COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou os trabalhos mencionando a proteção de Deus, dispensou a leitura da ata e anunciou a aprovação das pautas. Ele retirou itens da pauta devido à ausência dos relatores e permitiu que outros parlamentares subscrevessem requerimentos.

Deputado propõe votação em bloco dos requerimentos, destacando o item doze como requerimento de informação e manifestando desejo de subscrever.

Deputado propõe votação em bloco dos requerimentos dos itens dez e doze, com ressalva de que o item doze seja transformado em requerimento de informação e manifesta interesse em subscrever.

A Deputada agradece a palavra e reconhece a presença de outros deputados.

O Deputado solicitou a formalização de um ofício ao presidente do CONFEF e mencionou requerimentos a serem subscritos.

Deputada solicita subscrição para o requerimento número nove e nos itens cinco, seis e sete.

O item doze foi transformado em requerimento de formação, com votação em globo. Sugestões foram feitas a deputadas.

Deputada pediu para que os convidados sejam recebidos diretamente.

O Deputado anunciou a votação dos requerimentos e afirmou que os itens foram aprovados.

O deputado parabenizou a deputada Franciane Bayer pelo seu aniversário, reconhecendo sua contribuição no estado do Rio Grande do Sul e na Comissão de Educação. Desejou bênçãos e uma vida longa para ela e sua família.

Aniversário Franciele, quer quer minuto pra fazer pedido? Garoou. Eu só

A Deputada agradeceu as palavras dos colegas, mencionou a importância de trabalhar naquilo que acredita e expressou alegria por mais um ano de vida.

O Deputado mencionou a proibição do uso de celulares nas escolas, destacando a importância do tema e a preocupação da sociedade. Ele falou sobre modificações discutidas com o relator Diego e a necessidade de aprofundar a discussão antes da votação do projeto na comissão de educação.

O deputado agradeceu a inclusão do projeto na pauta, destacando contribuições de parlamentares e alterações no texto, como a proibição do uso de celulares por crianças em sala de aula. Citou pesquisas que relacionam smartphones à queda de aprendizado e aumento da depressão entre estudantes.

O Deputado considera o tema importante e pede atenção a todos.

O Deputado destacou a lentidão na leitura de alunos brasileiros, os impactos negativos das telas e a dependência de dispositivos eletrônicos. Mencionou que escolas sem celulares apresentam melhor desempenho e socialização. Enfatizou a urgência de avançar com o projeto de lei na comissão de educação, considerando-o um dos mais importantes do ano e se colocou à disposição para diálogo.

O deputado mencionou a mudança na pauta e passou a palavra para outro deputado.

Deputado anunciou reunião no MEC com a deputada Adriana Ventura para discutir matéria, solicitando a retirada de pauta da semana. Agradecimentos ao presidente e ao deputado Quinho.

Deputada menciona problema com portaria que afeta instituições de ensino. Há uma reunião para discutir sua retirada e, caso não haja acordo, pretende voltar à pauta na próxima semana para votação. A importância da educação é ressaltada. Agradece pela retirada de pauta.

O Deputado retirou de pauta o item quatorze e, em seguida, falou sobre o item dezesseis, um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula, com o relator fazendo a leitura do parecer.

O Deputado defende a regulamentação do uso de celulares e eletrônicos em sala de aula, enfatizando os riscos à saúde mental de alunos. Propõe restrições, como proibição para educação infantil e anos iniciais do fundamental, e uso autorizado apenas para fins pedagógicos nos anos finais e no ensino médio. Destaca a importância de capacitação para professores e reuniões com pais. Conclui com a aprovação de diversos projetos de lei relacionados.

Deputado abre discussão sobre o parecer e informa que a votação ocorrerá na próxima reunião, permitindo a colocação de pontos por outros participantes.

O Deputado defendeu os técnicos de administração e educação, exigindo o cumprimento do termo de acordo do governo federal relacionado à greve nos institutos federais e universidades. Citou quatro pontos: transição da aceleração por capacitação, reposicionamento dos aposentados, reconhecimento de saberes e criação de grupo de trabalho, cobrando que o governo honre o acordo.

Débora

A Deputada parabenizou a comissão pelo projeto que proíbe o uso de celular nas escolas, destacando a necessidade de proteger as crianças e a deficiência da educação no Brasil. Ela ressaltou os danos do uso excessivo de celulares no desenvolvimento infantil e apoiou a proibição até os 11 anos, embora tenha algumas considerações sobre o uso moderado após essa idade. Concluiu apoiando o projeto e oferecendo seu voto.

Deputada Elisa Virgínia. Presidente.

Deputada discute a proibição do uso de celulares em sala de aula, ressaltando os riscos para crianças, como pedofilia e distração nos estudos. Defende que o ambiente escolar deve favorecer a concentração e aprendizado, citando a falta de celulares no passado. Menciona projetos para limitações de uso de telas por crianças e critica influenciadores digitais. Apoia a proposta de banir celulares nas escolas.

Discurso confuso e rápido, sem clareza nas ideias apresentadas.

O Deputado elogiou o relator e compartilhou a experiência do Rio de Janeiro na proibição do uso de celulares nas escolas, destacando os benefícios na concentração e aprendizado dos alunos. Ele ressaltou o impacto negativo do uso excessivo de celulares em crianças e adolescentes, propondo que a proibição se estenda a todo o horário escolar. O Deputado pediu apoio para tornar essa questão uma pauta nacional na educação.

A demora da câmera para chegar foi mencionada pelo deputado.

O Deputado enfatiza a importância de discutir sanções para alunos que desrespeitam regras sobre o uso de celulares nas escolas. Destaca a necessidade de um código de ética e conduta, abordando comportamentos indesejados e a falta de controle nas aulas. Ele argumenta que a proibição deve vir acompanhada de normas claras e consequências, garantindo que regras sejam efetivas e respeitadas. Além disso, reforça a necessidade de respaldo para professores ao aplicar sanções.

Professor Reginaldo Veras. Presidente bom dia bom dia.

O Deputado defende que o uso de celulares nas escolas é permitido, mas destaca a necessidade de legislar sobre o tema. Ele enfatiza a importância de empoderar os profissionais da educação, ressaltando que a autoridade na sala de aula deve ser respeitada. Para que a legislação funcione, é essencial detalhar os regulamentos e educar tanto alunos quanto pais sobre o papel da escola e dos professores.

O Deputado mencionou a importância da votação do prêmio Darci Ribeiro, que acontecerá na próxima quarta-feira, com participação de titulares e suplentes. A votação pode ser presencial ou remota, dependendo do quórum. Ele pediu que todos se preparassem para a votação.

Deputado aborda a proibição do uso de celulares em escolas, mencionando uma lei antiga no Ceará que não foi efetiva. Sugere que o projeto escute a opinião de professores, gestores e famílias, destacando que a maioria é contra o uso de celulares. Parabeniza a comissão de educação pelo trabalho.

O Deputado menciona que Alice Portugal já foi presidenta e discute a sequência de falas, mencionando tempos de liderança e a próxima fala de Fabrício após Tarcísio.

Deputado solicita retirada do item dezenove da pauta para discussão aprofundada, menciona conversas sobre o relatório, destaca a proibição do uso de celulares nas escolas e parabeniza o relator pela qualidade do texto.

O orador elogiou contribuições anteriores, ressaltou a importância de aprender com experiências passadas e destacou a falta de auxiliares de sala de aula em Maceió, que afeta o desenvolvimento infantil e sobrecarrega familiares. Ele pediu valorização e capacitação desses profissionais e sugeriu discutir a questão na comissão de educação para encontrar soluções. Agradeceu aos presentes e parabenizou os dirigentes.

O deputado destaca a importância de enfrentar um problema que normalmente é evitado. Agradece e passa a palavra ao deputado Tarcísio Mota.

Parabeniza o autor e relator do projeto, destaca aspectos positivos das escolas, critica falas desrespeitosas sobre educação e defende a gestão democrática nas escolas. Sugere proibição do uso, não do porte de celulares, e propõe mudanças no texto do projeto para flexibilizar estratégias de comunicação e treinamento. Reconhece a importância do projeto e apoia sua aprovação.

Obrigado deputado Tarcísio e agora nossa deputada Soraia por favor Soraia querida

A Deputada defendeu a permissão de celulares para segurança, mas a proibição durante as aulas. Enfatizou a importância da socialização no recreio e alertou sobre a crise de saúde mental, além da queda no nível acadêmico devido ao uso da internet. Propôs discutir a formação de educadores para crianças atípicas e parabenizou o relator, reiterando a proibição no recreio.

Deputado menciona que a sugestão da deputada foi incorporada no novo substitutivo, incluindo a restrição no artigo terceiro.

Passo para o deputada Carol da Arturra. Muito obrigada.

A Deputada parabeniza pelo debate sobre a restrição do uso de celulares em sala de aula, destacando problemas de saúde, segurança, distração e desempenho. Menciona cyberbullying, discurso de ódio e um caso de violência escolar, além da dificuldade de manter a disciplina. Defende que a regulamentação deve ser feita pelas escolas, focando na restrição durante as aulas do ensino fundamental.

Passar palavra do deputado Luiz Lima. Obrigado.

O Deputado é favorável ao projeto de lei sobre o uso de aparelhos eletrônicos nas aulas, destacando a importância da tecnologia e do papel do professor. Ele menciona experiências da filha que estuda nos EUA, observando que a tecnologia pode facilitar o aprendizado, mas defende a autoridade do docente e o bom senso dos alunos. É essencial equilibrar regras com a realidade do uso de dispositivos como iPads no futuro.

Deputado da Mata.

A Deputada parabeniza o colega e enfatiza a necessidade de consenso sobre o projeto voltado a questões sociais, principalmente para jovens. Defende regras escolares genéricas, menciona desafios atuais como segurança e saúde emocional, e ressalta a importância da democracia escolar e do respeito ao professor.

Pra colaborar aí com as palavras do deputado Luiz e deputada Alidice, que nós na fruto da última discussão da última reunião nós, fizemos alterações no substitutivo também pra assegurar o uso pedagógico e essa liberdade de decisão pelos professores em sala de aula, em qualquer faixa etária, está assegurado pelo projeto de lei. O que nós temos que observar é o que países desenvolvidos fizeram esse avanço pro pro uso da digitalização, eles deram esse passo pra digitalização, e agora estão retrocedendo. Estão voltando ao papel, estão voltando aos livros impressos, justamente por conta do impacto que a deputada muito bem colocou, do e das consequências do do uso excessivo de tela, que isso prejudica a saúde de todos, é aquilo que a deputada Lidice reconhece aqui, e que nós reconhecemos também, a nossa vida é o tempo todo no celular. Acho que não tem exceção aqui entre nenhum parlamentar. E nós por consequência disso ficamos estressados, ficamos cansados, e temos prejuízos à nossa saúde física e mental. Agora imaginem as crianças. Imagine os bebês, cada dia é cada dia mais comum, quando você está passeando num shopping, você encontrar pai, uma mãe, que está com bebezinho ali de seis meses de idade, e com tablet na frente ali do do carrinho de bebê. Como se aquilo estivesse colaborando com, com o desenvolvimento da criança e não está, muito pelo contrário, está trazendo consequências que muitas vezes, vai ser vão trazer problemas irreversíveis pra saúde física e mental das crianças. Então acho importante que nós estamos fazendo esse debate, porque vai ganhar repercussão, não tenho dúvida disso, a imprensa ela está repercutindo o tempo todo, na minha fala inicial, eu falei sobre uma publicação que saiu no GAAA horas atrás, EEA imprensa ela está falando disso, e eu tenho certeza que essa discussão hoje nessa reunião da comissão, que demonstra a importância do tema, num dia sem sessão deliberativa, a comissão com quórum lotado aqui o plenário lotado, porque é tema de interesse que é suprapartidário e que nós temos que avançar e espero que na próxima reunião a gente consiga votar o projeto de lei.

O Deputado destacou a importância da liberdade de decisão dos professores em sala de aula e a necessidade de retornar ao uso tradicional, como livros impressos, devido aos efeitos negativos do uso excessivo de telas na saúde física e mental, especialmente das crianças. Ele ressaltou que a discussão tem ganhado atenção da imprensa e é um tema suprapartidário que precisa ser avançado.

O deputado mencionou que após o último orador, a deputada Gorete encerrará, e questionou sobre a inscrição de Luciano.

Deputado sugere adiar a discussão do projeto 28.864 para o próximo encontro, a fim de reorganizá-lo e apresentar um substitutivo com as alterações propostas pela deputada Adriana.

Dezoito. Presidente Edivan, muito obrigado.

O Deputado cumprimentou colegas pelo relatório e destacou a importância da educação, defendendo a valorização dos profissionais da área. Enfatizou a relevância da autonomia pedagógica e a inclusão de novas ferramentas, como tecnologia e ritmos culturais, no ambiente escolar. Fez um apelo para que não haja discriminação contra equipamentos e ressaltou que a autonomia do magistério deve ser preservada. Finalizou agradecendo.

Três falas antes do encerramento da sessão: líder capitão Alden, deputada Luciene e deputada Gorete.

O Deputado criticou a hipocrisia no monitoramento de alunos, a falta de apoio à polícia na Bahia e a violência no estado. Ele repudiou a punição a policiais por ações defensivas e a ausência de proteção contra o tráfico.

Obrigada presidente.

A Deputada destaca a relevância da regulação do uso de telas e celulares nas escolas, mencionando os impactos negativos no desenvolvimento e o aumento do ciberbullying. Enfatiza a necessidade de políticas públicas que melhorem a educação, como menor número de alunos por turma, concurso público e condições adequadas para o ensino. Ela apela ao secretário de educação do Rio de Janeiro para dialogar e buscar recursos para as educadoras infantis.

E o Renan encerra daqui a pouco. Ferreirinha. Da tara Gorete. Obrigada presidente.

A Deputada cumprimenta a presidente Dilma e o deputado Diego Garcia, destacando a importância do debate sobre educação. Sugere que a lei se refira a etapas de ensino, não a idades, e enfatiza a necessidade de capacitar professores para utilizarem tecnologias no ensino. Aponta a importância da gestão democrática nas escolas e defende a autonomia dos professores, elogiando a comissão por seus esforços em garantir isso.

Obrigado deputado, minuto pra encerrar, tá, Fê? Bem rapidinho. Sim. Por favor. Só pra

Deputado defende a inclusão do ensino fundamental II e a proibição do uso de celulares em escolas. Ressalta a importância da tecnologia como aliada no aprendizado, citando iniciativas de inovação como robótica. Critica o uso individual de dispositivos que provoca retrocesso educacional.

Obrigado presidente. Deixaram encerrada a discussão, nada mais a ver na Tratão, está encerrada a presente sessão. Bom dia a todos, boa tarde já.