COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abriu a reunião da comissão, aprovou a ata anterior e anunciou o arquivamento de 33 requerimentos. Em seguida, discutiu os projetos de lei na pauta, incluindo pedidos de inversão de itens e solicitações de retirada. O foco principal foi o projeto de lei sobre a regulamentação da compra e venda de fios de cobre.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de fios e cabos que afetam a energia elétrica e telecomunicações. Propôs ampliar a definição dos materiais afetados e agravar penas em casos de receptação. Também sugeriu que empresas não sejam multadas por falhas nos serviços causadas por roubos ou furtos de infraestrutura. Pediu a concordância do plenário para incluir essa complementação no projeto.

Consulto senhores deputados, senhoras deputadas se há concordância em relação ao complemento do parecer do deputado Kim Kataguiri. Senhor presidente eu queria fazer.

O Deputado considera válida a sugestão apresentada, mas manifesta preocupação com a falta de prazos. Ele defende que, mesmo sem responsabilidade pela interrupção do serviço devido a crime, a empresa deve restabelecer o serviço prontamente. A proposta poderia ser melhorada ao incluir prazos, evitando que a população fique sem telefonia ou internet por tempo indeterminado.

Deputado Kim a respeito da sugestão do deputado Lucas Ramos. Eu concordo.

O Deputado propõe um prazo de 10 dias corridos para os órgãos reguladores, em diálogo com a frente parlamentar do livre mercado.

O Deputado encerra a discussão, coloca em votação o parecer do relator, que é aprovado. Consulta sobre requerimento de retirada de pauta do item 10.

A Deputada pediu a retirada de pauta de um projeto, alegando que ele viola o artigo 60 da Constituição Federal ao criar um conselho federal vinculado ao poder executivo, o que é privativa do presidente. Ela sugere ampliar o diálogo com a assessoria do governo antes de discutir o projeto novamente.

Deputado solicita retirada de pauta do requerimento 5 de 2025, que propõe audiência sobre sustentabilidade na indústria química.

Presidente, eu gostaria de subscrever o requerimento do deputado Augusto Coutinho se possível for. Da mesma forma excelência. Ok, deputado.

Lucas Ramos e deputado Luiz Fernando Vampiro. Obrigado. Presidência. Presidente, também queria.

Também por favor. Alguém Gastão. Deputados Gastão. Em discussão

Deputado encerra discussão e coloca requerimento em votação, que é aprovado e retirado de pauta. Outro requerimento de retirada de pauta é mencionado.

Perdão presidente pode repetir por gentileza?

O Deputado discutiu o PL 2496, indicando a necessidade de mais atenção ao tema abordado.

O Deputado discute um projeto de lei que criminaliza o registro fraudulento de marcas. Ele argumenta que essa questão deve ser resolvida na esfera cível ou administrativa, não penal, já que a justiça criminal enfrenta casos mais graves. Além disso, destaca a dificuldade de comprovar a intenção ilícita por trás do registro, o que pode levar a injustiças ou à falta de responsabilização. Portanto, defende que a questão pode ser solucionada extrajudicialmente.

Deputado concorda com a retirada de pauta do requerimento e menciona outro pedido relacionado ao PL 2997/20.

O Deputado criticou um projeto que obriga a criação de espaços gratuitos para a venda de produtos artesanais em portos, estações e aeroportos, mencionando experiências anteriores malsucedidas. Ele argumentou que isso aumentaria custos para esses locais, afetando o consumidor, e destacando a já alta complexidade e custos da infraestrutura no Brasil. Por fim, pediu a retirada do projeto de pauta.

O deputado informou que os itens da pauta foram retirados devido à ausência dos relatores, e que a pauta foi vencida.

O Deputado comentou sobre o projeto de lei de regulamentação dos operadores logísticos, que foi retirado de pauta e teve avanços em seu debate. Ele destacou a proposta de aprimoramento da redação, atendendo às expectativas levantadas por outro deputado. Espera-se que na próxima semana o novo parecer seja apresentado na comissão para possível inclusão na próxima reunião.

O deputado Lucas, conceda a palavra ao deputado

O Deputado apoiou o relatório do colega, mencionando uma nota da Associação dos Operadores Logísticos que destaca a aplicação de normas semelhantes na União Europeia e nos Estados Unidos.

Encerramento dos trabalhos e convocação para reunião deliberativa extraordinária em 29 de abril de 2025. Reunião está encerrada.