COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Iniciaram trabalhos nomeando proteção divina sobre Brasil, aprovaram atas últimas reuniões. Deputado propõe votação em bloco itens 1 a 5 com alteração no item 5, que requer audiência pública sobre direitos de mulheres e meninas em banheiros femininos com homens biologicamente masculinos presentes. Foi alterada redação do requerimento 142/2024 e votado contra item 5. Também se registrou voto contra item 5.

Deputada propõe criação de subcomissão para acompanhar impactos do desastre socioambiental na educação no Rio Grande do Sul, com urgência devido a escolas destruídas e dificuldades de acesso. Pedido de inclusão na pauta para implementação imediata.

Deputado propõe: reorganizar subcomissões, alocar parte do orçamento para reconstrução de escolas do Rio Grande do Sul, especialmente após danos causados por mau tempo, e que comissão de educação esteja presente durante visita para gerenciar recursos. Urgência em coordenar subcomissão hoje.

Deputado propõe instalação de subcomissão para discussão de adaptação de infraestrutura educacional a eventos climáticos extremos, inspirada pela situação no Rio Grande do Sul.

Deputado registra subscrições a requerimentos e projeto de lei; outros deputados também subscreveram.

Deputado propõe minuto de silêncio em comissão de educação da Câmara Federal em homenagem ao vereador professor Célio Lupayerli, falecido recentemente Na sua atuaação como vereador na cidade do Rio de Janeiro, teve vida dedicada à educação e foi autor do livro "Minha Vida é uma Escola".

Deputada homenagea duas professoras que trabalharam em defesa dos direitos na Bahia, Márcia Fernandes de Jussara e Arismário Sena de Ipira, destacando sua contribuição para a educação no estado e no PLB Sindicato.

Solicita minuto silêncio.

Desculpe, mas não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado propõe escolas públicas e privadas terem vigilância patrimonial; dois requerimentos over seis da pauta: para retirada e votação nominal; concedido voto nomeado para retirada de pauta; autor da retirada de pauta tem três minutos para falar.

Deputado propõe retirada de projeto que obriga contratação de vigilância em escolas, invadindo competência municipal. Apoia tramitação de outros projetos de lei mais gerais, permitindo municípios decidirem sobre melhor forma de garantir monitoramento e segurança em escolas, respeitando autonomia e realidade local. Consta problema de constitucionalidade no projeto em questão.

Para encaminhar contrário, conselho a palavra do deputado Paulo Binski.

Deputado propõe apoiar projeto com elementos diferenciais que garantem segurança armada em escolas, sem atrasar ou retirar discussão sobre a questão. Está a favor da defesa da vida das crianças e funcionários escolares.

Deputado refere-se a votação eletrônica via aplicativo Infoleg, lembra sobre votação de retirada de pauta.

Bancadas instruídas sobre votação: PL contra retirada de pauta, PT, PCdoB e rede a favor.

Deputado fala sobre diversidade de necessidades em escolas brasileiras e oposição a obrigação universal de vigilância patrimonial; destaca prioridade de outras demandas escolares para investimento público.

Deputado encaminhou orientações partidárias: União, PP e PSD ao Presidente.

Deputado votou pela permanência do assunto relacionado à tragédia de Blumenau em discussões.

Deputado recomenda apoio a projeto, menciona partiados e "O Dilvan".

Deputado fala sobre custo elevado de postos de vigilância em escolas, Fundeb não podendo financiar terceirização, necessidade de concurso público para contratação, e desejo geral de sensação de segurança com a presença de um vigilante. Recomenda melhorar projeto e está a favor de sua retirada se for necessário para constituionalidade.

Deputado: PSD está contra retirada, enquanto PDT, PT, PSDB, Cidadania, Podemos, PSB e Avante se orientam para retirada da pauta para adaptar à Alice. Maioria liberará.

Deputada defende vigilância escolar adequada, prevenindo entrada de armas, visando proteger crianças, sem transformar escola em local de confronto ou exposição a violência. Adequar vigilância é crucial e retirar do debate não é responsável.

Deputado afirma: presidente orienta não libera PMDB, oposição PMDB também libera; minoria presidencial e minoritária favoráveis à liberação.

Deputada insiste em importância de segurança nas escolas; recomenda não retirar pauta de discussão sobre o assunto.

Presidente Nicolas. Presidente Nicolas, a orientação da oposição é não.

Deputado discute projeto com apoio de 74% da comunidade escolar de Joinville, favorável a pauta como relator Paulo Belinski. Oposição também concorda. Conversa sobre custos focada no mérito, não na despesa.

Governo. Senhor presidente, os diversos partidos que

Deputada concorda com liberação projeto, mas incentiva debate envolvendo those que pagarás custos. Menciona projeto anterior sobre segurança escolar e impacto em prefeituras. Projeto atual se aplica apenas a escolas públicas.

Seus votos, senhores. Deputado Ottoni. Senhor presidente.

Deputado refere importância de segurança escolar, apela a pensar nos pais e proteger vidas crianças. Discussão ideológica deve cessar para promover segurança, não se discute orçamento nesta comissão. Todos deveriam desejar mais segurança para crianças, votar contra projeto equivaleria a não querer mais segurança para crianças.

Deputado concedeu tempo de fala a colega e votou como orientado.

Deputada fala sobre institucionando medidas de segurança em escolas, criando programa e grupo de trabalho interministerial. Ela deseja uma política única de segurança em cada escola pública e menciona outro projeto com medidas objetivas e origem de fundo para gastos com segurança pública. Ela se opõe à tentativa de desqualificar aqueles que ponderam em outra direção.

Deputado propôs votação, resultado: 19 sim, 0 não e 0 abstenções. Mencionou necessidade de audiência e regimento em caso de empate, delegando decisão a si mesmo.

Discussão sobre votação, pedido de informações sobre processo.

Deputado solicita vistas ao processo Ôneo para votar e debater na próxima reunião. Presidente informa que ele já votou e, por regulamento, não pode votar duas vezes.

Deputado cita seu voto como crucial, mas presidente não obrigado a votar. Agradecimento aos deputados e parabéns à comissão de educação. Criação de grupo de trabalho para projetos futuros.

Deputado sugeriu reunir projetos de lei sobre segurança escolar, concentrando esforços em comissão. Sua ideia será considerada.

Deputado propõe dedicar dia à segurança escolar, discutirá projetos relacionados.

Deputado sugeriu interlocução entre grupo trabalho interministerial e Casa, realizando trabalho conjunto de forma articulada. Relevou projeto de lei 2.712/2.

Deputado propôs programa de estímulo ao mérito acadêmico voluntário para alunos de ensino fundamental e médio da rede pública. Dois requerimentos sobre mesma matéria, um pede votação nominal para retirar item da pauta, outro pede retirada de pauta. Concedida votação nominal de ofício para retirada de pauta, tornando o outro requerimento sem efeito.

Deputado discute meritocracia, alerta para risco de recompensar desigualdade e encoraja investimento em apoio a quem precisa; defende debate sobre novas premiações, evitando reprodução de injustiças e desigualdades educacionais, e incentivando oportunidades para quem trabalha duro, não acontecimentos acidentais ou vantagens inatas.

Pra encaminhar contra o requerimento, consolida a palavra ao deputado Kim Kataguiri por três minutos. Senhor

Deputado propõe projeto que promove mérito dentro de escolas, sem competição entre elas. Ofereceria oportunidades para alunos que se superam e têm boa atuação acadêmica, como viagens e prêmios, como incetivo para combater evasão escolar. Critica ideia de encerrar Olimpíada Brasileira de Matemática por promover competição e mérito. Oferecimento de prêmios seria opcional para estados e municípios.

De liderança deputada Adriana. Obrigada

Deputada propõe votação e fala enquanto ela ocorre para economizar tempo.

Deputado sugeriu aplicativo Infoleg para orientação de bancada, expressando disposição para tomar mais tempo na comissão.

Deputada refere ausência de colegas e menciona Presidente Arthur Lira.

Deputado conduz votação como solicitado pela Adriana, não sendo ele Renata.

Deputado aprova nova orientação, permitindo acumular tempo para falar. Nenhuma objeção, votação iniciada.

Está bom, obrigada presidente. Na verdade,

Deputada apela a voto para aprovação de projeto de adesão voluntária, incentivando boas práticas e talentos, criticando oposição por manter país em retrocesso e impedir oportunidades para alunos se destacarem, especialmente os mais pobres.

Deputado diz PL orienta pela retirada do presidente, apenas PT não orientará; união, PP, PSD e MDB orientam para sua retirada.

Deputado argumenta contra projeto, afirmando que ação é voluntária, não comparação entre escolas, ambos "subem escada" em meritocracia, nenhuma preferência por alunos subirem em "elevador".

Orientação PDT. PDT orienta pra retirada de pauta por entender que

No texto que merece ser melhor discutido, melhor trabalhado, então retirada de pauta.

Deputado prioriza alianças com Podemos, Federação e Rede, sobre orientação pessoal.

Deputada discute realidade brasileira na educação: falta de estrutura escolar, professores e recursos básicos, como água e luz. Falta de conhecimento sobre realidade escolar leva à priorização de projetos como meritocracia. Federação recomenda retirada de pauta.

Deputado fala sobre orientar por presidência e governo, menciona maioria e minoria orientações.

Deputada perguntando permissão para dar orientações duas vezes durante missão oficial e sobre retirada de falta.

Presidente, a orientação pela minoria capital de. Senhor Presidente, é é incrível como essa esquerda.

Deputado contra esquerda diz ela impede progresso por associar mérito a origem; fala a favor de meritocracia, incentivo a estudar e melhorar, contra retirada de pauta, valor a orientar.

São oposição? Grande Oriente. Seu presidente, só pra deixar claro que toda essa pauta aqui

Deputado sugeriu rever reuniões pré-comissão, afirma oposição é prejudicada por falta de discussão sobre retirada de pautas e obstruções. Mencionou acordo para votar determinados assuntos, porém isso não ocorreu.

Governo. Senhor Presidente, pra

Deputada afirma: apresentar requerimento de retirada de pauta é direito de todo deputado; se requerimento for recusado, votar-se irá projeto. Comissões costumam se reunir para tentar resolver divergências antes de votar. Governo libera votação com apoio de partidos base.

Deputado registra respeito a deputada Talília Petroni, apesar de diferenças políticas. Ele priorizou diversas pautas e conversou com coordenadores sobre projetos. Entende posições contrárias, mas visa preservar presidência e comissão. Votação encerrada.

Votação terminou com resultado sim, não 20. Rejeição do requerimento e continuação da pauta. A relatora Adriana proferirá o parecer. Kim Catagueiro, autor do projeto, convidado a ler o relatório.

Deputado disposto a continuar discussão, mas advertindo que se opõe à retirada da pauta e exigindo que o relatório seja lido.

Deputado pede cortesia a colega Cataguiri para ler relatório, do qual é autor.

Deputado Tarcísio, digo mais, se vossa excelência faltar, eu leio o relatório de vossa excelência. Quem diria essa comissão de

Deputado pediu a leitura do relatório pela deputada Adriana e expressou vitória, encorajando a fé e movendo-se para o voto.

Deputada propõe programa de incentivo ao desempenho acadêmico no ensino fundamental e médio, criando premiações e reconhecimentos para estudantes que se destacam. Foi aprovada a inclusão de um projeto de lei semelhante, criando o programa "Aluno Nota 10". Voto favorável à aprovação dos projetos de lei e do substitutivo anexo.

Passo a discussão senhor presidente, senhor

Vou utilizar o direito regimental, vou vou pedir vista ao projeto. Vistas conjuntas senhor

Projeto de lei aprovado para transferência de fundos federais a Distrito Federal e municípios para melhorar segurança em escolas. Aprovado com parecer favorável da relatora deputada Socorro Neri.

Deputada propõe aperfeiçoar projeto, usar recursos parados do PDDE em outras ações do mesmo programa. Altera artigos 1°, 2°, 3°, 6° e 8°, adiciona cláusula de vigência e corrige falha técnica no artigo 9°. Suporta utilização alternativa de saldos financeiros do PDDE, beneficiando escolas públicas com saldos remanescentes.

Corro em discussão o parecer da relatora Gostaria de discussão o presidente Tarcísio.

Deputado elogia projeto de lei que permite a entes federativos usar saldo do PDDE para melhorar segurança em escolas, com municípios decidindo baseado em orçamento, votará a favor.

Perdão deputada Alice. Pode não pode falar é só clicar o pode, aí senhor.

Deputada elogia colegas e modificação no projeto "Dinheiro Direto da Escola," agora permitindo que escolas e municípios decidam sobre proteção. Espera aprovação unânime.

Autouro do desejo discutido, deputado Iandre. Eu só quero agradecer a todos aqui desta

Projeto prioriza segurança em escolas, apropriando recursos devolvidos à União para garantir condições necessárias, bem atendido nas comissões, busca união na comissão para assegurar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Deputado André Fernandes deputado Pedro Sáin. Presidente, só pra

Deputado favorável a projeto, critica hipocrisia de algum parlamentar contra vigilância armada em escolas, enquanto se diz preocupado com segurança de crianças. Voto favorável ao projeto anunciado.

Senhor Presidente

Deputado propõe considerar diversidade de escolas para alocação de recursos em políticas de segurança, sugerindo priorizar áreas com maior necessidade. Apoia proposição do Partido dos Trabalhadores com sugestões adicionais.

Cada discussão em votação parecer, aqueles que eu aprovam. Só só queria fazer uma consulta se a relatora.

Essa sugestão pra que daí a gente vota já com alteração ou não? A a sugestão do.

Deputada concorda com artigo sobre destinação de verbas para segurança em escolas, atende ao objetivo da lei.

Deputado propõe aprovação de parecer com sugeridas alterações, baseado no artigo 50.

Deliberações comissionais determinadas por maioria, em caso de empate prevalece voto do relator, excepto para requerimentos sem relator, onde empate implica rejeição. Proposto seguir este procedimento no futuro, sem necessidade de refazer votação anterior.

Deputado sugeriu manter procedimento previamente concordado, continuar discussão de dois projetos de lei e retirar dois mil e vinte e três de pauta a pedido do autor.

Deputada cita presença do prefeito de Várzea Nova e agradece por participação. Menciona regra em discussão.

Projeto de lei garante matrícula regular e especial para estudantes com síndrome de Down; Deputado relator recomenda aprovação; Autor solicitou retirada para ajustar tema, podendo incluir outras alterações; Atenção à possível retirada de pauta.

Eu autor né então vamos É eu digo além do do próprio autor também há uma retirada de pauta do Pedro

Deputado propôs alterações e adequações à matéria no projeto de lei 3.07/2

Deputada propõe debate em comissão sobre educação, destacando reunião pré-G20 sobre tema com participação do Brasil e ênfase no papel do professor em formação dos alunos.

Deputado convoca reunião às 16h com coordenadores e assessorias para discussão de medidas para o Rio Grande do Sul, antes de conceder minuto à deputada Sami, cumprindo pedido da professora Luciene.

Deputada critica projeto de policiais e militares como monitores em escolas, preferindo fortalecimento de educação pública com mais profissionais e recursos. Condenação a prisão de estudantes protestando contra o projeto.

Capitão Alden, pelo tempo de liderança da oposição.

Deputado propõe audiência pública sobre:

Deputada Lidessi, tempo de liderança. Senhor presidente.

Deputada sugeriu mudanças para aproveitar tempo em discussões, opôs-se a imposição de posições e espera votar relatório do professor Alcides com inclusão de direitos de crianças com deficiência. Agora passa turno a deputada Sâmia.

Deputado concorda, mas com a condição de isonomia em outros casos; agradece que não pode ser feito em plenário.

Deputada discute tema de identidade de gênero e uso de banheiros em escolas; aborda problemas de violência e abuso sexual, saneamento básico e acesso a higiene em escolas brasileiras; menciona lei de distribuição de absorventes e necessidade de políticas para combater violência e discriminação contra mulheres, meninas e comunidade LGBTQIA+.

Deputado agradece presença de prefeitos, vereadores e especiais a vereador Marcelo de Poços de Caldas-MG. Agradece Tatá por encerrar reunião. Menciona requerimento em discussão com a deputada Azartora.

Deputada fala sobre marcha da classe trabalhadora em Brasília, saudando prefeitos e mais notavelmente os do Paraná. Ela menciona ataques a Djamila Ribeiro e seu livro, reconhecido mundialmente, sobre educação antirracista. Livro também atacado em comissão de educação e nacionalmente no programa de livros didáticos. Ela destaca a necessidade de materiais relevantes antirracistas nas escolas e urgência da promoção da educação antirracista em todo o país.

Muito obrigada. Nada a ver mais a tratar está encerrada a reunião.