COMISSÃO DE CULTURA

A reunião foi aberta, a ata anterior aprovada sem leitura, e foram feitas designações de relatoria. A Deputada informou sobre sua participação em evento na Universidade Federal do Paraná. Seguiu-se a discussão sobre o requerimento de moção de aplausos pela Academia Brasileira de Ciências, Artes História e Literatura.

O Deputado apresentou uma moção de aplausos à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, que completará 115 anos em 2025, destacando suas contribuições à preservação da memória histórica e cultural do Brasil, suas atividades de restauração e parcerias com diversas instituições, além de seminários e publicações no Brasil e no exterior.

A deputada se desculpa pelo erro ao mencionar o nome de um colega, informa sobre a votação de um requerimento que foi aprovado e solicita a subscrição de outro requerimento.

19 2025, do deputado Zé Neto ok próximo.

A Deputada destacou a importância do seminário sobre cultura imaterial das Comunidades Quilombolas na Bahia, defendendo que o tema é relevante para todo o Brasil e solicitou apoio ao requerimento do deputado Zé Neto. O requerimento foi aprovado, e em seguida, foi discutida a inversão de pauta de outros itens, seguida da aprovação do projeto de lei que altera a lei sobre a rota do café para incluir diversos municípios.

O Deputado apresentou voto pela aprovação do projeto que altera a lei 14718 para incluir novos municípios na rota do café, destacando sua importância cultural e histórica. Também expressou apoio ao projeto que declara a tradição do barco de fogo como patrimônio nacional, apresentando parecer favorável com substitutivo.

Deputada solicita a votação de dois projetos que relatoria, após os quatro anteriores. Agradece e se dirige ao voto.

O Deputado destaca a importância do barco de fogo e o trabalho dos mestres fogueteiros em Estância, Sergipe, ressaltando a transmissão do saber entre gerações sobre a confecção artesanal das peças e pólvora.

O Deputado defende a imortalização da cultura popular artesanal como patrimônio cultural, destacando o barco de fogo de Estância. Ele ressalta a mistura de habilidades necessárias para sua confecção e expressa apoio ao projeto com uma alteração, enfatizando a competência do Poder Executivo para criar patrimônio histórico nacional.

Aprovado o projeto de lei que declara o caranguejo patrimônio nacional histórico e cultural do Brasil. Palavra ao deputado Raimundo Santos para o parecer.

O Deputado saudou vereadores do Pará, destacando o trabalho de um professor e um vereador em Moju. Em seguida, falou sobre a relevância do caranguejo na gastronomia nordestina e a necessidade de ajustes em um projeto de lei para reconhecer a prática culinária e sua ligação com a identidade cultural. Ele mencionou as atribuições do poder executivo para reconhecimento de patrimônios e apresentou um voto favorável à aprovação do projeto, com um substitutivo que valoriza as tradições culinárias sergipanas.

A Deputada encerra a discussão e aprova o projeto de lei que declara o takacá, prato indígena da Amazônia, como patrimônio cultural do Brasil, passando a palavra ao deputado Raimundo para seu parecer.

O Deputado expressa sua alegria ao votar a favor do projeto que declara o takacá como patrimônio cultural do Brasil, destacando sua importância na cultura amazônica e sua origem indígena. Defende que, apesar do mérito da proposição, ela padece de vício de iniciativa legislativa, já que apenas o Poder Executivo pode promover o registro de patrimônio imaterial. No entanto, busca contribuir para o reconhecimento do takacá dentro das limitações do Legislativo, propondo a aprovação do projeto na forma ajustada.

A Deputada discute uma matéria, encerra a discussão e aprova parecer em votação.

O Deputado fez um pedido para aceitar outro pedido da deputada Benedita, sobre a votação de propostas. Ele convidou-a para sua festa de aniversário, mas ela negou devido ao seu próprio aniversário. Ele expressou que abre mão e que sua alegria é o que importa.

A Deputada explicou sua ausência na festa do deputado, pois celebra seu aniversário e o de sua bisneta no mesmo dia. Agradeceu ao deputado pela amizade e compreensão.

A Deputada mencionou a discussão do item 10, o projeto de lei 1928 de 2024, sobre a profissão de artista visual, e pediu à deputada Benedita da Silva para oferecer o parecer.

A Deputada apresentou um relatório regulamentando a profissão de artista visual, permitindo seu exercício em todo o país com requisitos de habilitação e experiência. A lei estabelece atribuições como promover diversidade, garantir segurança e usar materiais sustentáveis. A fiscalização será realizada conforme regulamento e a lei entra em vigor na data de publicação.

Encerrada a discussão, o projeto de lei foi aprovado. A deputada cumprimentou colegas pelo aniversário e mencionou o projeto de lei 4779 de 2020, que visa fortalecer vínculos familiares e promover valores sociais na cultura. A palavra foi concedida ao deputado Henrique para seu parecer.

O Deputado apresentou o projeto de lei 4779/2020, que altera a lei 8313/90, permitindo que projetos culturais busquem financiamento para fortalecer vínculos familiares e comunitários. Enfatizou que a análise de propostas deve ser técnica, sem julgamentos subjetivos. Embora o objetivo de fortalecer vínculos sociais seja válido, argumentou que políticas públicas de cultura não devem ser direcionadas a esse fim, pois a cultura é plural e dinâmica. O voto do Deputado é pela rejeição do projeto.

A Deputada encerra a discussão e anuncia a votação do projeto de lei que inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no livro dos heróis da Pátria, concedendo a palavra ao deputado pastor Henrique Vieira para seu parecer.

O Deputado pediu a rejeição do projeto de lei que homenagearia Epitácio Pessoa, destacando que seu histórico inclui atos de racismo, como o veto à participação de jogadores negros na seleção brasileira em 1920. Ele argumentou que homenagens a figuras públicas com associações a eventos racistas desrespeitam o sofrimento contemporâneo de jogadores como Vini Júnior e que é fundamental combater o racismo em todas as esferas da sociedade.

A deputada agradece, encerra a discussão e informa sobre a votação do parecer, que foi aprovado.

O Deputado rejeitou dois projetos, argumentando que o primeiro excessivamente utiliza instrumentos do Estado para definir dinâmicas culturais já estabelecidas e que a política de estímulo à cultura deve considerar valores universais. No segundo projeto, abordou a necessidade de não minimizar a história do expresidente Epitácio Pessoa, destacando sua postura racista em relação a jogadores negros. O Deputado enfatizou que não se pode normalizar ou minimizar o racismo, especialmente vindo de figuras públicas, e reafirmou seu compromisso com os direitos humanos.

A Deputada agradeceu pelos pareceres e mencionou o projeto de lei que confere ao município de Piranguinho o título de capital nacional do pédemoleque, passando a palavra ao deputado Douglas Viegas para seu parecer.

O Deputado enaltece a presença do colega e discute o projeto de lei 2362 de 2022, que declara Piranguinho a capital nacional do pédemoleque. O doce, associado à história da cidade, começou a ser produzido em 1911 e ganhou fama, tornando-se ponto turístico. A produção é celebrada anualmente em festividades que misturam tradições locais. O deputado destaca a importância cultural e econômica do pédemoleque para a identidade local e pede a aprovação do projeto.

Em discussão a matéria. Pois não, deputado Rafael Simões. Boa tarde presidente.

O Deputado parabenizou outros parlamentares pela iniciativa relacionada ao pé de moleque, destacando sua importância cultural e econômica para Piranguinho. Anunciou uma festa onde o doce terá dimensões ampliadas e será distribuído à população. Agradeceu ao trabalho do novo prefeito e da ex-prefeita pela contribuição com o evento.

A Deputada agradece e encerra a discussão, anunciando a aprovação do parecer sobre o item 12, que reconhece o basquete de Franca como patrimônio histórico cultural. Concede a palavra ao deputado Douglas Viegas para seu parecer.

O Deputado destacou a importância do basquetebol em Franca, sua evolução ao longo do tempo e a influência na identidade da cidade. Ele mencionou a necessidade de reconhecimento do basquete como manifestação da cultura nacional, embora o registro de patrimônio cultural seja atribuição do poder executivo. Propôs a aprovação do projeto de lei número 2507 de 2024 para reconhecer a relevância do basquete em Franca.

A Deputada encerrou a discussão e colocou em votação o parecer, que foi aprovado. Em seguida, mencionou o projeto de lei 562/2024, que propõe a criação do monumento nacional aos Andradas em Santos. Concedeu a palavra ao Deputado Douglas Viegas para seu parecer.

O Deputado pediu aprovação do projeto de lei 2562 de 2024 que torna o monumento aos Andradas em Santos patrimônio nacional. Citou a importância dos irmãos Andradas na independência do Brasil e descreveu simbolismos do monumento, incluindo figuras históricas e elementos representativos da identidade nacional. Destacou a relevância cultural e histórica do monumento, afirmando que sua proteção como patrimônio nacional não causará impactos negativos à cidade. Concluiu seu discurso pedindo voto favorável ao projeto.

Deputada agradece e informa a aprovação de um projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas em locais públicos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O relator vai ler o parecer.

O Deputado apoiou o projeto de lei 2590 de 2024, que torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas em estabelecimentos culturais e esportivos públicos, visando garantir o acesso à cultura e ao lazer para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ele destaca a importância desse recurso para a acessibilidade e sugere aprimoramentos formais para integrar a alteração na lei 10098 de 2000, referente à acessibilidade. O voto é pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

A Deputada agradeceu, encerrou a discussão e a votação, convocou membros para reunião com a ministra da cultura e declarou a reunião encerrada.