PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 332 senhoras e senhores deputados, portanto está aberta a sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. E vamos agora com as nossas breves comunicações, breves comunicações é o tempo

Deputados tem de ir até 5 minutos para poder fazer os seus pronunciamentos e nesse momento nós vamos hoje segundafeira, nós vamos começar lá pelo espírito santo no espírito santo do espírito santo vem o deputado Elder Salomão. Tem vossa excelência palavra deputado Elder.

O momento econômico que vive, o nosso país. Dizer que a economia brasileira vai mal, é desonestidade e irresponsabilidade com o Brasil. Os defensores do caos econômico, são contra o povo, e atuam em defesa dos mais ricos, são contra a classe média, e os mais pobres. Digo isso porque os indicadores do Brasil, são os melhores do que a média de todos os países da OCDE. O Brasil tem mais reservas, do que os países da OCDE, do que todos eles. O Brasil tem déficit público menor do que a média dos países da OCDE. No no terceiro trimestre deste ano, o crescimento do PIB brasileiro, foi o terceiro maior entre todos os países do G 20. O crescimento do Brasil foi igual ao crescimento da China. Aí a pergunta é a seguinte. Se o PIB está crescendo acima da média, o desemprego está diminuindo, A renda média dos trabalhadores aumentou. A inflação sob controle. Por que dizem que a economia brasileira não está no rumo certo, ou que está quebrada? Porque. Falam de maneira tão irresponsável, porque essa gente defende interesses próprios. Os interesses dessa gente são os interesses do andar de cima da sociedade. Eles são contra o povo brasileiro. O mercado financeiro, o que o mercado financeiro está fazendo, com o Brasil, é crime contra a ordem econômica e popular. Vou repetir, o que o mercado financeiro está fazendo com o Brasil, e setores da grande imprensa, é crime contra a ordem econômica e popular. Toda esta reação do mercado, que o mercado tem feito, o mercado financeiro, por exemplo o aumento do dólar, tem o objetivo de aumentar os juros. E a gente sabe que aumentar os juros é contra o nosso povo, contra a maioria da nossa população. Aprovaram, há alguns anos, a autonomia do Banco Central. Aí eu pergunto. Hoje o Banco Central, está a serviço de quem? Qual é a independência do Banco Central? Na verdade, infelizmente, o Banco Central virou puxadinho dos interesses da elite financeira do nosso país. Aliás, o banco o presidente do Banco Central senhor Campos Neto, é capacho do mercado financeiro. Ele se reúne com o mercado financeiro. Ele serve aos interesses da elite financeira desse país, contra a classe média, e contra a maioria da população, e os mais pobres do nosso Brasil. Foi só o governo Lula anunciar, a isenção de imposto de renda, pra quem ganha até 5 salários mínimos. Anunciar o corte de privilégios, e a tributação dos super ricos, para o mercado financeiro reagir desta maneira irresponsável. Na verdade, a conclusão, é que o mercado financeiro é covarde, desonesto, cruel e desumano. Eu vou repetir. O mercado financeiro, com apoio de setores da grande imprensa brasileira, é covarde. É desonesto, é cruel, é desumano, é contra a maioria da população, é contra os mais pobres. Anunciar que a economia brasileira vai mal, quando ela está, numa média melhor do que as grandes economias do mundo, é absurdo, 1 grande responsabilidade, não é discurso contra o governo. É discurso contra o povo brasileiro. É discurso contra a nossa população, contra as políticas públicas e contra todas as conquistas que nós tivemos nos últimos anos e nas últimas décadas. Por isso, vamos seguir firmes denunciando aqueles que pregaram o Banco Central e hoje viraram puxadinho da elite financeira, que se renderam aos interesses daqueles que têm muito dinheiro no bolso e que querem explorar cada vez mais aqueles que têm pouco, aqueles que lutam dia a dia, que trabalham pra fazer este país crescer. Vamos juntos, com fé no Brasil, vamos vencer aqueles que insistem em defender os mais ricos. E eu não falo aqui de qualquer rico não, eu estou falando dos super ricos, eu estou falando daqueles que são meia dúzia no Brasil, mas que controlam as instituições financeiras e infelizmente deputado Tadeu Veneri, hoje estão controlando o Banco Central e o seu presidente. Mas nós haveremos de vencer porque o povo brasileiro é maior do que essa gente.

Ok deputado Elder Salomão lá do nosso espírito santo e agora do espírito santo nós vamos lá para o Paraná. E no Paraná nós vamos ouvir o deputado Tadeu Veneri. Em seguida, vamos ao Rio Grande do Sul, deputado Maurício Marcon. Voltamos para Bahia com o deputado Jorge Sola e depois vamos ao Paraná com sargento Farur, que hoje vamos ouvir sua voz, não só o Paraná, mas todo o Brasil. Queremos agradecer a visita dos nossos amigos nessa casa, dizer que essa é a casa de vocês, é a casa do povo brasileiro. Desculpe não ter os dados aqui para poder informálos, para poder citálos, mas sintamse bem nessa casa, em nome da mesa diretora. 1 boa tarde a vocês e 1 abençoada semana. Vamos então agora sim ao deputado Tadeu Veneri do Paraná.

Obrigado senhor presidente, senhores deputados e senhoras deputadas. Senhor presidente, nós vamos essa semana, a semana que vem votar esse pacote. E chamo atenção algumas coisas nesse pacote. Primeiro a resistência que está havendo, da daqueles segmentos como já foi dito aqui, que mais se beneficiaram. Se beneficiam com 420000000000 de isenção, se beneficiam com todo tipo de de ajuda muitas vezes feita pelos órgãos e pelos, mesmo pelo processo jurídico, se beneficiam de toda forma, se beneficiam do orçamento, se beneficiam, mas quando chega na hora de cortar e fala 5000 reais vai estar isento pagar imposto. Aí gritam, acima de 50000 tem que pagar imposto, aí gritam. Agora quer encurtar o quê? Quer encurtar BPC, quer encurtar salário mínimo, quer encurtar saúde, quer educação, falar que o governo não cortou na carne que significa educação, saúde significa deixar os mais pobres mais pobres ainda, só que é muito cara de pau pra defender que isso aconteça. Porque aqui eu volto a dizer deputado estadual aqui ninguém fala em cortar nada, nem aqui nem a Câmara de Vereadores de Curitiba de onde eu venho, nem na Assembleia Legislativa de onde eu venho, aqui ninguém fala em cortar nada, no Tribunal de Justiça ninguém fala em cortar nada, nos ministérios ninguém fala em cortar nada, quando a gente fala em desembargadores promotores mesmo a questão afastados por conta de suspeitas de fraude, ninguém fala nada. Agora quando é pro pobre, vamos cortar, vamos cortar porque esse por ser menos organizado muitas vezes em defesa é que tem que ser cortado. E veja o senhor presidente, isso é tão é tão cruel, que no Paraná eu tenho falado algumas vezes aqui, nós estamos com aquele processo de venda de escolas, 172 escolas que foram colocadas à venda pelo governador Ratinho. Mas o que é surpreendente com a a tal da consulta começou na sextafeira, sexta, sábado e continua hoje. Se der não, a escola não é vendida. Se der sim, obviamente a maioria decide e vai vender, mas se não der quórum, o Estado decide aquilo que ele acha que é o mais correto. E com detalhe, meninos de 17 18 anos que podem votar pra presidente, que podem votar pro governador, não podem votar se a escola pode ou não ser vendida. Nós tivemos 2 liminar dadas por desembargadores e as 2 cassado inclusive ontem por volta 18 horas, 1 das liminares foi cassada. E aí me chama atenção senhor presidente, porque nós estamos falando aqui em mega ricos. Quem é o mega rico que vai ganhar a maioria se essa proposta passar a maioria das escolas? Não é senhor bastante conhecido até porque não veio aqui na CPI da Americana. Tal de Lehman, o senhor já ouviu falar, né senhor presidente, o bilionário Lehman. Magnato envolvido no escândalo americano detém 23 por 100 do grupo Salta, que venceu os 15 lotes do programa de terceirização das escolas. Secretária de Estado educação informou essa quintafeira, que o grupo Impulso Educação Salta foi o melhor classificado nos 15 lotes do programa parceiro da escola, que prevê a terceirização da gestão de 177 escolas estaduais do Paraná. Dos principais acionistas do Salta é o bilionário Jorge Paulo Lehmann sócio da Gera capital, 1 das controladoras do grupo. É interessante senhor presidente, que até fevereiro desse ano ela gera capital, detinha 55 por 100 das ações de assalto, mas em fevereiro vendeu por bilhão e a classificação do grupo Impulso Educação, esse mesmo salto, em primeiro lugar, só confirma a intenção do governo Ratinho de repassar recursos públicos bilionários. O programa parceiro da escola prevê o repasse bilhão e 800000000 de reais, bilhão e 800000000 de impostos pago pelos contribuintes pra essas 172 escolas. Chamado anteriormente de Eleva, o grupo foi fundado em 2013, atualmente administra 180 escolas com mais de 100000 alunos. Veja, esse é o Paraná, esse é o Brasil. Os bilionários querendo administrar as escolas públicas, os bilionários querendo pegar parte da saúde, os bilionários pegando as rodovias, os bilionários pegando as ferrovias, pegando os aeroportos, pegamos os portos e agora dizendo que nós não podemos, de forma nenhuma, criar algum mecanismo que proteja justamente aqueles que são na maioria das vezes a fonte de renda desses bilionários no caso das escolas. Então senhor presidente, eu fico me perguntando, o que eles querem? Eles são menos de 0 por 100 da população. Detêm 49 por 100 da renda. Será que eles querem continuar sendo 0 e deter 70 80 por 100 da renda? Eles querem que a população volte pra fila do osso? Eles querem que a população fique 5 anos sem ter reajuste do salário mínimo. Eles querem que o pobre, o pobre, quando nós falamos do pobre é muito pobre, aquele que vive do BPC, que é o idoso, que é a pessoa deficiente, que são aquelas pessoas sargento de favor, que não tenha a quem recorrer. E o senhor conhece bem. Essas pessoas têm que morrer de fome, têm que ficar jogado à margem, têm que viver nos fundos da casa, têm que ficar dependendo de pai, de mãe, de tio, de sobrinho. É isso que querem? Pois não vão passar, se depender de nós não vai ter nenhum tipo nenhum tipo de corte de BPC, nenhum tipo de corte de salário mínimo, nenhum tipo de corte talvez alguns queiram, até porque estão com a vida muito bem resolvida, mas quem vive de BPC, quem vive de salário mínimo, quem vive de Bolsa Família, certamente precisa muito. Quando eu falo 11 reais apenas, 11 reais são 4 litros de leite. 4 litros de leite muitas vezes dá pra 8 dias pra 1 família.

Deputado Tadeu Veneri do Paraná atendendo pedir vossa excelência irá divulgar de todos órgãos de comunicação. E agora saindo do Paraná, vamos passar por Santa Catarina e chegar no Rio Grande do Sul, com o deputado Maurício Marcon, teve vossa excelência.

Obrigado presidente. Acompanhei o discurso do colega do PT do Paraná. Criticou o governador do seu partido, presidente Gilberto. Só que o governador do seu partido, colega Faúllo, é o governador mais bem avaliado do Brasil. 80 por 100 de aprovação. Não conseguiu criticar o governo dele federal que tem 35 por 100 de aprovação, o colega Faou, vejam bem a que ponto chegamos. Mas, tudo bem, vamos lá, né? Presidente, se eu aqui a tribuna fosse a Rede Globo, neste momento entraria aquele aquela chamadinha de urgente, notícia urgente. Acabou de sair na GloboNews, com a Daniela Lima, assessora de imprensa do governo na Globo, que é a imprensa oficial do governo, que a isenção de 5000 reais do imposto de renda, subiu no telhado. Não vai mais acontecer. Foi 1 mentira contada a você brasileiro, para que quando o governo foi à tv lá com Haddad anunciar corte no BPC, corte no Bolsa Família, corte na educação, eles dessem 1 amenizada com 1 mentira. Pois bem, comento e comprovo pra todos os brasileiros que nos acompanham nesse momento, que o governo sequer protocolou nessa casa, a isenção de imposto de renda, e Daniela Lima acabou de dizer na Globonews que não vai protocolar, que não vai ter e esqueçam, foi 1 grande mentira. Ou seja, passaram 1 vaselinazinha com 1 mentira pra dar cravaço com esses cortes que eles querem fazer. Mas presidente, lá no Rio Grande do Sul a gente chama aqui em mente de tratante. Não sei se é assim no Paraná também colega favor, mas nós temos o Papai Noel o tratante, né, o presidente Lula. Mente descaradamente, e a própria Daniela Lima, póseleição nacional, fez 1 das coisas mais constrangedoras que esse país já viu. Na Globonews, empresa que ela trabalha, ela falava, abremse aspas, o pobre vai voltar a comer picanha, lá em 2022. Pois bem, acabou de sair os números da picanha presidente. A picanha durante o governo Lula já subiu mais de 100 por 100, ou seja, o pobre não vai comer picanha. E na última sextafeira inclusive correu vídeo, lá em Fortaleza, colega falou, não sei se seu amigo viu, a fila do osso, da ossada, 1 fila enorme presidente, de pessoas esperando carcaças de animais pra poder fazer 1 sopa ali com 1 carcaça, ou seja, nem picanha, nem colchão duro, o que tem é ossada pro povo mais pobre. Mas não para por aí. Ela disse o seguinte, pobre gosta de se vestir bem, de coisa boa. Pois é, lembra o imposto da China, da Shopee? Está aí olha, caiu drasticamente as compras na China das blusinhas, e pior, o senhor deve lembrar presidente o Felipe Neto dizendo que o Lula iria vetar se o congresso aprovasse 1 taxa das blusinhas. Mais 1 mentira do Foquinha que não colou. Mas não para por aí, abrem esse aspas. O aeroporto vai voltar a ficar cheio, que nem rodoviária, dizia Daniela Lima, a assessora de imprensa de Lula. Pois o que a gente tem visto, só em 2023, as passagens subiram 47 por 100. E nós comentávamos há pouco presidente, que 1 viagem do Sul pra São Paulo ida e volta está em 4000 reais. 1 saída da Daniela Lima, pegando outros exemplos, a gasolina. Bolsonaro terminou com o preço da gasolina em 4 e 96. Agora, se você entrar na Petrobras, a média de preço do país está em 6 e 12, 1 alta de 23 por 100. Aí alguns podem culpar, não, mas o petróleo subiu, o petróleo quer matériaprima. Pelo contrário, no último dia de governo de Bolsonaro o petróleo, preço internacional estava em 88 dólares, e hoje está em 72. 1 queda de 22 por 100. Ou seja, é incompetência mesmo. E pra finalizar presidente, só mais 30 segundos, a gente tem o dólar. O dólar no último dia do governo Bolsonaro, 5 e 20 e O dólar no último dia agora, nesse exato momento, 6 e 9, 1 alta de 17 por 100. Resumo da ópera, obviamente que todos esses aumentos de preço, não são culpa do Lula. São culpa do mercado, são culpa dos agentes internacionais, do papai noel, da Miriam Leitão, né, do velho do saco, do tripé sem cabeça e por aí vai. Mas nunca a culpa é do governo. Na época do Bolsonaro, colega Faur, tudo era culpa do Bolsonaro. Agora, nada é a culpa do Lula. E esse Natal que nós vamos ter presidente, é o Papai Noel bem mentiroso, que engana e ainda quer ser enganado por esse presidente, esse governo, que destrói a economia. E a notícia ruim é a seguinte presidente, hoje nós estamos melhor do que estaremos amanhã, porque a coisa vai piorar.

Deputado Maurício Marcon lá do estado do Rio Grande do Sul e agora Rio Grande do Sul, nós vamos voltar pra Bahia e na Bahia nós vamos ouvir o deputado Jorge Sola. Daqui a pouquinho chegamos aí no Paraná pra ouvir deputado Farru. Obrigado.

Gente, é impressionante como os bolsonaristas são especialista em mentira. Mentem o tempo todo e acham que vão conseguir enganar a população brasileira. Cravaram previsões, de desastre. Cravaram expectativas de que o governo presidente Lula estaria com desempenho da economia ao final de 2024, fechando com a dívida líquida do setor público, 64 por 100 do PIB. Estamos longe disso, muito abaixo. Gravaram a expectativa que o déficit primário estaria em por 100 do PIB. Mesmo o deputado Mongas, com a tragédia no Rio Grande do Sul que consumiu mais de 35000000000 de reais não previstos, graças ao desastre climático que eles ajudaram a construir, vamos fechar o exercício com o crescimento, com o déficit primário projetado em 0.6 por 100 do PIB. Além disso, o PIB vai fechar o ano com crescimento de 3.5 por 100. Sabe quanto é que diziam o que seria? Estamos com o mais baixo desemprego desde o segundo governo do presidente Lula. Enquanto que nos governos Temer e Bolsonaro, pós impeachment da presidenta Dilma, foi crescimento amplo, crescente, do desemprego, foi miséria, foi fila do osso, foi fome. Botaram o Brasil de volta no mapa da fome, botaram o Brasil de volta no recuo do desemprego. Nós já estamos novamente vivendo o menor desemprego desde o segundo governo presidente Lula. O investimento público vem apoiando essa esse crescimento do emprego presidente. E olhe que ainda não estamos com as obra do PAC em curso. Ainda não estamos com as obra do Minha Casa Minha Vida em curso. Pode esperar que 2025 vai bombar ainda mais, vai reduzir ainda mais o desemprego em nosso país. Nós estamos 1 contradição, nós estamos com o segundo maior juros real do mundo, batendo ali com a Turquia e a Rússia, enquanto temos o terceiro maior crescimento do PIB do mundo, batendo com a China. E mesmo assim essas árvores do agouro continuam vindo pra cá, pra mentir, pra querer criar situações como se a economia brasileira passasse por grandes dificuldades e precisasse cortar dinheiro. Não é dos bilionários que eles querem cortar, não é da especulação financeira que eles querem cortar, eles nunca querem cortar no andar de cima. Eles vêm aqui por acaso propor reduzir os grandes benefícios do agronegócio desse país? Ele vêm aqui por acaso propor reduzir os benefícios do grande empresariado? Ele vem por acaso propor aqui que passe a pagar imposto sobre lucros e dividendos dos bilionários desse país que não paga imposto? Não. O que eles querem é a receita de sempre, é o chicote no ombro da população mais pobre. Querer destruir benefício do BPC, querer reduzir o crescimento do salário mínimo, é o que pior pode acontecer e isso não não irá prosperar. Eu sempre chamo a atenção, que presidente, o BPC mudou o papel social do idoso na população mais pobre em nosso país. O idoso dava despesa, o idoso dava trabalho, o idoso era o estorvo, O deficiente dava despesa, dava trabalho era o estorvo. Com o BPC com benefício de prestação continuada, o idoso passou a ser muitas vezes o provedor da família. Passou a ver muitas vezes quem garante dinheiro mensal pra botar comida dentro de casa. O deficiente passou a ter essa garantia também de custeio das suas necessidades básicas. E agora querer cortar, querer evitar que você mantenha benefício tão essencial pra vida da população mais pobre em nosso país, nós não podemos permitir isso presidente. Isso não irá prosperar. Por mais que queiram vender o terror, por mais que queiram mentir sobre a situação da economia no país, por mais que queiram as aves do agouro propagar as suas fake news e mentiras sobre a situação de economia no nosso país, não será tirando migalhas da população mais pobre, que iria melhorar essa situação. Nós temos sim que garantir a taxação dos superricos, Nós temos sim que garantir a taxação, o imposto de quem não paga. Quem não paga é quem vive de lucros e dividendos, e não paga imposto no nosso país. Não vai ser cortando o BPC, presidenta Gleici. Não vai ser impedindo o ganho real do salário mínimo, nós vamos melhorar a comida desse país, muito pelo contrário, porque cada centavo que vai no BPC e no salário mínimo, vai pra comprar comida, vai pra pagar as condições essenciais de existência, não gera poupança, gera consumo, gera movimentação de economia. Esse é o dinheiro que vai no mercadinho, e vai fazer com que aumente as vendas e com isso, empregue mais 1 pessoa naquele mercadinho. Que faz com que aumenta as vendas, e com isso aumente a necessidade da produção industrial prosperar. Essa roda positiva do ciclo da economia. Melhora a economia. Pra fechar pra ele. Melhor a economia no nosso país, peço que registre os autocomunicação na nossa casa, na voz do Brasil, que não permitiremos que seja atacado 1 política pública essencial como o BPC, não permitiremos reduzir o impacto positivo que a população mais própria desse país tem tido com o BPC e com aumento real do salário mínimo. Iremos cobrar que quem não paga imposto nesse país, que há aqui com essa necessidade de implementar recursos na economia.

Deputado Jorge Sola lá da Bahia com muita alegria antes de passar a palavra deputado Farru, eu gostaria de anunciar a presença neste plenário da. Dona Rosângela Oliveira, dona Rosângela Oliveira, que é a esposa do nosso colega Tadeu Oliveira lá do estado do Ceará e que se faz acompanhar hoje das 2 filhas, a Manuela e a Maria Teresa. Muito feliz em vêlos aqui é muito gostoso a gente ver nessa Câmara deputados que trazem as suas famílias, principalmente para conhecer o trabalho, o dia a dia a dificuldade que cada de nós vivemos muitas vezes ausência da casa no estado às vezes mais longínquo, mas saiba de 1 coisa dona Rosângela, seu marido está aqui contribuindo para o Brasil melhor, para o Brasil mais humano, mais justo e que coloca o ser humano em primeiro lugar. E mais 1 vez as suas 2 filhas que eu vejo aí ladiadas né, tanto a Manuela como Maria Teresa, que Deus realmente possa abençoálos. Que vocês possam criar bem essas meninas como estão criando e sabendo meu irmão Tadeu Oliveira, a Manuela e a Maria Teresa é que dia vão cuidar de vocês quando talvez os amigos desaparecerem os eleitores desaparecerem nós ficarmos com mais idade todos seus amigos provavelmente estarão pouco mais distância mas tenha certeza de 1 coisa, tanto a Manuela como Maria Teresa, como a dona Rosângela vão estar ao seu lado. Abençoe a sua família que Deus te abençoe. Desejo a vocês feliz Natal em 2025 de muitas bênçãos e muitas alegrias. Sejam felizes, que Deus abençoe. E agora sim, nós vamos ao estado do Paraná com aquele que tem sido guerreiro na segurança pública, não só estado do Paraná, mas de todo o Brasil. O nosso deputado sargento Farhur, tem vossa excelência a palavra deputado sargento Farhur.

Obrigado senhor presidente. Hoje eu quero usar a palavra nesta tribuna da Câmara dos Deputados, pra fazer 1 defesa das polícias militares do Brasil, em especial da polícia militar de São Paulo, que está no meu entendimento, sofrendo ataques orquestrados da imprensa ou de parte da imprensa do Brasil. A Rede Globo tem mostrado, ocorrências pontuais da polícia militar, tecendo gigantescas críticas contra ações policiais militares, esquece de mostrar, que a polícia militar de São Paulo, as polícias militares do Brasil, inclusive a polícia militar do meu estado, a gloriosa polícia militar do Paraná, atende milhares e milhares de ocorrências por dia, defendendo o cidadão brasileiro, defendendo crianças, defendendo idosos, combatendo a criminalidade, muitas vezes com o risco e o custo da própria vida. Com salários muitas vezes indignos, salários pífio não valorizados, por muitos governadores Brasil afora. Mas tem sofrido ataques da imprensa que se esquece dessa parte positiva que é a maior parte as ações positivas das polícias militares. Tem procurado mostrar apenas pequenos deslizes, pequenas falhas de policiais que somadas no número de policiais, o número de ocorrência atendidos é pífia, é mínima. Nós tivemos caso aí que, ai chocou todo mundo, mas não me chocou. Porque eu sou acostumado a enfrentar a criminalidade, eu sou acostumado, a ser recebido a tiros por criminosos, eu sou acostumado a acompanhar ocorrências onde policiais saem feridos ou mortos em defesa da sociedade. Nós tivemos caso que policial erroneamente, jogou rapaz pra 1, de 1 ponte, a altura de 2 metro e meio, 3 metros, jogou dentro do Corguinho ali, o cara saiu andando. Tudo bem, é errado, mas potencializam como se tivesse matado 10 crianças, como se tivesse matado pessoas indefesas. Outro caso que nós tivemos, foi chamado atenção pela mídia, a morte, de drogado, de criminoso, de ladrão, em São Paulo no mercado, praticava furtos diuturnamente. Praticou furto, furtou lá uns potes de sabão, a hora que saiu, escorregou de forma espalhafatosa, ele voltou, assustando o policial militar que desferiulhe tiros. Infelizmente esse esse rapaz morreu. Policial está preso, presidente, ninguém sai de casa pra matar ninguém pra cometer crime. Policial está preso, porque foi defender a sociedade, foi contra ladrão. A mãe desse policial me ligou na sextafeira chorando. Esse policial tem 24 anos de idade, está preso, vai perder o seu trabalho e vai ficar marcado, pra toda a vida. Eu falo para os policiais militares do Brasil que fazem essa linha de frente. Se cuidem, se cuidem. Pessoas da sociedade, muitos, não filmam o traficante na boca. Eles não têm coragem de ir na biqueira filmar o traficante, mas eles filmam o teu trabalho, e qualquer deslize teu, eles vão mandar pra rede Globe, eles vão mandar pra imprensa, pra imprensa detonar vocês. Quem vai perder são suas famílias, são seus filhos, as suas esposas, pai e mãe, que vão chorar porque você vai ficar preso, vai perder seu emprego. Será que compensa você que filma o policial em ação, vai filmar o criminoso vendendo droga, vendendo cocaína e crack. Vamos ver se você é bom. Filmar ação policial pra destruir a vida dum policial. Em defesa, de criminosos é fácil, quero ver filmar vagabundo e bandido. Ministro Barroso determinou que todos os policiais usem câmeras. Queria ver que todos os deputados, na hora de negociar as emendas dentro da câmara ou em alguns locais, usassem câmeras corporais, pra ver se metade não saía preso. Então, e se é pra colocar a câmara em policial que está trabalhando, tem que colocar em deputado. Colocar em prefeito, não só em policial que está defendendo a sociedade. Muito obrigado senhor presidente, força e honra, polícia militar, estamos junto.

Deputado sargento Farhu, eu vou pedir licença a vossa excelência e não quero ser aqui nenhum sensor de nada. Mas logicamente quando vossa excelência coloca a condição dos deputados vossa excelência generaliza a casa e vossa excelência sabe que não é isto ok? Então eu vou pedir a vossa excelência que me autorize tirar da sua da da das palavras, repito deputado, eu entendo a posição de vossa excelência, a angústia de vossa excelência principalmente no caso das polícias militares, mas volto a dizer, quando vossa da forma que vossa excelência colocou, todos os deputados ficam na mesma condição, correto? Então vou pedir a vossa excelência que me autorize só tirar essa partezinha quando o senhor generalizou, ok? Está bem, muito obrigado. Sim, mas a forma deputado, e sim, exato, mas infelizmente a forma que vossa excelência colocou fica meio generalizado. Mas pra evitar inclusive ações já. Muito obrigado deputada. Obrigado deputado Farju, obrigado pelo seu pelo seu entendimento. Vamos agora então ao Rio Grande do Sul com deputado Bom gás, daqui a pouquinho o Sergipe, com o deputado João Daniel e deputada Grace Hoffmann do Paraná.

Sou presidente deputado Gilberto Nascimento colegas deputados e deputadas. Eu quero falar hoje sobre o acordo Mercosul e União Europeia. E aprovavam que exatamente agora, alguma bomba esteja matando pessoas num desses países da guerra. Mas neste momento histórico, depois de 20 anos, o Mercosul e a União Europeia fecharam acordo que envolve 25 por 100 do PIB mundial. Estamos falando, de aumento do comércio agrícola, industrial, e de cooperação. Estamos falando de investimento inovação de geração de emprego e de estímulo à sustentabilidade. E principalmente estamos falando de entendimento, que é o contrário de guerra. Este acordo este acordo poderia ter sido fechado no governo anterior. Só que com Bolsonaro, e o seu governo ambientalmente criminoso, seu negacionismo científico, e sua vergonhosa política de relações internacionais, nem líderes e nem populações queriam construir consensos. Ninguém quer acordo com líder destemperado, Mas o Brasil, o principal país do Mercosul, elegeu Lula, presidente Gleisi, elegeu Lula chefe de estado que prioriza o diálogo com a superação e para a superação de impasses. Presidente que faz o dever de casa, que não bate continência para outra bandeira, mas ouve e respeita outras nações. Então, é inegável o acordo fortalece o Mercosul, significa marco na integração desses 2 blocos Mercosul e União Europeia. Sim há questões delicadas a acordo, restrições daqui lá que precisam ser tratadas, mas conduzido com seriedade, o acordo Mercosul da União Europeia pode beneficiar milhões de pessoas. E aqui eu quero fazer destaque muito especial, da presença e atuação do presidente Lula e da diplomacia brasileira. Há poucos dias, quando nós reunimos aqui no Brasil sob o comando do presidente Lula, o G 20, as maiores economias do mundo, havia 1 desconfiança e havia muitas matérias, que de que o Lula seria incapaz de conduzir acordo por unanimidade, nos seus principais temas que ele havia apresentado como presidente do G 20 deste ano no encontro aqui no Brasil. E esse documento foi construído e aprovado por unanimidade, colocando inclusive pautas essenciais pra humanidade. A democracia, a taxação progressiva sobre os ricos, os super ricos, os ultraricos nesse país, nesse mundo, e também 1 aliança global contra a fome. Juntamente com a preocupação ambiental pelas graves crises climáticas que nós estamos vivendo. Este acordo construído da diplomacia sob a coordenação do presidente Lula, fez com que o G 20 fosse sucesso sob a presidência do presidente Lula. E a mesma articulação política ele fez na reunião agora em Montevidéu, onde também por unanimidade houve essa construção que vem em benefício tanto das nossas exportações como das compras públicas onde haveria no início 1 ingerência haveria 1 ingerência da União Europeia nas compras públicas nós, nos nossos países do Mercosul. E nós queremos industrializar aqui, desenvolver aqui, gerar sustentabilidade, empregos e sustentabilidade e produção industrial aqui no nosso país. E é isso exatamente que diz a, estava as conclusões deste acordo. Portanto, 1 homenagem muito especial a essa condução equilibrada, pensando no mundo e no no Brasil que o presidente Lula tem feito e tem sido como referência, e nesse acordo dos benefícios que nós passamos a ter a partir deste acordo Mercosul União Europeia. Obrigado presidente, gostaria que fosse divulgado na voz do Brasil esse reconhecimento e no registro aqui nos Anais da

Ok deputado Bom Gás atendendo o pedido de vossa excelência será divulgado em todos os órgãos de comunicação dessa casa e agora nós vamos sair do Rio Grande do Sul e vamos descer novamente até o Paraná e no Paraná nós vamos ouvir a deputada Gleice Hoffmann, tem vossa excelência a palavra deputada Gleice Gleice Gleice Gleice.

Obrigada senhor presidente. O quê? Não. Ai não sabia, onde é que aperta pra subir? Ah aqui isso. Não para, aí não para, aí deu. Ah muito bem eu não sabia desse. Que chique. Gente fica mais alta, gostei disso aqui. Mas senhor presidente o que me traz aqui é assunto sério. Eu queria começar saudando o presidente da casa, presidente Arthur Lira, por dedicar essa semana à discussão da segurança pública. Eu vi, na imprensa que ele destinou a semana pra debater e discutir projetos de segurança. Nós precisamos mesmo, nós temos que discutir sobre o combate ao crime organizado, sobre o tráfico de drogas, sobre a bandidagem violenta, nós temos que fazer essa discussão, é importante a sociedade brasileira quer. Mas ela também vai ser muito oportuna pra gente fazer debate aqui sobre o nível da violência policial, que nós estamos vendo ultimamente no nosso país. O que a gente tem assistido em relação aos policiais em São Paulo, é estarrecedor. E eu não estou dizendo aqui que é problema de toda a corporação, mas que nós temos policiais ali que sucessivamente agiram com violência contra pessoas nós temos. Isso mostra que tem alguma coisa errada, é muito violento eu fiquei chocada, ao ver na TV, os casos, que foram relatados quer dizer que que que foram filmados, ali, não sei se tinha alguma coisa de filmagem sobre de câmeras corporais, acho que foram outras pessoas que filmaram, mas é 1 coisa estarrecedora. Aqui eu posso ler aqui os casos que foram divulgados essa semana. PM agride e machuca mulher de 63 anos, que eu saiba não era traficante de drogas nem era de organização criminosa e nem estava armada. PM arremessa homem de ponte, também que eu saiba, não tinha os antecedentes e também não estava armado. PMs agridem motociclistas com socos e chutes, da mesma forma, não me consta que participavam de organização criminosa ou estavam fazendo tráfico de drogas. PM mata homem negro com vários tiros nas costas, porque roubou o sabão. A PM nesse caso tinha que prender, não matar. Ele estava fazendo furto, não era nem roubo porque não estava utilizando de violência. PMs invadem e aterrorizam velórios de 2 jovens em Bauru. As pessoas estão velando os filhos que foram mortos por PMs. A PM chega lá e aterroriza e barbarizam o velório. Tem que respeitar o sentimento das pessoas, dos pais, das da mãe. É muito triste isso. PM agride homem na estação do Brás. Também 1 agressão que não correspondia ao que o homem estava fazendo. É esse o problema que nós temos. Quando você porta 1 arma e você não tem consciência do que ela pode fazer e da sua responsabilidade, acontece isso. Mas eu quero dizer senhor presidente, que isso não é culpa individual dos PMs que agiram assim. Eles agiram assim porque tem 1 orientação de violência, do comando, de quem é quem está na secretaria de segurança pública. Vamos lembrar aqui quem nomeou o de Ritch que é o secretário de segurança pública de São Paulo, foi o Bolsonaro. E ele foi afastado da corporação, exatamente por ser truculento e fazer abordagens violentas, que resultaram em muitas mortes, que resultaram em muitos problemas para as vítimas, mas é ele que está hoje lá, com a condescendência do governador, Tarcísio. O que é 1 tristeza, a polícia ter esse tipo de exposição. Teve orador aqui que me antecedeu, falando que os policiais têm que ser compreendidos, porque ganham pouco e arrisca a vida. Eu concordo com isso. A polícia não é bem remunerada, arrisca a vida. Aliás eu pergunto, quais corporações, quais trabalhadores são bem remunerados no Brasil? É 1 elite, né, tem estudo sobre a renda no Brasil, que mostra que 5 por 100 dos mais ricos começam a ganhar a partir de 30000. Então você imagina a maioria do povo, como ganha, estão aí os policiais, como estão os professores. Agora ganhar pouco não pode ser sinônimo de de violência, nada justifica a violência, porque as cenas são muito fortes, deputado Bongaço, muito forte. Eu fico pensando pai, 1 mãe, ver filho seu submetido a 1 violência policial, a gente tem filho, tem filho jovem. Às vezes eles aprontam, e aí a polícia chega, espanca, bate, até mata. Mataram estudante de medicina. Qual é a violência que esse menino podia estar fazendo à polícia, ainda que ele fizesse desacato? Nossos filhos também nos desacatam. Você vai sair matando? Não pode. A polícia tem que ser preparada pra fazer 1 intervenção na sociedade, que seja proteger a sociedade, realmente prender o bandido e claro, em casos graves, quando tem tiroteio, quando tem problema, ninguém vai ficar contra o policial na sua defesa se ele matar alguém. Mas nesse caso não era isso que estava nesses casos não era isso que estava colocado. Então é muita agressividade que nós temos que não podemos permitir. Por isso eu acho muito bom, a gente tem essa semana de segurança pública, porque nós temos que discutir a violência policial. E eu quero aqui também saudar o ministro Barroso, que determinou o uso obrigatório de câmaras corporais por policiais militares de São Paulo, eu defendo. E não sou contra também deputados da câmara, pode usar, a partir da hora que a gente entra no plenário, que vem aqui cumprir o nosso papel, nós podemos pôr câmera, não tem problema nenhum. Como o policial militar usa na sua ação, quando ele está designado pra ir pra rua. Assim como nós estamos designado pra vim pro plenário, pras comissões, eu não tenho problema nenhum quanto a isso. Eu acho que quanto mais transparência a gente tiver com a sociedade, melhor, sempre defendemos isso. Portanto eu quero louvar o ministro Barroso, já que essa casa não teve competência, capacidade pra discutir esse projeto, de novo o Supremo Tribunal Federal decide por nós. É assim em várias matérias, mas nesse caso foi 1 boa decisão, porque a gente precisa saber pelo próprio policial como ele se comporta, aí não vai mais ter problema de dizer foi terceiro que filmou, filma policial e tem medo de filmar traficante. Não, aí é o próprio policial. Vai ser filmado pra saber como é que ele lida com o traficante, e como ele lida com o cidadão comum que às vezes comete delito, pequeno delito, ou comete desvio ou de agressão, com o policial ou com outra pessoa. Nós precisamos saber disso. Agora o que não pode continuar acontecendo é essa barbaridade da sequência de violência policial que nós tivemos em São Paulo. E aí eu também não acho que não é justo só o policial que cometeu a violência pagar. Aí quem tem que responder, responder mesmo é o secretário de segurança e o governador, porque eu não tenho dúvidas que se o policial age com violência e age desse jeito, é porque tem tem comando. Age como se estivesse numa guerra contra o seu povo, contra a sua população. E isso vem do comando. Então o comando, tem que ser o primeiro a ser punido nos casos de violência como essas.

Depois da deputada Gleice Hoffmann, agora sim vamos a Sergipe, daqui pouquinho, deputado Zé Neto. Vamos a Sergipe, servir, Sergipe, nós vamos ouvir o deputado João Daniel. Daqui a pouquinho vamos chegar também na Bahia com o deputado Zé Neto. Deputado João Daniel, tem vossa excelência a palavra.

Obrigado presidente. Presidente eu, queria registrar que o Brasil acompanhou o julgamento dos 3 policial rodoviário que encerrou no último sábado, na cidade de Estância em Sergipe. Lamentavelmente, nós, todos brasileiros e brasileiras nos indignamos com o que ocorreu que foi 1 morte torturada, asfixiada, Genivaldo, grande trabalhador da cidade de Ubaúba. Nossa solidariedade aos familiares, e parabenizo a justiça federal, o júri, por ter feito justiça. Claro que nada pagará, nada devolverá, a vida e o sofrimento da família. Mas ao menos, nós precisamos mostrar que as instituições funcionam e que não há espaço para tortura e morte neste país. Ainda mais, por aqueles que deveriam cuidar da vida, cuidar da segurança, cuidar das pessoas. E eu ouvindo a presidenta Gleice, aqui, é estarrecedor realmente, o que vem ocorrendo em todas as partes do Brasil, de violência cometida, assassinatos, tortura por policiais da segurança pública brasileira. E eu não tenho dúvida, e eu pego este caso dos 3 policiais rodoviários, que perderam o seu emprego, que estão presos, tudo isso tem a ver com período que nós vivemos em nosso país, onde quem governava este país, prometia, àqueles, que cometiam violência, que viveriam sem ter julgamento, era o incentivo à arma, incentivo à matança, incentivo à violência, que foi isso lamentavelmente que ocorreu. Por isso nós apelamos à importância da segurança pública, a importância em todas as esferas, desde as guardas municipais, as polícias civis, militares, as forças armadas, a polícia federal, para o seu papel institucional de defesa da vida, de defesa da constituição, e jamais usar a força e o estado para cometer crimes como estes que estão ocorrendo publicamente. Eu queria senhor presidente também registrar outro tema, é fazer apelo ao governador do estado de Sergipe. No último dia 27, nós marcamos 1 audiência e estivemos com o ministro do trabalho. O nosso ministro do trabalho, Luiz Marinho. Juntamente com a direção do sindicato dos professores do estado de Sergipe. Para que o ministro e a sua equipe que recebeu, possa ajudar articular para que o governador do estado, venha ter diálogo com os professores, deixe de perseguir e ameaçar dirigentes sindicais, do movimento sindical do estado de Sergipe, em especial, o sindicato dos professores, o SINTEES, sindicato respeitado, sindicato que tem levado à luta em defesa da educação pública, no estado de Sergipe no Brasil, o dirigente presidente Roberto Silva, tem sofrido ameaças permanentemente com criminalização. É apelo que nós fazemos ao governo do estado de Sergipe, para que negocie, para que sente a mesa, para que trate como deve ser tratado o movimento sindical, com diálogo, com respeito e com muita transparência. Por isso nós fazemos o apelo ao ministro para que intermedie esta negociação, que se encontra num clima de tensão, num clima de mobilização, e publicamente sendo perseguido, ameaçado e criminalizado por parte do governo do estado de Sergipe. Lamentamos e fazemos este apelo. Por isso eu solicito esses 2 tema presidente, para a voz do Brasil e demais meios desta casa. Muito obrigado.

Ok deputado João Daniel lá do nosso estado de Sergipe atendendo o pedido de vossa excelência a divulgar em todos os órgãos de comunicação dessa casa ainda agora de Sergipe, nós vamos até a Bahia estado muito próxima de Sergipe e nós vamos ouvir o deputado Zé Neto daqui pouquinho passamos pelo Rio de Janeiro e pelo Pará.

Senhor presidente, os dados da economia do nosso país, são por demais positivos. Nosso PIB cresce nesse último trimestre, até mais do que o PIB da China. Vamos fechar em alta. Nós temos, o menor índice de pobreza, de extrema pobreza, que chega ao menor nível desde 2012. E tudo isso puxado por ocupação, por trabalho, com o menor índice de desemprego da história recente do nosso país. Além de tudo, e além do mais, temos também grande, grande programa no Brasil, de atendimento e de benefícios sociais, que tem gerado evidentemente, esse processo amadurecido de crescimento da nossa economia, e de melhoria dos índices sociais. Ambiente por demais salutar pra qualquer país do mundo, Mas aqui no Brasil, o mercado, o mercado, acaba dizendo que não está concordando com a direção econômica do país. Senhor presidente, nós pagamos juros distorcidos de 1 dívida absurda. No mundo, nenhum país paga o que nós pagamos. Nós temos 1 política de juros altamente descoxante. Nós temos nesse país, 1 dependência do setor financeiro e do capital especulativo, acima de qualquer das grandes nações. E com todas essas oposições, com todas essas dificuldades, com todos esses obstáculos, esse nosso país conduzido pelo presidente Lula, pelo nosso ministro Haddad, e por esta casa e por este Senado, por esta Câmara, que tiveram maturidade pra tratar com responsabilidade a coisa econômica, a causa econômica, a questão tributária, a questão fiscal e que nos trouxe esse ano a 1 vitória que eu diria parcial, mas que pudemos agora, ao fim do ano, dar tempo entregar ela de forma plena que é a vitória da reforma tributária. Senhor presidente, esta casa precisa entender mais sobre política no sentido civilizatório. No sentido de ter equilíbrio, de fazer da mesa e do diálogo a pedra de toque, e com muita responsabilidade, deixar que os extremos ideológicos fiquem de lado, e a gente possa compor caminho para a nossa economia, para os trabalhadores, para as trabalhadoras, que são a maior ameaça de qualquer economia do mundo. Não existe país rico com muitos pobres. Se a gente diminui a pobreza, a gente cria mais oportunidade. Se a gente diminui a pobreza, a gente melhora o mercado interno de consumo. Se a gente diminui a pobreza, a gente melhora os índices sociais. A gente melhora os índices educacionais. E nós temos que pensar isso de forma grandiosa. Às vezes eu vejo aqui aqueles que se denominam direita, nacionalistas, em defesa da família. E esses mesmos, que se autodenominam iluminados, são os que mais batem na política econômica, não apresentam soluções e torcem pra que o tal mercado vença o cabo de força com esta casa e com o Brasil. Eu digo com esta casa, porque quando a gente fala que o mercado trafega em horizontes que são muito obscuros e ajuda por exemplo nesse momento com essa tensão que faz ao governo por conta do pacote econômico, que aliás pacote econômico justo, tem que resolver algumas coisas. A questão do BPC por exemplo não tem que mexer, tem que manter o BPC como está até melhorar. Tem coisas por exemplo, tem que manter a questão dos 5000 reais de isenção. Tem questões que são cruciais e outras vão ser modificadas nessa casa. Mas em menos de 2 semanas, senhor presidente, a gente vê o dólar pipocar como pipocou, avançar como avançou, porque os setores financeiros especulativos desse país não concordam em ver o país andar de forma serena e de forma oblíqua no sentido do seu desenvolvimento econômico social. Portanto, essa casa tem poucos dias pra que possamos com muita responsabilidade retomar o debate sobre reforma tributária, trazer do Senado pra cá o primeiro texto pelo menos, e entregar ao Brasil, ao seu final, ao final deste ano, texto que não é o ideal, como também não era o ideal o arcabouço fiscal, como não era o ideal o texto final da da da reforma que foi aprovado aqui, mas é o possível, que vai nos tirar nesse momento desse problema grave, que é esse manicômio tributário que a gente vive, e tentar com isso chamar de fato aqueles que se dizem nacionalistas pra defender o mercado interno, o mercado de consumo interno, o mercado do dia a dia das pessoas e não é esse mercado financeiro especulativo que não tem nenhuma responsabilidade com os rumos e com o desenvolvimento real do nosso Brasil. Era isso senhor presidente peço que sejam sejam, que vá pra pra. Ok

Do Zé Vitor Zé Neto desculpe lá do da Bahia. Deputado Zé Neto atendendo a pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora saindo da Bahia, vamos entrar até o Rio de Janeiro, o minutinhos, o Rio de Janeiro, nós vamos ouvir a primeira deputada Benedita. Pode ser deputado. É que nós tínhamos também o deputado Airton, falei bom, ok, vamos então ouvir o deputado Chico Alencar e logo em seguida nós voltamos ao Rio de Janeiro com a deputada Benedita da Silva.

Gilberto, colegas de representação, todos os que acompanham esta sessão ainda muito esvaziada, mas sempre importante. É o parlamento do Brasil, reunido há 15 dias do Natal, para cumprir sua agenda de trabalho. O Milô Fernandes dizia, no seu jeito irônico e muito criativo, que, em Brasília à noite todos os gastos são pardos. Ele se referia a votações de afogadeiro, na famosa calada da noite, que muitas vezes não atendiam os interesses da população, e sim a interesses particulares. Nós estamos no início de grande esforço de votações, pelas próximas 2 semanas, segundo a secretariageral da mesa de segunda a sexta, e é de se esperar que não venha nenhuma pauta bomba que as matérias sejam debatidas com propriedade na divergência salutar. O diretório nacional do PSOL se reuniu, neste fim de semana, e aprovou 1 resolução muito alentada, abordando a conjuntura internacional, repudiando as guerras de ocupação, de colonização, a destruição do povo palestino em Gaza, aliás é de se destacar que no presépio que há no Vaticano, a manjedoura do menino Jesus tem pano bonito que é aquele lenço palestino preto e branco, muito tecido, muito bordado, simbolizando o repúdio a essas políticas de extermínio. A Síria, com o seu ditador agora fugido, é ainda 1 incógnita. E é bom lembrar que o fundamentalismo religioso ele é oposto à democracia plena do Estado laico que acolhe a diversidade das expressões religiosas de cada população e de cada país. Vamos aguardar o que vai acontecer na Síria, que é 1 país destruído por 1 guerra que já vitimou mais de 500000 pessoas. 1 tragédia inominável, como em outros lugares do mundo. Mas o nosso diretório também aprovou a postura que vai se materializar em palavras e votos da nossa pequena mas combativa bancada aqui, cuja líder, Erika Hilton, hoje aniversaria, meus parabéns aqui publicamente pra essa companheira, no que se refere a insistir no avanço que o governo anunciou muito positivo em relação à questão tributária. Isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais. Isso, pelo que lemos, não está na pauta dessas 2 semanas. Como também a taxação de quem ganha mais de 50000 reais. A casta privilegiada no Brasil parece intocada. Agora no que vier para supressão de direitos, limites ao reajuste do salário mínimo, limites ao benefício de prestação continuada, nós nos oporemos. Queremos sim inclusive limites, aí sim a esse montante crescente das emendas parlamentares. Isso não pode ser infinito, essa parlamentarização do orçamento traz 1 disfunção na república, o orçamento é da união, e não dos deputados e senadores, que tem lá as suas emendas de empenho obrigatório, acabou aquela barganha de você ter que apelar pro Ministério, pra que elas sejam liberadas, o toma lá dá cá do voto, nós não pautamos nenhum voto, nenhuma posição nossa, por liberação ou não de emendas, isso é espúrio, é atrasado, é a pequena política que da qual nós devemos nos afastar. Agora temos posição. Há muito há que se tirar o que se tirar de grandes fortunas, dos mais ricos, das desonerações pra grandes corporações, como o governo aliás revelou, mostrou aquela lista enorme de gente que ganha muito e quer sempre mais, que é os benefícios permanentes do governo. Está errado. Nós queremos que quem ganhe mais pague mais, e quem ganha pouco ou nada são 57000000 de pobres nesse país, e eles não podem ser sobretaxados, têm que ter tratamento, cuidado muito especial, tão grande quanto o cuidado ambiental que devemos a esse nosso país, tão biodiverso e tão rico e tão importante. Obrigado presidente

Deputado Chico Alencar lá do nosso Rio de Janeiro, do Rio de Janeiro, nós vamos continuar, vamos primeiro no Pará deputada Benedita. Vamos primeiro ao Pará com deputado ok, com deputado Ayrton Faleiro, daqui pouquinho a gente volta. Enquanto nós vamos, o deputado vai à tribuna, fazer 1 rápida passagem aqui para Brasília e ouvir o nosso coronel Alberto Fraga. Obrigado amigo.

Tem ditado muito correto, que diz que o homem diante do perigo, ele clama a Deus e chama a polícia. Passado o perigo, ele esquece de Deus e xinga a polícia. É lamentável ver discursos de parlamentares aqui, generalizando, nós não concordamos com o excesso praticado pelo policial. Mas é tão interessante que num país onde se assassina, se mata mais de policial por dia, eu não vejo esses discursos com tanta veemência, quando 1 pessoa ou policial comete erro, ele vai ser punido com certeza que a polícia militar não passa a mão na cabeça de ninguém. Agora, esses discursos não somam em nada. E é por isso que a gente percebe que o policial a cada dia que passa se suicida porque não tem incentivo, não tem o respeito nem da sociedade, nem tampouco de parlamentares desta casa. É lamentável, é triste ver alguém subir na tribuna e dizer pedir penas mais graves para o policial, quando defende a pena mais branda para o bandido. Então, eu vou aqui dizer pra encerrar presidente, cada povo tem a polícia que merece. Esse pessoal que vai aí xingar a polícia e maltratar, na hora do sufoco não deveria chamar o 190, deveria chamar o Batman. Muito obrigado. OK deputado.

Beto Frack, Distrito Federal. E agora sim vamos então ao Pará e no Pará nós vamos ouvir o deputado Airton Faleiro. Presidente

Senhoras deputadas, senhores deputados. Oh, capítulo. Eu trago aqui, a informação do desdobramento da reunião que tivemos com a ministra Marina Silva na semana passada, deputado Benedito, vossa excelência que já esteve comigo lá em Alter do Chão. A crise climática na Amazônia está causando profundos problemas, entre eles queimadas, fumaça, escassez de alimento e até de água pra população que mora na beira dos rios. E a cidade de Santarém foi 1 das mais afetadas com incêndios lá em Porto de Moz, na Resex Verde para Sempre, o município de Luaraá, de Prainha, Melgaço a Resex de lá também, além dali da Calha Norte algumas queimadas em torno de Santarém. E o nosso pedido de socorro à ministra Marina Silva resultou na imediata convocação da chamada sala de situação, convocando o conjunto dos ministérios para de em parceria com o governo do estado dos municípios e em especial a sociedade civil que tem brigadas de combate a incêndio tratar de dar solução para reforçar o combate às queimadas. E hoje o prefeito Nella Aguiar que esteve comigo, ele é de Santarém, esteve comigo com a ministra Marina Silva, fez contato comigo pedindo agradecimento em nome do município de Santarém e todo o estado do Pará, e eu faço isso também à ministra Marina Silva porque tivemos bons resultados, o deslocamento de brigadas, deslocamento de equipamentos entre eles helicópteros que foram ajudar barrar, paralisar as queimadas. Graças a Deus a chuva já começou, vamos torcer para que seja permanente, mas de qualquer forma já acessou as queimadas as fumaças, mas eu quero fazer esse reconhecimento aqui a nossa querida ministra Marina Silva que de pronto atendeu nossas demanda nossos nossos pedidos. E claro o governo e estado que também teve 1 atuação muito forte pra ajudar lá a nossa região. Mas senhor presidente, eu quero tratar hoje também de tema que eu vou chamar aqui a crise dos alimentos, ou seja, numa linguagem técnica, a inflação do preço dos alimentos. Eu sinceramente acho que Brasil do tamanho que é o nosso, com toda a capacidade de produção e exportação que nós temos, nós estamos vivendo momento muito duro no que se refere ao preço dos alimentos. Claro que isso se deve, em primeira mão, à dolarização da economia, à venda dos nossos produtos em dólares para o exterior, se deve também à priorização nas commodities de grão ou de qualquer outro produto, que é a monocultura, em detrimento da produção do alimento do dia a dia da população, mas 0A00 impacto no preço dos alimentos, ele não impacta apenas quem produz alimento, ele impacta quem está na cidade, quem consome os alimentos. E isso 1 pessoa que hoje ganha o Bolsa Família, não está conseguindo mais comprar a sua cesta básica para cuidar então cuidar desse impacto, dos preços dos alimentos eu acho fundamental. Nesse sentido, nós precisamos acelerar, o fomento, o crédito, o assistência técnica, o apoiamento à agricultura familiar, que é a principal fornecedora de alimentos. Se nós aumentarmos a produção de alimento, nós vamos diminuir o preço. Então eu não vejo outro caminho. Nesse sentido eu tenho projeto de lei aqui, que ele vem em apoio à chamada economia criativa, o projeto de lei 47 33 de 2020, que eu peço urgência para a pauta, porque esse projeto vai nos ajudar a tal da economia criativa fornecendo apoio dos fundos constitucionais do norte nordeste centrooeste para a produção de alimentos saudáveis e outras iniciativas criativas que possam a gente diminuir a inflação dos alimentos. Senhor presidente, eu peço que o meu pronunciamento seja vinculado nos meios de comunicação dessa casa e na voz do Brasil, e que o meu projeto de lei, vou repetir aqui, 47, 33 de 2020, que trata sobre economia criativa, venha para a votação como urgência nessa casa, porque assim a gente vai estar ajudando combater essa inflação dos alimentos. Obrigado.

Deputado Airton Faleiro, lá do Pará e agora do Pará nós vamos ao Rio de Janeiro enquanto deputada Benedita vai à tribuna, vamos passar aqui pelo Rio primeiro pra ouvir vossa excelência minuto é isso? Ou vossa excelência vai parar os 3? Ok. Deputada Benedita. Vossa excelência gostaria então, vamos então ouvir o deputado Luiz Lima lá do Rio de Janeiro, Logo depois nós vamos ouvir a deputada Benedita que vai falar no seu tempo de 3 minutos e o tempo também destinado à secretaria da mulher. Ok, portanto, vossa excelência, o Brasil vai lhe ouvir por 8 minutos, deputada Benedita, deputado Luiz Lima, tem vossa excelência a palavra. Obrigado.

Obrigado presidente Gilberto. Eu não poderia, presidente Gilberto como representante do estado do Rio de Janeiro, e morador da cidade do Rio de Janeiro, não tocar na pauta pública, na pauta política, na pauta pública de segurança pública. Hoje eu estava em Copacabana como eu faço toda manhã de segundafeira, chegou às 5 e meia da manhã pra dar aula de natação no posto 6 em Copacabana, assim como eu faço no sábado também, e como morador do Rio de Janeiro está apavorado com a violência, como os turistas estão apavorados com a violência no Rio de Janeiro. Os hotéis hoje mais frequentados do município do Rio de Janeiro ficam na orla, a orla está cada vez mais aconteceu hoje de manhã? Novamente na linha vermelha, na linha amarela, trânsito parado, as pessoas indo pros seus trabalhos no centro do Rio de Janeiro impedidas de chegar, operação com helicóptero, operação da polícia civil, da polícia militar, dezenas de carros recuperados, drogas. E aí presidente Gilberto, eu faço novamente apelo ao governo federal. A polícia militar do Rio de Janeiro e a polícia civil enxugam gelo, mas se elas não estivessem enxugando gelo, todo mundo teria morrido afogado já no Rio de Janeiro. Não é mais 1 luta contra o crime organizado no Rio de Janeiro contra o tráfico e milícias, é recuperar o território brasileiro. 70 por 100 do município do Rio de Janeiro é ocupado por milícias, pelo tráfico de drogas, pelo Comando Vermelho, pelo Terceiro Comando. Existem vários prefeitos na cidade do Rio. O Eduardo Paes não é o prefeito da cidade do Rio de Janeiro. O prefeito do complexo da maré é o tráfico de drogas, é ele que decide, é eles, é eles que fazem as leis, é eles que não dão paz pro morador, é eles que impedem a criança de estudar, é eles que impedem socorro ao morador, é eles que impedem a companhia de luz de fazer reparo. O Rio de Janeiro está sitiado pelo crime organizado, As forças armadas nada fazem, estão aquareladas, é país sem comando, sem ordem, sem lei, por isso que o presidente Bolsonaro foi eleito. E vai acontecer novamente em 26. O PT é catastrófico na parte de segurança pública. Os estados no nordeste que são administrados pelo PT, tem as maiores taxas de homicídio do Brasil. Não é São Paulo, por incrível que pareça, também não é no Rio de Janeiro. Está lá no nordeste, no estado é Bahia, é Maranhão, é Piauí, é onde se morre mais pessoas por 100000 habitantes, mas é no Rio de Janeiro que o crime organizado sustenta muita coisa errada. Presidente Gilberto, voltando aqui em outra pauta, que eu digo o seguinte, o governo Bolsonaro procuravam procuravam procuravam e nada achavam. Tudo o que reclamavam do presidente Bolsonaro, dólar alto, gasolina alta, alimento alto, Amazônia queimando, tudo isso é superado no governo do PT e com panos quentes do judiciário e da mídia que nada fazem. É dólar a 6 e 10, é o quilo do feijão e arroz com aumento de 40 por 100, é a carne com 48 por 100 de aumento, são as frutas, são os aluguéis. Nunca se leiloou tanto apartamento na cidade de São Paulo por inadimplência. As pessoas não estão conseguindo pagar, Não existe política estrutural, reformas fiscais estruturais no Brasil. Isso que o PT apresentou de aumento de impostos, volta o DPVAT, volta 1 série de segmentos que o mercado já analisou e viu que vai dar problema. O Haddad é político, é bom de lábia? É. É como se fosse médico meio charlatão, montador de móveis que monta o seu armário errado e 2 anos depois você começa a ver os problemas. Acabou, o limite da enganação acabou. A gente tem investidores que investiram no Brasil, que estão pulando fora. Se a gente não abriu o olho, se esse Congresso Nacional não salvar novamente o Brasil, está na nossas mãos presidente Gilberto. E principalmente aqui na Câmara dos Deputados, que a gente tem 1 agilidade muito maior do que o Senado. A gente é rápido porque a gente reflete o que está acontecendo com a sociedade. Então vamos retomar as rédeas desse país. Alô STF, STF tem alguém aí? Vamos olhar os problemas importantes do nosso país, vamos olhar pra população com poder aquisitivo lá embaixo. Governo atual desgoverno Lula, vamos fazer menos politicagem, vamos lutar por políticas estruturantes, até por bem do seu próprio partido pra continuação dele, porque a gente está ouvindo e vendo filme que vai se repetir, que é o segundo governo Dilma, que são os insucessos ali no final do governo do PT. Vamos pôr esse país no rumo certo e, se Deus quiser, 26 vai ser diferente. Obrigado, presidente Gilberto.

Deputado Luiz Lima lá do Rio de Janeiro, agora vamos então com a deputada Benedita da Silva que vai falar pelos seus 3 minutos e mais os 5 minutos da.

Senhoras e senhores deputados, na semana passada nós tivemos aqui momento histórico para esta casa e que foi de extrema relevância que o fortalecimento da luta pelos direito das mulheres no Brasil. O plenário desta casa em exercício político respeitoso que deve ser imitado e comprometido, divertiu, discutiu e, votamos e realizamos nesta casa, nesse plenário desta casa, excelente dia em que, comprometemos, num consenso, votar projetos de iniciativa das mulheres, e também, de iniciativa dos homens. Porque, aprovamos 24 proposições relacionada à campanha dos 20 e dias de ativismo. Com ênfase, no dia dos homens, pelo fim da violência contra a mulher. Nessa data, a bancada feminina costuma pautar o projeto de deputados, que sabem da importância do papel, da mulher, do enfrentamento, à violência contra a mulher. E sabe do mal que isto aflige, a todas nós. E tivemos então essas proposições, de autorias das deputadas também, de mulheres como relatoras do projeto. Foi dia em que, a Câmara dos Deputados reafirmou esse compromisso da Câmara com a proteção, com a dignidade e a segurança das meninas, mulheres de nosso país. Esta votação, ela simbolizou muito mais do que a aprovação de medidas legislativa. Ela representou posicionamento claro, firme, coletivo, contra todas as formas de violência de gênero. É gesto de empatia, responsabilidade e justiça, que reflete o papel essencial do parlamento na construção de 1 sociedade mais igualitária e humana. Além dessa extensa pauta que tivemos, também eu tive a felicidade de aprovar o projeto de lei que assiste mulheres vítima de trabalho escravo ou análogo à escravidão. Esse projeto, que agora segue para o Senado Federal, mostra o nosso compromisso, que é a classe que sempre defendi, que foram e é as interpregadas doméstica. O Brasil tem mais de 6000 doméstica, o Brasil emprega mais de 6000 doméstica, e sendo 96 por 100 desempenhado por mulheres. Por isso nós sempre damos ênfase ao à trabalhadora doméstica. Mas nós nós não deixando, sem dúvida, de que estamos também tratando dos direito das mulheres, muitas vezes vulnerabilizadas. Foram incluídas medida para assegurar a promoção efetiva dos direitos humanos desta categoria, a fim de garantir o exercício efetivo dos direitos ao trabalho decente. Sendo assim, são disposições que contribuirão para resgatar, não somente as pessoas submetidas ao trabalho doméstico, em condições análogas à de escravo, mas também à sua dignidade, à sua cidadania, muitas vezes vilipendiadas por décadas ou pior ainda, por toda 1 vida. Todas essas proposições, senhor presidente, são presente que esta bancada que coordeno com o apoio dos demais colegas, deixamos para as mulheres e as meninas. Também parabenizo vossa excelência que estava presidindo esta casa e e nos passou, né, a presidência da casa para que pudéssemos, né, a coordenadoria, a procuradoria presidir os trabalhos e foi 1 sessão muito especial, onde vários deputados também, permaneceram conosco até o final, e que tivemos a honra de passar esses projetos. Alguns já estão em fase de relatoria no Senado, que estou acompanhando com mais precisão. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Nem tudo é tristeza, nem tudo é morte, nem tudo é assassinato. Em que pese tendo vindo a esta casa, tenho feito aqui vários pronunciamentos, e penso que, para mim, é importante valorizar sim o acontecido de ontem, onde não só se recuperou o Fluminense, que não desceu, mas também mais 1 vitória para o glorioso Botafogo. Eu digo isso com 1 responsabilidade profissional, eu digo e falo isso, e vibro, não só pela felicidade de ter visto o meu time ganhar, é de ver também o sucesso desses jovens. É preciso, eu tenho orgulho de ver aqueles meninos, eles são também referência para muitos. Sabemos que nem todos os jovens irão para o futebol, irão ganhar esses grandes salários, mas nós devíamos e sabemos que temos política para esses grandes talentos oriundos da nossas comunidades, das nossas periferias. Como eu conheço o Botafogo campeão desde 1910, eu sei perfeitamente, eu conheci e conheço Jairzinho, e todo aqueles meninos Garrincha, que passaram por ali, nenhum foram oriundo das grandes famílias, todos esses meninos que deram muitas glórias pro Brasil na seleção e continua continua vivo. Até estranhar o número de torcedores que nós temos. Mas nós cabeça branca pintadas às vezes, nós estamos firmes, nós passamos de geração para geração, o que o Botafogo representou lá atrás, não nos dias de hoje o que ele representou lá atrás que fez com que ele fosse chamado de glorioso, e que não deve perder perder pra ninguém, não perdeu. E nós estamos aí com o título do qual eu tenho a primeira vez a oportunidade com 82 anos de ver o Botafogo ganhar esse título. Isso é muito importante para quem torce, mas é muito importante também pra que esse momento que não é momento de ilusão, porque todo mundo fica muito nervoso no movimento das bolas pra lá e pra cá, né, quase no final aí aquele gol e a gente pode suspirar. Botafogo, Botafogo, campeão desde 1910.

Deputada Benedita da Silva. E parabéns pelo seu Botafogo, 1910. Muito antes nós de cada de todos nós aqui temos nascido, não é? É isso aí. Senhores deputados, senhoras deputadas, nós temos 3 deputados ainda inscritos que é o deputado Valmir Assunção da Bahia, deputado Pedro José de Santa Catarina, deputado Reginaldo Lopes. E aí deputada, nós precisaríamos entrar na ordem do dia, porém, eu vou te fazer o seguinte, nós vamos daqui pouco, vamos vamos tudo bem, vamos ver os 3 deputados sem problema, entramos na hora do dia e logo em seguida, no intervalo de cada projeto, eu passo a palavra vossa excelência, tá bom? Vamos então agora sim ao deputado Valmir Assunção da Bahia, temos também a nossa deputada dar tora, que vamos ouvila também, pode ser, vamos fazer isso então vamos ouvir os 3 deputados e aí eu entro na hora do dia e nos intervalos passamos pra senhora e pra deputada, ok? Muito obrigada. Vamos então deputado Valmir Assunção, tem vossa excelência palavra.

Senhores e senhoras, deputado, deputada, o movimento sem terra, da Bahia, durante esse final do mês de novembro e início de dezembro, vem de processo de avaliação, planejamento, fazendo os encontros regionais, nos território, pra poder aperfeiçoar cada vez mais a organização, pra poder continuar lutando pela reforma agrária. Foram 10 encontros regionais realizado. Eu acompanhei todos os 10, 10 os os encontro. Estive no último sábado que foi o encontro do Extremoçu, lá em Itamaraju que é a minha terra, a minha cidade, ótimo encontro. Muita mobilização da militância que luta por reforma agrária. E foi excelente encontro até porque é 1 regional importante grande do movimento semterra, onde tem diversos assentamento, acampamento, tem 1 relação muito estreita com toda a sociedade, por isso estou registrando esse encontro, mas nós realizamos durante esse período, os 10 encontros justamente para aperfeiçoar a nossa organização. E, no dia 15 a 18 de dezembro no parque de exposição, em Salvador, vai acontecer o encontro estadual, onde naquele encontro, elege a direção nacional do movimento, faz o planejamento, faz 1 avaliação do ano, os avanços, os retrocesso houve no processo de reforma agrária, e trace o planejamento do ano subsequente. Acredito que o ano de 2025 será ano fundamental para a liberação de crédito das famílias assentadas, e ao mesmo tempo concretizar a regularização das famílias que estão esperando pela regularização, liberação de crédito habitação pra o conjunto das famílias, ou crédito pras mulheres, crédito pra juventude, agroindústria, e é trabalho que eu acredito que vai, em 2025 vai ser fundamental pra todos nós. E eu acredito nisso porque o governo federal, o governo do presidente Lula, tem que nesse ano de 2025 dar prioridade à bandeira da reforma agrária, democratização ao acesso à terra, trabalhar para poder tanto quilombola como indígena, sem terra, agricultores, familiares, possa acessar as políticas pública através dos crédito e também ter a terra pra poder produzir, porque isso vai ajudar a dinamizar a economia nos município, e ao mesmo tempo combater a infração de alimentos, porque muitas vezes o alimento fica caro porque falta o produto, Então a agricultura familiar, a reforma agrária tem a responsabilidade Concluir, tem a responsabilidade de produzir e lógico precisa dos crédito, dos incentivo pra poder essas família concluir, o processo de reforma agrária, e construir sem dúvida nenhuma, a esperança do nosso povo e da nossa gente. Era isso senhor presidente.

Ok deputado Valmir Assunção do Pará e agora vamos ao deputado Reginaldo Lopes de Minas. Desculpe, desculpe. É que o deputado Walmir Assunção, ele é deputado Brasil inteiro e até internacional. Então por isso às vezes esse pequeno deslize deputado nosso querido representante da Bahia. Nós vamos fazer o seguinte, vamos então. Bom, vamos nesse momento ouvir o deputado Reginaldo Lopes.

Presidente, com alegria, que hoje o parlamento brasileiro recebeu, o relatório do nosso querido senador Eduardo Braga, sobre a reforma tributária, da sua regulamentação, e com boas notícias. De fato, o trabalho do senador de forma brilhante com toda a sua equipe, traz alguns ganhos que na minha opinião são extremamente importantes para toda a sociedade brasileira, em especial, garantir a devolução dos impostos pagos através do cashback para 94000000 de pessoas do CAD único, na telefonia que é essencial no século 20 e mas acima de tudo, na internet. É fundamental para acesso ao ao governo digital, às políticas públicas, a formação profissional educacional, é instrumento de aprendizado, de socialização. A internet é com certeza, juntamente com a telefonia, bem essencial nesse século 20 e Portanto reconhecer que é 1 bela contribuição, porque depender da nossa liderança, vou defender 100 por 100 de cashback, de devolução desse produto para o povo brasileiro. E outras contribuições também super importante, né ampliação por exemplo do redutor social no aluguel para as pessoas de menor poder econômico de 400, pra 600 reais eu acho também justo na média as pessoas que hoje, o estado brasileiro e as políticas públicas ainda não foi eficiente para garantir a dignidade a todos do direito sagrado à moradia que você permitir, redutor, ou seja, não tributar o aluguel desses brasileiros e brasileiras, é extremamente importante. Ou seja, a reforma tributária no seu todo, com a criação do IVA, o imposto de valor agregado, vai produzir mais riqueza pro povo brasileiro. Nós vamos fazendo 1 reforma moderna, 1 reforma tecnológica, né. A implementação do espírito prêmio é fundamental para garantir essa redução da carga tributária, é 1 de impostos indiretos sobre o consumo que vai ter transparência, imposto será cobrado por fora, mas acima de tudo também vai transformar a reforma progressiva, ou seja, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos é pagar menos com a devolução do cashback, sem falar que dialogam toda a sociedade, toda a sociedade brasileira, o presidente vai ter alimentos na sua mesa sem nenhuma tributação com a cesta básica nacional. É fundamental para o povo brasileiro ter povo de renda baixa média pequena, como também preservar 1 classe média popular, que tem 16000000 de estudantes na escola pobre, vai pegar o boleto e vai ter 60 por 100 de desconto na matrícula do seu filho na escola privada como também vai ter na saúde, 60 por 100 do seu plano de saúde que é fundamental para o funcionamento, são ações complementares ao sistema único de saúde. E sem falar no transporte que é alíquota 0, né no transporte humano, semi humano e metropolitano, e interestadual também 1 redução de 40 por 100. Parabéns Eduardo Braga, vamos juntos votar na Câmara dos Deputados.

Ok deputado Reginaldo Lopes lá das nossas Minas Gerais e agora nós vamos então deputado da hora só mais minutinho nós vamos então fazer 1 rápida passagem por Brasília pra ouvir o nosso deputado Alberto Fraga em seguida vamos a deputada da hora e a deputada Alites da Mata. Aí encerramos e vamos. Nós vamos entrar na hora do dia e eu passo a palavra vossa excelência. Sem problema, ok. Então vamos abrir 1 exceção então e vamos encerrar com vossa excelência deputado Alberto Fraga logo em seguida deputada da história e deputada Lítio da Mata

Obrigado presidente. Obrigado por esse espaço de poder até me defender. Eu fui surpreendido hoje com as notícias de jornais de sobre questionando sobre 1 emenda de 10000000 que eu destinei para a secretaria de saúde do Distrito Federal, juntamente com o hospital São Mateus, para que diante de projeto magnífico, possa fazer atendimento de 15000 pessoas, pessoas carentes. Mas fui surpreendido e quero aqui repudiar essa atitude do ministro Flávio Dino. Dizendo que há indícios de crime. Ele deveria saber que se tem indícios de crime, deputado não executa emendas. E quero dizer mais 1 coisa ministro Flávio Dino, pode mandar fiscalizar, com certeza essas contas vai estar muito mais limpas e transparentes do que as suas quando você era governador lá do Maranhão. Portanto eu não tenho receio de qualquer tipo de investigação. Eu sou homem limpo, roubo, e não sou corrupto. Portanto esse tipo de acusação absurda, eu vou continuar sim fazer o projeto porque de todas as emendas, no meus 20 anos de câmara, a melhor emenda que eu fiz até hoje foi essa, aonde eu vi mais de 27 procedimentos sendo executados nas pessoas carentes, pessoas que não conseguem 1 1 consulta médica, e está esperando por 6 meses, e nós conseguimos colocar através do projeto, atenda mais essa possibilidade de atender o cidadão. Vou dizer mais além, quem mandou essa investigação para o senhor, é conselheiro, exdeputado do PT, porque viu que o projeto era sucesso. Hoje, quando eu fui lá no Riacho Fundo, as pessoas me aplaudiram. Coisa que é difícil de acontecer num com político na rua. Por isso, eu não posso me conformar com essa quantidade de matérias, dizendo que o deputado Alberto Fraga está sendo investigado. Não estou sendo investigado e não tenho medo de investigação. E vou mais além, se a emenda tivesse algum tipo de problema, a secretária de saúde, a doutora Luciene, que é 1 pessoa muito cuidadosa, muito zelosa, jamais faria alguma coisa ilegal. Por isso, vocês também da imprensa, tomem mais vergonha na cara, escutem mais os assuntos, pra poder se decidir falar essas bobagens que vocês estão falando. Vejam, emenda PIX, que emenda PIX? A emenda é impositiva, é emenda individual. E tem mais, viu ministro? Estou colocando mais 15000000 pra fazer esse projeto. Nas nos mesmos moldes que foi esse que atendeu na primeira semana, 10 dias no Riacho Fundo, atendeu 3500 pessoas e mais de 27000 atendimentos. Dia 11 vai estrear no Sol Nascente. Saia do seu gabinete e vai lá ver. E vai lá ver o que a população vai dizer. Por quê? Porque é projeto que traz dignidade para a pessoa carente, que fica na fila durante meses e não consegue atendimento. Fica aqui então o meu repúdio, a sua atitude. E eu confio na PGR que vai dizer que o processo, o projeto não tem absolutamente nada. Muito obrigado, presidente.

Ok deputado coronel Alberto Fraga, agora do coronel Alberto Fraga, nós vamos então a deputada Carol da história, em seguida, deputada da Mata, deputada Júlia Zanata e encerramos então os oradores desta noite Jaime, vamos entrar na hora do dia.

Muito obrigada senhoras e senhores. Hoje eu venho celebrar 1 vitória importante na luta contra o terrorismo racial. Dos neonazistas que me ameaçava foi identificado e preso. Essa prisão é 1 resposta a quem tenta silenciar vozes negras, femininas, que ocupam espaços de poder. É a prova de que não cederemos ao ódio e à justiça prevalece. Essas ameaças que enfrentei, não são apenas ataques pessoais, mas parte de 1 violência racial estruturada, planejada pra nos afastar de onde nunca quiseram nos ver, no poder lutando por igualdade e justiça. Seguimos em frente com coragem, porque cada vitória como essa representa passo rumo a 1 sociedade mais justa e livre de racismo. Mas senhoras e senhores, existe 1 ameaça que precisa também da nossa atenção, o ataque à educação pública no estado do Paraná. Atualmente, o governo do Paraná destina em média 8 reais por aluno mês diretamente para as escolas, mas planeja repassar em média 800 reais por aluno por mês para empresas privadas, entregando a gestão escolar pra quem vê a educação como mercadoria. Isso é 100 vezes mais. Se esses recursos fossem investidos diretamente nas escolas, poderiam transformar a realidade do ensino público, garantindo infraestrutura, materiais, formação de professores e inclusão pra todos os estudantes. Privatizar ou terceirizar a gestão escolar, não resolve os problemas históricos da educação pública. Pelo contrário, transforme escolas em negócios e exclui ainda mais as populações vulneráveis, especialmente negros, indígenas e quilombolas que já enfrentam tantas desigualdades. O movimento Não Vem da Minha Escola é a voz de quem resiste a essa lógica de mercado, é a defesa de ensino público que seja inclusivo, emancipador e comprometido com a justiça social e racial. Defender a educação pública é defender o futuro do Brasil. Pra concluir, defender a educação pública, defender o futuro do Brasil, é dizer que nenhuma criança ou jovem terá seu direito ao conhecimento negado em nome do lucro. Por isso, dessa tribuna afirmo, não venderemos nossas escolas, lutaremos até o fim, por 1 educação pública forte, justa e acessível pra todas e todos. Muito obrigado, peço que a minha fala vá pra voz do Brasil e os canais de comunicação da

Deputada Carol da artora lá do nosso Paraná atendendo o pedido de vossa excelência será divulgada em todos os órgãos de comunicação desta casa e agora do Paraná nós vamos atravessar o outro lado e vamos pra Bahia na Bahia nós vamos ouvir deputada Lindsay da Mata, tem vossa excelência a palavra. Senhor presidente.

Senhoras e senhores, deputados e deputadas, meios de comunicação que nos levam ao Brasil inteiro. Senhor presidente, o nosso país vive momento singular. Nós estamos com dados claros da semana passada, da baixa da extrema pobreza, redução da da extrema extrema pobreza, da pobreza, redução do desemprego. E ainda assim, alguns insatisfeitos. Vossa excelência, eu além de parabenizar o presidente Lula por ter conquistado dos das suas metas de campanha de compromisso, quero parabenizar também o governador Jerônimo Rodrigues, que fez na Bahia a a sua função. A Bahia registrou taxa de desocupação de 9.7 por 100, no terceiro trimestre de 2024, a menor da série histórica da PNAD, iniciada em 2012. Os dados foram divulgados nessa sextafeira pelo IBGE. O Estado está entre os 7 que apresentaram queda significativa da taxa de desemprego na passagem do segundo pro terceiro semestre. A Bahia, a taxa de desocupação caiu 0.4 percentual, frente ao trimestre anterior. Sai de 11 ponto para 9.7 comparado ao terceiro trimestre 2023. A redução no do terceiro trimestre 2023 foi ainda maior, de 3.3, o que representa 1 redução de 2 de 262000 pessoas em desocupação. O que é qual a reflexão que fazemos? Apesar disso tudo, o mercado está insatisfeito e está triste, porque o mercado não quer ver baixa taxa de desemprego, ele quer decidir qual o salário que vai ofertar para o trabalhador, e qual a ocupação que ele quer que o que o trabalhador tenha. Enquanto com baixo desemprego, o trabalhador escolhe onde quer trabalhar. Mas senhor presidente, apesar desse mercado malhumorado que representa os grandes investidores e que apostam na bolsa, o povo brasileiro está vivendo melhor E o povo baiano também. E pra completar a alegria, deputado presidente Gilberto, o Bahia está de volta à Libertadores. Depois de 35 anos, o coração tricolor vibrou na Fonte Nova com a com a nossa classificação para a Libertadores. Assim como a deputada Benedita da Silva, a Bahia está em festa porque o Bahia foi pra Libertadores, porque o Vitória também teve bom desempenho e vai participar de outro torneio internacional, de maneira que apesar da nossa felicidade só o mal agouro do mercado, o mercado financeiro é que anda mal nesse país. Muito obrigado.

Deputada Lidisse da Mata, que também hoje elogia aí o seu Bahia e também o seu vitória, assim como a deputada Benedita do seu Botafogo. E agora sim, nós vamos pra encerrar, pra entrarmos já na hora do dia, nós vamos ouvir por derradeira a deputada Júlia Zanata de Santa Catarina.

Presidente. Alguns lutam para que as crianças não nasçam. E quando as crianças conseguem nascer do ventre de suas mães, tentam mandar na vida das crianças alheias, das crianças dos outros né, porque das suas não têm capacidade de criar muitas vezes. E agora a última moda é a perseguição por parte do estado, de famílias optaram por não vacinar os seus bebês de 6 meses a 5 anos de idade, com a vacina da covid, 1 vacina muito criticada e que coisas estão aparecendo então lá no meu estado de Santa Catarina está aqui olha, pais que não vacinaram filhos contra covid, são condenados a pagar até 8.4 1000, de multa, em Santa Catarina. Vacina contra covid, família receberá vírgula milhão por morte de promotora grávida. Será que 1 pessoa comum do povo que entrasse pedindo indenização teria indenização? Essa aqui é 1 promotora e é justamente o Ministério Público de Santa Catarina, não todos, mas na figura de alguns promotores e de alguns conselheiros tutelares que estão fazendo essa perseguição, junto também com alguns do Judiciário. Eu não sei, se é canalisti ou falta de conhecimento, porque ninguém é obrigado a nada senão em virtude de lei. E essa obrigatoriedade da vacina da Covid, foi colocada lá no PNI, no Plano Nacional de Imunização, por 1 nota técnica. O que que é 1 nota técnica? É papel que não serve porcaria nenhuma, e que estão obrigando as nossas crianças e multando as famílias que optaram por ter direito à sua liberdade individual, por ter direito à dúvida, por ter direito de questionar, Porque a ciência nada mais é do que a arte de questionar. E muitas coisas estão vindo à tona. O Injaraguáduma conselheira tutelar, disse que os pais não são donos dos filhos, mas essa mesma conselheira representante do estado ou o estado não aparecem para amamentar as crianças, pra comprar leis, pra pagar faculdade, pra pagar colégio, tudo aquilo que o estado muitas vezes não consegue prover. Em Jaguaruna, no início de dezembro de 2024, casal foi condenado a pagar 20000, por se recusar a a vacinar a filha, de ano. Quem vai se responsabilizar por essas crianças, pelas reações adversas? O juiz? O promotor? O Estado? O conselheiro tutelar? Tem que fazer eles assinarem dizendo que vão se comprometer, que vão se responsabilizar, porque juiz não entende de vacina, ou da educação dos filhos dos outros. Esses são só 4 casos entre tantos, pra concluir, presidente. Nota nota técnica é 1 orientação, não tem força de lei. As consequências estão aí, essa essa moça que faleceu e a família vai ganhar milhão, Bruno Graphi, advogado de 28 anos morreu em maio de 2020 e 10 dias após tomar a vacina da AstraZeneca. Agora olha o que vem das investigações mais recentes. No dia 2 de dezembro de 2 24, a comissão de supervisão e responsabilização da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos publicou o relatório revisão das ações após a pandemia da Covid 19, lições aprendidas e caminhos a seguir. E tem mais, essa semana cientista brasileiro que se notabilizou combatendo o negacionismo e a desinformação, durante a pandemia teve 34 artigos retratados por fraude, dados fictícios, manipulação na revisão dos pares, uso de meios falsos, e outros 13 artigos dele ainda estão sob investigação. Quando que a mídia vai dar a mesma importância pra isso como dava quando era pra dizer é ciência, é pra salvar vidas na época da pandemia. Tomem vergonha na cara, faça o que quiserem das suas vidas, mas não obriguem as crianças a tomarem esse veneno. Obrigada.

Ok deputada Júlia Zanatta, lista de presença, registro comparecimento de 464 senhoras e senhores deputados, portanto, passase a ordem do dia.

Primeiro item, requerimento de urgência, meia 9 0 3 2017. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei 7 8 8 5 2017, que altera a lei número 10826, de 22 de dezembro 2003 que institui estatutos de armamento para estabelecer novas regras sobre a custódia provisória de armas de fogo apreendidas. Para encaminhar o requerimento a favor deputado Chico Alencar. Orientação de bancada. Deputado Chico vai encaminhar? Desculpe. Tenho você nessa palavra deputado Chico.

Esse projeto é do atual ministro e exdeputado Paulo Teixeira, que considera e nós concordamos com isso, inadequado a custódia de armas ficar com armas apreendidas ficar com o poder judiciário. Então claro, a discussão de mérito virá no momento adequado, mas entendemos que a urgência é cabível porque há casos e o autor relata na sua justificativa da vulnerabilidade desses locais, portanto essas armas muitas vezes voltam para as mãos criminosas, então essa cautela é muito importante.

Orientação de bancadas. Se presidência consulta ao plenário tendo de vista 1 matéria de consenso e eu gostaria também dizer o seguinte, nós temos 18 itens na pauta hoje são todos requerimentos de urgência e todos logicamente requerimentos que passaram aí pelo crivo dos senhores líderes e da direção da casa. Então, nós vamos então hoje vai ser 1 sessão exclusivamente para discutir itens de segurança pública, ok? Então eu consulto aos senhores líderes presentes em plenário. Se nós podemos na orientação de bancada colocar sim pra todas as lideranças aqui pra todos os partidos, se podemos assim o fazer. Sim. Ok tendo em vista que todos os senhores deputados concorrem Presidente presidente só minutinho.

Tem ou outro, são 23 urgências. 18, 18. Perdão 23 projetos na. Ok, mas não só com as urgências, hoje. Trabalharemos só com as urgências. Isso. Mas tem 1 ou outra de cuja urgência discordamos, queremos ter esse direito de Claro. Argumentar aqui. Então não vai ser sim para todas as pessoas. Mas eu digo eventualmente deputado Chico

No momento em que vossa excelência entender que o voto seja ou que vossa excelência quer discutir ou que o voto do partido de vossa excelência que é o PSOL seja contrário, claro nós vamos registrar o voto de vossa excelência contrário, ok? Pois não. Mas pelo que eu observo são todos a favor. Então aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha, tendo permanecido portanto, está aprovado o item de número Eu observo ali no no microfone deputado Ricardo Bismarck. Desculpe Eduardo. Eduardo Eduardo desculpe Eduardo, não é? Tem vossa excelência. Quero minutinho a vossa excelência. Palavra claro.

Gostaria de registrar aqui a presença no plenário na noite de hoje, nessa segundafeira, da prefeita eleita de Aracati, Roberta de Bismarck, fica aqui mais pertinho de mim, do deputado estadual Guilherme Bismarck, que é meu irmão, e me alegra muito estar aqui com eles 2, porque a Roberta, agora nesse mandato de prefeita, que vai assumir a partir do dia primeiro de janeiro, tem 1 grande e carinhosa expectativa da nossa população de Aracati, que confia nela aí, que certamente fará grande mandato, de assumindo aí legado do prefeito Luiz Marques Maia, da nossa terra, que fez aí a grande mudança na história do nosso Aracati. E hoje ela conta com a com o deputado estadual e do deputado federal todo o apoio para esse mandato dela. E por mais 30 segundos aí eu gostaria de registrar senhor presidente, que nós acabamos de sair do Ministério da Educação onde fomos recebidos pelo Ministro Camilo Santana, que se comprometeu a já para o ano que vem, está aí fazendo análise de mais ainda novos benefícios para Aracati. Ele que já foi responsável por levar a Universidade Estadual do Ceará para a nossa cidade, e que a Universidade pública estadual também está comprometido aí com mais benefício pra cidade que em breve a nosso prefeito vai estar anunciando. Meu muito obrigado.

Nome da presidência desta casa também cumprimentar deputada a prefeita de Aracati lá no Ceará da da nossa prefeita Roberta Bismarck, não é? Também do deputado estadual Guilherme Bismarck. Quero dizer que parabenizar pela nova função lá que a senhora assume nesse momento logicamente o deputado que já está lá e nada como ter deputado estadual e deputado federal como o nosso querido deputado Bismarck para poder fazer a defesa do seu município e levar mais recursos para parabéns, seja feliz que Deus abençoe a sua caminhada e parabéns pelo representante que vossa excelência tem nessa casa também que o nosso nosso deputado Bismarck e essa família tão tradicional lá no nosso Ceará. Sucesso. Obrigado presidente, carinho. Muito obrigado. Vamos então ao item de número 2 da pauta, requerimento de urgência número 5 5 meia barra 22, requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno, regime de urgência da apresentação na apreciação do projeto de lei 3 7 8 2020 e que institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso quarto sexto do parágrafo segundo do artigo 120 e do Código Penal cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo. Para encaminhar o requerimento a favor, o capitão Alberto Neto. Deputado Chico Alencar. Muito rapidamente.

Presidente, pra mostrar que a gente não fica pautado pelo pela capa do processo, pelo autor do projeto. Nós temos muitas divergências com o deputado capitão Alberto Neto, mas aqui esse benefício para menores órfãos do crime de feminicídio hediondo e com algum amparo social nós apoiamos, defendemos e entendemos que não só a urgência mas o próprio mérito onde o projeto será discutido com mais vagar e propriedade deve ser favorável. Obrigado. Ok deputados.

Rico Alencar deputado Duarte Júnior orientação de bancadas. Se a presidência novamente consulta aos senhores líderes presentes em plenário. Se podemos colocar sim pra todos, tendo estado todos de acordo portanto, vamos a votação. Aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha tendo permanecido portanto, está aprovado o requerimento de número 5 5 meia de 2022. Item terceiro da pauta. Requerimento de urgência número 5 9 4 barra 20 24. Requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno. Regimento de urgência na apreciação do projeto de lei 5 5 barra 20 24 que altera a lei número 10216, 6 de abril 2000 e para dispor sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais em comprimento de penas e medidas de segurança. Para encaminhar o requerimento a favor deputado Carlos Jordi Presidente. Deputada Júlia Zanata. Eu só queria fazer registro.

Eu sei que o projeto que a gente estava tratando anteriormente, ele é meritório, inclusive, é de deputado do meu partido, mas muitas vezes eu vejo as coisas aqui, interessantes passando aqui na câmara, meritórias, e que as pessoas realmente precisam, mas eu fico pensando, é tanto benefício que é aprovado nessa casa, tanto tanto tanto, é lindo no papel, mas será que o estado da conta, será que o quando eu falo estado, o bolso do cidadão brasileiro da conta é benefício em cima de benefício, e depois a gente não sabe porque que as coisas estão caras. Você queria fazer esse registro, fica 1 reflexão pra essa casa porque nós também temos que ser responsáveis, não é somente escrever projeto e ser bonito, e depois na prática sobrar principalmente pra aquele mais vulnerável. Obrigado. Ok deputada Júlia.

Renata, feito o registro deputada Dandara, deputado Tarcísio Mota, deputado Duda Salerio, deputado Chico Alencar. Orientação de bancadas, mais 1 vez, contra os outros senhores líderes se podemos tendo em vista ser projeto de consenso deputado Sim, eu quero orientar contrariamente

Porque a resolução 4 8 7 do Conselho Nacional de Justiça de 2023 sobre a política antimanicomial que inclusive assegura em casos especialíssimos o cumprimento de pena de privação da liberdade, o regime de apenamento para a pessoa que cometeu algum delito, mesmo aprisionada pelo terrível transtorno mental, por 1 situação psicossocial gravíssima. Mas nós nós entendemos que o escopo desse projeto é exatamente atacar essa concepção positiva que existe em muitos países do mundo e que avança, inclusive na recuperação de quem comete algum crime, respeitando a sua condição específica né, de portador de transtorno mental. Então a nossa orientação é contrária a essa urgência e no mérito quando for o caso vamos detalhar a nossa posição. Ok orientação de bancadas.

Mais 1 vez consulta aos senhores líderes presentes do plenário. Desculpe. Daí eu vou acelerar a palavra deputada, nossa deputada

Sim apenas para manter o acordo no colégio de líderes, se reservará ao direito de debater o mérito dessa questão na bancada e via definir o outro posicionamento se for caso, porque realmente o projeto ele vai contra a legislação que defende as pessoas com deficiência mental. Ok deputada

Lei decidisse da Mata, orientação portanto com exceção voto contrário do PSOL, ok? Pra registrar lá no painel. Fica registrado no painel, eu peço assessoria, ok, muito obrigado a registrar do voto não do PSOL. Aqueles que foram pela aprovação do requerimento permaneçam como se acha aprovado com voto contrário, manifestação contrária do PSOL. E tem próximo da pauta, o requerimento número 1.139 de 2023 requeremos com base no artigo 5 5 do regimento interno do regime de urgência na apreciação do projeto de lei número meia 7 2 barra 23 que dispõe sobre a instalação de detetores de metais e cercas elétricas nas creches escola da rede pública e privada de ensino. Para encaminhar o requerimento deputado Silvier Alves, deputado Duarte Júnior, deputado Chico Alencar. Senhor presidente.

Vou juntar, encaminhar a discussão da matéria com a orientação, né? Nós tivemos aqui na câmara grupo de trabalho pra discutir segurança nas escolas. Foi grupo muito operoso, porque nesse caso não se pode considerar apenas a repressão, a contenção das atividades violentas, mas também o ambiente escolar. Então foram elencadas várias propostas pelo grupo de trabalho, algumas já com urgência aprovada, e entre essas várias propostas não está essa aqui, da cerca elétrica em creches, parece inadequado, antipedagógico e não soma para a segurança, 1 demasia, 1 insistência assim inclusive que pode beneficiar algumas empresas que vão produzir esses equipamentos, mas o acervo que nós temos, repito, já de iniciativas cuja urgência foi aprovada, é suficiente pra gente lidar com esse tema. Nesse sentido, nós vamos votar não a essa urgência. Senhor presidente. Ok deputado.

Deputado da Mata. Senhor presidente eu

Até estou fazendo esforço pensando em caminhar sim mas não vou poder encaminhar sim, porque realmente essa medida é 1 medida que se mostra ineficaz em todos os países onde foi aplicado, especialmente nos Estados Unidos, que apesar de grande investimento em proteção de segurança nas escolas, não têm conseguido manter níveis de diminuição da violência e é algo extremamente nefasto, a própria imagem da escola com com cerca elétrica e coisa que vale, podendo até causar acidente com os alunos que ali permanecem. Portanto, eu vou fazer o ressalva, porque o o líder participou, mas eu vou encaminhar não. Presidente.