PLENÁRIO

O Deputado inicia a sessão, registra a presença de 109 deputados, dispensa a leitura da ata anterior e concede um minuto ao deputado Charles Fernandes.

SD da Bahia.

Deputado anuncia que a União pagará R$ 87.126.939 em precatórios do Fundef para Guarani. Questiona o alto valor dos honorários advocatícios, que soma R$ 16.712.787, o que poderia beneficiar mais a educação. Comemora o montante destinado ao município e pede divulgação da notícia.

Deputado fala sobre temas diversos, mencionando próximo parlamentar a discursar.

O Deputado mencionou a caminhada do silêncio em Salvador para lembrar o golpe militar que instaurou a ditadura, que resultou em mortes e torturas. Ele destacou que a luta do povo foi essencial para retomar a democracia e impedir um novo golpe em janeiro de 2023. O Deputado criticou a reivindicação de anistia por aqueles que comandaram ações contra os líderes democraticamente eleitos, enfatizando a importância da resistência do povo e a consolidação da democracia.

E aí retomamos os 3 minutos com o deputado Antônio, Luiz Lima, depois Medeiros.

O Deputado destacou a recuperação do general Girão e comentou a queda da aprovação do governo do PT, citando descontentamento popular devido à desorganização política e aumento de custos. Criticou a falta de alinhamento entre Executivo e Legislativo, além de extravagâncias do governo. Enfatizou a alta taxa de desemprego e a desconexão nas declarações do presidente Lula, além de comparar situações passadas e atuais.

O deputado fez referência a outros deputados que usaram a palavra, mencionando a sequência das falas.

O Deputado discorre sobre a discrepância entre a realidade e a legislação no Brasil, criticando a presença no poder de pessoas que, segundo ele, anteriormente tentaram destruir a democracia. Menciona eventos de violência e a hipocrisia de quem alega defender a democracia, mas age de forma autoritária. Finaliza agradecendo ao presidente.

O Deputado pede para que todos sejam econômicos no tempo de fala, para que mais pessoas possam se manifestar.

Deputado agradece ao presidente e destaca a presença do prefeito Mauro Galatto, elogiando sua trajetória e comprometimento com Sagrada Família. Afirma que tem destinado muitos recursos e emendas para o município e se compromete a continuar ajudando.

Seja bemvindo prefeito, com a palavra o deputado Otônio de Paula. Por por 3 minutos.

O Deputado denunciou a grave situação do Rio de Janeiro, onde organizações criminosas impedem o acesso a serviços básicos. Ele criticou a inação do Estado e a perda de moral para combater o crime, destacando a conivência entre governo e justiça. Chamou o governador a agir e resolver a crise.

Deputado mencionou a sequência de oradores na tribuna.

O Deputado defende que a melhor homenagem aos autistas é a criação de políticas públicas que minimizem seu sofrimento, especialmente em relação ao barulho dos foguetes. Ele menciona um projeto que busca proibir foguetes barulhentos, ressaltando a importância de respeitar a hipersensibilidade dos autistas e promover alegria sem incomodar os outros.

Brasil. Por minuto deputado Marcon. Senhor

Hoje é o dia do autismo, que deve ser celebrado todos os dias. É necessário implementar políticas de inclusão para que essas pessoas possam estar na comunidade e nas escolas. Este dia é uma oportunidade para debater a inclusão e a importância de políticas públicas em todos os níveis de governo.

Com a palavra do deputado Marcelo Freitas, na tribuna por 3

O Deputado abordou o aumento da violência e a ineficácia do sistema de segurança pública. Criticou a limitação do uso de armas pela polícia e a sensação de impunidade, destacando a necessidade de uma punição efetiva para todos os criminosos, independente de sua posição. Enfatizou a importância de fortalecer a atuação policial e a responsabilidade do estado no combate ao crime.

José Nelto, de Goiás e na sequência deputado Chico Alencar Alencar Alencar Alencar que já está na tribuna.

O Deputado agradece pelo espaço e expressa seu apoio às pessoas autistas, destacando a luta pela defesa das crianças autistas e suas famílias. Ele observa o aumento do número de crianças autistas no Brasil e defende a necessidade de políticas públicas adequadas.

O Deputado solicita que o pedido conste na voz do Brasil e faz convocação para oradores, mencionando outros deputados.

O Deputado destacou a importância da pedagogia nas discussões sobre anistia, mencionando ocorrências históricas no Brasil e a necessidade de seriedade na tramitação do projeto atual. Ele alertou que a urgência pode prejudicar uma análise justa, ressaltando que aprovar anistia pode significar impunidade. Em relação a uma representação contra um colega, criticou a severidade da pena proposta e defendeu a importância do dissentimento no parlamento.

O deputado agradece e informa sobre a sequência de oradores na tribuna.

O relator do processo no conselho de ética pediu a cassação do mandato, que será apreciada em breve. O Deputado reafirma sua posição contra pressões, critica o relatório e está determinado a lutar até o fim, agradecendo as manifestações de apoio recebidas.

Marques Beltrão por minuto e na sequência deputado Pompeu de Matos. Chico. Senhor presidente, hoje é

O Deputado comemorou o aniversário do Espaço Amigo de Autista em Maceió, destacando seus investimentos por meio de emendas e a parceria com um vereador. Enfatizou a importância do centro para o atendimento de pessoas com autismo e expressou a intenção de expandir o serviço para outras localidades, visando melhorar a saúde pública e o respeito ao autismo.

Ok deputado obrigado. Com a palavra o deputado Monteiro de Matos, do Rio Grande do Sul.

O Deputado pediu a prorrogação do georreferenciamento de propriedades rurais abaixo de 25 hectares, enfatizando sua importância para segurança jurídica, crédito e convivência no meio rural. Ele ressaltou a necessidade de pressão do governo para garantir a conclusão desse processo. O Deputado também criticou a ditadura, lembrando seu impacto familiar e defendendo a democracia como um valor essencial a ser preservado.

O Deputado menciona a ordem de fala dos colegas, listando os nomes e o tempo combinado.

Deputado expressa emoção e agradecimento pelo apoio recebido devido à liberdade do filho, que foi preso por uma acusação considerada falsa. Reconhece a solidariedade de colegas de diferentes partidos.

Leite. Por favor. Senhor presidente, senhor

O Deputado destacou a importância do Dia da Conscientização sobre o Autismo e mencionou avanços legislativos, como a lei Berenice Viana. Ele enfatizou a necessidade de dados confiáveis para políticas públicas e a carência de serviços no Amazonas, onde apenas 26 CAPES atendem uma população significativa. O parlamentar alertou para a urgência de melhorar o acesso aos serviços, especialmente para famílias de baixa renda, e ressaltou a importância de formar profissionais capacitados para apoiar pessoas com autismo. Concluiu agradecendo a oportunidade de falar.

O Deputado mencionou a sequência das falas de outros parlamentares e pediu para que sua fala constasse na voz do Brasil.

O deputado criticou os programas de asfaltamento em Rio Branco, afirmando que tanto o "Ruas do Povo" quanto o "Asfalta Rio Branco" foram insatisfatórios, gerando ruas em péssimas condições. Ele enfatizou a necessidade de melhoras na infraestrutura urbana e lamentou a competição entre os programas como sendo os piores.

Senhor presidente, quero me solidarizar com

Deputado defendeu colega após ataque no conselho de ética, ressaltando a falta de respeito por parte de alguns membros e criticando a cultura de destruição. Afirmou que ações desrespeitosas não são aceitáveis.

Deputado agradece e menciona a sequência de falas de outros deputados.

Deputado expressa preocupação com a interrupção das obras da Ferrovia Oeste Leste pela Bamin. Destaca a importância da obra para o escoamento de grãos e pede ao governo e ministros soluções rápidas para retomar os trabalhos, buscando uma nova empresa para dar continuidade ao projeto. Agradece ao presidente da sessão e solicita divulgação do pronunciamento.

A pedir ao deputado Charles Fernandes que sua fala conste da voz do Brasil. Com palavra deputado por minuto deputado Beboom.

O Deputado se manifesta contra a ditadura e o terrorismo, defendendo que os eventos de 8 de janeiro foram vandalismo, não um golpe de estado. Ele critica a ideia de que ações sem armas ou força militar possam ser classificadas como golpe e pede bom senso e respeito ao eleitorado.

O Deputado aguardou a vez de outros colegas para se pronunciar na tribuna após a deputada professora Luciene.

A Deputada apresentou um requerimento para uma audiência pública sobre a qualidade da educação e aprovou o PL 9/2023, que torna crime o não pagamento do piso nacional do magistério. O piso, de R$ 4.467,77, não é cumprido por muitos governos. Ela sugeriu que professores denunciem irregularidades e destacou a importância de valorizar esses profissionais, incluindo a garantia de formação continuada. Além disso, pediu o estabelecimento do piso para todos os profissionais da educação e do apoio técnico, ressaltando a necessidade de melhorar a qualidade da educação no Brasil.

Deputado menciona a sequência de discursos: primeiro o deputado Gaguinho, depois Adail Filho, seguido por Elder Salomão e, por último, Gilson Daniel.

O Deputado parabeniza o presidente pela condução dos trabalhos e manifesta apoio ao projeto 2326, que prevê armamento para guardas ambientais e órgãos como Ibama e Funai no Tocantins. Ele defende o armamento com critérios e promete agilidade na votação do projeto na câmara.

O tempo da deputado Gaguinho. Com a palavra deputado, Adail Adail Filho.

Deputado destaca a aprovação da medida provisória que destina R$ 938 milhões para comunidades ribeirinhas e combate crises ambientais no Amazonas. Também assegura seguro defeso para pescadores e pede ação urgente do governo federal para evitar queimadas no verão amazônico.

Com a palavra, na tribuna por 3 minutos deputado Elder Salomão conterrâneo do PT lá do Espírito Santo.

Deputado critica contradições do expresidente e seus aliados, ressaltando a gravidade dos eventos de 8 de janeiro como tentativa de golpe e violência contra o estado democrático. Elogia a cassação de títulos honorários a ex-presidentes envolvidos em torturas e assassinatos, enfatizando a importância de honrar a memória das vítimas. Conclui defendendo que anistia não deve ser dada a criminosos e reforça a defesa da democracia.

O deputado anunciou a ordem das falas, começando por dois oradores de um minuto e depois seguindo com o deputado Gilson Daniel por três minutos.

Deputado expressa indignação contra pessoas com passado criminal, defendendo obstrução até que a anistia seja votada. Critica discursos sobre a ditadura e aponta para uma agenda comunista, comparando ao que ocorre na Venezuela.

O Deputado solicitou que todos respeitem o tempo de fala, destacando a importância para que mais pessoas possam se manifestar, mencionando os inscritos que aguardam, e anunciou os próximos a falar.

O Deputado reafirma o compromisso com a democracia, anunciando o lançamento do filme "Doutor Araguaia", sobre um militante assassinado pela ditadura, e registra a visita do deputado estadual Júlio Mendonça, destacando a colaboração com o INCRA para resolver conflitos em comunidades maranhenses.

O deputado se refere à sequência de falas, mencionando o deputado Gilson Daniel e os próximos oradores, Silvia Cristina e José Trovão.

Deputado elogia o governo do Espírito Santo pelos resultados em segurança pública, destacando a redução dos homicídios e o trabalho das forças de segurança. Reconhece a atuação do governador, do secretário de segurança e de comandantes da polícia militar e civil. Promete destinar emendas para fortalecer a segurança e parabeniza a eficácia das ações.

O Deputado anunciou que atenderá a solicitação e mencionou a sequência de colegas que falarão em breve, agradecendo ao final.

Deputada destaca a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, enfatizando a necessidade de inclusão e acesso a tratamentos adequados. Menciona recursos significativos destinados à causa, incluindo emendas para APAIS e centros especializados. Reitera o compromisso em melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo e suas famílias.

Senhor presidente, hoje é o dia...

Dia de conscientização sobre o autismo, destacando a importância de cuidar das pessoas afetadas. O Deputado apresentou projetos para melhorar a assistência a autistas e manifestou solidariedade, enfatizando a necessidade de ações contínuas em prol dessas vidas.

O Deputado agradeceu e mencionou a sequência de oradores.

O Deputado destacou a importância da agricultura familiar, que responde por 70% dos alimentos consumidos no Brasil e gera milhões de empregos. Ele enfatizou a necessidade de apoiar produtores rurais com acesso ao FGTS para aquisição de maquinários, ressaltando o potencial da agricultura familiar em Roraima. O Deputado elogiou a postura da sessão e a importância de avançar nas pautas que beneficiam as comunidades e a produção de alimentos.

O Deputado fez uma sequência de falas, cumprimentou outros deputados e mencionou a homenagem a Paloma, organizando a ordem das intervenções e pedindo respeito ao tempo de fala.

Deputado destaca importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e propõe a modificação da lei para permitir o saque do FGTS para tratamento de autismo, enfatizando que é necessário atender diferentes níveis da condição. Solicita avanços em legislações relacionadas ao trabalho de suporte a pessoas com TEA.

A sequência na tribuna é o deputado Rodrigo Dasaeri e depois a deputada Alice Portugal dos 3 minutos viu gente. Deputada Vitória.

O Deputado cumprimentou o presidente e a representante do Espírito Santo, destacando a importância da duplicação da BR 100. Solicitou atenção à cidade de João Neiva, onde ocorreram muitos acidentes fatais, e pediu intervenções até que a duplicação seja realizada, enfatizando a urgência da situação.

Bom muito bom. Adulto, Rodrigo das Aele do pl de Mato Grosso por 3

O Deputado comentou sobre a situação de dificuldades enfrentadas no país, ressaltando a importância da aprovação da Anistia. Ele leu uma carta de um preso, Daniel, que narra sua vida, problemas familiares e a dor da prisão. Daniel, um evangélico e músico, expressou sua impotência devido à prisão e a preocupação com a mãe enferma. O Deputado enfatizou a injustiça enfrentada por prisioneiros e a necessidade de apoio a eles, destacando o sentimento de centenas de pessoas na mesma situação. A obstrução do projeto é uma forma de lutar por essas pessoas.

Deputado fala sobre a sequência de discursos, mencionando deputados presentes e o próximo a falar.

O Deputado destacou o Dia da Conscientização do Autismo, enfatizando a inclusão e acessibilidade para pessoas do espectro autista. Anunciou a construção da cidade do autista em Manaus, com investimento significativo, e elogiou o trabalho da associação local. Também fez um apelo ao governo federal para socorro aos municípios afetados no Rio Madeira, especialmente Apuí e Humaitá, que estão isolados devido a problemas na BR 230.

Deputado Rodrigo. Deputado Rodrigo.

O Deputado destacou a necessidade de audiência de custódia para presos civis, como os de pensão alimentícia, para garantir que a prisão seja adequada e evitar injustiças, citando casos de detenção indevida. Ele defendeu a aprovação de um projeto de lei que estabeleça essa audiência.

Srs. Deputados, Srs. Deputados.

A Deputada enfatizou a importância de continuar os trabalhos na casa, abordando pautas como reajuste de servidores e isenção de imposto de renda. Criticou tentativas de desviar a atenção para crimes ligados a eventos violentos e ressaltou o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento. Mencionou a falta de respostas sobre desaparecidos da ditadura e chamou a atenção para a gravidade dos atentados ao estado democrático. Alertou que não deve haver anistia a tentativas de golpe e assassinatos.

O Deputado anunciou a ordem do dia para começar às 16 horas, mencionou os tempos de fala dos deputados Ayara e coronel Assis, e garantiu a inscrição dos que já aguardavam para se pronunciar.

O Deputado critica o veto do governo federal que exclui a diabetes tipo da lei de inclusão das pessoas com deficiência. Ele explica a gravidade da diabetes tipo, que é uma doença autoimune que requer acompanhamento constante e alto custo de tratamento. Destaca que as crianças com diabetes enfrentam sérias restrições e que muitas precisam da supervisão de adultos. O Deputado apela pela derrubada do veto, argumentando que isso traria dignidade e qualidade de vida para milhões de pessoas afetadas. Solicita apoio do plenário para a inclusão na lei.

O Deputado mencionou que deverá dar a palavra ao sargento Portugal, seguido por outros membros e que o tempo está se esgotando.

O deputado destacou a importância da lei da reciprocidade para o agronegócio e a economia, criticando a obstrução promovida por alguns partidos que, segundo ele, vai contra os interesses do Brasil e do povo, além de ser influenciada por interesses estrangeiros. Ele acredita que a obstrução prejudica trabalhadores e o setor agrícola.

Deputado coronel Assis.

Deputado critica pedido de prisão de Bolsonaro por convocar manifestações pacíficas, considerando absurdo obstruir esse direito. Menciona próxima manifestação em apoio à anistia dos presos de 8 de janeiro. Comenta pesquisa mostrando aumento da desaprovação ao governo e critica políticas econômicas e de segurança. Solicita que sua fala seja registrada na voz do Brasil.

O Deputado esclarece o tempo de fala, mencionando o sargento Portugal e o coronel Almeida, e sugere retomar as falas antes das 16 horas.

O Deputado discursou sobre o projeto de lei que visa proibir o comércio de passeriformes, ressaltando a vitória na derrubada da reunião e expressando preocupação com os criadores, que não retiram animais da natureza e cuidam deles de forma responsável. Ele se colocou à disposição para apoiar esses criadores e pediu ao relator do projeto que dialogasse para encontrar soluções. O Deputado enfatizou o apoio político a essa causa e pediu que sua fala fosse amplamente divulgada.

O Deputado agradeceu ao sargento Portugal pela fala sobre a difícil vida dos policiais militares no Rio de Janeiro e informou a sequência de oradores, concedendo a palavra ao deputado coronel Meira.

O Deputado critiqua a falta de justiça para brasileiros presos desde 8 de janeiro, defendendo a anistia como instrumento de paz e civilização. Ele alerta sobre a criminalização da opinião e a repressão ideológica, ressaltando que a verdadeira justiça não pode ser baseada em vingança. Em sua fala, menciona a necessidade de reconciliação e o perigo do autoritarismo, destacando que punir eternamente não é justiça, mas sadismo. Ele defende a anistia como um gesto moral importante para a sociedade e conclui enfatizando a liberdade de expressão.

O Deputado agradece e menciona a sequência de discursos, convidando o deputado Tadeu Veneri para falar. Ele também pede para ser substituído na palavra e se dirige ao presidente.

O Deputado defende a importância da reciprocidade comercial e critica a obstrução de projetos que beneficiam a economia brasileira. Ele condena a extrema direita por seu apoio a tarifas que prejudicam o agronegócio e ressalta a necessidade de votar contra essas obstruções. Além disso, menciona incidentes de intolerância e defende a luta pelos direitos das mulheres e pela economia do país, afirmando que não permitirá a influência negativa da extrema direita.

O Deputado menciona a deputada enfermeira Rejane e a deputada Alice Portugal, que deseja registrar presença no plenário.

A Deputada expressou agradecimentos e registrou sua posição sobre a situação no congresso, ressaltando a importância de prosseguir os trabalhos e não deixar a oposição dominar.

É necessário retomar o funcionamento da casa e focar nas pautas de saúde, educação e preço dos alimentos, que são demandas do povo. A prioridade não deve ser a anistia para quem cometeu crimes, pois todos devem ser julgados. O Governo deve cuidar da população e não interesses pessoais. A responsabilidade da casa é grande, especialmente diante das pressões externas. A anistia não deve ser pauta, e quem tenta paralisar o Congresso deve ser rejeitado.

Portugal. Muito obrigada presidente

A Deputada registrou a presença do prefeito Roberto Venâncio, ressaltando a importância da produção leiteira de Itapelautá e seu compromisso com a economia solidária, desenvolvimento e educação. Agradeceu pela presença.

Paulo Poletto, PSB Espírito Santo, por 3 minutos.

Deputado pede ao prefeito de Colatina a liberação de terreno para construção de novo hospital, enfatizando a importância do projeto e a destinação de recursos. Destaca a complementaridade com o Hospital São José e a necessidade de agilidade na obra.

Devolvo à presidência ao. Presidente agradecer a presença do

O Deputado agradeceu a presença do prefeito Júnior Pitucha e do vereador Alan de Alto Garça, reconhecendo suas contribuições e a história política da família de Alan.

Do deputado Paulo Preto, enquanto isso nós vamos ver a deputada Ana Paula Muito obrigada senhor. Santa Catarina. Muito obrigada senhor.

A Deputada ressaltou a importância do Dia Mundial de Conscientização.

Importância da inclusão de pessoas com autismo e necessidade de políticas públicas. Cada indivíduo com TEA apresenta características únicas e desafios, como dificuldades de socialização e sensibilidade a estímulos. Estimativa de 2 milhões de autistas no Brasil. Foram elaborados três projetos de lei para melhorar a inclusão: selo de identificação em veículos, salas sensoriais em unidades de saúde e espaços sensoriais em escolas. Apelo para que os projetos sejam aprovados e promovam a inclusão na sociedade.

O Deputado apresentou a sequência de discursos e agradeceu ao presidente.

O Deputado agradeceu ao presidente e enviou saudações ao presidente e à vice-presidente do CREF. Ele destacou a importância de profissionais qualificados na educação física e alertou sobre os riscos à saúde causados por personal trainers sem formação. Parabenizou os líderes pela luta e mencionou o apoio do Congresso para garantir a profissão e lutar por um salário base.

Hoje nós temos a

O Deputado destacou a redução de 29% no preço do diesel nos últimos dois anos, em contraste com o aumento significativo no governo anterior. Ele defendeu a aprovação de um projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até 5 mil reais e comentou sobre obstruções no plenário relacionadas à cobrança de impostos sobre os mais ricos.

O deputado coronel Ulisses.

Deputado critica a pedido de prisão do presidente Bolsonaro, questionando o crime cometido e defendendo o direito a manifestações pacíficas. Ele argumenta que muitos apoiam a anistia para presos injustamente, lamentando penas excessivas e a arbitrariedade do judiciário. Além disso, critica a leniência com criminosos e defende a anistia como um direito dos humildes.

O deputado agradeceu ao coronel Ulisses e destacou a importância de sua mensagem.

O Deputado criticou a possibilidade de qualquer pessoa pedir a prisão do presidente Bolsonaro, citando um pedido feito por uma vereadora do PT. Ele lamentou a perseguição política e afirmou que o PT tem amnésia e "Alzheimer político".

Senhor Presidente.

O Deputado parabenizou a participação da juventude na política, destacando um vereador de 20 anos de Juína e a importância dos jovens conservadores assumindo novos espaços. Agradeceu ao povo de Juína.

Do PT de Sergipe.

O Deputado parabenizou os movimentos sociais do campo e destacou o trabalho em prol da agricultura familiar, comunidades quilombolas, indígenas e das áreas de reforma agrária. Ele mencionou a importância de divulgar os projetos e programas do governo, citando obras recentes em Sergipe, como a construção de um campus universitário e a ampliação de um hospital. O Deputado enfatizou o compromisso com a democracia e a necessidade de que os benefícios cheguem à população.

O deputado mencionou outros parlamentares e sua localização por estado.

O Deputado abordou os problemas enfrentados pelos agricultores do Rio Grande do Sul, que sofreram com enchentes e estiagem, destacando a necessidade de apoio do governo federal. Ele mencionou as perdas econômicas significativas devido a desastres climáticos e pediu alternativas, como a securitização e inclusão no fundo social do pré-sal para financiar os produtores, expressando sua discordância com a política federal atual.

O Deputado expressou que tem uma reclamação, mencionou a ordem das falas para outros deputados e destacou as inscrições de deputados adicionais.

O Deputado fez uma reclamação sobre a lista de inscrição, ressaltando que a tradição da casa não garante preferência na sessão seguinte. Pediu à mesa diretora que avaliasse a situação.

Deputado. Acolhe ou não acolhe minha reclamação? Pois é. Oi. Obrigado, senhor. Alô? Combinado. Senhor presidente.

Deputado parabeniza o prefeito Jacinto Machado pelo trabalho e oferece apoio de Brasília para buscar recursos e ações para o município.

Paulo Paulão, é minuto deputado Paulão, não são 3, eu falei.

Deputado critica obstrução do partido liberal em comissões, enfatiza a necessidade de discutir projetos estratégicos, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5000 reais e tributar ganhos acima de 50000 reais, reforçando a economia.