PLENÁRIO

Sessão aberta com a presença de 118 deputados. Leitura da ata dispensada, iniciadas as breves comunicações. Primeiro orador, deputado Elder Salomão.

Deputado fala sobre registros e comunica brevemente.

Deputado menciona os impactos da cheia do Rio Madeira em municípios como Humaitá, Apuí e Manicoré, e a necessidade de ajuda do governo federal e estadual. Elogia o apoio recebido e pede que a situação seja divulgada. Agradece ao governo pela atenção dada e expressa confiança na chegada do socorro aos afetados.

O Deputado expressou preocupação com a situação de emergência devido à falta de chuvas na Sudoeste da Bahia, ressaltando a necessidade de ação rápida do governo para minimizar os danos à população e à criação. Ele destacou a importância de atenção especial para decretos de emergência e calamidade.

Deputado critica a PEC da insegurança pública proposta por Lula, afirmando que não traz benefícios ao cidadão e apenas concentra poder. Destaca que não reduzirá crimes e que a Polícia Federal seguirá com efetivo insuficiente. Argumenta que alterações nas guardas municipais não ajudam áreas rurais e conclui que a proposta é inútil.

O Deputado pediu um minuto para se pronunciar e mencionou o próximo orador.

Deputado destaca a presença de vereadores de Cruzeiro do Sul que participam da marcha legislativa em busca de recursos para investimentos em sua região.

O Deputado destaca a importância do vereador na política brasileira, expressa honra por estar na marcha dos vereadores e parabeniza os colegas pelo trabalho.

O deputado mencionou a longa luta pela população em situação de rua desde os anos 2000 e destacou o decreto de 2009 do presidente Lula sobre a política nacional para essa população. Ele comentou sobre a iniciativa do Papa Francisco em Roma para ajudar os sem-teto e mencionou um novo decreto recente que fomenta a moradia para a população de rua, priorizando 38 municípios, incluindo o Rio de Janeiro, como parte da política do governo federal para atender os mais pobres.

Coronel Crisóstomo deputado Luís Couto. Senhor Presidente com profunda emoções

O Deputado homenageia o Papa Francisco, destacando seu legado espiritual e universal. Menciona a inclusão, o diálogo ecumênico e a defesa dos pobres como pilares de seu pontificado. O Deputado conclui pedindo que seu exemplo inspire uma sociedade mais humana e fraterna, guiada pelo amor ao próximo.

O deputado informa que o pedido de divulgação será atendido e anuncia que o deputado coronel Crisótum de Rondônia terá 3 minutos na tribuna.

O Deputado expressou preocupação com a corrupção no governo Lula, mencionando o afastamento do presidente do INSS por fraude de bilhões, afetando aposentados e pensionistas. Criticou a situação e elogiou um projeto de lei que visa ressarcir produtores rurais por perdas devido a falhas de energia elétrica, destacando a proteção aos pequenos e médios produtores.

Agradecimento ao deputado coronel Crisófon e menção ao vereador e deputado Chico Alencar, do PSOL, do Rio de Janeiro.

O Deputado fez um registro sobre três líderes mulheres de São Domingos do Norte, Espírito Santo, destacando a prefeita e duas vereadoras. Elas estão em Brasília buscando recursos para a cidade e apresentando o trabalho realizado. O Deputado ressalta sua parceria com elas e a intenção de destinar mais recursos para o município.

O Deputado parabeniza as lideranças políticas de São Domingos e elogia um grande deputado que representa bem o Brasil e o Espírito Santo, dando boas-vindas a todos.

Deputado homenageou São Jorge, destacando sua resistência à opressão e simbolizando a luta contra injustiças. Enfatizou a importância de batalhar contra a corrupção, mencionando investigações sobre desvio de recursos do INSS. Reforçou a necessidade de transparência na democracia e recuperação dos valores desviados para os aposentados e pensionistas. Agradeceu ao presidente da sessão.

Deputado solicita tempo para que outros dois deputados se pronunciem antes de continuar.

Deputado destacou a visita de vereadores de Encruzilhada do Sul, mencionou recursos obtidos para o município em diversas áreas, incluindo a ampliação do atendimento SUS e investimentos para o carnaval e o tradicionalismo, com um total de meio milhão de reais.

Desejo boas vindas aí boa sorte aos vereadores acompanhando aí esse grande deputado deputado Afonso Ramminon.

O Deputado mencionou uma audiência pública na comissão de agricultura, onde agricultores relataram dificuldades e solicitaram a prorrogação de dívidas. Ele pediu apoio para sensibilizar o governo e discutir questões com ministros, visando ajudar os agricultores gaúchos afetados por estiagens e enchentes.

O Deputado reconhece a importância do agro para o desenvolvimento do país e destaca a necessidade de apoio do governo aos produtores do Rio Grande do Sul, especialmente após eventos climáticos adversos.

O Deputado criticou a escolha de Alessandro Stefanuto para substituir Lula em 2026, destacando sua ligação com corrupção no INSS, onde teria desviado bilhões de reais dos aposentados. O parlamentar mencionou a possível ascensão de Stefanuto no governo e comparou a situação a esquemas de sindicatos. Ele chamou a atenção para a rejeição do governo Lula e condenou a corrupção relacionada ao INSS.

Estavam aí com dificuldades de encontrar o sucessor de Lula e agora, né? Comandante que conseguiu aí 6 bi de desvios, eu acho que o nome está.

O Deputado agradece ao presidente e ao deputado Maurício Marcon, e passa a palavra ao deputado Charles Fernandes, representante da Bahia.

O Deputado destacou a importância de atender as demandas dos prefeitos da Bahia, principalmente em relação a recursos para educação, saúde e infraestrutura. Ele enfatizou a necessidade de agilidade na execução das obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida, ressaltando que as emendas sozinhas não resolvem os problemas dos municípios. O Deputado pediu ao ministro que acelere esses programas para garantir dignidade às famílias e gerar empregos nas pequenas cidades.

O Deputado registrou a presença do prefeito Diogo Lima, parabenizou sua função e destacou a importância do cargo na política, enviando cumprimentos aos vereadores. Em seguida, passou a presidência ao deputado Charles.

O Deputado mencionou outros parlamentares e sua intenção de usar a palavra.

O Deputado anunciou a aprovação de um requerimento para realizar uma mesa redonda em Teixeira de Freitas sobre conflitos de terra, destacando a importância da demarcação de terras indígenas, reconhecimento e titulação de áreas quilombolas, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar.

O Deputado se refere a outros parlamentares que discursaram na tribuna, mencionando nomes e estados.

O Deputado prestou homenagem ao falecimento do Papa Francisco, destacando sua trajetória de vida e ensinamentos, como a simplicidade, ecologia, fraternidade e compromisso com os menos favorecidos. Enfatizou a importância da encíclica Laudato, que defende o meio ambiente e a justiça social, e ressaltou a necessidade de combatê-los ódio e discriminação. O Deputado expressou o impacto da espiritualidade do Papa entre os nordestinos e a esperança de que seu legado continue a guiar a igreja e a humanidade. Finalizou desejando paz ao Papa e pedindo a divulgação de seu pronunciamento.

Magalhães será divulgado pronunciamento de vossa excelência com a palavra do deputado Helder Salomão, seguido o deputado Luiz Lima.

O Deputado abordou a cassação do mandato de um colega, ressaltando que apenas 3% dos casos no conselho de ética resultaram em cassações, todos relacionados à corrupção. Ele destacou que o caso em questão é diferente, pois envolve agressões e ofensas à mãe do deputado. O Deputado criticou a urgência de outros que votaram pela cassação, que assinaram pedido de anistia a criminosos. Ele concluiu que trata-se de perseguição política e que não é razoável prosseguir com o processo de cassação.

Salomão vou dar minuto a deputada Maria Haes de Fraga, eu, deputado Luiz Lima com a paciência vai guardar 2 minutinho, deputada Maria Haes, minuto. Obrigada.

A Deputada criticou o expresidente Jair Bolsonaro por admitir que seria beneficiado pela lei da Anistia, desmentindo suas tentativas de se distanciar do assunto. Ela ressaltou a importância de não permitir que o perdão se torne um prêmio para aqueles que atacaram a democracia.

Está de trago minuto?

O Deputado participou de encontro com a ANERB, que representa 420 mil policiais, e expressou oposição à PEC da Segurança Pública, destacando que ela retira poderes dos governadores e das polícias militares. Ele pediu apoio da bancada para impedir o avanço da proposta.

Deputado na tribuna o deputado Luiz Lima do PL do Estado do Rio de Janeiro. Obrigado.

Deputado discute escândalo no governo petista com 211 prisões e 6,3 bilhões desviados do INSS. Critica medidas do governo, como mudanças na certidão de nascimento. Agradece ao PL e menciona divergências, anunciando sua saída do partido para ingressar no Partido Novo, elogiando apoio recebido e reafirmando compromisso com a direita e com o presidente Bolsonaro.

Lima. Boa noite ao deputado João Daniel peço ao João Daniel em seguida Pereira e deputado João Daniel.

O Deputado parabeniza educadores do Brasil, destacando a paralisação e mobilização em Sergipe. Ele expressa apoio à luta pela educação pública de qualidade e pela aprovação do plano nacional de educação.

Deputado Valdenor Pereira.

Deputado recebeu com alegria comitiva de baianos, incluindo o prefeito de Planalto e vereadores, destacando a busca por recursos e projetos para seus municípios e agradecendo a oportunidade de saudá-los no plenário.

O Deputado parabeniza o prefeito e os vereadores de Planalto, mencionando a admiração por seu colega deputado. Deseja sucesso a todos e prossegue anunciando a palavra à deputada Adriana.

A Deputada abordou a importância da segurança pública, mencionando a audiência com o ministro da justiça e a proposta da PEC da Segurança Pública. Destacou a necessidade de integrar as forças de segurança e compartilhar informações para combater a criminalidade, com respeito às atribuições estaduais e municipais. A proposta inclui as guardas municipais como forças de segurança na Constituição, visando um país mais seguro. Se comprometeu a defender a PEC e a segurança da população.

O discurso incluirá a deputada delegada Adriana Costa e mencionará outros deputados, como Eduardo Veloso e Pedroihara, na voz do Brasil.

O Deputado homenageou João José de Oliveira, conhecido como Nenezinho, que completou 100 anos em Valente, Bahia. Destacou sua importância como prefeito e sua contribuição para o progresso da cidade.

Celebrou 100 anos de vida, destacando sua trajetória como empreendedor e investidor em diversas áreas, especialmente na saúde e na indústria em Valente. Reconhecido por seu acolhimento social e empenho no desenvolvimento do município, é pai do ministro Haroldo CEDRAZ.

O Deputado fez uma introdução e pediu desculpas, convidando outro deputado para a tribuna.

O Deputado abordou escândalos de fraudes no INSS, com o afastamento do presidente por irregularidades em descontos em benefícios. Denunciou que 98% dos aposentados não autorizaram esses descontos, resultando em prejuízo de R$ 6 bilhões. Apresentou um projeto de lei para garantir autorização expressa para descontos, visando proteger os aposentados e pensionistas. Reforçou a necessidade de dignidade e justiça. Pediu apoio ao projeto e garantiu que continuará vigilante em defesa dos direitos dos beneficiários.

Gado deputado Pedro Ayara representando o PRD de Minas Gerais, agora minuto com o deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia.

O Deputado agradeceu ao presidente e destacou o esforço dos vereadores de Guajará, que viajaram para Brasília em busca de melhorias para o município. Mencionou as dificuldades locais, como água e saúde, e elogiou o compromisso dos vereadores em trabalhar pelo povo.

O Deputado convida o colega Palumbo para se manifestar na tribuna, lembrando que ele tem 3 minutos para a fala.

Deputado faz apelo ao governador de São Paulo sobre a fiscalização em unidades de saúde e pátios do DETRAN. Relata problemas, como mau atendimento, demora na liberação de veículos e blitzs arrecadatórias, evidenciando desrespeito com a população.

É inaceitável maltratar cidadãos pagadores de impostos, especialmente com apreensões de veículos por falta de pagamento de IPVA. Essa prática deve ser proibida, já que o carro não representa risco ao trânsito. O foco da polícia deve ser o combate ao crime, não a arrecadação. A polícia civil está sucateada e mal paga, e não se deve piorar a situação dos policiais. É necessário lutar pelas forças policiais.

Delegado Palombo do MDB do estado de São Paulo enquanto o deputado Carlos Jordista se dirige à tribuna. Deputado Sidinei Leite. Senhor presidente e senhores deputados.

O Deputado lamenta a desigualdade no país, destacando que muitos beneficiários da previdência recebem salário mínimo. Ele critica fraudes no INSS que totalizam R$ 6,3 bilhões desde 2019 e clama por mudanças no sistema. O deputado condena a prática de aposentados sendo seduzidos por bancos para consignados, pedindo uma investigação mais profunda e rigorosa, com punição para os responsáveis. Enfatiza a necessidade de reformular os procedimentos do INSS.

Na tribuna do deputado Carlos Jordi, do PL do Estado do Rio de Janeiro.

Deputado critica a falta de foco na votação da anistia para os reféns do 8 de janeiro, destacando a necessidade de pautar o projeto. Refuta a afirmação do presidente da câmara sobre priorizar saúde, educação e segurança em vez da anistia, alegando que ambas são importantes. Adverte sobre pressões externas e ameaça obstrução e greve de fome se a pauta não for aprovada.