais; professor Alcides conhece redação correta; gastos correrão por conta de dotações do ME.

Poder executivo nas propostas alimentar anuais e em seu plano plurianual.

Deputado propõe alteração gramatical para mudar condicionamento por possibilidade, necessitando ser feita imediatamente.

Despesas possíveis para lei, podendo ocorrer via dotações orçamentárias do Ministério do Congresso.

Por conta de dotações orçamentárias própria do Ministério da Educação. Roque registrado, obrigado. Deputada Alites.

Deputada sugiu que em audiências públicas, além de mediadores escolares, devem estar presentes secretarias municipal e estadual de ensino, ou apenas um deve comparecer.

Deputado propõe mudar "deverão" para "poderão" no artigo 7, abrangendo todas as possibilidades.

Deputada agradece professora Alcides por atender sugestão sobre pauta.

Vamos substituir então a palavra, deverá por poderá, ou deverão por poderão.

Deputado: Trabalho conjunto concluído, declaração de discussão e votação do parecer, aprovação do projeto de lei nº 1843/22, alterando lei 11.788/08 sobre duração e modalidade de estágio, com relatora deputada Adriana Ventura.

Deputada recebe contribuições, incluindo do ministério e outros parlamentares, e as discussão continuará na próxima semana. Ela já concordou com algumas propostas.

Retirar de pauta pedido a relatora no item vinte e oito, palavra

O deputado agradece Adriana Ventura pela preocupação com a importância de estágios e sua relação com a formação profissional. Ele destaca a necessidade de definir o percentual de presença e remoto no "híbrido" para evitar prejudicar a qualidade da formação. O deputado solicita atenção e foco no projeto, considerando-o crucial para a formação profissional do povo brasileiro.

Deputada solicita debate com base em evidências e dados, destacando a necessidade de distinguir o desempenho entre ensino remoto e híbrido.

Deputado deseja usar palavra sobre projeto de lei 2.012/2.023, mas será retirado de pauta por pedido do relator.

Deputado preocupado com violência e racismo, critica polarização em debate antirracista; defende variedade de ideias e abertura ao contraditório para combater discurso de ódio e violência nas escolas.

Deputado aborda três tópicos: agradece aprovação de dois de seus requerimentos (emancipação do campus Mucuri e informações sobre alimentação em escolas afetadas por calamidade no Rio Grande do Sul); deseja orçamento para reestruturação de escolas na região e agenda visita da comissão às escolas afetadas.

Pois não deputado. Bom dia presidente.

Deputada fala sobre colégio Antônio Vieira, sua tradição e formação cristã; questiona introdução de debate sobre escolas particulares e acusação de esquerda contra governo. Passa liderança para deputado Raymond.

Deputado menciona história de colonização espanhola e portuguesa; questiona continuação do racismo e escravidão no Brasil; homenageia mulheres fortes como Djamila, Angela Davis, e Dilma Rousseff; cita Padre Antonio Vieira e sua promoção de diálogo inter-religioso; defende educação que combate o racismo e promove a diversidade.

Encerramento da reunião. Agradecimentos.