COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião da comissão de previdência, comunicou a transmissão ao vivo e dispensou a leitura da ata anterior. A ata foi aprovada e o expediente está disponível online. Fez orientações sobre inscrições para discussão de projetos e consultou sobre o arquivamento de requerimentos. Arquivou alguns requerimentos e retirou PLs da pauta para modificações. Convidou outro deputado para homenagem na galeria dos ex-presidentes.

O Deputado expressou gratidão ao novo presidente e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto. Mencionou desafios enfrentados devido a obstruções na votação de projetos, especialmente o PL 42, que aguarda discussão. Comprometeu-se a continuar trabalhando para atender as demandas da população, destacando a relevância das audiências públicas. Encerrou reafirmando seu apoio ao projeto e disponibilidade para colaborar.

O Deputado abriu a fala para manifestações de outros deputados antes do descerramento da placa, citando alguns oradores.

O Deputado menciona a importância da palavra de Deus, parabeniza um pastor por seu trabalho social e destaca a necessidade de ajudar menores em situação de vulnerabilidade, defendendo um projeto que permite a internação de jovens dependentes químicos. Ele expressa apoio à causa e elogia os colegas deputados por seus esforços.

O Deputado pediu aos colegas que busquem relatorias de projetos com Márcia para facilitar o andamento das pautas.

Deputada parabeniza pela condução da comissão e expressa apoio. Destaca a importância de revisar a reforma da previdência para beneficiar trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros e ceramistas. Enfatiza a injustiça de tratar desiguais como iguais na aposentadoria e apela para que a questão das idades de aposentadoria seja reconsiderada. Destaca a aprovação unânime na comissão do trabalho e confia na sabedoria do relator.

Deputado doutor Alan. Obrigado presidente

Deputado elogia o trabalho de Pastor Eurico e destaca o legado deixado. Ressalta a disposição para colaborar com o presidente Rui e reforça a importância de um projeto de lei complementar relacionado à previdência e fundos de pensão.

Daniela do Vaguinho. Boa tarde Presidente.

A Deputada parabenizou o novo presidente, destacando a importância da comissão e o compromisso social de trabalhar em prol da população. Ressaltou a responsabilidade de iniciar os trabalhos, a necessidade de proteção social e os legados deixados por gestões anteriores. Ela se colocou à disposição para avançar em pautas relacionadas a previdência, assistência social, crianças, jovens e famílias, reafirmando seu compromisso com os direitos sociais.

O Deputado agradeceu ao presidente e parabenizou pela presidência.

A Deputada destacou a precarização dos trabalhadores pela reforma da previdência, especialmente os mineiros. Mencionou a importância do PLP relacionado a essas categorias e a necessidade de corrigir falhas na legislação. Também enfatizou a urgência em lidar com a transição energética e a expectativa de aprovação de projetos relevantes no ano. Agradeceu ao pastor Eurico pelo trabalho na comissão.

O Deputado pediu permissão para encerrar a foto na galeria dos ex-presidentes da comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família.

O Deputado agradeceu a comissão pelo excelente trabalho, reconhecendo a capacidade, seriedade e competência dos membros, e fez um registro sobre a perda de um companheiro.

Desculpe, mas não recebi o texto do qual você gostaria que eu fizesse um resumo. Por favor, compartilhe o conteúdo que deseja resumir.

Deputado requer inclusão na ordem do dia do PLP 12 de 2020, que revoga parte da lei complementar 109 de 2000 sobre previdência complementar. Palavra concedida ao deputado Alan para se manifestar.

O Deputado discute a importância de um projeto de lei que permite a portabilidade de fundos de pensão, visando beneficiar aposentados que se sentem lesados por rombos financeiros em seus planos. Ele menciona casos de rombos significativos em fundos de pensão e defende a migração para outros planos, garantindo a preservação dos direitos dos pensionistas e seus rendimentos acumulados.

O Deputado se manifestou contra a proposta e anunciou a votação nominal do PLP 12 de 2020, pedindo que os deputados votem pelos aplicativos ou terminais.

Presidente, só pra orientar pelo PL, minoria

A deputada orienta a favor do requerimento de inclusão extrapauta.

O Deputado mencionou as orientações de diversos partidos em relação a uma votação, destacando que os computadores estavam desligados e solicitando ajustes no processo.

A deputada menciona que a orientação do Avante ainda não foi computada.

O Deputado expressou seu desejo de fazer uma solicitação.

O Deputado pediu que as assessorias chamassem os colegas para garantir a votação, destacando a necessidade de 10 votos. Comentou sobre o quórum e o encerramento da votação ao alcançar a maioria.

O Deputado menciona a dificuldade em votar e discute o andamento de um projeto de lei complementar, destacando que a votação não atingiu o número necessário de votos. Ele sugere a possibilidade de discutir a inclusão do projeto na pauta novamente.

O Deputado destacou a importância de permitir que trabalhadores lesados no sistema previdenciário possam migrar para outros planos, enfatizando que a votação visa beneficiar esses trabalhadores, não a previdência privada.

O Deputado informa que não pode pautar a questão desejada, pois a pauta já foi definida. Ele menciona a necessidade de 10 votos favoráveis na comissão, o que não ocorreu. Propõe conversas futuras sobre o assunto. Cita a lista de inversão da pauta e sugere que, após a aprovação, se iniciem os requerimentos antes dos projetos listados.

Deputada sugere votar requerimentos em globo para maior celeridade, permitindo comentários também em globo.

Da pauta. Senhor presidente, só 1 dúvida aqui. O requerimento números, requerimento

O Deputado mencionou que os requerimentos 5 e 7 são similares e propôs votá-los juntos. Destacou a convocação do ministro Carlos Lopes e que votariam os requerimentos em bloco antes dos projetos. Ele observou que, apesar dos autores diferentes, os requerimentos são idênticos. O processo de votação foi comentado como sem prejuízos e houve uma referência a laços familiares entre os autores.

A Deputada questiona sobre a aprovação dos requerimentos e a possibilidade de comments e subscrição, sugerindo que isso pode ser feito após a aprovação.

O Deputado leu um requerimento que homenageia frei Gilson por ter alcançado mais de um milhão de espectadores no YouTube durante a quaresma.

A Deputada parabenizou o presidente da comissão e destacou a necessidade de liberdade de expressão religiosa no Brasil. Ela elogiou o sacerdote Gilson, ressaltando sua trajetória de fé e os ataques sofridos por proferir seus ensinamentos. A deputada defendeu que todos têm o direito de pregar suas crenças, mencionando o apoio a temas controversos como homossexualidade e aborto. Finalizou encorajando a todos a não se intimidarem na defesa de suas convicções.

Do PT de Santa Catarina. Obrigada com todo o respeito a.

A deputada enfatizou a importância da liberdade religiosa e do respeito às opções de vida, destacando que mulheres não foram criadas para curar a solidão dos homens. Ela mencionou a relevância da democracia e do voto a favor do requerimento da deputada Clarissa. Além disso, fez uma crítica a um frei envolvido em investigações relacionadas a um golpe de estado.

Deputado o deputado Alan, depois a deputada Carla, depois a deputada Cris. Eu peço a palavra pra dizer que a gente

Deputado critica a falta de respeito e aponta hipocrisia em relação ao machismo, mencionando o presidente da república como exemplo. Defende a necessidade de igualdade de tratamento para todos.

Deputada Carla, senhor presidente, primeiramente eu quero.

A Deputada expressou satisfação em participar da comissão e fez agradecimentos a figuras como frei Gilson e Dom Aldair. Criticou a justiça atual e sua relativização, destacando a desilusão com o STF e a educação em direito. Defendeu a presença evangélica na política e elogiou a solidariedade entre católicos e evangélicos. Encerrou reafirmando a importância do amor verdadeiro, como pregado por Jesus.

Cris depois sargento Zidoro. Senhor Presidente,

A Deputada defendeu o frei Gilson, atacado por pregar o evangelho, afirmando que sua perseguição reflete a criminalização da fé cristã. Ela ressaltou a importância da pregação da palavra de Deus e o impacto positivo que o frei tem na vida das pessoas. Criticou interpretações distorcidas de suas falas sobre a mulher, enfatizando a complementariedade entre gêneros segundo a Bíblia. A Deputada manifestou solidariedade a frei Gilson e repúdio à perseguição aos cristãos, destacando o bem que ele faz à comunidade.

A palavra a deputada Lenide Assis e aí a gente passa pra votação do requerimento pra gente avançar na ponta. Olá.

A Deputada parabeniza o presidente da comissão e os membros, destaca a importância dos temas debatidos, e expressa seu apoio a um requerimento. Ela critica uma fala de um sacerdote sobre mulheres, ressaltando que a liberdade de expressão dele afetou bastante as mulheres. A Deputada defende o empoderamento feminino e critica as violências que as mulheres enfrentam, como feminicídio e desigualdade salarial. Ela afirma que é dever das deputadas proteger os direitos das mulheres e apoiar políticas nessa área.

Deputado Otônio de Paula.

Deputado defende frei Gilson contra acusação de misoginia, argumentando que críticas vêm por sua posição ideológica. Ele critica a hipocrisia da esquerda em não se opor a palavras misóginas de Lula. Ressalta que questões de misoginia devem ser direcionadas a quem realmente faz tais afirmações, não a quem prega a palavra de Deus.

O Deputado fez um apelo e solicitou a aprovação de um requerimento.

A Deputada enfatizou a importância da celeridade no processo discutido.

O Deputado apresentou diversos requerimentos para a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir temas como déficit do plano de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, alterações na lei do imposto de renda, instalação de câmaras de monitoramento em clínicas para pessoas com deficiência, e os danos do uso de cigarros eletrônicos por jovens. Também solicitou convites a ministros para apresentar planos e agendas estratégicas. Encerrou mencionando a intenção de visitas de cortesia aos ministérios, convidando outros deputados a acompanhá-lo.

O Deputado requisitou duas audiências públicas: uma sobre o rombo de R$ 14 bilhões no fundo de pensão do Banco do Brasil, destacando os impactos para os beneficiários, e outra sobre os danos dos cigarros eletrônicos em crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de transparência e qualificação para os colegas deputados.

Com a palavra deputada Laura Carneiro. Senhor

A Deputada se desculpou pelo atraso devido a uma votação no STF e agradeceu aos colegas que votaram a favor dos requerimentos. Ela destacou a importância de convocar os ministros para acompanhar os trabalhos da comissão, revisar gastos e programas. Mencionou emendas ao Ministério da Previdência e a relevância dos ministros convidados para discutir o sistema de assistência social e o Bolsa Família.

O Deputado abriu a sessão para discutir o item 20, o projeto de lei 2890/2024 sobre cuidados com bebês prematuros, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A relatora, deputada Cris Tonietto, foi convidada a apresentar seu parecer.

A Deputada defendeu a aprovação de um projeto de lei sobre a prematuridade, destacando sua importância na saúde pública e proteção das crianças. O projeto aborda cuidados para bebês prematuros e apoio às famílias, alinhando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela propôs a inclusão de optometristas na equipe de atendimento e ajustes técnicos na legislação. Concluiu pedindo apoio para a aprovação da proposta.

O Deputado encerrou a discussão e passou à votação do parecer da relatora, que foi aprovado. Ele cumprimentou o secretário de Campina Grande e iniciou a análise do projeto de lei sobre a obrigatoriedade de informações no assento de nascimento sobre prematuridade.

A Deputada defende a inclusão da informação sobre nascimento prematuro no assento de nascimento, destacando sua relevância para a saúde pública e cuidados personalizados. Essa alteração possibilitaria dados importantes para pesquisa e formulação de políticas públicas, além de aumentar a conscientização sobre a prematuridade.

Tema que, embora afete 1 parcela significativa da população, ainda carece de visibilidade adequada. O reconhecimento

A Deputada mencionou a importância de incluir informações sobre prematuridade no registro civil para promover campanhas de educação e prevenção, melhorar práticas de pré-natal e aumentar a detecção precoce de riscos. Ela apoiou a aprovação do projeto de lei número 2180 de 2024 e a rejeição do projeto número 2856 de 2024.

A Deputada falou sobre a votação de um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, focando em áreas para embarque e desembarque de veículos escolares, e agradeceu à presidente.

A segurança de crianças e adolescentes no trajeto escolar é prioridade. Áreas para estacionamento de coletivos escolares reduzem riscos no embarque e desembarque, melhorando a logística e pontualidade do transporte.

A proposta se alinha aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo prioridade aos direitos das crianças e adolescentes.

A Deputada destacou a importância de regulamentações para garantir a segurança e integridade física de crianças e adolescentes no transporte escolar, elogiando a iniciativa que reforça a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e estado. Enfatizou que áreas específicas de embarque e desembarque promovem um ambiente mais seguro e acolhedor, contribuindo para o bem-estar dos jovens. Manifestou seu apoio à aprovação do projeto.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação do parecer da relatora, que foi aprovado. Ele mencionou a importância do relator e pediu a retirada de um item, mas não concordou com a remoção do relatório.

A Deputada comentava sobre a apresentação de sugestões do governo em relação a um projeto na pauta, mencionando também o parecer do projeto do deputado Rafael Brito.

O Deputado mencionou um projeto de lei sobre campanha de conscientização acerca do vírus respiratório e concedeu a palavra à relatora, deputada Betinha, para expor seu parecer.

A Deputada destaca a importância de uma proposta que institui uma campanha de conscientização sobre o vírus respiratório sincicial (VSR), principal causa de infecções respiratórias em crianças. A ação visa aumentar o conhecimento e promover medidas preventivas para reduzir a propagação do vírus, que causa internações significativas em bebês. A proposta sugere uma campanha anual, alinhada com o período de maior circulação do VSR no Brasil, e enfatiza a necessidade de informar a população sobre prevenção e tratamento, contribuindo para a saúde infantil. Solicita a aprovação do projeto de lei 673 de 2024.

Não havendo Presidente, deputado Alan, com a palavra. Eu queria

O Deputado parabeniza a relatora pelo projeto que promove saúde através de informação e educação, destacando a importância da prevenção para a saúde das crianças.

O Deputado declara encerrada a discussão e inicia a votação do parecer da relatora, que é aprovado. Em seguida, menciona um projeto de lei sobre triagem auditiva neonatal e concede a palavra à relatora.

A Deputada defende o projeto de triagem auditiva neonatal, ressaltando a importância do diagnóstico precoce para a saúde de crianças. O projeto alinha-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo direitos à saúde, evitando dificuldades de aprendizado e promovendo inclusão. A intervenção precoce pode prevenir problemas graves e onerosos no sistema de saúde, sendo essencial para uma sociedade mais inclusiva. A proposta é pela aprovação do projeto da Deputada Iza Arruda.

Deputado Alan. Mais projeto

O Deputado elogia um projeto de triagem neonatal, ressaltando a importância do diagnóstico precoce para o tratamento das doenças e parabeniza a relatora pelo trabalho. Oferece apoio ao projeto.

Aula vai usar da palavra. Senhor Presidente, pode ser após a votação.

Da liderança de governo? Pode.

Deputado encerra discussão e passa a votação do parecer da relatora, que é aprovado pelos deputados.

A Deputada menciona que o relatório do próximo projeto é curto e expressa sua preferência pela colega relatora, decidindo ceder a palavra.

Esse novo projeto. Projeto de lei

O Deputado fala sobre um projeto que cria um protocolo para atendimento e proteção de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência virtual, destacando a importância da intervenção imediata.

A Deputada destacou a importância do projeto O Exame para proteger crianças e adolescentes na internet, abordando riscos como exploração sexual e ciberbullying. O projeto visa aprimorar a coleta e análise de dados, integrar órgãos públicos e garantir respostas rápidas para prevenir crimes, respeitando direitos humanos e sigilo de informações. Defendeu a aprovação do projeto.

O Deputado declara encerrada a discussão e inicia a votação do parecer, que é aprovado.

A Deputada destacou a importância dos projetos discutidos, ressaltando o respeito nas divergências e a defesa da igualdade de gênero. Criticou uma declaração sobre o papel da mulher e sublinhou que o governo Lula beneficiou as mulheres, citando a Lei Maria da Penha e a criação do Ministério das Mulheres. Mencionou o Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios e as ações do governo para garantir direitos e proteção às mulheres. Enfatizou a importância do feminismo e ações como a implementação de leis de igualdade salarial e proteção nas delegacias. Concluiu reafirmando o compromisso com a luta feminista e com o presidente Lula.

O Deputado anunciou a aprovação de 6 projetos e o encerramento dos trabalhos.

O Deputado critica a esquerda por suas narrativas e mentiras, afirmando que o presidente Lula é machista e desrespeitador das mulheres, citando um exemplo de desrespeito a uma ministra. Ele destaca o preconceito da extrema esquerda e defende a importância da verdade.

O Deputado encerra a reunião e convoca uma extraordinária para o dia 2 de abril, às 14 horas no plenário 7.